TJPB 31/07/2019 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.783
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1649, DE 12 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/
2019, publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº 2019142026, RESOLVE:
dispensar a servidora, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 468659-4,
lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bananeiras, da Função de Confiança de Chefe de
Central de Distribuição, nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha RamosPresidente
PORTARIA GAPRE N.º 1650, DE 12 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/
2019, publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº2019142026, RESOLVE:
dispensar a servidora, MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Técnico Judiciário, matrícula
471948-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bananeiras, da Função de Confiança de
Chefe de Central de Mandados, nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos
- Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 1651, DE 12 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução nº04/2019,
publicada no Diário da Justiça de 17.05.2019 e no Processo administrativo nº2019142026, RESOLVE: designar
a servidora, SOCORRO DE FATIMA COSTA DA SILVA, Técnico Judiciário, matrícula 468659-4, lotada no Banco
de Recursos Humanos da Comarca de Bananeiras, para exercer a Função de Confiança de Chefe de Central
Unificada de Mandados e de Distribuição, nível I, da referida Comarca. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2019. Desembargador Marcio Murilo da Cunha
Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE N.º1652, DE 12 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo
administrativo nº2019142026, RESOLVE: designar o servidor, DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO, Técnico
Judiciário, matrícula 478122-8, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bananeiras, para
exercer suas atribuições junto à Vara Única da referida unidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
- Presidente
PORTARIA GAPRE N.º1653, DE 12 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2019142026, RESOLVE: designar a servidora, MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO,
Técnico Judiciário, matrícula 471948-4, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bananeiras, para
exercer suas atribuições junto à Vara Única da referida unidade. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha RamosPresidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE N.º 1.723/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019136128, resolve designar a servidora Thazia Carolinne de Medeiros Borges Oliveira, Analista Judiciário,
Matrícula: 4769848, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, para exercer suas
atividades junto à 2ª Vara Mista, com efeitos retroativos a 03/07/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de julho de 2019. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE N.º 1.722/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019136128, resolve dispensar a servidora Thazia Carolinne de Medeiros Borges Oliveira, Analista Judiciário,
Matrícula: 4769848, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Bayeux, da função de confiança de
Chefe de Cartório da 4ª Vara Mista, com efeitos retroativos a 03/07/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 24 de julho de 2019. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.734, DE 25 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019096481, RESOLVE: Dispensar o servidor CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA, Técnico
Judiciário, matrícula 470.685-4, da função de confiança de Chefe de Cartório da 12ª Vara Cível da Comarca de
João Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.735, DE 25 DE JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019096481, RESOLVE: Designar a servidora EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ, Técnico Judiciário,
matrícula 473.041-1, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 12ª Vara Cível da Comarca de
João Pessoa, desempenhando as atribuições de Analista Judiciário, fazendo jus a perceber complementação
salarial. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de julho de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.751/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital,
para, a partir do dia 31.07.2019 até ulterior deliberação, atuar, em regime de plantão nas audiências de Custódia
na Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de julho de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.753 /2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.137.910;
RESOLVE:prorrogar, o período de 01.07 a 31.12.2019, a designação do Juiz leigo do Juizado Especial Misto da
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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