TJPB 13/08/2019 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019

APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO: RODRIGO ROCHA DE LEMOS ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21.179)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 122 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0802433-45.2016.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20183) APELADO: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 123 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0000804-14.2016.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMIGIO APELANTE: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADOS: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR (OAB/PB 11823) E MARITIZE SORAYA DOS SANTOS (OAB/PB 10971) APELADO: ERIVELTO VITOR DOS SANTOS ADVOGADO: EDUARDO LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17980)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 124 – APELAÇÃO E RECURSO OFICIAL N. 080115761.2018.815.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE
JUNCO DO SERIDÓ, ADVOGADO: JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12788) APELADO: ORLANDO DE
BRITO SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 125 – RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO N. 080365696.2017.815.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, VILAYANA LOPES VIEIRA CAETANO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 126 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0828712-28.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO – OAB/PB 17.281 APELADO: FERNANDO ANTONIO DIAS DE FARIAS ADVOGADOS:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 127 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0823125-59.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO – OAB/PB 17.281 APELADO: FRANCISCO JOSE CAVALCANTI DE LIMA ADVOGADA:
ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS (OAB/PB Nº24.403)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 128 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0808490-73.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO – OAB/PB 17.281 APELADO: VALTER SOARES ALVES ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
(OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 129 – RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO N. 080003347.2016.815.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
ADVOGADOS: KERUAK DUARTE PEREIRA (©OAB/PB 23.240) E OUTRO APELADA: VERÔNICA DE LOURDES DE ARAÚJO TEIXEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10751) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 130 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801985-25.2017.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO. APELADA: MARIA EUGENIA DA SILVA CASTRO. ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS FEITOSA (OAB/
PB 19.338)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 131 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0828338-12.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
APELADO: IGOR ARAÚJO SOBRAL ADVOGADOS: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA (OAB/PB
18120) E JADIEMERSON GOMES DA SILVA (OAB/PB 18474)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 132 – APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0833858-79.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) 2º APELANTE: PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 133 – APELAÇÕES E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0815734-53.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. 2º APELANTE: LUIZ BATISTA DE MOURA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 134 – APELAÇÃO, REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO ADESIVO Nº: 0831196-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE/RECORRIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO/RECORRENTE: JOSE JOAO DE
OLIVEIRA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E BIANCA DINIZ DE
CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 135 – AGRAVO INTERNO
Nº 0806256-68.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: MERCAPECAS
PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805819-61.2018.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS ADVOGADO: CARLOS FERNANDO
SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 106094-A) EMBARGADO: GERMANO SAMPAIO DE LUCENA ADVOGADO: ANA
CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643), DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/PB 19.380)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 137 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812480-04.2017.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO
ROSA (OAB/BA 17.023) EMBARGADA: MARIA ZELIA MARQUES DE MENESES ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800207-93.2018.8.15.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS EMBARGANTE: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO ADVOGADOS: MARIA LUCILIA GOMES (OAB/PB –
84.206-A) E AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19.738-A) EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO
GUIMARÃES LIMA ADVOGADO: RICARDO RAMALHO FILHO (OAB/PB 15.544)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802213-70.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO ROSA (OAB/
BA 17.023) EMBARGADO: IZAMARQUE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 140 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804948-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
GABRIEL NIKOLAS PEREIRA MENDES ADVOGADO: STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA (OAB/PB 23.279) E
ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (OAB/PB 12.083) AGRAVADO: PATOSPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PATOS E DO MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM (OAB-PB – 3998)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 141 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803124-37.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES ADVOGADA: HELIENNE VALÉRIA LIMA DA
SILVA (OAB/PB Nº 25.312 – A) AGRAVADOS: EMYLLI LAYANE SILVA VELOSO E LUIZ HENRIQUE SILVA
VELOSO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, KENNYA SANTOS SILVA ADVOGADO: MELINA MACIEL
(OAB/PB 21.519)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 142 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0802050-11.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA E OUTROS AGRAVADO: AURELIA MACIA DA SILVA LIMA ADVOGADOS:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877) E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO (OAB/PB 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 143 – APELAÇÃO Nº
0000840-58.2013.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICÍPIO DE IGARACY ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II (OAB/PB 9464) APELADO: ALEXANDRINA NETA DA
SILVA LIMA ADVOGADO: TARCIO RODRIGUES ALEXANDRIA LEITE (OAB/PB 25080) E PAULO CESAR
CONSERVA (OAB/PB 11874)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 144 – APELAÇÃO N º
0801414-96.2016.8.15.0211 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA APARECIDA OTON PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: PAULO CESAR CONSERVA (OAB/PB 11874) APELADO:
MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 145 – APELAÇÃO Nº:
0808234-33.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE: EDMILSON ROCHA DE VASCONCELOS ADVOGADOS: MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA
(OAB/PB 11.741), FABIANO MIRANDA GOMES (OAB/PB 13.003) E VIVIANE DOS SANTOS SOUSA (OAB/PB
19.032) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 146 – APELAÇÃO Nº
0818413-07.2018.8.15.0001 APELANTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 147 – APELAÇÃO Nº
0800199-49.2017.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: FABRICIO DE
FARIAS LIMA ADVOGADO: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB/PB Nº 23.060) E MICHEL ALVES DE
ANDRADE (OAB/PB Nº 19.805)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 148 – APELAÇÃO Nº
0801579-23.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:
MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE INÁCIO DOS SANTOS FILHO APELADO: GILTON FERREIRA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES LEITE (OAB/PB 13293)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 149 – APELAÇÃO Nº
0831804-14.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARCUS MARCONI TORRES DE LIMA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967) E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 150 – APELAÇÃO Nº:
0022727-57.2007.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: FLAVIO ANTONIO BARRETO
MOREIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 151 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803811-77.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EDUARDO BRÁULIO DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16237) AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: MANUELA SARMENTO (OAB/BA 18.454)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 152 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0818814-40.2017.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8463),
CARLOS GOMES FILHO (OAB/PB Nº 10.302), GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº
12.871) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB Nº 13.040) APELADO: CLEDIVANIA FARIAS DA
SILVA ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 153 – APELAÇÃO Nº:
0022350-86.2006.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOAO BATISTA FERREIRA, DENIZE FERREIRA LIMA ADVOGADO: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA (OAB/PB 6456), MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS (OAB/PB 12219) E OUTROS APELADO: BANCO DO
BRASIL AS ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 154 – APELAÇÃO Nº
0000626-27.2002.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR APELADOS: LUCLECIA FELIX DE MORAES E LUCLECIA FELIX DE MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 155 – APELAÇÃO Nº
0800969-37.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB – 15.222), JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO
(OAB/PB – 16.548), JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA (OAB/PB – 18.798), RONAIRA COSTA RIBEIRO (OAB/PB
– 18.322) E JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR (OAB/PB 24.355) APELADO: MARIA DE FATIMA DE
AQUINO PAULINO ADVOGADOS: DAYSE EVANISIA PAULINO (OAB/PB N.º 10.901) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 156 – APELAÇÃO Nº
0000326-88.2016.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES OAB/PB 15477)
APELADO: ANA NATALIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADOS: ARTHUR FRANCA HENRIQUE (OAB/PB 18062)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 157 – REMESSA NECESSÁRIA N 0800325-40.2017.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA PROMOVENTE:
JOSE ANTONIO CALHEIROS DE VASCONCELOS ADVOGADO: ELIVAL JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO (OAB/PB 23358) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADA: LUCÉLIA
DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB N º 11.845)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 158 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0841071-10.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AUTOR: WASHINGTON LUIS RAYMUNDO DA SILVA ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16.791) E LUCILENE ARAÚJO ANDRADE (OAB/PB 17.357) RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 159 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002386-25.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: OSVALDO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: MARIO FELIX DE MENEZES
(OAB-PB 10.416) PROMOVIDO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 160 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800142-68.2016.8.15.0631 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO PROCURADOR: SEBASTIÃO BRITO DE ARAÚJO APELADO: CLAYTON NOBREGA PEREIRA ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB 19.985)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 161 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080018720.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA. E OUTROS ADVOGADO: (ADV. PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRI-GUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR. 06.08.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 162 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806354-53.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVA
ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA