TJPB 13/08/2019 -Fl. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019

DAS GRACAS ALEXANDRE DE SOUZA- Advogado (a): KITERIA LUCIA BEZERRA DE SOUZA FONSECA
PB16956 – RELATOR (A):JOÃO BATISTA BARBOSA. “ à unanimidade, improvido”.33) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826489-34.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A- Advogado (a): FABIO RIVELLI SP297608-A- RECORRIDO:
KELLY FELISBERTO ARAUJO- Advogado (a): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO PB17365 – RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA. “ à unanimidade, embargos rejeitados”.34) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825526-31.2015.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A- RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA – Advogado (a): PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA. “ à unanimidade, embargos
rejeitados”.Esgotada a pauta de julgamento, a Exmª. juíza presidente encerrou a sessão, mandando que se
lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse realizada no dia 25 de julho 2019, às
14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto,
na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente; João Batista
Barbosa, Juiz em substituição; Carlos Antônio Sarmento, Juiz em substituição – A Representante do Ministério
Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª
turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto,
na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia Gomes de
Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. João Batista Barbosa, Juiz, Dr. Carlos Antônio Sarmento; (a)
Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro
da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: Foi determinado pelos
juízes desta turma o envio de ofício à família do advogado Roosevelt Vita com votos de pesar pelo
falecimento do mesmo, o que foi corroborado pelo advogado José Edisio e demais participantes. Em
seguida a exma. juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802123-95.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOÃO
ROSA 17023 BA/ 24691PB A - EMBARGADO: MARCIO SERGIO DOS SANTOS SILVEIRA - Advogado (a):
ISRAEL VIEIRA CARNEIRO 6123PB - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ à unanimidade,
embargos acolhidos”.02) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº: 080001672.2017.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA - Advogado (a): ANNE DA SILVA PORTO 36210BA - RECORRIDO: MARIA JOSE
SANTOS DO NASCIMENTO - Advogado (a): MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO PB22605-A - RELATOR
(A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “ à unanimidade, embargos rejeitados”.03) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0803216-54.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- EMBARGANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA – Advogado (a): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR SP107414-A - EMBARGADO: ITALO VENDRYES BENICIO SILVA SA Advogados (a): WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO PB19780-A, PAULA MONIQUE FORMIGA DE
OLIVEIRA – PB20855-A RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. À unanimidade, embargos
intempestivos. 04) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800025- 68.2016.8.15.0731 –
Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado
(a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ87929-A- RECORRIDO: ANA DEBORA LACERDA DE
LIMA - Advogados (a): ILDENISE MIKAELLA LACERDA DE LIMA PB1678400, AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA PB1853200 - RELATOR (A): TULIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unaimidade, intempestivos”.05) PJE – CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 0800058-75.2019.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- SUSCITADO: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves.
“por maioria, conflito conhecido”.06) PJE –– ONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO Nº: 080004916.2019.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves. “por maioria, conflito conhecido”.07) PJE – ECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801010-09.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE: MARCIA DE SOUZA ANTERO - Advogados (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA
PB14892-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A –
RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves. “à unanimidade, provido parcialmente”.08) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801259-57.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: ANTONIO SANTANA SOBRINHO - Advogado (a): JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO PB14363-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR (A):Túlia Gomes de Souza Neves“à unanimidade, provido
parcialmente”.09) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3019639-81.2011.8.15.2003 – 2º
JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO- Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A, LUIS
CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S- RECORRIDO: CLEURIEDJA SOUSA LIMA - Advogado
(a): DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX PB14951-A – RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves“à
unanimidade, provido parcialmente”.10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080026853.2013.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA
- Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A - RECORRIDO: CELIA MARIA TAVARES DE MOURA
- Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A – RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza
Neves“à unanimidade, improvido”.11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080171746.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSINALDO GONCALVES
DE ARAUJO - Advogados (a): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA
FLÁVIA DE AMORIM PB13529-A- RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
S.A. - Advogado (a): LIDIA CRISTINA DA SILVA 33194PE - RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves“à
unanimidade, deserto”.12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800171-53.2013.8.15.0331
– Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: MARCELO MOREIRA DA SILVA Advogado (a): JOSÉ ALBERTO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE PB1046900 – RELATOR (A): Túlia
Gomes de Souza Neves“à unanimidade, provido parcialmente”.13) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801563-56.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MANOEL TOMAZ LIMA SANTOS - Advogado (a): RONALDO DE LIMA CLEMENTINO PB1585700RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA PE21714-A - RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves“à unanimidade, provido parcialmente”.14) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801678-76.2014.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB983-A- RECORRIDO: ANTONIO LEONARDO DOS SANTOS Advogado (a): GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA PB16756-A - RELATOR (A):Túlia Gomes de Souza
Neves“à unanimidade, provido parcialmente”.15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0802781-56.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: ALUSKA EIDE DE
SOUZA SANTIAGO - Advogado (a): WELLINGTON NÓBREGA VILAR PB15024-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO BA16780-S – RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza Neves“à unanimidade, provido parcialmente”.16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0805116-83.2014.8.15.2001 – 1º
Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: FABIANA RAMOS TRINDADE - Advogado (a):
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798- EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314 – RELATOR (A): Túlia
Gomes de Souza Neves“à unanimidade, intempestivo”.17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0804575-50.2014.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARCILENE DA
SILVA CUNHA REGO- Advogado (a): ISABELLE FREIRE DA SILVA PB16541-A - RECORRIDO: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
RN1853-A – RELATOR: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves“à unanimidade, provido parcialmente”.18)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802809-24.2012.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto
de Mangabeira - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO BA16780-S- RECORRIDO: SEVERINO DO RAMO
LUCAS - Advogado (a): DIOGO ANDRADE RAMALHO PB1651700 – RELATOR (A): Túlia Gomes de Souza
Neves“à unanimidade, improvido”.19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080107198.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MERCIA SANTOS TRIGUEIRO SANTANA - Advogado (a): JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO PB14363-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA BA17023-A – RELATOR (A):Túlia Gomes de Souza Neves“à unanimidade, improvido”.20) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3045280-71.2011.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de
Mangabeira - RECORRENTE: JOSE VIEIRA DE ANDRADE - Advogado (a): CARLOS BARBOSA DE
CARVALHO PB7828-A- RECORRIDO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, BANCO PANAMERICANO SA - Advogados (a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES SP128341, EDUARDO CHALFIN – PB22177-A- RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA“à unanimidade, improvido”.21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865324-91.2018.8.15.2001 – 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DO ROZARIO RODRIGUES - Advogados (a): THIAGO VASCONCELOS BRITO PB24489-A, ROBSON DE LIMA CANANEA FILHO PB18909-A RECORRIDO: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA,
MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS, BANCO DO BRASIL - Advogados do(a) RECORRIDO: PAULO

GUEDES PEREIRA PB6857-A, CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR PB16354-PAULO GUEDES PEREIRA PB6857-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648-A RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA“por
maioria, provido parcialmente”.22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086194290.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: INTERCONTINENTAL HOTEIS E TURISMO LTDA - ME - Advogado (a): SILVIANY RAMOS VIEIRA PE27034-A- RECORRIDO: MARIA
NACIELLI FRANCA DA SILVA LIMA - DEFENSORIA PÚBLICA: GILDIVAN LOPES DA SILVA 3358 PB RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA“à unanimidade, provido”.23) PJE -RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0856678-92.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
LUCIANA TORRES BRITO - Advogados (a): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PB1333900, LUIZ ALBERTO
MOREIRA COUTINHO NETO PB14916-A, RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS - PB15972-A- RECORRIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados (a): CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS PB7119-A, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA“à unanimidade, improvido”.24) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0852248-97.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA - Advogado (a): MARIA NIVALDETE DE LIMA OLIVEIRA PB8407000RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): SERVIO TULIO DE BARCELOS PB20412-S RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA“à unanimidade, provido”.25) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0831990-03.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: GEOVANI ALMEIDA DOS SANTOS - Advogado (a): MARCELLA DE OLIVEIRA CARVALHO - PB1583000
- RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA“à unanimidade, provido”.26) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803002-62.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE:
GIOVANNY FRANCO FELIPE - Advogado (a): GIOVANNY FRANCO FELIPE PB19758-A- RECORRIDO:
MAGAZINE LUIZA S/A - Advogados do(a) RECORRIDO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS
PB21146-A, DANIEL SEBADELHE ARANHA PB14139-A - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA“à unanimidade, improvido”.27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801080-22.2019.8.15.2001 –
3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - Advogado (a): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR PB11591-A- RECORRIDO: SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO - Advogado (a): SIMONE DE ALMEIDA SILVA
PB1531000 - RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA -“à unanimidade, improvido”.28) EJUS - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800598-48.2012.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ANA AMÉLIA BRANDÃO DOURADO – Advogado (a): Pollyana karla Teixeira Almeida PB 13767 – RECORRIDO: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A - Advogado (a): Parte sem Advogado
- RELATOR (A): JOÃO BATISTA BARBOSA “à unanimidade, improvido”.PROCESSOS FÍSICOS:29) FÍSICO - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0002113-25.2015.815.0351 – 2ª Vara de Sapé - RECORRENTE: Claro S/A – Advogado (a): Cícero P. de Lacerda Neto PB 15401 – RECORRIDO: Maria do
Desterro Nascimento Sousa - Advogado (a): Marcos Antônio Inácio da Silva PB 4007 - RELATOR (A):
JOÃO BATISTA BARBOSA“à unanimidade, provido parcialmente”.30) FÍSICO - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0001492-48.2015.815.0021 – Vara Única de Caaporã – RECORRENTE: Banco Aymoré
Financiamento e Investimento S.A (Banco Santander S.A)– Advogado (a): Wilson Sales Belchior
17314-A PB – RECORRIDO: Gabrielle Porfírio Souza - Advogado (a): Parte sem Advogado - RELATOR
(A): JOÃO BATISTA BARBOSA“à unanimidade, provido”.30) FÍSICO – APELAÇÃO CRIMINAL - PROCESSO Nº: 0000944-82.2016.815.0281 – Vara Única de Pilar – APELANTE: José Marcos Costa de Lima –
Advogado (a): Odair Otávio da Silva 22620 PB – APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA - RELATOR (A): JOÃO
BATISTA BARBOSA. “à unanimidade, provido”.Esgotada a pauta de julgamento, a Exmª. juíza presidente
encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que a próxima sessão fosse
realizada no dia 06 de agosto 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas recursais mista da capital, 8º
andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta capital. Túlia Gomes de Souza Neves,
Juíza Presidente; João Batista Barbosa, Juiz em substituição; Carlos Antônio Sarmento, Juiz em substituição
– A Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem como, Genival Monteiro da
Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0833197-03.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: RUBIANA PAZ DE LIMA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSE
EDIMARIO PAZ DE LIMA, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 12 de agosto de 2019. Eu, TARCILLA MARIA CRUZ DE SOUZA HONORIO, Analista/Técnico Judiciário
desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0803527-80.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ALESSANDRA DOS ANJOS GUEDES, como CURADOR(A) de REQUERIDO: CICERO DOS ANJOS GUEDES, por ser portador de Esquizofrenia(CID 10 F 20), sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 19 de julho de 2019. Eu, ARTUR
DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DE 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 082609005.2018.8.15.2001. Ação: AÇÃO ANULATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C DECLATÓRIA
DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: EDILEUZA
DOS SANTOS em face de TAMIRES GOME DA CONCEIÇÃO, que através do presente Edital manda o MM. Juiz
de Direito da Vara supra citar, JOQUITAM HALLYSON NUNES DE MELO, demandado(s), o(s) que se encontra(m)
com o paradeiro ignorado por edital, para o qual fixo o prazo de 20 dias a correr da data da primeira
publicação,inteirando-se-lhe(s) do fundamento do pedido de forma a dar-lhes ciência daquilo que contra eles se
pede e de que devem defender-se, para que, querendo, conteste(m) a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art.
335), no caso da citação pela via editalícia a contar da data do termo final da publicação do édito, que deve
conter os requisitos listados no art. 257, do CPC, advertindo-o(s) de que não sendo apresentada contestação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio versar sobre
direitos disponíveis(ar. 345, II, do CPC).E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Família da Capital-PB, 12 de agosto de
2019. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo: 086345678.2018.8.15.2001 Ação: INTERDIÇÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
quantos virem o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam
os autos da Ação de Interdição movida por MARIA DE FATIMA LUCENA DE ALMEIDA em face de MARLENE
LUCENA MARTINS, cuja sentença teve o seguinte final: Vistos, etc. JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,
para DECRETAR A INTERDIÇÃO de MARLENE LUCENA MARTINS. O(a) curador(a) não poderá, por qualquer
modo, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes a(o) interditando(a) sem
autorização judicial, bem como nos limites previstos no art. 1782, do CC(depende de curador para emprestar,
transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado(a).Processo Civil, nomeando-lhe curador(a)
na pessoa da requerente, Sra. MARIA DE FATIMA LUCENA DE ALMEIDA, mediante compromisso. RICARDO
DA COSTA FREITAS. Juiz de Direito. MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO. Téc. Judiciária, o digitei. João
Pessoa, 18.07.2019. Publicar 3 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0853334-40.2017.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ANDREA CARLA BRANDAO DA COSTA SANTOS em face de FRANCISCO
JOSE DA COSTA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza
seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANCISCO JOSE DA COSTA, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANDREA CARLA
BRANDAO DA COSTA SANTOS. João Pessoa, 9 de agosto de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a)
de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO
Nº 0800353-63.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por ROSANGELA MARQUES DUARTE em face de MARIA IVONILDA MARQUES
DUARTE, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus
legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA IVONILDA MARQUES DUARTE, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ROSANGELA
MARQUES DUARTE. João Pessoa, 31 de julho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito.
ALDACI GONCALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo
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