TJPB 09/09/2019 -Fl. 49 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019

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023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA
DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2019 ÀS
14H00.
00705 Processo: 0000923-87.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO DE SANTANA
ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoriaAcolho os embargos declaratórios por existir contradição, passando a constar na sentença proferida: a
pena definitiva para o réu será de 03meses de detenção e 15 dias de prisão simples.
00706 Processo: 0001680-57.2010.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-sePelo presente fica o advogado intimado para em 3 dias se manifestar acerca das testemunhas de defesa que não
foram localizadas nos endereços fornecidos, conforme certidões de fls. 316v e 318v.

2A. VARA DE SAPE NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0001196-69.2016.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TEREZINHA FERNANDES
VITORINO ADVOGADO: 012058PB MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou extinto o processo.

SAO BENTO

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00733 Processo: 0000941-17.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE BRITO DA
COSTA DINIZ ADVOGADO: 020915PB CLAUDIO ALIPIO DA SILVA , 018935PB GUILHERME CEZAR
D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO
TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se
Pedido deferido. Alvara expedido e a disposicao do Banco do Brasil SA, atraves de seu representante
legal.

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00707 Processo: 0000116-96.1997.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena de perda do direito de vista dos
autos e multa estabelecida nos arts 234 e seguintes do CPC.
00708 Processo: 0000200-19.2005.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO TEODOSIO
DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado habilitado
para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena de perda do direito de vista dos autos
e multa estabelecida nos arts 234 e seguintes do CPC.
00709 Processo: 0000241-97.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUDITE SALES DE MELO
ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena de perda do direito de vista
dos autos e multa estabelecida nos arts 234 e seguintes do CPC.
00710 Processo: 0000361-63.2004.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLENE SOCORRO DE
SOUSA PEREIRA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado
habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena de perda do direito de vista
dos autos e multa estabelecida nos arts 234 e seguintes do CPC.
00711 Processo: 0000378-21.2012.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: FELIPE LIMA LUCIO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para,
no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena de perda do direito de vista dos autos e multa
estabelecida nos arts 234 e seguintes do CPC.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000022-36.2006.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO APRONIANO CAVALCANTE ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado habilitado
para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena de perda do direito de vista dos autos
e multa estabelecida nos arts 234 e seguintes do CPC.
00713 Processo: 0000057-78.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DANTAS DA SILVA
JUNIORVITIMA: DAIANE GOMES LUCIO Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de
03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena de perda do direito de vista dos autos e multa
estabelecida nos arts 234 e seguintes do CPC.
00714 Processo: 0000107-36.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO FELIX RAMALHOVITIMA:
ROSANGELA RAMALHO MONTEIRO Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 03
dias, devolver os autos ao cartório, sob pena de perda do direito de vista dos autos e multa estabelecida
nos arts 234 e seguintes do CPC.
00715 Processo: 0000290-36.2019.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS HENRIQUE VIEIRA
BRUNOVITIMA: HORTENCIA ZIDANY FERREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-se o advogado
habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena de perda do direito de vista
dos autos e multa estabelecida nos arts 234 e seguintes do CPC.
00716 Processo: 0000333-41.2017.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELINO PEREIRA ALVES
ADVOGADO: 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no
prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena de perda do direito de vista dos autos e multa
estabelecida nos arts 234 e seguintes do CPC.
00717 Processo: 0000367-79.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN LUIS DE OLIVEIRA
GOMES Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório,
sob pena de perda do direito de vista dos autos e multa estabelecida nos arts 234 e seguintes do CPC.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0000587-19.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEUMA DE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado
habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena da perda do direito de vista
dos autos fora do cartoirio, bem como da multa prevista no art. 234 e seguintes do CPC.
00719 Processo: 0000626-21.2011.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: LARA LARISSA FERNANDES DE PAIVA
ADVOGADO: 015144PB SIBELLE DIAS DA SILVA. INTERESSADO: SEVERINO ALVES DE PAIVA ADVOGADO: 015144PB SIBELLE DIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo
de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena da perda do direito de vista dos autos fora do cartoirio,
bem como da multa prevista no art. 234 e seguintes do CPC.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00720 Processo: 0000385-08.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BENILSON MARCOS CAVALCANTE DINIZVITIMA: ANTONIO APRONIANO CAVALCANTE Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena da perda do direito de vista dos
autos fora do cartoirio, bem como da multa prevista no art. 234 e seguintes do CPC.
00721 Processo: 0000447-43.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ARAUJO
LUCIOVITIMA: ELIZANGELA DA CONCEICAO Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no
prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena da perda do direito de vista dos autos fora do
cartoirio, bem como da multa prevista no art. 234 e seguintes do CPC.
00722 Processo: 0000551-74.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS
CARIASVITIMA: ANDREIA BEZERRA DA SILVA ARAUJO Despacho: Intime-se o advogado habilitado
para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena da perda do direito de vista dos autos
fora do cartoirio, bem como da multa prevista no art. 234 e seguintes do CPC.
00723 Processo: 0000600-81.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL FERNANDES DA SILVAVITIMA: JOSE PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 03 dias,
devolver os autos ao cartório, sob pena da perda do direito de vista dos autos fora do cartoirio, bem como
da multa prevista no art. 234 e seguintes do CPC.
00724 Processo: 0000612-90.2018.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCICLAUDIO DUTRA DE
ASSIS Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao
cartório, sob pena da perda do direito de vista dos autos fora do cartoirio, bem como da multa prevista
no art. 234 e seguintes do CPC.
00725 Processo: 0001020-86.2015.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODOLFO CAVALCANTE DE SOUSA Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver
os autos ao cartório, sob pena da perda do direito de vista dos autos fora do cartoirio, bem como da multa
prevista no art. 234 e seguintes do CPC.
00726 Processo: 0001106-23.2016.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR JACO Despacho: Intimese o advogado habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena da perda do
direito de vista dos autos fora do cartoirio, bem como da multa prevista no art. 234 e seguintes do CPC.
00727 Processo: 0001149-96.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VALDENI FERREIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao cartório, sob pena da perda do direito de vista dos
autos fora do cartoirio, bem como da multa prevista no art. 234 e seguintes do CPC.
00728 Processo: 0001314-12.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL GERSON DE SOUSA
ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA , 009021PB JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Intime-se o advogado habilitado para, no prazo de 03 dias, devolver os autos ao
cartório, sob pena da perda do direito de vista dos autos fora do cartoirio, bem como da multa prevista
no art. 234 e seguintes do CPC.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 147/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00729 Processo: 0000727-98.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ ALBERTO MENDES
DE HOLANDA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO ITAU S/AAto
Ordinatorio:Intime-se o promovente para se manifestar sobre o documento de fls. 195/196.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000006-53.1988.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENAAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SAPE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0000559-89.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 004583PB ROMILTON DUTRA DINIZ. Despacho: Intime-seda sentenca que rejeitou os
embargos de declaracao.

SERRA BRANCA

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00734 Processo: 0000143-23.2016.815.0361 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARINALVA ATANASIO DE
FREITAS SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: PETRONIO
DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. AUTOR: RODRIGO DE FREITAS SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. REU: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0000300-84.2002.815.0361 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOAO DE DEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0002130-51.2003.815.0361 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: JOAO DE DEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00737 Processo: 0000432-87.2015.815.0361 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FAUSTINO DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 012752PB CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. Despacho:
Intime-se o reu da data da audiencia designada para o dia 23/09/2019, as11:30 horas, no forum local.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0000932-13.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 148/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0000281-78.2016.815.0461 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA JANUARIO
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00740 Processo: 0000734-10.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: PEDRO GERMANO ANTONINO NUNES ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00741 Processo: 0001098-79.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DANTAS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BV FINANCEIRA S/
A CREDITO FINANCIAMETO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0000317-52.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emdo acusado Luiz Gonzaga Pereira Júnior, no prazo legal.
00743 Processo: 0000853-63.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANILDO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais emNO PRAZO LEGAL, EM RELAÇÃO AO ACUSADO EVANILDO FERNANDES DA SILVA.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000172-93.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA GRACIETE DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. REU: HELENO
LIMA VALERIO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 09/10/19, pelas
10:30h, neste Fórum de Soledade.(v)
00745 Processo: 0000436-47.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEILDO FILHO ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: ANDREIA RODRIGUES DOS
SANTOS Sentenca: Sentenca absolutoria

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00746 Processo: 0124221-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento no dia 03.10.2019, as 11:00hs no forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00747 Processo: 0123623-08.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCAS FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 018569PB IVALDO GABRIEL GOMES. VITIMA: JOSE VIEIRA DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa para apresentar as alegaçoes finais, no prazo de 05 (cinco)dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00748 Processo: 0000146-40.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX SOUTO FERNANDES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a
Audiencia de Instrucao designada para 17/09/2019, as 10 hs, no Forum Miguel Satyro, 6ª vara, sito a Av:
Pedro Firmino, S/N, CEP 58700-070, Patos-PB. Fone: 83 3423 3633.
00749 Processo: 0124032-81.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. B. A. ADVOGADO: 018245PB
THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: M. L. S. ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 19/
11/2019, às 08:00 horas, na 6ª vara de Sousa-PB.
00750 Processo: 0124032-81.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: T. B. A. ADVOGADO: 018245PB
THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: M. L. S. ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN
DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa dos réus para tomar ciência da expedição de carta precatória
para oitiva de duas testemunhas da denúncia e cinco testemunhas de defesa em Campina Grande-PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00751 Processo: 0000055-96.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA ROCHA PORDEUS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: CONSORCIO NACIONAL TARRAF ADVOGADO: 156751SP REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00752 Processo: 0000172-14.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDA SARMENTO
LOPES FERNANDES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ENERGISA
ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018