TJPB 17/09/2019 -Fl. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019

42

01006 Processo: 0002857-91.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: JOSE GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0003037-20.2008.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003713PB BIVAR RUFINO DE LUCENA , 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: MAURICELIO MACARIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0003308-82.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. REU: LUIZ OLIVEIRA E FILHOS LTDA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0003447-68.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RENATA
HIGINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: FRANCISCO RODRIGO HIGINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: MARIA RAFAELA HIGINO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0003608-83.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICENTE GOMES SARMENTO
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0004117-14.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR ALEXANDRE
NUNES ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADVOGADO: 012765PB NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0004232-69.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DE SA
ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0004440-24.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 156751SP REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0004443-76.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 156751SP REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0004757-85.2009.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: STAR ELETRONICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0005198-61.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: REAL LAB PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ADVOGADO: 312927SP THIAGO BAETE SANTOD. AUTOR: ESTRELA DIAGNOSTIC LABORATORIO LTDA ADVOGADO: 015585PB BRUNA PIRES DE SA
VERAS PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0005328-80.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0005557-40.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: LUIZ ARIEL GOMES
DE SOUSA ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0006157-95.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES , 019391PB ANA
CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO , 016448PB HUGO CESAR SOARES LIMA. REU: SOUSA 104 FM
ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: ADEMAR NONATO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: MARIO GIBSON ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01020 Processo: 0006281-78.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO GOMES DE
ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA , 020064PB RHALDS
DA SILVA VENCESLAU. REU: ENERGISA PARAIBA DESTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO:
019944PB RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS , 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0008682-36.2002.815.0371 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: JOSE LYNDON JONHSON BRAGA ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 012595B ADRIANO LEITE
DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0123776-41.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS TARGINO ADVOGADO: 014342PB MARCIA MARIA DA SILVA , 015828PB SOCRATES ALVES
PEDROSA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 146/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01023 Processo: 0000359-46.2019.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
MACARIO NETO ADVOGADO: 024375PB ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS , 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se audiencia de reavaliação do socioeducando designada para o dia
18 desetembro de 2019, a partir das 14h00, na unidade do CEA/SOUSA.Nessa oportunidade junte-se aos
autos procuração regularizando a representação
01024 Processo: 0000568-15.2019.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: SIQUEIRA PATRICIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO.
Despacho: Intime-seo advogado do adolescente SPSN PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA 18 DE SETEMBRO DE 2019 AS 14 HORAS NO CEA
01025 Processo: 0006538-16.2007.815.0371 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO: 005609PB MARIA
ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01032 Processo: 0001153-02.2011.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO MARINALDO SARAIVA BEZERRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0001373-97.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0001374-82.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015581PB
AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0007624-15.2003.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01036 Processo: 0000532-42.2016.815.0091 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: T. F. A. C. ADVOGADO: 024190PB THYAGO BRUNO LEITE MARANHAO DE LUCENA. VITIMA: M. L. R. L. F. Sentenca:
Intime-se por todo conteudo da sentenca absolutoria de f.49/52.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0000317-10.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PERMUTA DIGITAL COM
LTDA ADVOGADO: 012194PB DANIEL LUCENA BRITO. Despacho: Intime-seA parte executada, para
em 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer e pagar o debito respectivo, ou,
querendo, impugna-lo, sob pena de aplicacao de multa e consequente penhora.
01038 Processo: 0000552-45.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-seAs partes para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem nos autos, requerendo o que
entenderem de direito.
01039 Processo: 0000711-17.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA DE
OLIVEIRA AMORIM RODRIGUES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: COMPRA
FACIL COM SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA ADVOGADO: 053588RJ EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-se as partes, sentenca extincao sem resoluao do merito.
01040 Processo: 0000731-42.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDA FERREIRA TERTO
DE LUNA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS Despacho:
Intime-se o patrono da parte autora, para em 10 dias, informar se o objeto da demanda foi cumprido.
01041 Processo: 0000782-53.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA FREIRES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0000800-40.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ELIETE PEREIRA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-se as partes, sentenca processo
extinto sem resolucao do merito abandono da causa.
01043 Processo: 0000817-52.2009.815.0391 - EXIBICAO AUTOR: EDILEUDO CAMBOIM FELIX ADVOGADO:
008223RN EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 008827RN MARCELO DE MELO MARTININIE PARADA ADVOGADOS ASSO. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem
conhecimento da sentenca julgada extinta o processo, no prazo legal.
01044 Processo: 0000858-43.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IOLANDA ALVES MONTEIRO RAMOS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0000881-91.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APOLICE GUILHERME
SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes,
sentenca alvara judicial deferimento do pedido
01046 Processo: 0001271-90.2013.815.0391 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: INES EZEQUIEL DE MEDEIROS
ADVOGADO: 032427PE MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017478PB KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese a parte autora, por seu patrono, para que informe, em 10 dias, se o rpv fora devidamente pago.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01047 Processo: 0000280-75.2017.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LINDOR FILHO MEDEIROS
NUNES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: MARIA DA GUIA EDUARDO
LUCENA Despacho: Intime-se as partes, sentenca condencao reu pena 3mm de detencao.
01048 Processo: 0000303-55.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario, juntar
documentos ou requerer diligencias, sob pena de aplicacao das sancoes previstas art. 265 cpp.
01049 Processo: 0000620-82.2018.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARMEM SILVA PIRES DE
LIMA ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-se a parte re,
por seu patrono, para, no prazo de 5 dias, querendo, se pronunciar sobre o laudo de exame de insanidade
mental acostado.
01050 Processo: 0000857-87.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERONILDES AURELIANO DE
MENDONCA ADVOGADO: 021384PB REJANIO DE LIMA MARQUES. Despacho: Intime-seO advogado
do reu, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegacoes finais, sob pena de aplicacao das sancoes
previstas no art. 265, caput, do CPP.
01051 Processo: 0001061-73.2012.815.0391 - CRIMES AMBIENTAIS AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO
HELIO CESAR SOARES ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se as
partes, sentenca processo extinto prescricao.
01052 Processo: 0001193-33.2012.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GENIVAL DA SILVA BATISTA
ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para em
05 (cinco) dias, regularizar a procuracao que lhe foi outorgada, bem como ratificar, caso queira, as
alegacoes finais apresentadas, sob pena das sancoes previstas no art. 265 do cpp.
01053 Processo: 0001950-61.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIANO DO CARMO FIRMINO
ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: JOELSON LIMA DE SOUZA ADVOGADO:
013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JOAO SILVA FILHO Despacho: Intime-se as partes,
sentenca extincao punibilidade prescricao.

UIRAUNA

7A. VARA DE SOUSA/PB NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0002618-92.2011.815.0371 - MONITORIA AUTOR: PALOMA ANDRADE SARMENTO ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: LUCIANA BRAZ GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01054 Processo: 0000090-74.2015.815.0491 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNA ADVOGADO: 013168PB ELICELY CESARIO
FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01055 Processo: 0000551-12.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA NETO
ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa, no
prazo legal, apresentar as razoes finais.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01027 Processo: 0000119-16.2016.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. D. P. ADVOGADO:
013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: T. D. P. M. ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0000343-90.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0001062-04.2014.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0001083-48.2012.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: ALGUINARIA MARIA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0001083-77.2014.815.0451 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. C. B. S. ADVOGADO:
005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000731-12.2013.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE GOMES DA ROCHA
ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: ESPOLIO DE JOSEFA DE ANDRADE
GUERRA ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. REU: SEBASTIÃO VIRGULINO DE BRITO ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01057 Processo: 0000636-89.2007.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GIVALDO LUIS PESSOA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS , 038627PE JAKSON FLORENTINO PESSOA.
Sentenca: Reu pronunciado, fls 154/157 dos autos.