TJPB 18/09/2019 -Fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019

00493 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 020934PB RAYLLA YASBECK CAMPOS ASFORA.
VITIMA: JANAINA SANTOS AMERICO ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO. Despacho: Intime-se PARA comparecerem ao Complexo Psiquiatrico Juliano Moreira no dia 20.09.2019,
pelas 13h, onde o acusado sera submetido a exame de insanidade mental.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00494 Processo: 0000695-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALAN CRISTIAN ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 022260PB EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seDr.
Emanuel Messias Pereira de Lucena OAB/PB 22260, para audiencia dequalificação e interrogatorio,
designada para o dia 25/09/2019 as 09h30min, ref. ao CB QPC PM Alan Cristian Araujo da Silva.
00495 Processo: 0007296-97.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO ANDRADE DA SILVAREU:
CARLOS ALBERTO SOUSA DE FRANCA Despacho: Intime-seAdv. AFONSO VILLAR DOS SANTOSOAB/PB 6811 e FRANCICLAUDIO DE F. RODRI-GUES-OAB/PB 12118, FICAM INTIMADOS P/ APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAISREF AO MILITAR Carlos Alberto Souza de França e outro.
00496 Processo: 0016181-71.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EVANILSON GONCALVES DA SILVA Despacho: Intime-seDr, LUCIANO GONÇALVES DE A. JUNIOR-0AB/PB 17348 FICAIS
INTIMADO DA DES IGNAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMETO PARA DIA 11/03/2020, PELAS 08:30
HORAS,REF AO MILITAR EVANILSON GONÇALVES DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00497 Processo: 0006372-18.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAILDO ALVES NASCIMENTO
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se p/comparecer a sala de
audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia27.09.2019,as 09:00hs.,a fim de participar de audiencia de
proposta de suspensao condicional do processo,e p/apresentar resposta a acusacao
00498 Processo: 0007249-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO MARCELLO RABELO
FIGUEIREDO ADVOGADO: 029180PE CAMILA ANDRADE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do pedido de cancelamento da audiencia,mantendo a audiencia aprazada.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00499 Processo: 0032246-10.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. F. M. ADVOGADO: 003329PB
GERALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho: Intime-sea defesa do acusado para,no prazo
legal,apresentar as alegacoes finais
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00500 Processo: 0000786-94.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREY ANDERSON LIMEIRA
DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS.
Despacho: Intime-sea Defesa do acusado,para no prazo legal,apresentar as alegacoes finais
00501 Processo: 0003571-66.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO NETO
ADVOGADO: 026296B DARIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Sentenca condenatoria
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00502 Processo: 0003272-55.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN PAULO FRANÇA DE
SOUZA ADVOGADO: 024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS FREIRE , 008907PB JOSE FILIPE
ALVES FREIRE. REU: EVERTON DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: 008907PB JOSE
FILIPE ALVES FREIRE , 024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS FREIRE. Despacho: Intime-se os
advogados para apresentarem as alegacoes finais,no prazo legal
00503 Processo: 0004418-34.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAELLY GONCALVES BATISTA ADVOGADO: 007973PB JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO , 022564PB JOCIENO DA SILVA
LINS. Despacho: Intime-se para apresentar a defesa, por escrito, no prazo de 10(dez) dias,art 396, do cpp
00504 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. A. A. C. ADVOGADO:
014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS , 011590PB
SHEYNER ASFORA. REU: R. C. S. S. ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: L. T. H. L. ADVOGADO: 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA , 023088PB ANDRE
GUSTAVO ROCHA CINTRA YPIRANGA. REU: P. P. A. B. C. ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES
DANTAS FREIRE. REU: P. H. P. ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO ,
019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. REU: A. R. C. M. ADVOGADO: 015972PB RACHEL NUNES
DE CARVALHO FARIAS. REU: F. E. S. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Despacho: Intime-se as defesas para se manifestarem sobre os documentos autuados, noprazo
assinalado pelo o Ministro, 15(quinze) dias.
00505 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. G. V. G. ADVOGADO: 011813PB
GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 017262PB DIOGO
SERGIO MACIEL MAIA. REU: C. H. S. S. ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ ,
020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. REU: A. D. C. N. ADVOGADO: 013099PB
FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. REU: J. N. C.
ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. REU: L. P. G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE
OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: C. P.
G. ADVOGADO: 022142PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA CRISPIM HOLANDA , 012238PB CARLOS
MAGNO GUIMARAES RAMIRES. REU: E. L. D. A. A. ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE
MEDEIROS CHIANCA. REU: J. L. S. F. ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intimese as defesas para se manifestarem sobre os documentos autuados, noprazo assinalado pelo o Ministro,
15(quinze) dias.
00506 Processo: 0010073-55.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. C. T. J. ADVOGADO: 017690PB
LUAN DE ALMEIDA MELO , 017780PB JANAINA BEZERRA CAVALCANTI. REU: L. A. M. C. N. ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU: P. A. A. C. F. ADVOGADO: 005405PB JOSE
EDISIO SIMOES SOUTO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S. ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: L. F. S.
ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 013264PB ARTHUR MONTEIRO
LINS FIALHO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: O. S. A. ADVOGADO: 006365PB
ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: A. C. L. A. ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA.
Despacho: Intime-se as defesas para se manifestarem sobre os documentos autuados, noprazo assinalado pelo o Ministro, 15(quinze) dias.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00507 Processo: 0004042-48.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TIAGO DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO: 005053PB DOMINGOS LAURINDO PEREIRA. Despacho: Intime-se o assistente da acusacao para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
2A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00508 Processo: 0007294-32.2014.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. N. P. S. ADVOGADO:
004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. AUTOR: E. S. A. ADVOGADO: 004562PB JOAO GAUDENCIO DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00509 Processo: 0000085-36.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. P. F. ADVOGADO: 005703PB
ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia no dia 07/10/19 as 15:10 no forum
de mangabeira.
00510 Processo: 0000304-49.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARLITON CESAR DA SILVA
PESSOA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA
CONDENATÓRIA
00511 Processo: 0000320-71.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEAN DE MENDONCA
DA SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 07/10/2019 as 14:50
00512 Processo: 0081622-98.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON FERNANDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA , 020255PB ELENILSON
DOS SANTOS SOARES. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00513 Processo: 0000245-95.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BRUNO DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.

00514 Processo: 0001095-86.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACINTO CARLOS DE MELO
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE , 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA.
Despacho: Intime-seda sentenca que julgou improcedente a denuncia.
00515 Processo: 0001681-89.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
CALIXTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atualizadodo réu ou compareça com
o mesmo em cartório objetivando-se a sua intimação pessoal da sentença condenatória.
00516 Processo: 0011226-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON SOARES SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se para
apresentar resposta à acusãção em favor do réu,no prazo legal.

CAMPINA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00517 Processo: 0011499-66.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: TIAGO OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO:
009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. AUTOR: ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ
NETO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA
MELO. AUTOR: JOSE DE ALMEIDA BEZERRA ADVOGADO: 002746PB JOSE DE ALMEIDA BEZERRA.
AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. AUTOR: JOSE BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedo despacho de fl. 182.
00518 Processo: 0011959-29.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: DACI CAVALCANTI DE MENEZES ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO ,
012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante para cumprir os termos do
despacho de fl. 259. Prazode 30(trinta) dias.
00519 Processo: 0013817-08.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: REJANE DE ANDRADE RAFAEL ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. AUTOR: VITORIA ANDRADE DE CARVALHO ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO , 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS.
AUTOR: BARTOLOMEU GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 009963PB TERLUCIO DE QUEIROZ
SILVA. AUTOR: MARIE HEROTIDES GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Intime-se a inventariante para cumprir com o determinado em
despacho de fl.1888
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00520 Processo: 0013576-82.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. S. B. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: L. S. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO
BEZERRA DE MELO. REU: W. G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0023411-94.2013.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. K. S. G. ADVOGADO:
003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: M. C. S. A. ADVOGADO: 003643PB JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0024372-06.2011.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. K. S. G. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: M. C. S. A. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 0007191-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00524 Processo: 0007384-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATHIANNE JOANNE
ROCHA DA FONSECA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 0007676-50.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
ALEXANDRE SERAFIM ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0019505-04.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RANULFO DE LIMA
ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA , 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE
VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0019895-42.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMA CLECIA RODRIGUES ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0020596-27.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAUTOR DO FATO/JZ ESP: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0029098-62.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA ROBERTO DANTAS
VALE ADVOGADO: 010904PB ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. REU: ROBERTO IND CERAMICA
COM E CONSTRUCAO LTDAINTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH , 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0030517-10.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO HENRIQUES DE ALMEIDA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00531 Processo: 0038245-63.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: HIPERCARD S/A ADVOGADO: 017834PB GARIBALDI DANTA FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0007674-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCAS CLAUDINO DE
OLIVEIRAREU: RONNY DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS
SANTOS. REU: MÁRCIO LUNA DA SILVA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia09.10.2019 14:30
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0007342-11.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE MATHEUS SOUSA
SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Despacho: Pedido indeferidoIndeferido o
pedido de fls. 147/148.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00534 Processo: 0006262-75.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se O advogado do
acusado,para no prazo legal,apresen-tar as ALEGAÇÕES FINAIS.
00535 Processo: 0008453-93.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TAMARA SANDRELLY FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Intime-seo
Patrono da acusada da decisão que declinou da competencia do processo para uma das Varas Criminais
desta Comarca, via Distribuição.
00536 Processo: 0009902-91.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE HENRIQUE ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 018670PB DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Os
advogados do acusado,para no prazo legal, apre-sentarem as ALEGAÇÕES FINAIS.
00537 Processo: 0041881-37.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILDO SILVA SOUZA
ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022103PB MATEUS MOREIRA
DE FIGUEIREDO , 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se Os Advogados do
acusado,para no prazo legal,apre-sentarem as RAZÕES DO RECURSO.