TJPB 04/10/2019 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 028/2019
Módulo “PRECEDENTES JUDICIAIS E OS PROCESSOS NO TRIBUNAL”
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
O Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA, Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições para os servidores
do Poder Judiciário no Módulo: PRECEDENTES JUDICIAIS E OS PROCESSOS NO TRIBUNAL, de acordo
com as normas constantes no presente Edital:
1. DO CURSO:
O curso terá carga horária de 36 h/a, divididas em:
OUTUBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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08/10/2019
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
VARA MILITAR DA CAPITAL
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CRONOGRAMA
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04/10/2019
18h30 às 22h
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05/10/2019
8h30 às 12h e de 13h30 às 17h
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18/10/2019
18h30 às 22h
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19/10/2019
8h30 às 12h e de 13h30 às 17h
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08/11/2019
18h30 às 22h
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09/11/2019
8h30 às 12h e de 13h30 às 17h
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2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Ementa: Evolução e força normativa dos precedentes. Precedente: conceitos e distinções. Regras gerais
para formação e modificação de precedentes no novo CPC. Da ordem e dos processos de competência
originária dos tribunais: incidente de assunção de competência, incidente de arguição de inconstitucionalidade, incidente de resolução de demandas repetitivas e reclamação.
3. OBJETIVO:
Este módulo tem como objetivo promover a atualização do servidor nas inovações trazidas pelo novo CPC,
no que se refere aos PRECEDENTES JUDICIAIS E OS PROCESSOS NO TRIBUNAL.
4. PÚBLICO-ALVO E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
4.1. Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.
4.2. ESMA
5. DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, O período para a realização das inscrições
será a partir das 12h00min do dia 03/10/2019 às 12h00min do dia 04/10/2019, através do link https://
forms.gle/Q118tE8KwBC2bFJZ9
6. DAS VAGAS:
Serão disponibilizadas 20 vagas.
7. CERTIFICAÇÃO:
Para obtenção do certificado de conclusão deste módulo, o servidor deverá ter frequência mínima de 75%
(setenta e cinco por cento) e ser aprovado com média igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação.
A certificação, bem como as anotações do curso nas respectivas fichas funcionais serão providenciadas
pela Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA.
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2019
RIO TINTO
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2019
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2019
SÃO JOÃO DO CARIRI
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2019
AREIA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2019
1ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2019
BONITO DE SANTA FÉ
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João Pessoa/PB, 03 de outubro de 2019.
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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08/10/2019
SOLÂNEA
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Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Diretor da Escola Superior da Magistratura – ESMA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que os Plantões Judiciários do Tribunal de Justiça no período de 05 a 07 de outubro de 2019, serão exercidos pelos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as)
Desembargadores(as) e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR(A)
05/10
TÉRCIO CHAVES DE MOURA
06/10
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
07/10
JOÃO BENEDITO DA SILVA
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
05/10
André Nam
Gustavo Barbosa de Brito Pereira e
José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Adailton Bertulino da Costa e
Geraldo Fonseca de Sousa
06/10
Dimas Junho de Araújo Lucena
Gustavo Barbosa de Brito Pereira e
José Carlos Novaes da Fonseca
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Francisco de Assis de Lima Araújo e
Durval Derly Galdino da Silva
07/10
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Marcio Pontes da Silva
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de outubro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”