TJPB 07/10/2019 -Fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
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00848 Processo: 0001308-22.2012.815.0531 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB COELHO REG DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAIBA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB Despacho: Intime-se a parte autora para comparecer em cartório e
receber o alvara expedidod, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
00849 Processo: 0001387-64.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACI DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Sentenca: Intime-se a parte autora do retorno dos autos e para requerer o que
entender de direito, em 05 dias.
00850 Processo: 0001389-34.2013.815.0531 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FELIPE DE SOUSA NETO
ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 925 do CPc art 924, II Cpc.
00851 Processo: 0001427-46.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANUSA TRIGUEIRO
SOARES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00852 Processo: 0000098-23.2018.815.0531 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. N. J. ADVOGADO:
003887PB FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. VITIMA: G. F. S. Despacho: Pedido julgado improcedente RÉU ABSOLVIDO
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0001823-79.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENENFER SILVA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-seSentença. Julgo
improcedente os pedidos constantes da inicial.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 194/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0000271-79.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CARLA DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 012016PB MARIANA DE LIMA
FERNANDES. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro extinto o processo sem resolução do merito.
00855 Processo: 0000402-54.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JULIETE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020199PB CAROLINE ALBUQUERQUE GADELHA DE MOURA. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro extinto o processo sem resolução do merito.
00856 Processo: 0000543-25.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA
ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: Intime-se para que se manifestem acerca do oficio requisitorio do
precatorio que se encontra em cartório, no prazo de 05 dias.
00857 Processo: 0000564-83.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDOMICIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo improcedente o pedido constante na reconvenção.
00858 Processo: 0000593-70.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GUTEMBERG MADRUGA
DE SOUZA ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Sentenca: IntimeseSentença.Declaro extinta, por sentença, a presente execuão.
00859 Processo: 0000730-18.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. AUTOR: MARIA DA PENHA DOS SANTOS
ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo extinto o processosem resolução do merito.
00860 Processo: 0000783-96.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. T. S. ADVOGADO:
006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo improcedente os pedidos constantes da exordial,resolvendo o merito.
00861 Processo: 0001204-62.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOSTENES LUIS DE
BRITO LELIS ADVOGADO: 008705PB AMILTON JOSE MANOEL , 023866PB MELINA KELLY LELIS
CUNHA , 006385PB FRANCISCO LIMA CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA
MACEDO. Despacho: Intime-se para que se manifestem acerca do ofício requisitório do precatório, que
se encontra em cartório, no prazo de 05 dias.
00862 Processo: 0001220-06.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA
SILVA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR , 005424RN PATRICIA GURGEL
PORTELA MENDES. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo procedente os pedidos formulados na ação
declaratoria,para declarar a inexistencia do debito 407,30.
00863 Processo: 0001223-10.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GRACIETE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: MUNICIPIO CUITE
DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. Despacho:
Intime-se para que se manifeste acerca do ofício requisitório do precatório, no prazo de 05 dias.
00864 Processo: 0001225-28.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WKELBYSSON DE LIMA CHAVES ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 023065PB EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO , 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo improcedente os pedidos constantes da inicial.
00865 Processo: 0001231-84.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO DOS SANTOS SENA
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: MUNICIPIO CUITE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o oficio requisitorio do precatorio que se encontra em cartorio, no prazo de 05 dias.
00866 Processo: 0001360-74.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 009645PB VALERIA CORNELIO DA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 008440PB MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA. Sentenca: IntimeseSentença.Julgo improceente os pedidos constantes da exordial,resolven-do o merito.
00867 Processo: 0001623-09.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVALDO LEANDRO DANTAS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro
extinto o presente feito com resolução do merito.
00868 Processo: 0001694-74.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA LOBO DE
FRANCA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES.
Sentenca: Intime-seSentença.Julgo procedente em parte os pedidos formulados na ação declaratória.
00869 Processo: 0001823-79.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JENENFER SILVA DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. Sentenca: Intime-seSentença.Julgo improcedente os pedidos constantes da inicial.
00870 Processo: 0001859-29.2012.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA. REU: EVERALDO
RODRIGUES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0001998-78.2012.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 018013CE ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. REU: ALBERIS RICARDO
TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0002064-24.2013.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA ,
018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. REU: MANUEL LUIZ DA SILVA FILHO Sentenca: IntimeseSentnça.Extinção do processo por abandono da causa.
00873 Processo: 0002463-29.2008.815.0231 - MONITORIA AUTOR: LUIZ BELO DA SILVA ADVOGADO: 005519PB
IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. REU: JOSENILDO LEANDRO DE SOUZA ADVOGADO: 005863PB
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro extinto o processo, com resolução do merito.
00874 Processo: 0002651-12.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCELO DE MORAIS
COUTINHO ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS. Sentenca: Intime-seSentença.Declaro extinto o processo sem resolução de merito.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000232-14.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. D. F. M. ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-se para audiência designada no dia 05/11/2019, as 09:20h
00876 Processo: 0001822-60.2016.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. E. N. J. ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se para audiencia de continuação designada para o dia 05/11/2019, as 09:40h.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0001376-86.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANAILTON MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. INDICIADO: ALYSSON
DE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO DOS REUS PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR ASALEGACOES FINAIS.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00878 Processo: 0000306-67.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: VANDEMILSON URBANO FIGUEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 001748A MARCIEL PEREIRA DE
PAIVA. REU: GERIVAN MENDES SANTOS ADVOGADO: 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU. REU:
WALYSSON RANNYERE MENDES ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 001748A
MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Relaxamento de prisao deferidoAnte o esposto, de tudo o mais
que consta nos ajutos e principios de direitos aplicaveis a especie EEVOGO a prisao prefentiva e concedo
a liberdade prvisoria do reus VANDEMILSON URBANO, WALYSSON E GERIVFAN MEND
00879 Processo: 0000306-67.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: VANDEMILSON URBANO FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA , 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. REU: GERIVAN MENDES SANTOS ADVOGADO: 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU.
REU: WALYSSON RANNYERE MENDES ADVOGADO: 024029PB GUSTAVO MONTEIRO ALVES SILVA
, 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-seOs reus VANDEMILSON URBANO FIGUEIRA DA SILVA, WALYSSON RANNYERE MENDES E GERIVAN MANDES SANTOS, para tomarem
conhecimento das medidas cautelares determinadas na decisao que lhes revogou a prisao preventixa
00880 Processo: 0001103-77.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVANILDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se
da decisão de fls.284/286 que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva de Rivanildo dos
Santos Pereira
2A. VARA DE MONTEIRO NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00881 Processo: 0000171-36.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RAFAELLA DOMINGUES DE
ALMEIDA ADVOGADO: 000873A ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Processo: 0001212-37.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO GOMES DE
MORAIS ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22 de outubro de 2019 as 10h30 na sala das audiencias da 1a
vara mistaforum de patos pb
4A. VARA DE PATOS NF 161/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0002875-89.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono
para comparecer e receber o alvara no prazo de dez dias.
00884 Processo: 0007090-11.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MABELY NATHALIA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea
parte promovente para se manifestar sobre o oficio requisitorio, em 05 dias
5A. VARA DE PATOS NF 200/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0002531-74.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA SIMAO DE
LIMA LEITE ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 135/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00886 Processo: 0001649-39.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN JONH DA SILVA CHAGAS ADVOGADO: 021983PB HELIO SILPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em cinco dias.
00887 Processo: 0003397-09.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO CARNEIRO BOTTI
ADVOGADO: 009468SE JOAO SOARES SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em cinco dias.
00888 Processo: 0004395-40.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TARCIO DIEGO FERREIRA
TRINDADE ADVOGADO: 015788PB ITALO TORRES LIMA , 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-se tomar ciencia do aditamento à denuncia, manifestando-se, em até 05(cinco) dias.
7A. VARA DE PATOS NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0005518-49.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO RUFINO DE
LUCENA SEGUNDO ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 018027PB JONAS
GUEDES DE LIMA. Despacho: Intime-separte autora, por seus procuradores p subscrever a peticao de
fls 64,no prazo de 10 dias, sob pena de desentranhamento.no mesmo pz indicarendereco completo e
atualizado do reu p fins de citacao.
7A. VARA DE PATOS NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00890 Processo: 0000168-41.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCICLAUDIO DA SILVA
BARBOSA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-seINTIMESE O ADV.DO RÉU PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA P O DIA 13/11/2019 AS 09 HORAS.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00891 Processo: 0000697-46.2012.815.0571 - INVENTARIO AUTOR: EDIJANE DE SOUZA SILVA ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00892 Processo: 0000706-28.2000.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVALDO MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO , 130508SP AGNALDO DE
OLIVEIRA MARIGO. Despacho: Intime-serevogada a prisão preventiva do réu, devendo o advogado
providenciar a presentação do réu nesta comarca no prazo de 30 (trinta) dias.
00893 Processo: 0000789-53.2014.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NICOLAS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 005494PE JOSE MARIA CAVALCANTE DA SILVA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 22/10/2019, ÀS 11:20 HORAS, NESTE
FÓRUM DE PEDRAS DE FOGO.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 165/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000135-84.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ALVES MILITAO
ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. VITIMA: OBERLANDIA PEREIRA COSTA
Despacho: Intime-se para apresentação de alegações finais no prazo legal.
00895 Processo: 0000809-53.2004.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL CIRILO NETO
ADVOGADO: 021807PB MAURICIO FERNANDES DIAS. VITIMA: FRANCISCO RIVALDO PROCOPIO
Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo legal, sob pena de aplicação de multa
prevista no art. 265, CPP.
2A. VARA DE PIANCO NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000720-44.2015.815.0261 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB CONSELHO REGONAL
DE ENG ARQ E AGRONOMIA ADVOGADO: 016164PB VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PIANCO NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00897 Processo: 0000146-36.2006.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO ANDRADE SILVA
ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: FRANCISCO VALDEMAR
FAUSTINO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-seadvogados dos
reus para apresentarem alegacoes finais.