TJPB 08/10/2019 -Fl. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
(a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.16) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0836780-98.2015.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ADRIANO
WELLINGTON DE OLIVEIRA DUTRA - Advogado (a): EDSON ULISSES MOTA COMETA PB13334-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA BA18454-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade, Provido
Parcialmente”.17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0849768-20.2016.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S.A.- Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR
PB17314-A- RECORRIDO: KARINA MENDONCA DE LIMA - Advogados (a): IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS PB21953-A, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR PB22711-A, MIRTES RODRIGUES DE LUCENA
PB22000-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade, Improvido”.18) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806952-91.2014.8.15.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ALBERTO VIEIRA FERREIRA - Advogados (a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A- RECORRIDO: BANCO HONDA S/A. - Advogado (a):
KALIANDRA ALVES FRANCHI PB17862-S– RELATOR: (a) Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade,
Improvido”.19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800201-88.2014.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JEISON LIMA DE ARAUJO - Advogados (a): LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA PB13767-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
- BA16780-S– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.20) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801197-80.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: ANTONIO ALVES DOS SANTOS - Advogado (a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
PB14574-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado
(a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA PB32505-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ À
unanimidade, Provido Parcialmente”.21) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 085498051.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: VANDERLUCIA CALIXTO
LUCAS PONTES – ADVOGADO (a): GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA PB23933-A, RENE FREIRE
DOS SANTOS PESSOA PB24467-A – EMBARGADO: BANCO DO BRASIL – ADVOGADO(a): RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648-A - RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Embargos Rejeitados”.22)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0869298-39.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: ANGELICA TEIXEIRA COSTA - Advogado (a): GIOVANNY FRANCO FELIPE PB19758A- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS BA37489-S– RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”.23) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800871-19.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: JOSELMA DA SILVA COSTA - Advogado (a): HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO PB10745-A,
JOSÉ BEZERRA SEGUNDO PB11868-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR PI392-A– RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”.24)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852899-66.2017.8.15.2001 - 5º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: JOSE ESPEDITO DE ARAUJO - Advogados (a): AKISHIGUE TANAKA PB12102-A,
MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA PB6219-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL, ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128.341A PB – RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”.25) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801974-07.2018.8.15.0231 – Juizado Especial Misto de Mamanguape - RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PB21740-ARECORRIDO: MARIA LUCIA VELEZ DE LIMA - Advogado (a): ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS
PB17567-A– RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Provido”.26) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0860445-75.2017.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A, IVAN ISAAC FERREIRA FILHO BA14534-A- RECORRIDO: ERICKA
GOMES BEZERRA - Advogado (a): JAILTON GOMES BEZERRA PB21631-A– RELATOR (a): João Batista
Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”.27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 085878779.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S/
A - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A- RECORRIDO: RAIANA PEREIRA DA
SILVA DOS SANTOS – PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade,
Provido”.28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809112-78.2017.8.15.2003 – 2º Juizado Especial
Misto de Mangabeira - RECORRENTE: FERNANDA DANIEL DE OLIVEIRA - Advogado (a): JOSE VIRGINIO
MARTINS PB19221-A- RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A– RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade,
Improvido”.29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0829736-57.2017.8.15.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA - Advogado (a): LUCIANA PEDROSA
DAS NEVES PB9379-A- RECORRIDO: VALDECI GUEDES SOUZA – DEFENSORIA PÚBLICA: GILDIVAL
LOPES DA SILVA 3358PB – RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.30)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806373-98.2018.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LUANNA CHYRLLE PEREIRA DE ARAUJO - Advogado (a): ACRISIO
NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NELSON
WILLIANS F. RODRIGUES 128.341 PB– RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”.31)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800029-04.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ROSINALDO JOAO DOS SANTOS - Advogado (a): JOÃO FRANCO DA
COSTA NETTO PB14030-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”.32) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800614-02.2018.8.15.0081 – VARA UNICA DE BANANEIRAS - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: RAQUEL ALVES EVARISTO - Advogado (a): DANIELLY SONALLY DE BRITO
PB16509-A– RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”.33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0869324-37.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE:
JOSE CARLOS DE SOUZA JUNIOR - Advogado (a): ELAYNE PATRICIA DOS SANTOS - PE1361-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO
PB11401-A– RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.34) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805082-63.2018.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MIQUEIAS SOUZA RIBEIRO - Advogados (a): RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI
PB23100-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI PB18000-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO PB16277A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO PB11401-A– RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”.35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800521-31.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
- RECORRENTE: ACE SEGURADORA S.A., BANCO ITAUCARD S.A. - Advogados (a): ANTONIO EDUARDO
GONCALVES DE RUEDA PE16983-A, MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA PE23748-A, ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO BA29442-A- RECORRIDO: IVANILDA DA SILVA OLIVEIRA - DEFENSORIA PUBLICA: MARIA DAS GRAÇAS F. DE MORAES 4819 PB– RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À
unanimidade, Improvido”.36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0864331-48.2018.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RECORRENTE: JOSE CLAUDINO CAVALCANTE NETO - Advogados (a): LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA PB17358-A, CLAIRE DE BRITTO LEITE PB17018-A - RECORRIDO: TIM
CELULAR S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA PB18305-A– RELATOR (a): João Batista
Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”.37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080969768.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.- Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI SP178033-A- RECORRIDO: CLAYTON HENRIQUE RIBEIRO
FONSECA - Advogado (a): ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES PB18529-A– RELATOR (a): João Batista
Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”. 38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 081183860.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: VIVO S.A. - Advogado (a):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – SP178033-A - RECORRIDO: AMANDA LEITE PEDROSA - Advogado (a):
KELLY CALDAS VILARIM PB17687-A– RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”.39)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802931-96.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI - Advogado (a): MARIA LUIZA PORTO
PB22975-A- RECORRIDO: TIM CELULAR S.A., SERASA S.A. - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA – PB18305-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES PE21449-A– RELATOR (a): João
Batista Barbosa. “ À unanimidade, Improvido”.40) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº:
0800035-85.2016.8.15.0061 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARUNA-PB - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA – BA18454-A - RECORRIDO: IVONALDO DA SILVA ROCHA, JORDANA DE PONTES MACEDO - ADVOGADO (A): JORDANA DE PONTES MACEDO – PB18369-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.41) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0803206-78.2015.8.15.2003 - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
LENISLEDA DE OLIVEIRA TINTINO - Advogados do(a) RECORRENTE: RAMON PESSOA DE MORAIS PB13771-A, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – PB11589-A - RECORRIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogado do(a) RECORRIDO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA –
BA18454-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.42)
PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800362-24.2016.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: RAQUEL FERREIRA MUNIZ - ADVOGADO DO(A): NILIOERTON FERREIRA
DE SOUSA – PB21116-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- ADVOGADO DO(A): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.43) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0803607-16.2016.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - RECORRENTE: VERA
LUCIA ALTINA NUNES - ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, RENATA ALVES DE
SOUSA - PB18882-A - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA
– PE29889-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ À unanimidade, Acordo
43
Homologado”.44) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0803838-40.2015.8.15.0731 JUIZADO
ESPECIAL DA COMARCA DE CABEDELO - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVEST. - ADVOGADO DO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - RECORRIDO:
BRENNA GABRIELA MONTEIRO DA SILVA - ADVOGADO DO(A): CELISE MOREIRA DE ARAUJO – PB1739900
- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.45)
PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0801238-19.2014.8.15.0331 JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOSENILDO TIMOTEO DE SOUSA - ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
PE23255-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ À unanimidade, Improvido”.46)
PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0800813-89.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL DE
SANTA RITA - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA Advogados do(a) RECORRENTE: EDUARDO
CHALFIN - PB22177-A, DANILO MENEZES DE OLIVEIRA – BA21664-A - RECORRIDO: WASHINGTON DA
SILVA BENTO - Advogados do(a) RECORRIDO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A, POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À unanimidade,
RI Deserto”.47) PJE – RECURSO INOMINADO -PROCESSO Nº: 0800612-68.2012.8.15.0331 - JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: LUCIANA DE SOUZA - ADVOGADO DO RECORRENTE:
CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB – 14.463 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – OAB/
BA 17.023 - OAB/PB 24.691 - RELATOR:JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ À unanimidade,
Provido Parcialmente”.48) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0801332-92.2014.8.15.2003 1ª
JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB RECORRENTE: KLEBER
NICHOLS VIANA - ADVOGADOS DO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A - RECORRIDO:
BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO DO(A): FELICIANO LYRA MOURA – PB21714-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.49) PJE – RECURSO
INOMINADO -PROCESSO Nº: 3043565-63.2012.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: WISNNY DA SILVA FERREIR - ADVOGADO DO RECORRENTE: ROBERTA LIMA ONOFRE –
OAB/PB – 13.425 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO DO RECORRIDO: FELICIANO
LYRA MOURA – OAB/PB 21.714 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. “ À
unanimidade, Provido Parcialmente”.50) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080229855.2014.8.15.2003 -1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB
- RECORRENTE: JOSE SOARES DA SILVA - Advogados do(a): RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A,
POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA –
PB21714-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.51)
PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0804055-56.2015.8.15.2001 - 5º JUIZADO ESPECIAL DA
COMARCA DE JOÃO PESSOA – PB - RECORRENTE: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, WILSON SALES BELCHIOR Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A RECORRIDO: MARCIA MATIAS GOMES DE ALMEIDA, ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR - Advogado do(a)
RECORRIDO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR – PB10749-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. “ À unanimidade, Provido”.52) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080310314.2014.8.15.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB - RECORRENTE/
RECORRIDO: SEVERINO BELO DOS SANTOS - Advogados do(a): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS
SEGUNDO - PB14318-A, GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM – PB13529-A - RECORRIDO/RECORRENTE:
BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado do(a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À unanimidade, Improvido RI do Autor e Provido Parcialmente RI do
Banco”.53) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0802505-27.2014.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL CIVEL DE BAYEUX - RECORRENTE: EVERALDO SOARES DE VASCONCELOS JUNIOR - Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL VIEIRA SMITH – PB1919300 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
– BA17023-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À unanimidade, RI do Autor Deserto e RI
do Banco Provido Parcialmente”.54) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 080278361.2014.8.15.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: KALINE DE MELO DUARTE VILARIM – PB14042-A - RECORRIDO:
JOSE RICARDO GUEDES LINS FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: FREEDY DA NOBREGA RAMALHO –
PB1820700 RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À unanimidade, Provido”.55) PJE - RECURSO
INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0805106-62.2016.8.15.2003 2º Juizado Especial Cível de Mangabeira RECORRENTE: ANA KELLY COUTINHO NUNES - Advogado do(a) RECORRENTE: RENATA ALVES DE
SOUSA – PB18882-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO
VITOR CHAVES MARQUES DIAS – CE30348-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À
unanimidade, Provido Parcialmente”.56) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 303292847.2012.8.15.2003 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOAO
LOURENCO DA SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS – PB11505-A
- RECORRIDO: BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a)
RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque. “ À unanimidade, Improvidos”.57) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 083047212.2016.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL - RECORRENTE: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
- Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: MARCIA DE
LOURDES NERI BATISTA - Advogados do(a) RECORRIDO: RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À unanimidade,
Provido Parcialmente”.58) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0801319-30.2013.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: RUTH GOMES DE MELO SILVA - Advogado do(a) RECORRENTE: IGOR XIMENES GUIMAAES – PB1569000 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA – BA17023-A - RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. “ À unanimidade, Provido Parcialmente”.59) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO Nº: 0804740-97.2014.8.15.2001 - 1º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE/RECORRIDO: LEONARDO JOSE
FERREIRA - Advogado do(a): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA – PB15235-A - RECORRIDO/RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque. “ À unanimidade, Improvido RI do autor e Provido Parcialmente RI do Banco”. 01)
EJUS - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3025234-04.2010.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL
– RECORRENTE: MANUEL CESARIO DA SILVA – ADVOGADO (a): LISANKA LAVES DE SOUSA 10.662PB –
RECORRIDO: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL – ADVOGADO (a): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - RELATOR (a): João Batista Barbosa. “ À unanimidade, Provido”.“ Esgotada a pauta de julgamento, o
Exmº. juiz presidente encerrou a sessão, mandando que se lavrasse a presente ata e determinando que
a próxima sessão fosse realizada no dia 24 de setembro 2019, às 14:00hs, na sala de sessões das turmas
recursais mista da capital, 8º andar do fórum des. mário moacyr porto, na av. joão machado, s/n, nesta
capital. Túlia Gomes de Souza Neves, Juíza Presidente, Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz
João Batista Barbosa– A Representante do Ministério Público – Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte– bem
como, Genival Monteiro da Fontoura Filho, secretário da 2ª turma recursal permanente da capital.
2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE
2019, na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr
porto, na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia
Gomes de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz, Dr.
José Ferreira Ramos Júnior;(a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando
os trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. ADMINISTRATIVAMENTE: A MM. Juíza Presidente determinou que se fizesse constar o nome da acadêmica de
Direito ADILA NADAB ALVES BRAGA, estudante de Direito UNIPÊ, Período 8. Em seguida a Exmª. Juíza
presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
3000254-16.2013.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: BANCO BMC Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: MARIA DAS VITORIAS DE OLIVEIRA
- Advogado (a): VALENTIM DA SILVA MOURA PB10669-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ à
unanimidade, improvido.”02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0844426-57.2018.8.15.2001 – 6º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.- Advogado (a): FABIO RIVELLI
PB20357-A- RECORRIDO: JANINE AGRA PADILHA - Advogado (a): ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCAO
PB21048-A – RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade, improvido.”03) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0833995-61.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ENVISION INDUTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, FABIO RIVELLI, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MAURICIO MARQUES DOMINGUES, ASSURANT SEGURADORA S.A., ANTONIO ARY FRANCO CESAR - Advogados (a): FABIO RIVELLI PB20357-A, MAURICIO MARQUES DOMINGUES
– SP175513-A, ANTONIO ARY FRANCO CESAR SP123514-A- RECORRIDO: LOURDEMAR BARROS FERNANDES Advogado (a): SUSANA LUCIA FERNANDES PB15957– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves.
“ à unanimidade, provido parcialmente.”04) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083259631.2017.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PEDRO CORREIA DA SILVA FILHO
- Advogado (a): HUMBERTO DE BRITO LIMA PB15748-A- RECORRIDO: CAMILLA FURTADO DE FIGUEIREDO - Advogados (a): FILIPE PORFIRIO FURTADO MARCOS PB21351-A, MARIA LENISSY GONCALVES
DANTAS PB21447-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “retirado de pauta.”05) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0823291-86.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA- Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128.341-A PBRECORRIDO: MAGNO JOSE DA SILVA E GERLANE ALVES PONTES DA SILVA - Advogado (a): CAIUS
MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA PB5207-A– RELATOR (a): Túlia Gomes de Souza Neves. “ à unanimidade,