TJPB 23/10/2019 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
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00223 Processo: 0005890-29.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERONIMO TELES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-seAudiência de
Instrução designada para o dia 13/11/2019,às 16:00h,nestejuízo,bem como,da expedição de carta precatória à comarca de aroeiras-pb,e,para no prazo de 15 dias,juntar a procuração nos autos(fls.49).
00224 Processo: 0011122-22.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JONATAS DA SILVA OLIVEIRA E
OUTRO ADVOGADO: 011167PB PEDRO PONTES CANDIDO , 009560PB GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. Despacho: Intime-sevistos, etc...intime-se p/audiencia designada dia 06/11/2019,as 16hsna 3ª
vara criminal 2º andar do forum ffonso campos campina grande-pb.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 172/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00225 Processo: 0009459-43.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIA LIMA DOS SANTOS
CAVALCANTE ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 167/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00226 Processo: 0007415-46.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROGERIO DE LIMA GUIMARAES ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Relaxamento de
prisao indeferido
00227 Processo: 0008620-13.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE DE ARIMATEIA DAS
MERCES SALVADOR ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: JANCLEUDO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: GRAZIELA FREITAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia17/12/2019, as 14:15 horas na Vara de Entorpecentes de Campina Grande/PB.
00228 Processo: 1111111-86.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALVARO GABRIEL ALVES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. REU: KALINE DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar razoões de apelação dentro do prazo legal.
00249 Processo: 0000409-97.2016.815.0041 - INTERDICAO AUTOR: CICERA DA CONCEICAO ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: EVA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0000642-70.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MENDES
ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 015999PB TALLIUS DE TARSUS PESSOA DA
COSTA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 153/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0000216-87.2013.815.0041 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATUSAEL COELHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade em decorrencia da morte do agente (Sentença datada de 08/05/2019).
00252 Processo: 0000821-28.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUIZ CORREIA NETO
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o acusado José Luiz Correia
Neto, por seu Advogado, para apresentar alegações finais, no prazo de 05 dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0000254-07.2019.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RICARDO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de
oitiva, designada para o dia 11/12/2019, às 08:50, no forum de alagoinha.
00254 Processo: 0000365-30.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON DOS SANTOS
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intimeseas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 12/12/2019,
às 08:40 horas, no forum de alagoinha.
AGUA BRANCA
ALHANDRA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0000293-78.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YOLANDA DO CARMO
LIMA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito. Prazo 15 dias.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00230 Processo: 0000655-80.2014.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CRISTIANNE FLORENCIO DE
AZEVEDO CORREIA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se o promovido quanto à sentença que extinguiu a punibilidade da ré.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00231 Processo: 0000106-85.2005.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: intime-se a promovida para, no
prazo de cinco dias, indicar conta para fins de recebimento do valor considerado excesso de penhora.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00232 Processo: 0000106-45.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi expedida precatoria para oitiva da vitima na cidade de Itaguai/RJ. Sumula 273 do STJ.
00233 Processo: 0000112-86.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE SOUZA AGRA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00234 Processo: 0000220-57.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADAUTO ONOFRE DE
MIRANDA FILHO ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se para em
05 (cinco)dias, apresentar as alegacoes finais.
00235 Processo: 0000270-10.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONEIDE PESSOA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA
GUEDES. REU: JOBSON DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Despacho: Sentenca condenatoria
00236 Processo: 0000270-10.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VERONEIDE PESSOA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA , 024796PB SUELAINE SOUZA
GUEDES. Despacho: Intime-se que seja a re veroneide pessoa de oliveira, apresentada em cartorio para
ciencia da sentenca.
00237 Processo: 0000482-65.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO FRANCISCO
BEZERRA ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00238 Processo: 0000505-11.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO FELICIANO
DA SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
00239 Processo: 0002021-03.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00240 Processo: 0002539-90.2016.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE MARINALDO DE LIMA
GOMES ADVOGADO: 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00241 Processo: 0000161-93.2018.815.0031 - GUARDA AUTOR: KATHIANE QUEILA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 110707RJ CLAUDIO JOSE RAYMUNDO. REPRESENTANTE LEGAL: THIAGO AUGUSTO DA
SILVA SANTOSREU: ELIDIANA SERGIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO
MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0000552-92.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIMERY AFONSO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0000744-54.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: SILVIA XAVIER BARBOSAAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000868-76.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: CIAPA CIA AGROPASTORIL ALVORADA ADVOGADO: 003410PB GERALDO DE QUEIROGA LOPES , 017846PB CAMILA VWANDERLEY QUEIROGA LIRA , 016989PB SERGIO DA NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0001318-09.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DA SILVA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CINDEL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ ,
012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001988-81.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANACLETO ANDERSON
MELO RODRIGUES ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CINDEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA INDEPENDENCIA LTDA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 153/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0000155-47.2004.815.0041 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. F. N. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0000199-51.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré do
desarquivamento dos autos para fins de obtenção de cópia integral, devendo haver manifestação no
prazo de 15 dias, ou serão os autos novamente arquivados.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00255 Processo: 0000226-54.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA DE FRANCA SENA
E SILVA ADVOGADO: 029555PE MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO. REU: FM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. REU: INCADIL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDAREU: CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA ADVOGADO: 012895PB MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO. REU: VIAMAY S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0000167-27.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL REU: LEANDRO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: EDILSON FELIX DE BARROS Despacho: Intime-se a defesa, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de
testemunhas que irão depor em plenario,ate o maximo de 05(cinco), oportunidade em que podera juntar
documentos e requerer diligencias.
00257 Processo: 0000557-31.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA: ROBERTO GALDINO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa do reu para apresentar defesa preliminar, conforem
despachode fl. 37.
00258 Processo: 0000942-42.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS DIAS DE OLIVEIRA
SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: ANTONIO CARLOS MARCOLINO DA CRUZ JUNIOR ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES
PINTO SEGUNDO. INDICIADO: JOSIANO LIMA DA SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o advogado dos REUS Ubirajara Rodrigues Pinto
Segundo, para no prazode 5 (cinco) dias, juntar aos autos o instrumento de procuracao.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 104/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000080-54.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIELIO
DIOGO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS
00260 Processo: 0000090-98.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. F. G. ADVOGADO:
016816PB JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA DA DECISAO QUE
MANTEM A SENTENCA E DETERMINA A SUBIDA DOS AUTOS AO TJPB.
00261 Processo: 0001426-79.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALFREDO DE ASSIS VIEIRA
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se a defesa do acusado para
que apresente as alegações finais no prazo legal.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0000119-19.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DA SILVA FREITAS
ARAUJO ADVOGADO: 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS , 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA RIVALDINA ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: ANTONIO DE
PADUA BENICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES ,
022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: JOSE CLEMILTON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO:
011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU:
INALDO CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. REU:
ARTUR CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/02/2020, às 10:10h, na sala de audiência do Fórum Oscar
Dias de Sá, localizado na Rua Padre Leonel de Franca, 170, Centro, Aroeiras (PB)
00263 Processo: 0000119-19.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DA SILVA FREITAS
ARAUJO ADVOGADO: 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS , 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA RIVALDINA ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: ANTONIO DE
PADUA BENICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES ,
022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: JOSE CLEMILTON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO:
011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU:
INALDO CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. REU:
ARTUR CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se Súmula 273 STJ - Intimada a defesa da expedição da Carta Precatória,torna-se desnecessária
a intimação da data da audiência no juízo deprecado. Carta Precatória expedida para a Comarca de
Surubim (PE).
00264 Processo: 0000119-19.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA DA SILVA FREITAS
ARAUJO ADVOGADO: 026167PB RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS , 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA RIVALDINA ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: ANTONIO DE
PADUA BENICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES ,
022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU: JOSE CLEMILTON DA SILVA ARAUJO ADVOGADO:
011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES , 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA. REU:
INALDO CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. REU:
ARTUR CARDOSO DE ARRUDA ADVOGADO: 041577PE TIAGO CARDOSO DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se Súmula 273 STJ - Intimada a defesa da expedição da Carta Precatória,torna-se desnecessária
a intimação da data da audiência no juízo deprecado. Carta Precatória expedida para a Comarca de João
Pessoa (PB).
00265 Processo: 0000643-79.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MACEDO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. VITIMA: JOSIANE CABRAL DE
AZEVEDO Despacho: Intime-se a parte re atraves do seu procurador de todo o teor da decisao de fls 64/
65v, bem como intime-se da audiencia de instrucao designada parao dia 04/02/2019 as 09:00 horas no
forum local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00266 Processo: 0000128-16.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
CARDOSO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES