TJPB 04/11/2019 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019

00220 Processo: 0001018-86.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: R. C. M. S.REU: R. C. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0001239-16.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0001267-18.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0001268-51.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE CESAR CAVALCANTI
NETO ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. REU: PENSIFILME IMPORTADOR E
EXPORTADORAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0001283-69.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0001308-38.2011.815.0731 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 015941PB
TICIANO MACIEL COSTA , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: TELEGAS
REVENDEDORA DE GAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSEMAR PEREIRA SANTANAREU: JOSEMAR PEREIRA SANTANAREU: ELAINE PONTES PEREIRA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0001367-70.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0001460-96.2005.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TERMIL IND3E COM DE
ISOLAMENTO TERMICO LTDAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0001561-17.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 006852PB JOAO EDUARDO CARDOSO LOURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0001679-65.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E
ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 012848PB MARCAL FLORENTINO , 014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0001840-75.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA MARIA MOISES
CORREIA ADVOGADO: 016193PB DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE
MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0001844-78.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0002263-06.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
ENGETEL TELECOM E ELETRICIDADE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0002268-62.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARCISIO ROCHA
BATISTA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 151056S MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA , 122535RJ LEONARDO COIMBRA NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0002348-50.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE IDALINA
VICENTE RAMOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIAREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0002429-43.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0002740-34.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: EUDES DE ARRUDA BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0002779-26.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0002859-53.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: O ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0003173-67.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0003258-29.2004.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 011224PB
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. REU: TERMIL IND E COM DE ISOLAMENTO TERMICO
LTDAREU: WAGNER CASTRO NOLETOREU: FABRICIO FILAHO NOLETOREU: WAGNER CASTRO
NOLETOREU: MARIA DE FATIMA FIALHO NOLETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0003270-96.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0003280-77.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0003293-42.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0003305-90.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0003497-28.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0003498-76.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0003530-81.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0003670-18.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BONSUCESSO
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 023989PE GIULLIANO CECILIO
CAITANO SIQUEIRA , 032993PE MANOEL ITALO NOBREGA MARINHO. REU: BANCO PARANA S/A
ADVOGADO: 007919PR MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. Despacho: Intime-seos promovidos para tomar
ciencia das transferencias realizadas, conforme requerido.
00249 Processo: 0003770-07.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0003803-55.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARITIMA COM DE PECAS E EQUIPAMENTOS NAUTICOS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0004020-06.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00252 Processo: 0004027-95.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0004029-65.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0004179-41.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: ROTA BRASIL AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 041489RS ANGELA MARIA NEUMANN. INTERESSADO:
WILSON FURTADO ROBERTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0004308-17.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0004341-07.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0004429-45.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDCAB SINDICATO
DOS SERVIDORES PUB MUN DE CABEDELO ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA
NETO , 018114PB GILVANDRO CARREIRA DE ALMEIDA NETO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00258 Processo: 0006329-58.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: MARIA LUCIA TAVARES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0014880-76.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 119/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000067-39.2005.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: EDILSON MARTINS DE
LIMA ADVOGADO: 008613B MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA , 015732PB DIEGO CARVALHO
MARTINS. Despacho: Intime-sea parte executada para cumprir a obrigacao fixada na sentenca ou,
querendo, impugnar a execucao.
00261 Processo: 0000261-24.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PETROLEO BRASILEIRO S/
A ADVOGADO: 029291PE JOAO EDUARDO SOARES DONATO. Despacho: Intime-sea parte promovida
para requerer o que de direito, em 10 dias.
00262 Processo: 0000341-56.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte promovida para se
pronunciar sobre o laudo de fls. 437/456, em 10 dias.
00263 Processo: 0000521-38.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELSON JOSE DUARTE
ADVOGADO: 017673PB FLAVIA FERREIRA PORTELA. Despacho: Intime-sea ADVOGADA da parte
autora para comparecer no cartorio e receber o alvara judicial.
00264 Processo: 0001365-56.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARAJO COM E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seo exequente para em 10 dias se pronunciar sobre a certidao de
fl. 483.
00265 Processo: 0001815-96.2011.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BARBARA ZAGEL LOPES DE MENDONCA
ADVOGADO: 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-se INTIME-SE O AUTOR para
se pronunciar sobre o LEILAO NEGATIVO, em 10 (DEZ) DIAS, sob pena de LEVANTAMENTO DA
PENHORA.
00266 Processo: 0002187-11.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOANE DA PENHA SILVA
ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 25 de NOVEMBRO DE 2019, PELAS 14H:30, na Sala de Audiencias da 4 Varaque
sera realizada pelo NUCLEO DE CONCILIACAO.
00267 Processo: 0002360-98.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENICIO DA
SILVA ADVOGADO: 003450PB ROBSON DE PAULA MAIA. Despacho: Intime-seo autor para, em 10 dias,
responder aos embargos de fls. 449 e seguintes.
00268 Processo: 0003349-85.2005.815.0731 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: INK BRASIL IND COM E
SERV DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 011011E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se O processo sera ARQUIVADO, com BAIXA, sem
prejuizo de DESARQUIVAMENTO ATE A PRESCRICAO.
00269 Processo: 0003598-07.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: EDILSON MARTINS DE LIMA ADVOGADO: 015732PB DIEGO CARVALHO MARTINS. Despacho: Intime-sea parte executada para, em 10
dias, pagar as custas sob pena de bloqueio.
00270 Processo: 0006181-47.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: J. C. M. ADVOGADO:
016549PB JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-se O processo sera ARQUIVADO,
COM BAIXA, sem prejuizo de DESARQUIVAMENTOATE A PRESCRICAO.
5A. VARA DE CABEDELO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00271 Processo: 0000935-36.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: RENATA GRACIETE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0001287-57.2014.815.0731 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM , 016612PB RAPHAELA RIBEIRO XAVIER GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0002962-89.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRMAOS CANUTO LTDA
ADVOGADO: 011810PB GIBRAN MOTTA , 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: FRANCISCO JOSE CANUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0006684-68.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MERIELE LEITE DE ANDRADE ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: ESTEVAM ARAUJO DE ANDRADE ADVOGADO: 012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO. REU: FABIANA DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 012206PB
JACKELINE ALVES CARTAXO , 016032PB FERNANDA MARIA WANDERLEY DE O. XAVIER , 016981PB
YURI MARQUES DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000199-34.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MILENA DE VASCONCELOS DE LIMA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0001270-02.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: JOSE RICARDO
PEQUENO DE MELO ADVOGADO: 019416PB GIORDANO FIALHO FONTES. Despacho: Intime-se da
decisão que julgou procedente o pedido de liberação e restituiçãodo veículo Chevrolet Cruze placa OEU
3190/PB.
00277 Processo: 0003601-30.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de testemunha de
denuncia designada para o dia 05/12/2019, às 09h50min, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrolina/PE.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00278 Processo: 0000569-46.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JUSTINO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado
procedente08 meses de detencao em regime aberto substituida por uma restritiva de direito e suspensao
da habilitacao
00279 Processo: 0000581-89.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES , 020892PB FRANCISCO EVANGELISTA
NOBRE DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra
razoes.
00280 Processo: 0001027-63.2016.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: V. P. S. ADVOGADO:
005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se intime-se para apresentar suas
razoes finais, no prazo legal