TJPB 07/11/2019 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
NIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0812501-48.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). EMBARGADO: EDILSON COSTA RAMOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/
PB 16.237). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
PRESENTE AO JULGAMENTO, PELO EMBARGANTE, O DR. BRUNO ARANHA. RELATOR: EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0818419-14.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: JOEL ALENCAR PEREIRA. ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577). EMBARGADO: BV FINANCEIRA
S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA
(OAB/BA 17.023 E OAB/PB 24.691-A). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0805278-04.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA (OAB/PE 1.494-A).
EMBARGADO: PAULO DE TARSO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080024183.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: GRIFFE
MATERIAL OTICO LTDA – ME. ADVOGADO: FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA (OAB/PB
15.459). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0802936-54.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: JOSEFA DE
LIMA CAMELO. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX (OAB/RN 5.069). EMBARGADO: BANCO PAN
S/A. ADVOGADA: EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS 72 – AGRAVO DE INTERNO Nº. 0804494-17.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DE JOÃO
PESSOA. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 E OAB/PB 128.341-A). AGRAVADO: SELMA MARIA MARCELINO. ADVOGADO:
RAFAELLA LISBOA DE ARAGÃO COSTA (OAB/PB 18.387). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº. 0808096-16.2019.8.15.0000 SUSCITANTE:
1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. SUSCITADO: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AUTOR: ANTÔNIO
RICARDO MOREIRA ALVES. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO GARCIA DE ARAÚJO (OAB/PB 3.989). RÉU:
BANCO FINASA BMC S/A. RESULTADO: “DECLAROU-SE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0067753-74.2012.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA DA GUIA CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR (OAB/PB 16.044). APELADO:
ESPÓLIO DE JOSÉ DOMINGOS MOREIRA FILHO E OUTRO. ADVOGADO: EROS SAFH DOMINGUES DA
SILVA (OAB/PB 17.816). COTA DA SESSÃO DO DIA 24.09.19: ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 080935040.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: MÁRIO LÚCIO BEZERRA E SILVA.
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. PRESENTE AO JULGAMENTO, PELO EMBARGANTE,
O DR. BRUNO ARANHA. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRU 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800180-52.2018.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO: LAURA JOVINA DA CONCEIÇÃO. ADVOGADO: JORGE MÁRCIO PEREIRA (OAB/PE 1.373-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0838839-88.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ PATRÍCIO DA SILVA FARIAS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB11.960). APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. RESULTADO: “DEU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0834049-95.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: CARMEM MARIA CARICIO DA FONSECA. ADVOGADO:
DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU
PROCURADOR WLADIMIR ROMANIUC NETO. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800061-86.2018.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/
PB 11.845). APELADO: EUFRÁSIA PEREIRA NUNES. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES
(OAB/PB 17.113). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0800051-42.2018.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS (OAB/PB 11.845). APELADO: SEBASTIÃO SILVA LIMA. ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES (OAB/PB 17.113). RESULTADO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802180-63.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADA: JOSÉ INÁCIO DOS
SANTOS FILHO (OAB/PB 5.926). APELADO: LUCAS FLÁVIO ARAÚJO DE MEDEIROS. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). RESULTADO: “REJEITOU-SE AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO,
NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001219-39.2015.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA, REP. P/ SUA PROCURADOR JOSÉ LUÍS M. DE QUEIROZ (OAB/PB 10.598). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA. RESULTADO: “RECONHECEU-SE, DE OFÍCIO, A REMESSA NECESSÁRIA E NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0811560-84.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REP. P/ SUA PROCURADORA HANNELISE S. GARCIA DA COSTA. APELADA: MARIA SALETE FERREIRA MACEDO. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0808696-68.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADO: RENATO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: SANDREYLSON PEREIRA MEDEIROS (OAB/PB 21.179). RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA
E AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO
DA CRUZ 85 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0055785-76.2014.8.15.2001 ORIGEM:
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. APELANTE: WELLINGTON CRUZ DE SOUZA. ADVOGADO:
ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 18.788) E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA (19.384). APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REP. P/ SEU PROCURADOR
JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.
0809339-92.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA. AGRAVANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594). AGRAVADO: SERRANA TUAYAR LEVONE. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. LUÍZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº. 0804788-06.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MARIA EDILENE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA
VASCONCELOS (OAB/PB 5.679). AGRAVADA: DÉBORA PEREIRA DE SOUSA. ADVOGADO: SANDY DE
OLIVEIRA FORTUNATO (9.620). COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO
RECURSO, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, AGUARDA. PROCESSOS FÍSICOS: RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000559-54.2016.815.0631. ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO (OAB/PB
2.472) APELADA: JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. COTA:
RETIRADO DE PAUTA. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0001133-92.2012.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 01 EMBARGANTE: MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: DANIEL DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 15.288) 02 EMBARGANTE: OLÍPIA NETA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ
CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195 E OAB/PE 1.890-A) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA
(OAB/PB 11.689) EMBARGADO: OS MESMOS RESULTADO DIA 02.04.19-““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
ACOLHIA OS EMBARGOS DE MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E
OS EMBARGOS DE OLÍPIA NETA OLIVEIRA. PEDIU VISTA O EXMO DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, AGUARDA. RESULTADO DA SESSÃO DIA 07.05.19 ADIADO, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RESULTADO DA SESSÃO
DIA 21.05.19- ADIADO POR FALTA DE QUORUM. RESULTADO DA SESSÃO DIA 04.06.2019 - APÓS O VOTO
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DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ENTENDEU O RELATOR, POR REVER O VOTO ANTERIORMENTE
PROLATADO, A FIM DE FIRMAR UM MELHOR CONVENCIMENTO A RESPEITO DA MATÉRIA EM DISCUSSÃO. RESULTADO DIA 27.08.2019-““ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RESULTADO
DIA 10.09.19“EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OS EMBARGOS DE OLÍPIA NETA OLIVEIRA
CONTRA O VOTO DO EXMO DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR QUE REJEITAVA OS EMBARGOS DE
MARCONES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PEDIU VISTA O EXMO DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. COTA DA SESSÃO DIA 24.09.19 - ADIADO, O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA: ADIADO JULGAMENTO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. PRESENTE AO JULGAMENTO, OS ADVOGADOS DO 1º E 2º
EMBARGANTE, DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA PRÓXIMA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 15.10.19
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03 – AGRAVO INTERNO Nº. 000062328.2015.815.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REP. P/ SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO (OAB/PB 12.034) APELADO: ALBERDAN FERREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA COTA DA SESSÃO DIA 10.09.19: “ADIADO
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DIA 24.09.19: “ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DIA 08.10.19: “ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0001120-60.2008.815.0081 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS APELANTE: PAULO ROBERTO CIRNE
ROBERTO ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5.481) E OUTROS APELADO:
COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL DE BANANEIRAS – CERBAL. ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETO (OAB/PB 15.268) RESULTADO DIA 10.09.19: “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO DO
EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS PARA ANÁLISE DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. COTADO DIA 24.09.19 - O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DO DIA 08.10.19 - O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JUNIOR 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0036366-07.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.
APELANTE: SILVANA RAPOSO DA SILVA. ADVOGADO: VALTER DE MELO (OAB/PB 7.994). APELADO:
BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001581-32.2018.815.0000
ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS. APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS. ADVOGADO:
TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 6.088). APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. ADVOGADO: ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA (OAB/PB 8.147). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0002930-58.2012.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA
DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: ALDA TEREZA DE LUNA FREIRE. ADVOGADO: BENJAMIN DE
SOUZA FONSECA SOBRINHO (OAB/PB 8.945). 01 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). 02 EMARGADO: IPAM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BAYEUX. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ
(OAB/PB 16.505). RESULTADO: “ACOLHEU-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0050891-91.2013.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
JOSEFA DUARTE RÉGIS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0001673-24.2013.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. 01 EMBARGANTE:
ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A. ADVOGADO: THIAGO MILET CAVALCANTI FERREIRA (OAB/PE 28.007). 02
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS
(OAB/PB 10.810). EMBARGADO: OS MESMOS. RESULTADO DA SESSÃO DIA 18.06.19 “APÓS O VOTO DO
RELATOR QUE REJEITADA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM
LINCOL DA CUNHA RAMOS. O EXMO DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE AGUARDA. COTA DA SESSÃO
DIA 10.09.19: “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR” COTA DA SESSÃO
DIA 24.09.19: ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DR. JOSÉ GUEDES CAVALCANTE. COTA DA SESSÃO DIA 08.10.19-O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10 –
RETRATAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0009084-47.2013.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) APELADA:
ATHYLLA TARLYTOWN GOUVEIA FERREIRA ADVOGADA: EDYLA VIEIRA DUTRA (OAB/PB 6.003) COTA
DA SESSÃO DO DIA 08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO
EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0003681-73.2015.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: MARILSA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADA: SUELY SOARES
DA SILVA (OAB/PB 17.248). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0020539-19.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: URÂNIA PESSOA DE CARVALHO FONSECA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003) E OUTROS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0000847-36.2015.815.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E DANILO
SARMENTO ROCHA MEDEIROS (OAB/PB 17.586). EMBARGADO: MAURÍCIO SOUTO. ADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0017648-88.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, LÚCIO LANDIM BATISTA DA
COSTA (OAB/PB 24.005-B) EMBARGADO: ARNALDO GOMES BARBOSA. ADVOGADO: ALEXANDRE G.
CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640) RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0002990-43.2007.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ EMBARGANTE: UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A)
EMBARGADA: RAÍSSA ISAIAS FIRMINO, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, NELSON FIRMINO. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0000398-70.2016.815.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES
(OAB/PB 11.268) E OUTRO. EMBARGADA: MEIRE MAJELE DE SOUSA SANTOS. ADVOGADO: ROBESMAR
OLIVEIRA DA SILVA (OAB/PB 18.334) RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0071622-74.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
01 EMBARGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/
PB 11.967) 02 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0001169-49.2015.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM EMBARGANTE: IZABEL
CRISTINA COSTA DE ARAÚJO RODRIGUES ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUZA FÉLIX (OAB/RN 5.069)
EMBARGADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PB 19.015-A) RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0000883-85.2013.815.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: FELIPE ROBERTO MENDONÇA DOS SANTOS (OAB/PB 15.781) E
OUTROS EMBARGADO: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADA: ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268) RESULTADO: “ACOLHE-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0065186-02.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: DIEGO ANDRÉ BARREIRA FONSECA ADVOGADA:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS (OAB/PB 14.708) RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. PRESENTE AO JULGAMENTO, PELO EMBARGANTE, O DR. BRUNO
ARANHA. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0013119-16.2014.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(S):
LEILA MEJDALANI PREIRA (OAB/SP 128.457) E OUTROS. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) COTA DA SESSÃO DO DIA
08.10.19: ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº. 0029298-59.2013.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE