TJPB 28/11/2019 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019

MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes, para comparecerem à
pericia médica no dia 20 de fevereiro de 2020,no ponto cardio situado na rua silvio almeida,725 expedicionários, pelas 15h:30min.
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 149/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00055 Processo: 0517648-51.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA VIEIRA NETO
ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO , 002726PB JOSE RICARDO
PORTO , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. AUTOR: MIRTHES FORTES RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE
, 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. AUTOR: THYANNA FORTE PEREIRA
ADVOGADO: 002726PB JOSE RICARDO PORTO , 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE ,
008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. INTERESSADO: MARIO LUCIO CAITANO
ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 001076PB DEOCLECIO MOURA
FILHO , 005729PB MARCOS ANTONIO CHAVES NETO. INTERESSADO: INUBIA ALVES CARVALHO SFOGGIA ADVOGADO: 019449DF MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA , 018566DF WESLEY
RICARDO BENTO DA SILVA , 002138PB KERCIO DA COSTA SOARES. INTERESSADO: ADELMAR
AZEVEDO REGIS ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0005881-54.1995.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES ADVOGADO: 004020RN TALES ROCHA BARBALHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAUTOR: HELENA DE BRITOINTERESSADO: TERESA NEUMA ALCOFORADO SIMOES ADVOGADO:
009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se INTIME-SE O AUTOR PARA,
QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTOJUNTADOS AOS AUTOS FLS. 202/2017, NO
PRAZO DE DEZ DIAS.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0011728-32.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: NOBREL
COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. REU:
FRANCISCO DE ASSIS NOBREGAREU: JOSE INOCENCIO DA S SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0019595-27.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007284MA DARIO GURGEL DE CASTRO , 011537PB RODRIGO BRANDAO MELQUIADES DE ARAUJ. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0040222-18.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0045374-81.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MAXIM S PERFUMARIA LTDAREU: MARIA ALBA BEZERRA NUNESREU: DOUGLAS ROBSON BEZERRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0733199-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 167/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0000767-47.1989.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TAIRONE COM DE PECAS LTDAREU: TAIRONE KLEBER BARRETO DA SILVAREU:
MARIA AUXILIADORA DE O SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0003429-22.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PORTAL PORTAS E ESQUADRIAS DO NORDESTE LTDAREU: JOSE GOMES DE
MORAISREU: JOSE ALMIR FERNANDES REGISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0013346-94.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RICARDO NUNES SILVA FILHO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0014058-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: IVANILDA BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0017795-27.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLAUDIO GOMES DA SILVAREU: CIL CEREALISTA ITABAIANENSE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0029744-53.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE MARIA VIANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0030620-81.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: O QUERCIAREU: ODUVALDO QUERCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0030734-78.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONVERTEDORA VEICULOS GAS NATURAL SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAREU: EDNA DA SILVA VITORINOREU: PEDRO MOREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0047401-76.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GUIMARAES AUTO PECAS LTDAREU: ARMANDO DE OLIVEIRA GUIMARAESREU:
RITA DE CASSIA FEITOSA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0050083-04.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COMERCIAL DE ALIMENTOS BOMFILHO LTDAREU: ALEUDSON MOURA DE
SOUZAREU: MARCELO TARGINO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0052201-94.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ISABEL ANTONIA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0125684-60.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PIRES E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0515917-20.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AGENOR FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0733030-61.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 021449PB RIVAILDO PEREIRA GUEDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
013887PB EDITH RACHEL NEVES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0747710-51.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINSITRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: ROMULO SILVA BARROSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0794674-05.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: HELENO CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0006429-70.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. G. S. F. ADVOGADO: 010172PB
ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seIntime-se o patrono do reu da redesignação da
audiência de instrução para o dia 16/12/2019, as 15h30, no juizado da violencia domestica.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0001077-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE FIGUEIREDO
VIEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO
P DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00080 Processo: 0015043-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EMANUEL SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 007251B AURI ALVES CAVALCANTI , 017063PB ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0033913-64.1998.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: NANCY AMARO DA SILVA ADVOGADO: 000863PB AMILDO DE SOUZA LEAO , 014414PB BRUNO FRANCA AMARO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00082 Processo: 0005268-25.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EUZEBIO PEREIRA BATISTA
JUNIOR Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRRIGUES-OAB 12118-FICA
INTIMADO PARA AUDIÊNCIA NO DIA 25/03/20-08H30MIN-REF AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR EUZEBIO PEREIRA BATISTA JUNIOR
00083 Processo: 0006807-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA MILITARREU: ABENICIO JOSE SANTIAGOREU: ASTRONADC PEREIRA DE MORAISREU: GILBERTO GOMES DA SILVAREU: JARLON CABRAL FAGUNDESREU: JOSE CARLOS ALVES BARBOSA Despacho: IntimeseDrs. LUCIANO GONCALVESDE A. JUNIOR-OAB/PB 17348, JUSCELINO DE A.ANIZIOOAB/PB 15394
e LUIZ PEREIRA DO N. JUNIOR-OAB/PB 18895 FICAM INTIMADOSDA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO
P/ DIA 17/12/19 AS 08:20HRS, REF A JARLON...
00084 Processo: 0012973-11.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
Despacho: Intime-seDRA JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS-OAB 6954-FICA INTIMADA PARA
REQUERER DILGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRAO PM
MARCOS ANTONION DA SILVA
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00085 Processo: 0001469-71.2018.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: EDMILSON SEBASTIAO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho: Intime-seDO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECOGAÇÃO DE PRISÃO
00086 Processo: 0002099-93.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO , 220690RJ JEFFTE DE ARAUJO COSTA. Despacho: Intime-seINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
00087 Processo: 0027732-14.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO RODRIGO VILLARIM
SOARES ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE , 010730PB
LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00088 Processo: 0005011-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA CATARINA BARBOSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se o advogado de
defesa para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo a se realizar no
dia 05/12/2019, as 14h15min, na 3a Vara Criminal da Capital.
00089 Processo: 0016964-97.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: THIAGO SANTOS NOGUEIRA
ADVOGADO: 015200PB ISAAC FERREIRA COSTA , 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo de tres dias, comprovar o alegado na petição de fls.
293, dos autos respectivos.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00090 Processo: 0007338-78.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA MARIA FEITOSA DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/12/2019, as 14 horas.
00091 Processo: 0008248-08.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/12/2019, as 15h30.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00092 Processo: 0010463-25.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIK MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 019153PB BRUNO INACIO
DINIZ LIMA DA SILVA. Despacho: Intime-separa no seu prazo legal apresentar as alegações finais
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00093 Processo: 0002160-85.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIEL ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais, no prazo legal.
00094 Processo: 0009863-04.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CREMILDO GOMES DEODATO
JUNIOR ADVOGADO: 017107PB MARCO AURELIO M MEDEIROS. Despacho: Intime-se da audiencia
de instrucao, oitiva de testemunha, designada para odia 16/01/2020, as 12h:00, na Vara Criminal da
Comarca de Sao Lourencoda Mata/PE
00095 Processo: 0028966-31.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIJAILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 11/12/2019, as 16:00 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 183/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00096 Processo: 0007845-39.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA DE MORAIS BARBOSA ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 024629PB MARCELA NASCIMENTO LOPES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 12.12.2019, as 14 horas.
00097 Processo: 0009029-30.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANILSON RAILSON DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 020630PB FRANKLIN SMITH CARREIRA SOARES. Despacho: Intimesepara a audiencia de instrucao e julgamento designda para o dia 12.12.2019 as 15:00h
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 221/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00098 Processo: 0001284-96.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONHANTAN LUAN FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. Despacho: Intime-separa audiencia
no dia 29/01/2020 as 14:30 hs.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00099 Processo: 0033803-05.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 018477PB LEOJAIME DE FRANCA SILVA. REU: BV
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020SP FERNANDO
LUZ PEREIRA , 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI
MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0060203-22.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROSIMERY CRISTINA DE
ANDRADE ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA. REU: ITAULEASING S/A ADVOGADO:
014250PB RICARDO LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0102193-90.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE DA SILVA CAMILO
ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 017244PB CAMILA RAYANA
ANGELO DE FIGUEIREDO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 221/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00102 Processo: 0001676-33.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CICERA ALVES BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. REU: SIMONE DOS
SANTOS ARRUDA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se a defesa para comparecer à audiÊncia de instrução do dia 21/01/2020, 15h30, neste juízo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 193/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00103 Processo: 0008710-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KATIA CONCEICAO DE
MOURA ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO , 026639PB JOSE PERONICO
DE MORAIS NETO. Despacho: Intime-se a parte re para apresentar defesa previa, no prazo legal.
00104 Processo: 0028349-71.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIVAN GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. INDICIADO: CLAUDEMIR SANTOS DOS