TJPB 14/01/2020 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2020
Juíza de Direito do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da Resolu-
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DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ção nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº
2020.005.386; e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscri-
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019289018 - Matheus Mayer
ções judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, Juíza de Direito do 12º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos
dias 22, 23 e 24.01.2020, responder, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de janeiro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
Duarte de Figueiredo - Auxílio-natalidade.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019248489 José Ricardo Rabello Carneiro Braga - Indicação de substituto; 2019283079 - Paulo Sérgio Carneiro - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tri-
republicada em 20/10/2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PRO-
bunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / AS-
GRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019300359 - Antô-
SUNTO / INTERESSADO: 2019276055 - Nomeação - Carolina Porto de Araújo Idalino; 2019263139
nio de Pádua Alves Vieira - Técnico Judiciário; 2019274338 - Claudecir Batista Alexandre - Técni-
- Liberação de Pagamento - SERCOL - Serviços e Construções LTDA; 2019168018 - Libera-
co Judiciário; 2019288736 - Gilvan Rolim de Lira - Oficial de Justiça; 2019248042 - Jurandir
ção de Pagamento - SERCOL - Serviços e Construções LTDA; 2019294296 - Nomeação Edigley Saraiva de Brito; 2019291923 - Auditoria - Gerência de Controle Interno; 2019252069
- Jurisdição Conjunta/ Esforço concentrado - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de
Justiça; 2019177370 - Relotação - Diretoria de Fórum / João Pessoa; 2019250967 - Estágio
Probatório - Rebeca Barbosa Frutuoso Bastos; 2019225475 - Estágio Probatório - Marcus
Henrique da Silva - Oficial de Justiça; 2019235186 - Maria Auxiliadora Santos Silva - Técnico
Judiciário; 2019247550 - Raimundo Alves dos Santos - Oficial de Justiça; 2019306126 - Simone da
Silva Nery - Oficial de Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e
Tulio Martins Barbosa de Oliveira; 2019207640 - Adicional de Qualificação - Fernanda Caval-
republicada em 20/10/2014, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PRO-
canti de Medeiros; 2019289815 - Folga de Plantão/Servidor - Evanildo Tavares da Silva;
GRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019302333 - Maria
2019293197 - Relotação - Vera Lúcia Campos C Montenegro; 2019296988 - Relotação - Maria
das Neves Cabral Duarte Batista - Técnico Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas
Aparecida Sarmento Gadelha; 2019293156 - Relotação - Jepson Magno de Carvalho Silva;
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2020. EINSTEIN
2019243862 - Relotação - Jean Souza Martins; 2019156121 - Auditoria - Gerência de Controle
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
Interno; 2019232626 - Licença Tratamento de Saúde - Barbara Bortoluzzi Emmerich;
2019232739 - Licença Tratamento de Saúde - Andressa Torquato Silva; 2019232763 - Licen-
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
ça Tratamento de Saúde - Clara de Faria Queiroz; 2019226378 - Abono Permanência - Lindal-
atribuições, conforme Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU o seguinte processo abaixo rela-
va Gomes de Souza; 2019256457 - Indicação de Substituto - Maria Francinete da Costa
cionado: REMARCAÇÃO DE FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR: 2019284436 –
Brandão; 2019233619 - Abono Permanência - Severino do Ramos Silva; 2019261295 - Indica-
4769538 - Elane Cristina Vieira Carneiro; 2019286399 – 4766393 - Odimar Guilherme Ferreira.
ção de Substituto - Railson Miranda Ribeiro; 2018173571 - Abono Permanência - Maria Alcione
Meira de Souza; 2019256377 - Abono Permanência - Audanete Brito Crispim; 2019244189 Indicação de Substituto - João Paulo Lins Ferreira; 2019192607 - Abono Permanência - Manoel
Marculino; 2019231800 - Abono Permanência - Marli Pereira da Silva; 2018207211 - Pedido de
Providências - Luis Eduardo Fernandes da Costa Pontes; 2019240013 - Nomeação - Monalisa
Feitosa Brandão; 2019270945 - Férias - Remarcação Servidor - Bárbara de Medeiros Lino;
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, conforme Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo abaixo relacionado: REMARCAÇÃO DE FÉRIAS – PROCESSO / MATRÍCULA / SERVIDOR:
2019263962 – 4782178 - Júlio César Santos de Azevedo. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,13 de janeiro 2020. TONY
MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Gestão de Pessoas em exercício.
2019236880 - Exoneração - André Araújo Melo Cruz; 2019253721 - Férias/Remarcação –
Servidor - Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho; 2019286614 - Folga de Plantão/Servidor - Luiz
Gonzaga Targino de Moura Filho
EDITAIS
CAPITAL
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019255018 - Liberação de Pagamento - SERCOL - Serviços e Constru-
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE
ções LTDA; 2019287730 - Pedido de Providências - Ascione Alencar Linhares; 2019138837 -
JOÃO PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: Luiz da Silva
Pedido de Providências - Denis da Silva Ribas; 2019040853 - Adicional de Qualificação - Elton
Martins e Kelli Cristina Ferreira Batista, Rodrigo Aragão Quirino e Narjara Lins de Araujo, Rodrigo
Charly Correia do Nascimento; 2019269105 - Abono Permanência - Olivaneide Lacerda dos
Cesar Maia Leite e Juliana Rodrigues de Albuquerque, Wellison Fellipe da Silva Calixto e Dara
Santos Nogueira; 2019235063 - Abono Permanência - Nilton Araújo; 2019222712 - Abono Permanência - Marcelo Melo Borges; 2019230903 - Nomeação - Viviane Lopes de Carvalho Sarmento; 2019248163 - Abono Permanência - Maurílio Pereira Alves de Souza; 2019272192 Abono Permanência - João de Melo Rodrigues; 2019247283 - Abono Permanência - José Pereira
da Costa Filho
Raquel Oliveira Honorato da Silva, Felipe da Silva Santiago e Ewelyn Pires da Silva Almeida. João
Pessoa, 10/01/2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE
ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem
possa interessar que pretendem se casar: José Victor Rodrigues Ferreira e Joseane
Lins da Silva – Rômulo da Silva Lima e Mayara Layra Albino Muniz de Andrade – Dayvi-
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do
son Victor de Araújo e Rita de Cássia de Araujo Pereira. quem quiser opor qualquer
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, JULGOU prejudicado o seguinte processos: PRO-
impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 10 de janeiro de 2020.
CESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019283708 - Nomeação - Alisson Albuquerque Gon-
Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. o telefone: (083) 3242-6713.
dim Cabral
EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL SANTOS OLIVEIRA. Faço saber a quem
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do
possa interessar que pretendem se casar: JONATHAN FIGUEIREDO LIMA e TÂMARA BIANCA DE
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes
LIMA SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da
processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019017244 - Pedido de Providências
lei. João Pessoa-PB, (83) 3185-6400, 13 de Janeiro de 2020. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes.
- Ricardo da Costa Freitas; 2019224683 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Itaú Unibanco
Oficiala Substituta, o digitei.
SA; 2019175510 - Tecnologia da Informação - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de
SOUSA
Justiça; 2019145266 - Pedido de Providências - SINDOJUS-PB; 2018281893 - Férias/Concessão Magistrado - Des. João Alves da Silva; 2018143323 - Serviço de Arquitetura Diretoria de Fórum / Brejo do Cruz; 2017131303 - Pedido de Providências - UFPB; 2019085868
- Auxílio Funeral - Francisca Fernandes Maia de Almeida; 2019025558 - Colocar à disposi-
COMARCA DE SOUSA – ATO DA DIRETORIA DO FÓRUM Nº 01/2020. O EXCELENTÍSSIMO
SENHOR JUIZ DE DIREITO DIRETOR EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE SOUSA, NATAN FIGUEREDO OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA QUE SE PROCEDA COM A
ção - Washington Rocha de Aquino; 2019223720 - Pedido de Providências - Alcides Orlando
INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DR. YURI PAULINO DE MIRANDA OAB/PB Nº 8.448, DR. DINART
de Moura Jansen
PATRICK DE SOUSA LIMA, OAB/PB 19.192, DR. ERICK GUSTAVO SILVA BRITO OAB/PB 19.592,
DR. JULIO PAULO NETO OAB/PB 836, TODOS CONSTITUÍDOS PELO SERVIDOR VALDÊNIO DE
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal
JESUS VILAR SILVA, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, PARA
de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº
INTERESSADO: 2019168464- FOLGA DE PLANTÃO - Marcia de Oliveira e Silva e outros(1);
0001081-33.2019.8.15.1001, MOVIDO EM FACE DE VALDÊNIO DE JESUS VILAR SILVA, PARA O
2019257511 FERIAS - Dayane Kelly Almeida Soares e outros(1); 2019203028 - PEDIDO DE PRO-
DIA 29 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 9 HORAS, QUE SERÁ REALIZADA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
VIDÊNCIAS - Diego Garcia Oliveira e outros(1)
6ª VARA DESTA COMARCA DE SOUSA.