TJPB 27/01/2020 -Fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020
POLLYANA GUEDES SOUTO, por ser portador de Esquizofrenia Paranóide (CID 10 F 20)., sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 24 de janeiro de 2020. Eu, ARTUR
DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 084095414.2019.8.15.2001. AÇÃO ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª
Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento
do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida
por REPRESENTANTE: ANDRIELEN RAYANE DA SILVA BARROS em face de RÉU: TIAGO EUFASIO BARROS, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a)
acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no
prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do
CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB, 24 de janeiro de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Vinícius Teixeira da Silva e Ana Deive Honório da Silva/José
Leandro Batista dos Santos e Adriana Antonio da Silva/Matheus Araujo de Souza e Karen Milena Arco-verde da
Silva/Waldir do Nascimento Montenegro e Ana Paula de Miranda Cavalcanti Chaves/Bruno Henrique Pessoa dos
Santos e Ana Paula Pereira de Mélo/Ivan Medeiros Duarte Filho e Bárbara Hanna Dias do Nascimento/Kellvy
Kenned Nascimento de Carvalho e Roberta Pereira Gomes/Abidias Cavalcante França e Paula Regina Gomes
Barbosa/Thalysson Gomes Montenegro e Carla Ferreira da Silva/Allyson Lucas Bento do Nascimento e Maria
Eduarda Maciel Costa. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei.
João Pessoa, 24 de janeiro 2020. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º tribunal do júri - TERMO DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS. Aos
Vinte Dias Do Mês De Janeiro Do Ano De Dois Mil E Vinte (20/01/2020), Às 14:30 Horas, Nesta Cidade De
Campina Grande, Estado Da Paraíba, Perante O Mm. Juiz De Direito Em Substituição No 1º Tribunal Do Júri
Desta Comarca, Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho, Comigo, Analista Judiciário, Abaixo Assinado. Presente
Ainda O(A)(S) Dr(A)(S). Ernani Lucas Menezes, Promotor De Justiça, O Dr. Philippe Mangueira De Figueiredo, Defensor Público E A Dra. Jarlany Vasconcelos, Oab/Pb 23.973, Representante Da Oab-Pb. Pelo Mm.
Juiz Foi Dito Que Iria Proceder Ao Sorteio Dos Senhores Jurados Que Servirão Na 1ª Reunião Ordinária
Deste 1º Tribunal Do Júri, No Corrente Exercício, Que Ora Se Convoca Para O Dia 03 De Fevereiro De 2020,
Pelas 14:30 Horas. O Mm. Juiz Passou A Retirar Da Urna Respectiva As Cédulas Uma A Uma, Sendo
Sorteados Os Seguintes Jurados Que Passarão A Compor O Corpo De Jurados, A Saber: Josenira Crispim
De Souza, Joelma Barros Da Silva, Helda Suene De Araújo, Severina Zilda Guimarães Azevedo, Adriana
Márcia Alves Diniz, Maria De Fátima Gonçalves Leal, Bruno Nepomuceno Catão, Fabiano Santiago Cruz,
Coreolano Ramalho Da Costa, Edson Fernandes Guimarães Filho, Flavianne Gonçalves Donato, Davidson
Domingos Silva, Bruna Francisca Guimarães Aines, Odilon Reny Ribeiro Ferreira Silva, Falconiere Abreu
Quintino, Brenno De Menezes Souza, Catarina Beck Gomes Costa Ferreira, Fabiano Da Silva E Silva,
Narjara Neuman Vieira Basílio, Jeferson Juan De Lima, Cirele Dantas De Medeiros Santiago, Wesllayne
Kelly De Medeiros Silva, Rayane Oliveira Delunardo, Emerson Talmer Cavalcante Silva E Eraldo Paulo De
Medeiros. Os Suplentes Phillipy Costa Da Silva,Suellen Santos Silva, José Newton Saraiva Aires, Maria
Madalena Bezerra, Yago Da Nóbrega Souza, Yonara Tamires Barros Lustosa, Osvaldo Pereira Da Silva,
Auricélia Ferreira De Paulo, Flávia Ferreira Da Silva, Karolini Michelly Alves Gomes Nogueira, Eduardo
Ernesto Do Rêgo, Emeron Gomes Santos, Erick Bezerra Soares, Ricardo Bruno Silva Costa E Romildo Do
Nascimento Júnior. Os Senhores Jurados, Devidamente Sorteados, Deverão Comparecer À Sala Das
Sessões Deste 1º Tribunal Do Júri, Sito Na Rua Antônio De Carvalho Souza, S/N, Liberdade, Nesta Cidade,
No Dia E Hora Já Referidos, Com O Fim De Constituírem O Conselho De Sentença Em Sua 1ª Reunião
Ordinária Do Corrente Exercício, Sob As Penas Da Lei. Do Que, Para Constar, Lavrei O Presente Termo,
Que Lido E Achado Conforme, Fica Devidamente Assinado. Eu, José Carlos De Santana, Analista Judiciário, O Digitei E Assino. Bartolomeu Correia Lima Filho - Juiz De Direito Em Substituição; Ernani Lucas Munes
Menezes - Promotor De Justiça; Phileppe Mangueira De Figueiredo - Defensor Público; Jarlany Vasconcelos
- Advogada Oab/Pb 23.973 - Representante Da Oab/Pb.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º TRIBUNAL DO JÚRI – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 1ª
REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI - O Dr. BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO, Juiz
Presidente do 1º Tribunal do Júri da comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc.
- Faz saber aos que o presente EDITAL lerem ou dele tiverem conhecimento, e em especial aos senhores
jurados sorteados, que foi designado o dia 03 de fevereiro de 2020, às 14:30h, para no auditório do Tribunal
do Júri, edifício do Fórum Afonso Campos, sito na Rua Vice-prefeito Antônio de Carvalho de Sousa, s/n,
Liberdade, nesta cidade, ser instalada a 1ª Reunião Ordinária de 2020 deste 1º Tribunal do Júri, onde
trabalhará em dias úteis sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados
titulares e 15 (quinze) suplentes, que servirão na mesma Reunião, referido sorteio recaiu nos nomes dos
seguintes cidadãos: JOSENIRA CRISPIM DE SOUZA, JOELMA BARROS DA SILVA, HELDA SUENE DE
ARAÚJO, SEVERINA ZILDA GUIMARÃES AZEVEDO, ADRIANA MÁRCIA ALVES DINIZ, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES LEAL, BRUNO NEPOMUCENO CATÃO, FABIANO SANTIAGO CRUZ, COREOLANO
RAMALHO DA COSTA, EDSON FERNANDES GUIMARÃES FILHO, FLAVIANNE GONÇALVES DONATO,
DAVIDSON DOMINGOS SILVA, BRUNA FRANCISCA GUIMARÃES AINES, ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA SILVA, FALCONIERE ABREU QUINTINO, BRENNO DE MENEZES SOUZA, CATARINA BECK
GOMES COSTA FERREIRA, FABIANO DA SILVA E SILVA, NARJARA NEUMAN VIEIRA BASÍLIO, JEFERSON JUAN DE LIMA, CIRELE DANTAS DE MEDEIROS SANTIAGO, WESLLAYNE KELLY DE MEDEIROS
SILVA, RAYANE OLIVEIRA DELUNARDO, EMERSON TALMER CAVALCANTE SILVA e ERALDO PAULO DE
MEDEIROS. Os suplentes PHILLIPY COSTA DA SILVA,SUELLEN SANTOS SILVA, JOSÉ NEWTON SARAIVA AIRES, MARIA MADALENA BEZERRA, YAGO DA NÓBREGA SOUZA, YONARA TAMIRES BARROS
LUSTOSA, OSVALDO PEREIRA DA SILVA, AURICÉLIA FERREIRA DE PAULO, FLÁVIA FERREIRA DA
SILVA, KAROLINI MICHELLY ALVES GOMES NOGUEIRA, EDUARDO ERNESTO DO RÊGO, EMERON
GOMES SANTOS, ERICK BEZERRA SOARES, RICARDO BRUNO SILVA COSTA e ROMILDO DO NASCIMENTO JÚNIOR. A todos os jurados titulares e suplentes acima referidos e a cada um por si, bem como
todos os interessados em geral, convida para comparecerem no dia, local e hora designados, sob as penas
da lei. E para que ninguém alegue ignorância, mandou lavrar este, que será afixado no lugar público do
costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina
Grande - PB, aos vinte dias do mês de janeiro de dois mil e vinte. Eu, José Carlos de Santana, Analista
Judiciário, o digitei e subscrevi. BARTOLOMEU CORREIA LIMA FILHO, Juiz do 1º Tribunal do Júri
COMARC DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0800010-53.2019.8.15.0001.
EDITAL DE INTERDIÇÃO. Autora: MARINA FERREIRA AGRA e RILDO AGRA MACHADO. Interditada: GERUSA FERREIRA LEITE. O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, Estado da
Paraíba, FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar
possa que, perante este juízo, se processam os autos da ação acima qualificada, ONDE FOI DECRETADA A
INTERDIÇÃO DE GERUSA FERREIRA LEITE, POR SER A MESMA PORTADORA DE PATOLOGIA QUE LHE
RETIRA A CAPACIDADE DE GERIR SUA VIDA CIVIL, tendo sido nomeado seus curadores, os srs. MARINA
FERREIRA AGRA e RILDO AGRA MACHADO que a representará em todos os atos da vida civil, tudo
conforme o que preceitua a nossa Lei substantiva e adjetiva civil. E atendendo ao previsto no art. 1.184
do CPC, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital que segue para
publicação por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, e afixação no local de costume. Dado e passado
nesta Cidade de Campina Grande-PB, aos 24/01/2020. Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros, Técnica Judiciária, o
digitei e assino. Cláudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2ª FAZ/CG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Processo: 0004893-85.2015.8.15.0011.
Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se
processam os autos da ação acima mencionada proposta pelo MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, contra
BANCO IBI S/A, CNPJ Nº 04.184.779/0001-01. E para que, mais tarde alguém possa alegar ignorância, mandou
a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o(a) executado(a) para tomar ciência da Sentença
transcrita de ID nº 19696251, fls. 26 dos autos: ”JULGO EXTINTO O PROCESSO, em virtude do cumprimento
da obrigação, por parte da devedora”. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande/PB, aos 24 de Janeiro
de 2020. Eu, Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico Judiciário, o digitei. Dra. Ana Carmem Pereira
Jordão, Juíza de Direito em da 2ª Vara da Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
138831220088150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo
encontra-se em tramitação dos autos do processo nº 0013883-12.2008.815.0011, Declaratória de Ausência
(declaração judicial de morte presumida). Alega a autora que o seu esposo Wenio Charles Cardoso encontra-se
desaparecido, em lugar incerto e não sabido, havendo suspeita de que o mesmo seja falecido. Por fim, seja
declarada a ausência do Sr. WENIO CHARLES CARDOSO, nascido em 10/04/1958, CPF 219.521.915-72, RG
25
nº 2.749.192, SSP/BA. É o presente para citação/chamamento do ausente para entrar na posse de seus bens. E
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da
Justiça, devendo ser publicados pelo período de 1 (um) ano, sendo reproduzidos de 02 em 02 meses e afixado
no Átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos nove dias do mês
de maio de 2019 (09/05/2019). Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, Técnica Judiciário, digitei-o. Dr. Bruno
César Azevedo Isidro - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – VARA DE SUCESSÕES - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE
20(VINTE) DIAS - Processo: 0812080-73.2017.8.15.0001. AÇÃO: INVENTÁRIO. O JUIZ DE DIREITO Dr.
Bruno César Azevedo Isidro da Vara de Sucessões DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os interessados que tramita nesta
Unidade Judiciária o feito acima mencionado, relativo aos Espólios de Alvaro Luiz de Araújo, falecido no dia
18/07/2015, e Maria das Dores de Araújo, falecida no dia 23/08/1996, deixando o seguinte bem: 01 – Imóvel
situado na Rua Dr. Augusto de Almeida, 133, Bairro Bodocongó II, na cidade de Campina Grande/PB.
Tiveram 8 filhos: 1) Alvara Maria de Araújo Medeiros; 2) Luiz Alfredo de Araújo; 3) Fabiano Luiz de Araújo; 4)
Adriano Luiz de Araújo; 5) Fabio Luiz de Araújo; 6) Rita Izabel de Araújo Souto; 7) Adriana Suely de Araújo;
8) Laudene Luiz de Araújo. E, através do presente, fica a herdeira: Laudene Luiz de Araújo, brasileiro,
solteiro, portador do RG nº 1.689.377 2ª Via e CPF nº 929.613.044-15, residente e domiciliado na Rua Artur
Correia de Brito, nº 310, Bairro Bela Malvinas, Campina Grande/PB; atualmente em lugar incerto e não
sabido, CITADO para, querendo, manifestar-se nos autos no prazo de quinze (15) dias. O prazo para
manifestação terá início após o decurso do prazo deste edital, que é de vinte (20) dias. Campina Grande-PB,
24/01/2020. Eu, Rebeca Barbosa Frutuoso Bastos, Técnica Judiciário, digitei-o. Bruno César Azevedo Isidro.
Juiz de Direito.
ALHANDRA
COMARCA DE ALHANDRA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pr ocesso: 7467220188150411
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste juizo uma acao penal
movida contra JOSE LUIZ DA SILVA, brasileiro, comerciante, solteiro, RG nº 1.309.853 SDS/RN, CPF nº
807.553.644-49, nascido em 17/09/1969, filho de Maria das Dores da Silva, não tendo sido possivel cita-lo
pessoalmente, CITO-O pelo presente EDITAL para tomar conhecimento dos autos supra, tendo sido denunciado
como incurso nas sancoes dos Arts. 171, caput; art. 171 c/c art. 14, II; art. 288, caput; e art. 297, todos do Codigo
Penal Brasileiro, em concurso material. Pelo presente, fica o reu devidamente citado, nos moles do art. 396-A do
CPP, para, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do Edital, oferecer Defesa Escrita por meio de Advogado, nao
apresentada defesa, ser-lhe-a nomeado Defensor Público. Dr. Antônio Eimar de Lima. Juiz de Direito desta
Comarca. E para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que sera fixado no
atrio do Forum Local e na imprensa oficial. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Alhandra, aos 23 (vinte
e tres) dias do mes de janeiro do ano de 2020(dois mil e vinte). Eu Ana Izabel Lopes Soares de Oliveira, Analista
Judiciario, autorizada o digitei.
BAYEUX
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE BAYEUX – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0804046-22.2019.8.15.0751. AÇÃO: ALIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Mista de Bayeux, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ALICE BARBOSA APOLINARIO, representada
por JANAINA DA COSTA APOLINARIO em face de JEAN FELIPE BARBOSA, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto
e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Bayeux-Pb, 24 de janeiro de
2020. Eu,Flaviano Viturino Pequeno, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Euler Paulo de Moura
Jansen, Juiz(a) de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO - EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS). O(A) M.M JUIZ(A) DE DIREITO DA
2A VARA faz saber a todos quantos virem ou dele conhecimento tiverem que por este cartório tramita ação de
Usucapião nº 0801076-12.2019.815.0731 (PJE), movida por Miguel de Queiroz Oliveira, Inaura Maria Feitosa
Queiroz contra Maria Zélia Dalia da Costa, por eventuais interessados, atualmente em local incerto e não sabido,
ficando os mesmos através do presente EDITAL devidamente INTIMADOS para no prazo de 30(trinta) dias,
conforme o art. 259 do CPC/2015. Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 24 dias do mês
de janeiro de 2019. Eu, Jefferson Rodrigues Batista, Técnico Judiciário o digitei e assino. Giovanna Lisboa Araújo
de Souza - Juíza de Direito.
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 Processo:
2961320168150731 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este juizo
e cartório se processam os autos da ação supracitada ajuizada pelo Ministerio Publico Estadual em face de
igor dos santos silva, brasileiro, solteiro, garcom, natural de Cabedelo-PB, nascido em 27/09/1996, filho de
Ivanildo dos santos silva e joana darc dos santos silva atualmente em lugar incerto e não sabido, servindo
este para INTIMAR o réu de todo o teor da sentença que o condenou como incurso nas penas do art. 311 do
CP, a pena de tres anos de reclusao inicialmente no regime aberto e dez dias-multa. e para que no futuro nao
se aleguese alegue ignorância, o MM. Juiz a de Direito mandou expedir o presente edital, Dr. Salvador de
Oliveira Vasconcelos, Juiz de Direito da 1 vara de cabedelo, eu joseane lima morais, o digitei e assino, em
23 de janeiro de 2020.
COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
10069620178150731 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem, que por este Juízo
e cartório se processam os autos da ação supracitada ajuizada pelo Ministério Público estadual em desfavor
de everton do nascimento monteiro, brasileiro, solteiro, natural de cabedelo-pb, nascido em 23/12/1989, filho
de antonio carlos monteiro da silva e de maria de jose nascimento servindo o presente edital para citar o
referido réu, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe imputa a prática do
crime previsto nos art. 121, caput e § 2, inciso II c/c art 14, inciso II, do codigo penal brasileiro, tendo o prazo
de quinze dias ara responder a acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário. E, para, que no futuro não se alegue
ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital. Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, Juiz
de Direito da 1ª Vara de Cabedelo/PB. eu, joseane lima morais, tecnica judiciaria, o digitei e assino em 23 de
janeiro de 2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CÍVEL. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE
nº. 0804510-77.2017.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: LIGIANE
BRITO VIDAL Intime-se a executada LIGIANE BRITO VIDAL, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “Diante do
exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. do art. 924, II, da Lei de Ritos
Civil e condeno a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, e HOMOLOGOU os cálculos, para que produza seus jurídicos efeitos legais.” E para que não se alegue ignorância,
determinou o MM. Juiz, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dr. Salvador de Oliveira Vasconcelos, Juiz
de Direito em Substituição desta Vara. Eu, Elirneide Alvonira da Silva Souto, Técnico Judiciário, digitei e
subscrevi. Cabedelo, 24/01/2020.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
15524520038150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER INTIME-SE O EXECUTADO IMOBILIARIA JAGUARIBE LTDA DA SENTENÇA: DIANTE DO
EXPOSTO,COM SUPEDANEO NOS ARTS. 156, INCISO V, 174, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, DO CTN, C/
C ARTS. 240, §1º, 487, INCISO IV DO CPC, DECLARO EXTINTO O CREDITO TRIBUTARIO EXPRESSADO NA
CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA QUE SUBSTANCIOU A EXECUCAO EM CAUSA, E JULGO EXTINTA A ACAO DE
EXECUCAO PERTINENTE. E PARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, DETERMINOU O MM JUIZ DE
DIREITO, SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, A EXPEDICAO DE EDITAL. EU, GILVAN FILHO, ANALISTA JUDICIARIO, DIGITEI.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
32677820108150731 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER INTIME-SE O EXECUTADO LUIZ CARLOS DE QUEIROZ GALVAO DA SENTENCA: DIANTE DO
EXPOSTO,COM SUPEDANEO NOS ARTS. 156, INCISO V, 174, PARAGRAFO UNICO, INCISO I, DO CTN, C/
C ARTS. 240, §1º, 487, INCO IV DO CPC,DECLARO EXTINTO O CREDITO TRIBUTARIO EXPRESSADO NA
CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA QUE SUBSTANCIOU A EXECUCAO EM CAUSA, E JULGO EXTINTA A ACAO DE
EXECUCAO PERTINENTE. E PARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, DETERMINOU O MM JUIZ DE
DIREITO SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS A EXPEDICAO DO PRESENTE EDITAL. EU, GILVAN
FILHO, ANALISTA JUDICIARIO, DIGITEI.