TJPB 15/05/2020 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelações Cíveis nº 0006717-26.2015.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Anglo Centro de Educação Ltda. Advogado(s):
João Alberto da Cunha Filho – OAB/PB 10.705. 2ºApelante(s): João Victor Chaves Cardoso. Advogado(s):
Mônica de Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) Apelação Cível nº 0800319-36.2019.8.15.0531. Oriundo
da Comarca de Malta. 1ºApelante(s): Cleonice Meire dos Santos. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira – OAB/PB
21.862. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e
Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Apelação Cível nº 0000579-59.2014.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Piancó. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Edicleudo Dantas da Silva.
Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Apelação Cível nº 0807551-93.2015.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BFB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Pedro Tadeu Silva de Araújo. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida – OAB/PB 19.503.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0803472-93.2018.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde
– OAB/BA 13.908 e Luis Fernando Santos da Silva – OAB/BA 52.926. Apelado(s): José Avenzoar Arruda das
Neves. Advogado(s): Kaio César Alves Cordeiro – OAB/PB 16.959.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelação Cível nº 0001221-88.2015.8.15.0231. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria das Graças Pinheiro da Silva. Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga
Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Apelação Cível nº
0843861-30.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): José Luciano da Silva Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho –
OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 200) Apelação Cível nº
0045655-32.2011.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Fernando Antonio Coutinho
Machado. Advogado(s): Victor Maximadschy Koitla – OAB/PB 15.479.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 201) Apelação Cível nº
0800164-90.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Francisco Tadeu Cavalcante.
Advogado(s): Gabriella Chaves Alves Pessoa Navarro – OAB/PB 18.135.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 202) Apelação Cível nº
0806534-74.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Adeilton Gomes de Azevedo. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897. Apelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 203) Apelação Cível nº
0801052-81.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria Ana da Silva. Advogado(s): Júlio César
Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204) Apelação Cível nº
0800521-78.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): José César Leite. Advogado(s): Jorge Marcio Pereira –
OAB/PB 16.051.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0829478-18.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Soares de Aragão. Advogado(s): Mônica de
Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741. 1ºApelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelado(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Eduardo
Paoliello – OAB/MG 80.702.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Apelação Cível nº
0818602-53.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda. Advogado(s): Luciana Pedrosa das Neves – OAB/PB 9.379. Apelado(s):
Maria da Guia Lucena Alves. Advogado(s): José Alexandre Soares da Silva – OAB/PB 10.083.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 183) Apelação Cível nº
0811419-65.2015.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Máximo
Batista de Sousa. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Apelação Cível nº
0800730-95.2016.8.15.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sebastião Araújo de Sousa. Advogado(s):
Thiago Medeiros A. de Sousa – OAB/PB 14.431.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 184) Apelação Cível nº
0806066-31.2019.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr.
por seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Apelações Cíveis nº
0827951-31.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Hermano José da
Cruz. Advogado(s): Ivana Ludmilla Villar Maia – OAB/PB 10.466 e outros. 2ºApelante(s): American Life Companhia de Seguros. Advogado(s): Maria Amélia Saraiva – OAB/SP 41.233. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 185) Apelação Cível nº
0814845-65.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Anne Karoline Carneiro da Silva. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes – OAB/PB 10.244. Apelado(s): Avista
S/A. - Administradora de Cartões de Crédito. Advogado(s): Alexandre Fonseca de Mello – OAB/SP
222.219.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 208) Apelação Cível nº
0819527-78.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lindalva
Nunes de Araújo. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Sul América Seguros de Vida
e Previdência. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei – OAB/PE 21.678.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 186) Apelação Cível nº
0801136-17.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elder
Cunha Feitosa. Advogado(s): Valber Maxwell Farias Borba – OAB/PB 14.865. Apelado(s): CESED – Centro de
Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s): Nanci Gonçalves Lima – OAB/PB 17.675.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 187) Apelação Cível nº
0800721-88.2018.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó.
Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Maria Anunciada Azevedo Leite.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 188) Apelação Cível nº
0104179-85.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Apelado(s): STARGAZ COM e
SERVIÇOS LTDA e Cláudio Francisco de Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Apelação Cível nº
0801881-28.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): CHUBB Seguros Brasil S/A.
Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): José Sobral da Silva. Advogado(s):
José Tertuliano da Silva Guedes Júnior – OAB/PB 17.279.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 210) Apelação Cível nº
0000104-64.2015.8.15.1071. Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Almir de Farias Silva. Advogado(s):
André Matos Gonçalves de Medeiros – OAB/PB 13.722. Apelado(s): Município de Curral de Cima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 211) Apelação Cível nº 0806969-88.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Lourenço de Souza. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 1ºApelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 189) Apelação Cível nº
0000115-03.2015.8.15.0131. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Maria de Fátima Formiga
Gomes. Advogado(s): Vanderlânio de Alencar Feitosa – OAB/PB 11.288.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 212) Apelação Cível nº 0000381-20.2004.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Batista de Souza e Lindinalva Silva de Souza. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção - OAB/PB 10.492. Apelado(s): Companhia de Água e Esgotos da Paraíba –
CAGEPA. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 190) Apelação Cível nº
0801117-48.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Apelado(s): Luzia de Sousa Guimarães.
Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 213) Apelação Cível nº 0003936-25.2015.815.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Raizen Combustíveis S/A. Advogado(s):
Emilia Moreira Melo - OAB/PE 23.548. Apelado(s): Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Júnior- Eireli. Advogado(s):
Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Júnior - OAB/PB 10.217.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 191) Apelação Cível nº
0823115-78.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Washington
da Silva Coelho. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 214) Agravo de Instrumento nº 0811780-46.2019.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alberto Félix do Nascimento.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 1ºAgravado(s): Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro- IDIB. Advogado(s): Ricardo Saldanha de Lima OAB/CE37.410. 2ºAgravado(s): Estado da
Paraíba, por seu Procurador Fábio Andrade. Sessão virtual de 04 à 11 de maio – Cota: Após o voto do Relator
dando provimento ao recurso, e da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que o acompanhava, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 192) Apelação Cível nº
0001962-10.2015.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Paulo César de
Araújo. Advogado(s): Roberto Júlio da Silva – OAB/PB 10.649. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 193) Apelação Cível nº
0802367-79.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unidade
Engenharia Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822. Apelado(s): Emanuel Dantas Filho.
Advogado(s): Ivanildo Anízio de Assunção Júnior – OAB/PB 16.742.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 194) Apelação Cível nº
0802469-54.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Ozanete Nóbrega de Oliveira.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Apelado(s): Município de Patos, repr. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 195) Apelações Cíveis nº
0000906-20.2010.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. 1ºApelante(s): Allan Davis Arruda
Cavalcanti. Advogado(s): Sabrina Dantas Cavalcanti – OAB/PB 15.474 e Wevertton Medeiros de Queiroga –
OAB/PB 18.703. 2ºApelante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação Extrajudicial. Advogado(s): Taylise
Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. 2ºApelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação Extrajudicial. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.694-A. 1ºApelado(s): Allan Davis Arruda
Cavalcanti. Advogado(s): Sabrina Dantas Cavalcanti – OAB/PB 15.474 e Wevertton Medeiros de Queiroga –
OAB/PB 18.703. 3ºApelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 215) Agravo de Instrumento nº 0804769-63.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Fernanda Halime Fernandes Gonçalves - OAB/PB 10.829. Agravado(s): Plastil – Indústria de Plásticos do
Nordeste Ltda. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa - OAB/PB 16.976 e Roberto Vasconcelos Alves - OAB/PB
2.446. Sessão virtual de 04 à 11 de maio – Cota: Adiado por falta de quórum, face o impedimento do Exmo.
Des. Leandro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Agravo de Instrumento nº
0802896-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037. Agravado(s): José Lyndon Jonhson Braga
e Luís Carlos Brito Pereira. Advogado(s): José Lyndon Jonhson Braga – OAB/PB 7.835 e Luís Carlos Brito Pereira
– OAB/PB 6.456. Sessão virtual de 04 à 11 de maio – Cota: Adiado por falta de quórum, face o impedimento
do Exmo. Des. Leandro dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 217) Apelação Cível nº 0805682-50.2019.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita Maria Gomes Macedo.
Advogado(s): Petruccio Sousa Ferreira Paiva – OAB/PB 15.413. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Sessão
virtual de 04 à 11 de maio – Cota: Adiado por falta de quórum, face a averbação de suspeição pelo Exmo.
Des. José Ricardo Porto.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 196) Apelação Cível nº
0811903-12.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Marcosalém Brandão. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
20ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
26 DE MAIO DE 2020 - (INÍCIO ÀS 09:00 HORAS)
AVISO
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 197) Apelação Cível nº
0842061-64.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Syana
Monteiro de Alencar Ramos. Advogado(s): Maria Isabelle Diniz de Moura – OAB/PB 19.712. Apelado(s): Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
Os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos exclusivamente pelo email [email protected], com antecedência mínima de 24 horas do horário da sessão.
PROCESSOS ELETRÔNICOS (PJE)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 198) Apelação Cível nº
0800262-57.2016.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Piancó. Apelante(s): Damião Fernandes
Cidelino. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho – OAB/PB 17.102. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801093-73.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Platiní de Sousa Rocha (OAB/PB nº 24.568). Paciente:
JOSE ALVES LIRA NETO.