TJPB 27/05/2020 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020

BEIRA EMBARGANTE: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS ADVOGADOS: MÁRIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB N 20.346 E CARLOS ENRIQUE L. ROSENO - OAB/PB 15.609 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB PB Nº 128.341- A

DORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA (OAB/PE 16.983). APELADO: LUIZ GUABERTO LACERDA JÚNIOR ADVOGADO: TARCÍSIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA - OAB/PB 19975

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 149 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800091-57.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA ADVOGADA - OAB/PB 6974
EMBARGADA: MARIA DAS DORES FELIPE SANTOS ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834
E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA - OAB/PB 19292

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 170 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0053767-82.2014.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESCOLA DE ENFERMAGEM SANTA EMÍLIA DE RODAT ADVOGADO: SÉRGIO NICOLA MACÊDO PORTO OAB/PB 13.250 E JOSE MARIO PORTO JUNIOR – OAB/PB 3045 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: MARCELO WEICK POGLIESE - OAB/PB 11.158 E
MÁRCIO MEIRA C. GOMES JÚNIOR - OAB/PB 12.013

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 150 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0810527-23.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS EMBARGANTE: JOSÉ LEITE SOBRINHO ADVOGADO: JOSÉ BATISTA NETO - (OAB/PB 9.899) EMBARGADO:
JOSÉ WILSON ALVES ADVOGADO: WANDIBERG PINHEIRO DA SILVA - OAB/PB - Nº 24.151
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 151 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0028243-93.2008.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MARIA SOCORRO PAULINO DE MIRANDA ADVOGADOS: YURI PAULINO – OAB/PB 8448,
PATRICK LIMA – OAB/PB 19192 E ERICK G. S. BRITO – OAB/PB 19592 EMBARGADO: ALANNERY MONTEIRO
FALCÃO ADVOGADO: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO – OAB/PB 11.249
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 152 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0810434-42.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: JOÃO EVÓDIO DE ARAÚJO ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES – OAB/PB 20222 EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 153 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0801262-70.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DE GUARABIRA EMBARGANTE: EVELINE GONCALVES VILELA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, RONAIRA COSTA
RIBEIRO, OAB/PB – 18.322 JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA,
OAB/PB – 18.798 E, JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB – 24.355
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 154 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0803326-11.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADA: MARIA ALZIRA DE MACEDO ADVOGADO: BRUNO CEZAR CADÉ
- OAB/PB Nº 12.591
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 155 – AGRAVO
INTERNO Nº 0800278-28.2016.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI AGRAVANTE: CONFEDERAÇÃO DOS
SERVIDORES E FUNCIONARIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS
– CSPM ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO - OAB/PB 19.317 AGRAVADO: SINDSERVM –
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DO BREJO ADVOGADO: CELSO TADEU
LUSTOSA PIRES SEGUNDO – OAB/PB 11181 1º INTERESSADOS: JOSINALDO BARBOSA DAS FLORES E
OUTROS ADVOGADOS: RAYSSA ANIZIO COSTA VIEIRA - OAB/PB Nº 21.014 E JARBAS JOSÉ DOS SANTOS
- OAB/PB Nº 27.173 2º INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MARI, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 156 – AGRAVO
INTERNO Nº 0812624-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ADEILZA DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE OAB/PB 15.517 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 157 – AGRAVO
INTERNO Nº 0801213-19.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FREUGMA MARIA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: MARCELO PAULINO DE MELO - OAB/PB 15.354B
AGRAVADA: GABRIELA ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO: GETULIO DE SOUZA JUNIOR - OAB/PB Nº 20.686
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 158 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800731-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORES: ANDREA NUNES
MELO E GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: PATRIMONIAL ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 159 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801620-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB/PB 19738 – A AGRAVADO: STEFANIO BARBOSA DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 160 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805041-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 161 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800926-56.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: IVANIA RODRIGUES SILVA SANTOS ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. AGRAVADO: DIBENS LEASING S/
A – ARRENDAMENTO MERCANTIL
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 162 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800220-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ AGRAVANTE: DANTAS &
LACERDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS - OAB-PB
16.790 E MOISÉS DE MELO ALMEIDA OAB-PB 24.205 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PICUÍ
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 163 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801263-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E
RAFAEL DE LUCENA FALCAO AGRAVADA: DANIELLE RODRIGUES PEREIRA VELOSO ADVOGADO: VINICIUS RAMON FERNANDES SOARES (OAB/PB 23.031)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 164 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800925-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-PB 17.314-A AGRAVADO: JOSÉ
GEOVANNI RIBEIRO MARQUES ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR MUNIZ - OAB/PB 12.326

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 171 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0097572-56.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA APELADO: CURA
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – EPP
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 172 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819053-29.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: VANDUY FERREIRA GUIMARÃES ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - OAB/PB 11.946 E
THAÍSE GOMES FERREIRA - OAB/PB 20.883 APELADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 173 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002358-28.2013.8.15.0441 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: JOÃO
CESÁRIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7.994 APELADO: OI MÓVEL S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 174 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800001-89.2016.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 APELADO: CÍCERA
MARIA DE SOUZA ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA - OAB/PB N°14.431
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 175 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800494-95.2018.8.15.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: GERALDO CLEMENTINO NETO ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA - OAB/PB N. 16051 APELADO: BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S/A ADVOGADOS: THOMAZ JOSÉ DA SILVA BOMFIM - OAB/BA 54.019 E LARISSA SENTO-SÉ
ROSSI, OAB/BA 16.330
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0006496-36.2007.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: THAIS TURISMO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 177 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0817477-30.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: EGILCO CLARINDO SOUSA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640,
UBIRATÃ F. DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 178 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801062-69.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: CÉLIO BISPO DE MOURA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 179 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802452-05.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: LILIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442 APELADO:
BANCO CETELEM S/A (BANCO BGN S/A) ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO - OAB/PE
19.357 E SUELLEN PONCELL DO N. DUARTE - OAB/PE 28.490 E EDUARDO DE FARIA LOYO (OAB/BA
37467)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 180 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0857524-80.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO:
RUBENS ROCHA DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.8987
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 181 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0815896-29.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GERLÂNDIA QUEIROZ RODRIGUES ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - OAB/PB
17948 APELADO: HSBC BANCK BRASIL S.A. – BANCO MULTIPLO ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA
MARQUES, OAB/PB 23.450 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0021880-80.2014.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MARCELO TEIXEIRA CORREIA ADVOGADOS: MARTINHO CUNHA MELO FILHO – OAB/PB 11086 E HERIKA
COELI – OAB/PB 18925 APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES, OAB/PB 23.450 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0825096-74.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MANOEL ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADA: SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/PB 18897 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI - OAB/RN 1853 E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800501-45.2018.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR MACEDO JUNIOR - OAB-PB Nº 26.915-B APELADA: MARIZA LUIS
DA SILVA ADVOGADOS: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - OAB/PB 17.058 E WLISSES DE MOURA
RICARDO - OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0094277-11.2012.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/PB 21.714 APELADO: ADAILTON NELSON DA SILVA, ADVOGADOS: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA
– OAB/PB 16724 E ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS – OAB/PB 13301

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 165 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808453-93.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
JOSENILTON SOARES DE JESUS ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA - OAB/PB 16.192 AGRAVADO:
JOÃO ARTHUR ONOFRE SOARES,REPRESENTADO POR MONICK ONOFRE DE OLIVEIRA, SUA GENITORA DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0807097-65.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EVERTON GOMES DE ALMEIDA ADVOGADOS: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO - OAB/PB
16866 E BRUNO MACÊDO DE OLIVEIRA - OAB/PB 27.056 APELADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA- OAB/PB N. 24.691-A,
CELSO DAVID ANTUNES - OAB/BA 1141A E LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB/BA 16780)

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 166 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801223-63.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADA: MARIA CAROLINA DA FONTE ALBUQUERQUE - OAB/PE
Nº 20.795 AGRAVADO: ROTA DO SOL COMÉRCIO LTDA E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800478-51.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SÉRGIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB/PB 8424 APELADO:
BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 167 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800857-73.2018.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: MARIA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: EDINANDO DINIZ - OAB/PB NR. 8583 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
FABIO FRASATO CAIRES - OAB/PB 20.461-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801825-98.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JACQUELINE ARAÚJO DOS SANTOS ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADOS: MARIA LUCÍLIA GOMES OAB/PB 84206-A E AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR, OAB/PB 19738 - A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 168 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801191-02.2019.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: LAGOA 3 ENERGIA
RENOVÁVEL S/A E OUTRAS ADVOGADOS: LUCAS BATISTA - OAB/PE Nº. 22.265, GEORGE SOUZA - OAB/
PE Nº 27.317 E GABRIELA PIRES - OAB/PE Nº. 46.580 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
ADVOGADO: JOÃO EUDES FERREIRA FILHO - OAB/RN 6405

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0835023-98.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ALEX FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB
16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 169 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800239-83.2019.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL APELANTE: SEGURA-

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801870-28.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: