TJPB 06/07/2020 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 85) Agravo de Instrumento
nº 0802531-37.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Ana Lúcia da Conceição.
Advogado(s): Mário Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20.436. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 86) Agravo de Instrumento
nº 0802285-75.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Piancó. Agravante(s): Antônia Maria da
Conceição. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino – OAB/PB 13.298. Agravado(s): João Neres da Silva.
Advogado(s): João Paulo F. de Almeida. – OAB/PB 18.986.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Agravo de Instrumento nº 0802058-51.2020.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Planc Burle Marx Ville Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Sérgio Nicola Macêdo Porto – OAB/PB 13.250. Agravado(s): Raissa Quirino
Dantas e Vandilson Souza de Almeida. Advogado(s): Raiana Quirino Dantas – OAB/PB 15.719.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Agravo de Instrumento nº 0807461-98.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Vicente Marcelo de Souza Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Agravo de Instrumento nº 0805346-07.2020.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, por seu
Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Agravado(s): Cabeça de Galo Bar e Restaurante Ltda. Defensora: Maria
da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Agravo de Instrumento nº 0801787-42.2020.8.15.00001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Juvanildo da Silva Sousa. Advogado(s): Vanildo de Sousa
Falcão - OAB/PB 26.605.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Agravo de Instrumento nº 0806746-56.2020.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Giuseppe Silva Borges Stuckert. Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403. Agravado(s): Sagarana Viagens e Turismo Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Agravo de Instrumento nº 0803481-46.2020.815.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): Anna Beatriz Cavalcanti de Miranda Coelho. Advogado(s): Anderson Ferreira Marques OAB/PB 11.828.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Agravo de Instrumento nº 0806191-39.2020.8.15.0000.
Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Noel de Oliveira Cavalheiro. Advogado(s):
Matheus César de Carvalho Pontes – OAB/PB 27.915. Agravado(s): José Douglas de Macêdo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Agravo de Instrumento nº 0807988-50.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Sebastião Honorato da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Agravo de Instrumento nº 0811589-98.2019.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Agravado(s): José Ribeiro Silva
Pereira. Advogado(s): Hewerton Dantas de Carvalho -OAB/PB 15.989.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Agravo de Instrumento nº 0801702-56.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Willam dos Santos Moreno. Advogado(s): Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Agravo de Instrumento nº 0806629-65.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Severina dos Santos Oliveira. Advogado(s): Walcides Ferreira
Muniz – OAB/PB 3.307 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Agravo de Instrumento nº 0800301-22.2020.8.15.00001.
Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Renato da Costa Pereira.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Agravado(s): Edvirgem da Silva Nascimento.
Advogado(s): Plínio Nunes Souza – OAB/PB 13.228.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Remessa Necessária nº 0810797-83.2015.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Francisco Manoel de
Lira. Defensor: José Alípio Bezerra de Melo. Promovido(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 100) Remessa Necessária nº 0803997-68.2017.8.15.0001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Francinete Bezerra
Lacerda de Araújo. Advogado(s): Sebastião Figueiredo da Silva - OAB/PB 11.454. Promovido(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Adriana Correia Lima Cariry César.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Remessa Necessária nº 0002770-61.2015.815.200.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Romero Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. 1ºPromovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Felipe de Moraes Andrade. 2ºPromovido(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara -OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Remessa Necessária nº 0821739-23.2017.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jacira Pereira da Silva. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877. Promovido(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 103) Remessa Necessária nº
0801526-96.2017.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente(s): Ministério Público da
Paraíba. Promovido(s): Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalanti de Sousa – OAB/PB 8.937.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.104) Remessa Necessária nº
0800187-05.2017.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Promovente(s): Ministério Público da
Paraíba. Promovido(s): Município de Sapé. Advogado(s): Isabelle Lins Filgueiras Almeida - OAB/PB 14.068.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080240980.2017.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Iáscara Rossandra Ferreira Tavares - OAB/PB 14.564. Apelado(s): Manoella Faustino Ribeiro Almeida. Advogado(s):
Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá - OAB/PB 15.631.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 005806520.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Francisco
Jerônimo de Medeiros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080374346.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Maria do Socorro Rocha Félix. Advogado(s):
Martsung F. C. R. Alencar- OAB/PB 10.927.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 082184145.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): Josué Thiago Chaves de Farias.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082105479.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Francisco de Assis
Araújo Nunes. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082098178.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Pedro Cândido de
Sousa. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080037206.2018.8.15.00611. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s):
Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Joana Olinda da Silva Santos. Advogado(s):
Matheus Pereira Rosendo – OAB/PB 23.827.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080418371.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): Madson Néllio Barbosa de
Carvalho. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085788160.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Marilene Araújo de
Carvalho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082561605.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Nathalya Babila Xavier Silva.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084492371.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Carlos da
Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081285724.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Marcelino Morais da Silva.
Advogado(s): Iankel de Sousa Lucena – OAB/PB 21.737.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 117) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080057271.2018.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança.
Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Germana Bezerra de Lima Rocha.
Advogado(s): Juliano dos Santos M. Silveira – OAB/PB 16.802.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 118) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085220012.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Leonardo Souto
Maior Soares. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 119) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083417548.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. 2ºApelante(s): Janilson Braz da Silva. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 120) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080298964.2018.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria Maguidalha Pinheiro do Nascimento. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 121) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080000890.2017.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Erony Felix da Costa Andrade – OAB/PE 32.309. Apelado(s): Carlos Jackson da Silva Mendes.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 122) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080025860.2016.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Município de Pedras de Fogo.
Advogado(s): Erony Felix da Costa Andrade – OAB/PE 32.309. Apelado(s): Maria Madalena Silva de Abreu.
Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 123) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085023817.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. Apelado(s): Christiane Angélica de Oliveira
Farias Serrano. Defensora: Nadja Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 124) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083750723.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Josenildo
Nonato de Almeida. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. 2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 125) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082672231.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Túlio Eduardo Máximo Rodrigues da
Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 003759502.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Mickael Carlos
de Ataíde dos Santos Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Júlio Tiago de
Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 001105832.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Edinalva Valetim dos Santos.
Defensor: Benedito de Andrade Santana.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080351015.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Gomes
Tone. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 129) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080653502.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Laurindo de
Lacerda. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083258621.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Flaviano João dos Santos. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080361680.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa.Advogado(s):
Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano – OAB/PB 18.657. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083307036.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Glandalberto Ferreira Batista.
Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa - OAB/PB 18.120.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000020677.2015.8.15.11711. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Município de Paulista. Advogado(s):
Vigolvino Calixto Terceiro – OAB/PB 18.682. Apelado(s): Ysafran Barbosa de Almeida. Advogado(s): Yara Vilar
– OAB/PB 20.490.