TJPB 14/07/2020 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
elator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 393) – Embargos de Declaração N°
0815429-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Irlândio Teixeira
de Araújo. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB
27.249A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 394) – Reexame Necessário N°
0800592-62.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Impetrante(s): Christenson Diego Virgolino. Advogado(s): Christenson Diego Virgolino (OAB/PB 20.332). Impetrado(s): Facet
Concursos e o Município de Esperança. Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de
Esperança.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 395) – Reexame Necessário N°
0831820-65.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
Cláudia Madalena Machado Dantas. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho.
Remetente: O Juízo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 396) – Reexame Necessário N°
0001361-16.2015.8.15.0331. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Recorrido(s): A. S. A. G.,
menor impúbere, representado por sua genitora, Larissa do Livramento Gomes. Defensora(s): Fernanda Pedrosa Tavares Coelho. Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre
Magnus Ferreira Freire. Remetente: O Juízo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 397) – Reexame Necessário N°
0802843-78.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Recorrido(s):
Y. N. X., menor impúbere, representada por sua genitora, Isabela Oliveira do Nascimento. Defensora(s): Dulce
Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Luhan. Remetente: O Juízo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 398) – Apelação Cível N° 080203102.2019.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Leylane Gomes
Pereira. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577). Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/
A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 399) – Apelação Cível N° 084384831.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Assis
Silva de Farias. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 400) – Apelação Cível N° 000033596.2015.8.15.0261. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Olho D’Água,
representado por seu Procurador-Geral, Joaquim Lopes de Albuquerque Neto. Apelado(s): Marcos Maciel Leite
Souza. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho (OAB/PB 17.102).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 401) – Apelação Cível N° 003113288.2006.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Jaqueline Farias de
Aguiar. Advogado(s): Ana Érika Magalhães Gomes (OAB/PB 13.727). Apelado(s): Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 402) – Apelação Cível N° 080026223.2017.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Igaracy.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II (OAB/PB 9464). Apelado(s): Luciola Macelli Sancho de
Carvalho. Advogado(s): Gefferson da Silva Miguel (OAB/PB 20.695).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 403) – Apelação Cível N° 080062615.2016.8.15.0201. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Christyanne Mônica Soares
Silveira de Lima. Advogado(s): Daniel Brito Falcão (OAB/PB 15.183). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Alexandre Miranda Lima (OAB/RJ 131.436).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 404) – Apelação Cível N° 080875705.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s):
Rosinete Ribeiro da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 405) – Apelação Cível N° 083274845.2018.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Hudson José Pinheiro (OAB/SP 150.060). Apelado(s): Francisca
Audineide Ferreira Gonçalves. Advogado(s): Gilberto de Oliveira Silva (OAB/PB 4728).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 406) – Apelação Cível N° 000221298.2014.8.15.0231. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Josilene Silva de
Oliveira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 407) – Apelação Cível N° 000033882.1995.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): WT Nogueira e Espólio de
Willami Torres Nogueira. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795) e outros. Apelado(s):
Izidro Soares de Oliveira. Advogado(s): André Vinícius Xavier Guedes Soares (OAB/PB 21.383).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 408) – Apelação Cível N° 000020003.2004.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): M. A. Soares Nóbrega e
outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 409) – Apelação Cível N° 080489666.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paula Araújo Gomes.
Advogado(s): Maria Zuleide Sousa Dias (OAB/PB 8406). Apelado(s): José Alberto de Araújo Gomes.
Advogado(s): Dinart Freire (OAB/PB 7541).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 410) – Apelação Cível N° 080014429.2018.8.15.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Espedita Henriques da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Nova
Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 411) – Apelação Cível N° 082178087.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): André Luiz de
Lima Onofre. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 412) – Apelação Cível N° 000274578.1996.8.15.0331. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Ariano Wanderley N. C. De Vasconcelos. Apelado(s): Cerâmica Santa Rita
LTDA e outros. Advogado(s): Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira (OAB/PB 4154).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 413) – Apelação Cível N° 002782060.2013.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Alexandre Santana Fernandes Freire. Advogado(s): Natalício Emmanuel Quintella Lima (OAB/PB 11.870).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 414) – Apelação Cível N° 082167448.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Kalyanne Lígia
Aguiar da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 415) – Apelação Cível N° 080163188.2016.8.15.0131. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): José Euliton Maciel.
Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635). Apelado(s): Francineide Santos de
Lima. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 416) – Apelação Cível N° 084371353.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Mailson César
Mendes Cordeiro. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 417) – Apelação Cível N°
0804033-05.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Aparecida
Sampaio Linhares. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870). Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB
11.268).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 418) – Apelação Cível N° 080157583.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Jose Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Maria de Fátima Guedes Lima.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 419) – Apelação Cível N° 086358809.2016.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Cícero de Lima Guimarães.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). Apelado(s): Itaú Seguros S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 420) – Apelação Cível N° 081838813.2015.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelado(s):
Lindalva Alves de Oliveira. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 421) – Apelação Cível N° 080051283.2016.8.15.0231. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): O Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266). Apelado(s): Ednaldo Ribeiro da
Silva. Advogado(s): Ednaldo Ribeiro da Silva (OAB/PB 7713).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 422) – Apelação Cível N° 082241398.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa,
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Jaidete Ferreira Miranda. Advogado(s): Ricardo José
Porto (OAB/PB 16.725) e outros.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 423) – Apelação Cível N° 080005853.2019.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Alexandre Herbert Calazans
Filho e outra. Advogado(s): Charles Coutinho de Barros (OAB/PB 24.228). Apelado(s): Os mesmos.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 424) – Apelação Cível N° 000351892.2013.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Antônio Costa dos Santos
Mercadinho – EPP. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 425) – Apelação Cível N° 080912285.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Alessandro
Pereira de Melo. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana (OAB/PB 6088). Apelado(s): Policard Systems e
Serviços S/A. Advogado(s): José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB/SP 163.613).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 426) – Apelação Cível N° 082026163.2017.8.15.0001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sabrina Adolfo
Barros da Silva. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). Apelado(s): Banco Bradescard S/
A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/AM 1235A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 427) – Apelação Cível N° 080197516.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Allyson dos Santos
Carvalho. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 428) – Apelação Cível N° 081656990.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): H. B. S. P. F. B.,
menor impúbere, representada por seu genitor, Vítor José de Farias Bronzeado. Advogado(s): Angelina Luceide
Souto Pinho (OAB/PB 16.474). Apelado(s): Droga Rápida LTDA. Advogado(s): Danilo Alfaya de Andrade
(OAB/BA 29.726).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 429) – Apelação Cível N° 080158193.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jeová
Caetano Costa Neto. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 430) – Apelação Cível N° 080344280.2019.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401). Apelado(s): Antônio Ângelo Santos de Almeida. Advogado(s): Bruce Snider Cícero Montenegro
Cordeiro (OAB/PB 22.280).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 431) – Apelação Cível N° 002453275.2011.8.15.2001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Bosco Teixeira. Advogado(s):
Victor de Assis de Oliveira Targino (OAB 1° Apelado(s): Itaú Seguros de Auto e Residência S/A. Advogado(s):
Odilon Lima Fernandes (OAB/PB 1268). 2° Apelado(s): Kia Motors do Brasil S/A. Advogado(s): Ligia Maria
da Silva Fernandes (OAB/PB 13.718).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 432) – Apelação Cível N° 081820324.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise Silva Garcia da Costa. Apelado(s):
Margherita de Cássia Silva Bandeira da Rocha. Advogado(s): Ernane Gomes da Silva Júnior (OAB/PB
22.086).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 433) – Apelação Cível N° 001770895.2014.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Apelado(s): Paulo da Silva Farias.
Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros (OAB/PB 11.505).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 434) – Apelação Cível N° 080806187.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mariza Tavares Melo.
Advogado(s): João Souto Maior Neto (OAB/PB 21.559). Apelado(s): CEHAP – Companhia Estadual de
Habitação Popular e Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S/A. Advogado(s): Joacil Freire da Silva
(OAB/PB 5571), Tatiana Paulino da Silva (OAB/PB 15.095), Brenan Arruda de Brito (OAB/RN 8078),
Evandro Batista de Lima (OAB/PB 10.629) e Andressa Rélica L. R. O. Ramos (OAB/PB 19.034).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 435) – Apelação Cível N° 080633456.2017.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
Bruna Raphaella de T. C. Almeida (OAB/PB 14.158). Apelado(s): Iaponira Gomes de Sousa e outros.
Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa (OAB/PB 13.295).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 436) – Apelação Cível N° 081666049.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Wagner Ramos do
Nascimento. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 437) – Apelação Cível N° 080404765.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josinaldo Pedro da
Costa. Advogado(s): Tiago Teixeira Ribeiro (OAB/PB 17.584). Apelado(s): Blue Systems Informática LTDA –
ME. Defensora(s): Maria das Graças Lacerda.
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 438) – Apelação Cível N° 000000383.2012.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s): Escritório Central de Arrecadação
e Distribuição – ECAD. Advogado(s): Ronildo Rodrigues Ramalho (OAB/PB 4526).
Relator: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 439) – Apelação Cível N° 000329707.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de