TJPB 28/07/2020 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 114) – Apelação Cível N° 0800018-82.2017.8.15.0071. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Areia. Apelante(s): Hailton Gondim Alves. Advogado(s): Edinando Diniz (OAB/PB 8583).
Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 135) – Apelação Cível N° 0007048-15.2013.8.15.0631. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412). Apelado(s): Manuela de Souza dos Santos e
outros. Advogado(s): Katia Fernanda Tavares (OAB/PB 9874).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 115) – Apelação Cível N° 0047539-28.2013.8.15.2001. Oriundo da 12° Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra de Moura (OAB/
PE 21.714). Apelado(s): Fernando Cosme dos Santos Januário. Advogado(s): Edizio Cruz da Silva (OAB/
PB 15.451).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 136) – Apelação Cível N° 0818118-52.2016.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriano Araújo Lima. Advogado(s): João Carlos Pereira Santos
(OAB/PB 16.790). Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 116) – Apelação Cível N° 0001111-22.2008.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Setta Combustíveis S/A. Advogado(s): Edglay Domingues
Bezerra(OAB/PB 9.999). Apelado(s): Antonio Carolino Delgado Neto. Advogado(s): Afonso José Vilar dos
Santos(OAB/PB 6.811).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 137) – Apelação Cível N° 0800820-93.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues. Apelado(s): Audenora de Lima Medeiros. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 117) – Apelação Cível N° 0815080-32.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Jucie Mendes. Advogado(s): Denyson Fabião
de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 138) – Apelação Cível N° 0800033-73.2018.8.15.0311. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Joel Teixeira Gabriel. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 118) – Apelação Cível N° 0000677-10.2012.8.15.0101. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Brejo do Cruz. Apelante(s): O Município de Brejo do Cruz. Advogado(s): Raissa Almeida
Bonfim (OAB/PB 18.155). Apelado(s): O Sindicato dos Funcionários Municipais de Brejo do Cruz/PB –
SINFUMBC. Advogado(s): Guilherme Fernandes de Alencar (OAB/PB 15.467).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 139) – Apelação Cível N° 0810422-96.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Leonardo de Andrade Jordão de Vasconcelos.
Advogado(s): Rogério Mota e Albuquerque Filho (OAB/PE 23.699).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 119) – Apelação Cível N° 0848891-80.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Antônio de Freitas Azevedo. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): Camila de Andrade
Lima (OAB/PE 1494A).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 140) – Apelação Cível N° 0069406-14.2012.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): M. F. S., menor impúbere, representada
por sua genitora, Maria Sueli da Silva e outros. Advogado(s): José Ricardo Pereira (OAB/PB 10.599).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 120) – Apelação Cível N° 0802283-24.2016.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Itamar Vieira. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 141) – Apelação Cível N° 0804322-91.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Maria do Carmo Oliveira Silva. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes (OAB/PB 14.798).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 121) – Apelação Cível N° 0835986-09.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda da Comarca da Capital. Apelante(s): Jomário Fernandes de Lima. Advogado(s): Alexandre G.
Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan de Vasconcelos Neves.

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 142) – Apelação Cível N° 0801143-24.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes
Dantas (OAB/PB 20.183). Apelado(s): Edinilda Alves Bezerra e outros. Advogado(s): José Lafayette Pires
Benevides Gadelha (OAB/PB 22.790).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 122) – Apelação Cível N° 0808045-07.2016.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s):
Wilson Furtado Roberto (OAB/SP 346.103). Apelado(s): Domain Under Protection Serviços de Internet
Ltda. – ME e Hotel Vale Verde. Advogado(s): Rodrigo Silva de Oliveira (OAB/BA 21.355).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 143) – Apelação Cível N° 0801488-35.2017.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): O Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): José
Weliton Devmelo (OAB/PB 9021). Apelado(s): Francisco Givanildo Bento de Oliveira. Advogado(s):
Kléber Andrade Costa (OAB/PB 21.617).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 123) – Apelação Cível N° 0002849-74.2014.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilberto Felinto da Silva Júnior. Advogado(s): Ivandro Pacelli
de Sousa C. E Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Light Serviços de Eletricidade S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 144) – Apelação Cível N° 0002300-49.2016.8.15.0981. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): O Município de Queimadas. Advogado(s): José Murilo
Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 124) – Apelação Cível N° 0800051-09.2019.8.15.1201. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Município de Araçagi. Advogado(s): Thaís Montenegro
Araújo (OAB/PB 22.973). Apelado(s): Walkíria Soares de Meneses. Advogado(s): Gabriel Martins de Oliveira (OAB/PB 12.921) e outros.

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 145) – Apelação Cível N° 0819346-91.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José Florêncio Alves Júnior. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 125) – Apelação Cível N° 0850051-09.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda da Comarca da Capital. Apelante(s): Terezinha Leite Ramalho. Advogado(s): Weverttom Medeiros de Queiroga (OAB/PB 18.703). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Pablo Dayan Targino Braga. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 146) – Apelação Cível N° 0822309-77.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edson Oliveira Pina. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu ProcuradorGeral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 126) – Apelação Cível N° 0800092-17.2018.8.15.0261. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Kleverson Lopes de Andrade. Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho (OAB/PE 25.252). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 147) – Apelação Cível N° 0828472-73.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pioneer do Brasil Ltda. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP
117.417). Apelado(s): Glaucio Soares Cajueiro. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa
(OAB/PB 18.120).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 127) – Apelação Cível N° 0001946-21.2014.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Espedito Egidio Lopes

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 148) – Apelação Cível N° 0800490-59.2015.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Alcirélia Silva da Costa. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 128) – Apelação Cível N° 0803242-73.2019.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ilza Maria Lacerda Marques. Advogado(s): Osmário
Medeiros (OAB/PB 14.149). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB/PB 27.249A).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 149) – Apelação Cível N° 0812944-48.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de
Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Antonia Guimarães Santos. Advogado(s): Elíbia Afonso de Souza (OAB/PB 12.587). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Fernanda
Augusta Baltar de Abreu (OAB/PB 11.551).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 129) – Apelação Cível N° 0803312-75.2016.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): O Município de Santa Rita, representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): José Roberto do Nascimento.

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 150) – Apelação Cível N° 0857240-04.2018.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A). Apelado(s): Josinete Freire dos Santos. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo
(OAB/PB 14.318) e outros.

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 130) – Apelação Cível N° 0802045-18.2018.8.15.0131. Oriundo da 5° Vara
Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Francisco Vieira Mendes. Advogado(s): Rogério Silva
Oliveira (OAB/PB 10.650). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 131) – Apelação Cível N° 0820577-61.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Rubens Batista da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/
PB 14.574).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 132) – Apelação Cível N° 0801612-55.2014.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jeanne Valeria de Farias Souza. Advogado(s):
Angelina Souto Pinheiro (OAB/PB 17.605). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE 3432).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 133) – Apelação Cível N° 0847009-49.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Egilson dos Santos. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins (OAB/PB 25.053A). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto
Mizuki Dias
dos Santos.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 134) – Apelação Cível N° 0811328-04.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriano Silva de Farias. Advogado(s): Marxsuell
Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).

Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 151) – Apelação Cível N° 0803380-59.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Industrias Matarazzo
de Óleos do Nordeste S/A.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 152) – Apelação Cível N° 0819788-28.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Manoel Alves da Silva. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 153) – Apelação Cível N° 0805543-87.2017.815.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista
da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Jonas Guedes de Lima (OAB/PB
18.027). Apelado(s): Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marcelo Mammana
Madureira (OAB/SP 333.834) e Ana Paula Alves de Souza (OAB/SP 320.768).
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 154) – Apelação Cível N° 0001499-65.2003.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Roberta Pontes Freitas Albuquerque.
Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 155) – Apelação Cível N° 0828795-44.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Renaldo Barboza de Oliveira. Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).