TJPB 13/08/2020 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020

00191 Processo: 0005473-76.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON LEITE MISSIAS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0005552-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDERLEY LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0005600-14.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BARTOLOMEU ADRIANO DE
SOUSA DIAS ADVOGADO: 008328PB MARIANO SOARES DA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0005602-81.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0005679-95.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO VALERIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0006414-26.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00197 Processo: 0006504-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO VIDAL DE NEGREIROS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0007045-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0007262-13.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON SOUZA DUARTE
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0007300-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO LUCIO DE MELO
MOURA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0007498-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LILIANE RIBEIRO ARAUJO
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: JOSE GUTIERRE RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0007658-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELA BARBOSA LIMA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: MARIA DE FATIMA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0008024-63.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY RAMON ALVES
LINHARES ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0008221-81.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MINA NETO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0008305-82.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHENAN FELIPE GARCIA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0008534-42.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0008536-46.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADONIAS JOSE CLARINDO
ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00208 Processo: 0009855-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO FARIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0010070-25.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO DE SOUZA COELHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0010085-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIAN WELTER AMORIM
COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0010204-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO NOBREGA
DE LUCENA FILHO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0010216-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZINALDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0010364-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONDES DA SILVA CANDIDO ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0010432-27.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JURANDIR VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0010631-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLEY ANACLETO DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0010780-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL BONIFACIO DE
AMORIM ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0011068-90.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO GOMES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0012956-02.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY MARINHO PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0015206-08.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0016546-89.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIRLENE FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0037595-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEILTON DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: NATÂNIA TUANA DA SILVA LOPES
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0038688-14.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVANIO PESSOA DE ALMEIDA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0038729-78.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMIS GOMES PEREIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedi-

mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0039325-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00225 Processo: 0041302-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0041680-45.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ALVES FRANCA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0042049-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO SILVA LACERDA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0044280-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0011548-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Audiencia nao realizada 12 de agosto de
2020, às 14:00h.
00230 Processo: 0011548-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26 de agosto de 2020, às 14:00h por videoconferência e através do Sistema CNJ CISCO
WEBEX, conforme link (despacho disponível no inteiro teor, contendo o link de acesso a audiência).
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00231 Processo: 0004677-85.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARI CONRADO ADVOGADO:
027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para tomar ciencia da decisao que
indeferiu o pedido de oitiva da testemunha como declarante, uma vez que ja foi prolatada a sentença.
00232 Processo: 0005731-86.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ESDRAS TORRES DE ARAUJO
ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-sea advogada para tomar ciencia
da decisao que homologou a proposta de suspensao condicional do processo, devendo Esdras Torres de
Araujo efetuar o pagamento do valor de R$4,000,00 em 4 parcelas mensais.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0009391-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WITOR SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REU: JASON ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia
de interrogatório que será realizada dia 20/08/2020, às 14h, por videoconferência: topico: 000939188.2019.815.0011, hora 20 ago 2020 14:00 Recife - https://us02web.zoom.us/j/84063358825?
00234 Processo: 0009391-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WITOR SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REU: JASON ANTONIO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se cont. int. aud. 20/08/
2020, às 14h: https://us02web.zoo.us/us/j/84063358825?pwd=a2NjNjZTdmFIMGVCbWV5cjMyOE5rZz09 ID
DA reunião: 840 6335 8825 senha de acesso: 839313. favor informar e-mail para enviar autos.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 102/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0007967-11.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRYELL FILIPH BARBOSA
DA SILVA BRITO ADVOGADO: 002790PB KATIA LANUSA DE SA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 103/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00236 Processo: 0010754-13.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUNO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0003341-12.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MASON FORMIGAREU: ARTHUR FELIPE DA COSTA GENUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0003542-04.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DANIEL DA SILVA
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0003753-40.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0003793-22.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUANDERSON DA COSTA
ALMEIDA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00241 Processo: 0004150-02.2020.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO FRANCISCO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: CARLOS NATHAN FERREIRA DO AMARAL ADVOGADO: 023534PB JESSICA KELLY LIRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0004657-60.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIEGO SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: 024648PB CAROLINA NOBREGA SILVEIRA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
00243 Processo: 0007011-92.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO ANDRADE AVELINO
PEREIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0012670-82.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. REU: WALLAS CESARIO GOMES
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0012931-47.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAIO CESAR DIAS REISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00246 Processo: 0000255-95.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTOM FIRMINO DA SILVAVITIMA: JOAO PEDRO FIRMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000522-33.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILMAR FIRMINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 093/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00248 Processo: 0000106-80.2008.815.0941 - INVENTARIO REU: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00249 Processo: 0000042-55.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARNALDO FRANCISCO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018