TJPB 10/12/2020 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 96 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800107-69.2018.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE INGÁ.
PROCURADOR: MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA OAB/PB 12.058. APELADO: JOSENILDO VICENTE FERREIRA. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. OAB/PB 8358

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 119– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0048071-02.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO.
APELADO: MANOEL PACÍFICO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ EPITÁCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 16.665.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013578-96.2006.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: ELYANNE PEREIRA DA
SILVA - ME.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 120– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811685-95.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO
TELES DE OLIVEIRA. APELADA: CARLA BRITO FRANCO. ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 98 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800290-03.2018.8.15.0181. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCURADORA: THAÍS MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. APELADA: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE LUNA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO. OAB/PB
N.º 10.492

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 121– REEXAME OFICIAL
E APELAÇÃO Nº 0823798-18.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO REGIS. APELADO:
JOSÉ DA CUNHA TARGINO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 99 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0867924-85.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GILVAN ÂNGELO DA SILVA. ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES
DE ALENCAR OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 122– REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809889-06.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: DEUSLÂNIO MENEZES RODRIGUES DE FREITAS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 100 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0822110-70.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: ERIKA GOMES DA NOBREGA FRAGOSO APELADO:
MARIA FRANCIALTA LACERDA BASILIO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER ( OAB/PB N. 8.911)

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 123– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0857888-81.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER. APELADA: MARIA DA GLÓRIA BEZERRA
DOS SANTOS. ADVOGADO: JOERLANE PEREIRA DE ARAÚJO VIANA OAB/PB 23.239, MARIA LUIZA DO VALLE
ROCHA OAB/PB 15.063 E PRISCILA SILVESTRE DE VASCONCELOS TEIXEIRA OAB/PB 24.300

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 101– APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800299-53.2018.8.15.0281. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILAR. APELANTE 01: MUNICÍPIO DE PILAR. PROCURADOR: FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. OAB/PB 16.681 APELANTE 02:
JOSÉ ROBERTO LOPES MONTEIRO. ADVOGADO: RONALDO TORRES SOARES FILHO. OAB/PB 17.324
APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 124– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837603-96.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
HILDETE BRITO DA NÓBREGA. ADVOGADA: PÂMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS. OAB/PB Nº 19.664

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 102– APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800566-23.2019.8.15.0141 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. 1ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. 2ºAPELANTE:
SILAS ALVES DA SILVA ADVOGADO: BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA – OAB/PB Nº 14.412. APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 125– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0833263-17.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO: MICHAEL DOUGLAS DE LIMA BEZERRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA –
OAB/PB Nº 16.791.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 103– APELAÇÕES Nº:
0802285-87.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MUNICIPIO DE
BAYEUX PROCURADORES: RAONI LACERDA VITA E PROCURADOR DE BAYEUX APELANTE: MARIA
LUCIENE SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ OAB/PB N. 7664
APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 126– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0811442-69.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA APELADO: ROSANGELA ROSSANA DE MELO SILVA DEFENSORA: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 104– APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0811102-28.2019.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: ALFREDO
ARAÚJO. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB Nº 14.927. 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB/PE Nº 26.687. APELADOS:
OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 127– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800700-35.2017.8.15.0201. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ.
APELANTE: ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: VALTER DE MELO OAB/PB 7994 APELADO:
MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. PROCURADORA: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 105– REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0831517-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: SEVERINO VIEIRA MOTA FILHO. ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA OAB-PB 14.457 E REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO - OAB-PB 9.905 PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 106– REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0836587-49.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADO:
JOSÉ VIEIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 107– REMESSA OFICIAL
Nº 0802709-94.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AUTOR: CAIO NUNES DE ARRUDA MACIEL. ADVOGADO: ALINE GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA
OAB/PB 18.309 RÉU: COLÉGIO MENINO JESUS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 108– REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0005247-91.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: FABIANO VIEIRA BRASIL. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/
PB Nº 16.791. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 109– REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0813345-95.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: THAIS QUEIROZ VILAR OLIVEIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
OAB/PB Nº 11.589 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 110– REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0859592-66.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE: JOSELITO DE CASTRO NEVES ADVOGADO: JEANE DA SILVA LAURENTINO OAB/PB
19.785 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 111– REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0842030-78.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
PROMOVENTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
– OAB/PB Nº 16.791. PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 112– REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0833469-02.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
ALCIR FRANCISCO RIBEIRO. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 113– REMESSA OFICIAL
Nº 0804229-90.2019.8.15.0751. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX. PROMOVENTE: LARISSA MARIA DE
ANDRADE SILVA. DEFENSOR: ACRÍSIO ALVES DE ALMEIDA. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BAYEUX.
PROCURADOR: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 114– REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0801437-37.2019.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. IMPETRANTE:
ALAN MAK MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO: DIOGENNES KAIO XAVIER DA SILVA - OAB - PB - 24.774.
IMPETRADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA; PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO
TUTELAR DE POMBAL. ADVOGADO: ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS - OAB/PB 13.505.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 115– REMESSA OFICIAL
Nº 0800686-27.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AUTOR: LUCAS BASÍLIO
PINTO. ADVOGADO: JOSÉ CÁDMO PINTO QUEIROZ OAB-PB/ 24.576 RÉU: COMPLEXO EDUCACIONAL
PATOENSE LIMITADA - ME
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 116– REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL Nº: 0801159-45.2018.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA PROMOVENTE:
JOSE PEREIRA ADVOGADO: RAFAEL PONTES VITAL - OAB/PB Nº 15.534 PROMOVIDO: MUNICIPIO DE
ITABAIANA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 117– REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0807678-60.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE:
FELIPE CASTRO DE MORAIS PROCURADOR: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA. OAB/PB Nº 16791
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 118– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808778-45.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADA:
GILVÂNIA JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO OAB/PB 24.090

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 128– REMESSA OFICIAL
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801425-16.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº
15.222, JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR OAB/PB Nº 24.355, NELSON DAVI XAVIER – OAB/PB Nº
10.611 E JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/PB Nº 16.548 APELADO: SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA
SOUZA E OUTROS. ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 129– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821457-77.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADOS: ISLÂNDIA DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB
11.967, JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXIEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 130– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0026341-56.2011.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO: RENATO VITÓRIO RODRIGUES. ADVOGADO: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. OAB/PB 14.755 INTERESSADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 131– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859828-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. APELADA: MARIA DE
FÁTIMA DE AGUIAR SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB N° 11.724
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 132– REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0058634-21.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELANTE 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: DIOMAR
DE OLIVEIRA ALVES. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967 E BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS – OAB/PB 11.898
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 133– REMESSA
NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0818214-28.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.
APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO/RECORRENTE: EDNALDO DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 134– JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0804357-58.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS RECORRENTE:
MARIA DE LOURDES MEDEIROS GOMES ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N.
16.686 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 135– JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0801606-98.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS RECORRENTE:
JOSIMAR DE AZEVEDO BARBOSA ADVOGADO: OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO - OAB/PB N. 16.686
RECORRIDA: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 136– JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0054400-93.2014.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
RECORRENTE: LEANDRO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6003, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729 E NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 137– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0834079-67.2015.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA OAB/PB 26454-A EMBARGADO: LUÍS ANTÔNIO MARACAJÁ DE CASTRO ADVOGADO: PAULO
EDUARDO GUEDES PEREIRA DE CASTRO OAB/PB Nº 18.315
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 138– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0803458-17.2015.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA:
MAYARA RAÚJO DOS SANTOS THOMAZ OAB/PB 16.377 EMBARGADA: MARIA DAS NEVES ALVES DOS
SANTOS ADVOGADA: ANGÉLICA GURGEL BELLO BUTRUS - OAB/PB 13.301
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (VIRTUAL) – 139– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0827519-75.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBICA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADO: DANIEL LIMA DE SOUZA ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18120 E JADIEMERSON GOMES DA SILVA - OAB/PB 18474