TJPB 24/02/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021

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OAB-PB 8.028 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

AVISO DE ADIAMENTO
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - De ordem do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,
Presidente da 4ª Câmara Especializada Cível, avisamos aos senhores advogados, partes e demais pessoas
interessadas que, por decisão dos integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível deste Tribunal, que a 5ª
SESSÃO ORDINÁRIA, que se realizaria no dia 01/03/2021 (segunda-feira), referente à pauta publicada no
Diário da Justiça do dia 12/02/2021, SERÁ REALIZADA NO DIA 15/03/2021(segunda-feira), às 08:30 horas,
DEVENDO-SE SEREM REQUERIDOS NOVAMENTE OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS ANTERIORMENTE
SOLICITADOS PARA O DIA 01/03/2021, BEM COMO OS DEMAIS INTERESSADOS, em observância à
Resolução da Presidência do TJPB 12/2020, tendo em vista a republicação da 5ª Sessão Ordinária na data de
hoje. Marcos Aurélio Franco Coutinho - Supervisor da 4ª Câmara Especializada Cível.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DO DIA 01 DE MARÇO DE 2021
5º SESSÃO ORDINÁRIA – VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
____________________________________________________________________________________________________

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO
INTERNO Nº 0800285-51.2016.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE. AGRAVANTE: IRACI VITALINA DE ABREU. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR
OAB-CE 28.669 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834267-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BEATRIZ BEZERRA CAVALCANTI LEAL DE MELO. ADVOGADOS: RODRIGO UCHÔA DE
PAULA, OAB-CE. N° 12.925, THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB/PB 14370) E OUTROS
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA OBS.:
IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA E DO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. COTA: ADIADO
O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE APELANTE. 08.02.21-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0851864-08.2016.815.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/
PB 11401 APELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. ADVOGADO: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE
ALMEIDA SANTOS OAB SP 273.843 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0861139-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 APELADO: VANDERLEI AMÉRICO
AMADO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 E NÍVIA REGINA BEZERRA
CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 –
APELAÇÕES Nº. 0811789-10.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. 1.º APELANTE: ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO
MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº 11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783).
2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. APELADO:
HERTHA DE FRANCA COSTA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS –
OAB/PB 395 E MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO – OAB/PB 20.095 10.12.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO-SE SEM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM
SESSÃO PELO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR
NA FORMA REGIMENTAL. 17.12.19-COTA: SUSPENSO O JULGAMENTO EM RAZÃO DA AVERBAÇÃO
DE SUSPEIÇÃO FORMULADA PELA EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI,
DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DO QUORUM NA FORMA
REGIMENTAL. PRESENTE À SESSÃO O DR. PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR
DOS APELADOS. 11.02.20-COTA: INICIADO O JULGAMENTO, APÓS A LEITURA DO RELATÓRIO, O
DR. RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, ADVOGADO DOS 1º APELANTES, SUSCITOU A
QUESTÃO DE ORDEM NO QUE DIZ RESPEITO AS PRELIMINARES E PARA NÃO TER O JULGAMENTO
SURPRESA PEDIA A OPORTUNIDADE DE MANIFESTAÇÃO O QUE, POR UNANIMIDADE, FOI
ACOLHIDA, FIXANDO O PRAZO DE 5 DIAS UTEIS, ANUINDO O ADVOGADO COM A MANUTENÇÃO
DO PROCESSO EM PAUTA. FICANDO O ADVOGADO INTIMADO DESDE JÁ EM SESSÃO. 03.03.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 10.03.20-RESULTADO: ADIADO O
JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 17 DO CORRENTE MÊS E ANO. COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RETORNO DO EXMO DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
DEVENDO-SE AS PARTES SEREM DEVIDAMENTE INTIMADAS DA DATA DO JULGAMENTO. 08.02.21COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOLHENDO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DOS TERCEIROS
INTERESSADOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. O
EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA AGUARDA. FIZERAM SUSTENTAÇÕES OS ADVOGADOS, O DR.
RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA, EM FAVOR DO 1º APELANTE E, O DR. PAULO AMÉRICO
MAIA DE VASCONCELOS, EM FAVOR DO APELADO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) – 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803510-33.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
FRANCISCA DIVINA SILVEIRA DE MELO. ADVOGADOS: JOSÉ EDÍSIO SIMÕES SOUTO - OAB/PB 5.405,
RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS - OAB/PB 15.972 E LUIZ ALBERTO MOREIRA COUTINHO NETO
- OAB/PB 14.916 AGRAVADO: DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE 18.02.20COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE. 03.03.20-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 10.03.20-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR. 17.03.20-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. JOSÉ EDISIO SIMÕES SOUTO,
EM FAVOR DA AGRAVANTE.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) 03
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805348-16.2016.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO
AGRAVANTE: ZILDA MARIA ALVES MATHEUS ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9162) E ÍTALO
FARIAS BEM (OAB/PB 13.185) AGRAVADO: GREPAC – PARTICIPAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA ADVOGADO:
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB/PB 15662 ) 24.09.19-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA
REGIMENTAL, EM VIRTUDE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. 01.10.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE CONVOCAR SUBSTITUTO NA FORMA
REGIMENTAL. 08.10.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR ACOMPANHADO DO EXMO. DR. ONALDO
ROCHA DE QUEIROGA DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO ÍTALO FARIAS BEM, EM
FAVOR DA AGRAVANTE. 11.02.19- COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM
VISTA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, DEVENDO-SE INCLUIR EM
PAUTA QUANDO DO SEU RETORNO AO TRABALHO APÓS O VENCIMENTO DA LICENÇA MÉDICA. COTA:
ADIADO O JULGAMENTO PARA PRIMEIRA SESSÃO APÓS O RETORNO DO EXMO. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA, DEVENDO-SE AS PARTES SEREM INTIMADAS DA DATA DE JULGAMENTO. 08.02.21COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA
CRUZ, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 04 - APELAÇÃO Nº: 0828294-27.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB 13040 APELADOS: WALDIR HONORIO ONOFRE E OUTROS ADVOGADA: ROBERTA
ONOFRE RAMOS (OAB-PB 13.425) COTA DIA 24.09.20 - SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO, DEVENDO-SE
SER O PROCESSO BAIXADO EM DILIGÊNCIA PARA QUE OFICIE-SE AO JUÍZO DE ORIGEM, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR.
WALDIR HONORIO ONOFRE. PARTICIPANDO DO JULGAMENTO: RELATOR EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA, O EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E O EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO COTA: DEFERIU-SE O ADIAMENTO DA PAUTA DE JULGAMENTO,
DEVENDO-SE O MESMO SER INCLUÍDO NA SESSÃO NO MÊS DE JULHO DO CORRENTE ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 –
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0806411-37.2020.8.15.0000. IMPETRANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO
PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO DOS SANTOS – OAB/PB
16.377. IMPETRADO: ANTÔNIO CARLOS SILVA SANTOS, NA CONDIÇÃO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA – TCE/PB. ADVOGADO: EUGÊNIO GONÇALVES DA NÓBREGA -

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824701-82.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO
GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB 23.230 APELADO: BRAUNER AMORIM ARRUDA, REPRESENTADO POR
SUA FILHA LAURA HELENA BARACUHY AMORIM. ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA DE
VASCONCELOS OAB/PB 395, MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO OAB/PB 20.095 E ROBSON DE LIMA
CANANÉA FILHO OAB/PB 18.909 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0819526-93.2018.815.0001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: EVALDO FERREIRA SILVA.. ADVOGADOS: PRISCILA FREIRE OAB/PB 21.622, ANDERSON
ALMEIDA OAB/PB 21.569 E ISABELLE NATACHA OAB/PB 28.312 APELADA: VERÔNICA DE OLIVEIRA
SILVA. ADVOGADA: RIVANE BRAZ MAYER DE OLIVEIRA OAB/PB 23.337 COTA: ADIADO TENDO EM VISTA
O IMPEDIMENTO DECLARADO PELO EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO,
DESPACHO ID 7637841. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0876952-43.2019.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOELMA IRINEU DOS SANTOS. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA – OAB/
PB 12236 APELADOS: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800023-13.2019.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: ANTÔNIO DE ALMEIDA CASTRO. ADVOGADO: DIEGO EMANUEL
MENEZES PEDROSA OAB/PB 19.927 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0806749-73.2016.815.0251. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE:
ANDRÉ RIBEIRO HENRIQUE. ADVOGADO: OSMÁRIO MEDEIROS – OAB/PB Nº 14.149. APELADO: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº 23.255. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO
O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15– APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0020434-66.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB/
PB 10.044 APELADO (1):QUARENTA PRODUTORA E EDITORA LTDA – ME ADVOGADO: HEWERTON
DANTAS DE CARVALHO OAB-PB 15.989 APELADA(2): ISABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO.
ADVOGADO:GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) APELADO(3): LUIZ PEREIRA DA
ROCHA E MAYARA SILVA DE OLIVEIRA. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
ORDINÁRIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0813576-88.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES:
TIBIRIÇA PAIVA BARBOSA; NIELI NELBE DE MEDEIROS BARBOSA. ADVOGADOS: FABIANO TABOSA DE
AZEVEDO JESUÍNO. OAB/PB 13.173 APELADO: EQUILÍBRIO CONSTRUTORA LTDA – ME. ADVOGADA:
LÍGIA MARIA DA SILVA FERNANDES. OAB/PB 13.718 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0832322-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
E BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB-JP. ADVOGADO: ALYSSON CORREIA MACIEL
(OAB PB 11841) APELADO: TRANSNACIONAL – TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA.
ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO OAB/PB 5729, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/
PB 17.251 E PATRÍCIA REGINA MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA OAB/PB 27.673 COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DE-TERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – REEXAME
NECESSÁRIO, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0113007-70.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE/RECORRIDDO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI. APELADO/RECORRENTE: THIAGO DOURADO GOMES DA SILVA.
ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20222) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 08.02.21-COTA: ADIADO O JULGAMENTO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.