TJPB 08/03/2021 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0821298-42.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE(S):
Maria de Lima Silva. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE MORAES LIMA (OAB/PB 11.724). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0865348-85.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): FERNANDO
ANTÔNIO SILVA SOUZA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S):
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805470-98.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): ROBERTO AUGUSTO CASSIMIRO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/
PB 14.640). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0837191-10.2016.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Paula de
Almeida Demori. ADVOGADO(S): SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR (OAB/PB 16.438). APELADO(S):
Net Serviços de Comunicações S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800201-56.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BMG S/A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450A). APELADO(S): JOSÉ
INÁCIO DE MORAIS. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801698-23.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): ALISSON
MIRANDA DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA (OAB/PB 21.024).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000993-25.2012.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): JOSÉ VICENTE
NETO. ADVOGADO(S): JACIELBE GOMES DE MENESES (OAB/PB 16.544). APELADO(S): BANCO BMG S/
A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800122-75.2016.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém. APELANTE(S): HELIA DA
SILVA. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE CALDAS
BRANDÃO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0815067-82.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Marcia Marbel Oliveira. ADVOGADO(S): MASSILLANIA GOMES MEDEIROS (OAB/PB 15.813). APELADO(S):
José Valderes Ramos Júnior. ADVOGADO(S): RAFAEL ALENCAR DE LIMA (OAB/PB 20.122).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0841254-78.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
GISLEYDE VALÉRIO BASTOS. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS (OAB/PB 11.589). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806016-81.2016.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): CLÍNICA
SANTA CLARA LTDA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164). APELADO(S): GILVANDO
CARNEIRO LEAL. ADVOGADO(S): Gilson Guedes Rodrigues (OAB/PB 8356).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0024782-11.2011.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): Manoel
Lopes da Silva Filho. DEFENSORA(S): Vera Lúcia F. Marques Carreiro (OAB/PB 2263). 1° APELADO(S): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). 2° APELADO(S): BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 3° APELADO(S): ENUBIO MEDICI BEZERRA DE FARIAS.
ADVOGADO(S): Isaac Augusto Brito de Melo (OAB/PB 13.120B). 4° APELADO(S): MARCOS GERONIMO DA
SILVA. ADVOGADO(S): KALINE GOMES BARRETO (OAB/PB 6269).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807817-66.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Alysson Cordeiro Albuquerque. ADVOGADO(S): TÂNIO ABÍLIO DE A. VIANA (OAB/PB 6088). APELADO(S):
A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP E TETTO SPE 1 Gestão de Recebíveis
Ltda. ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138), JOACIL FREIRE DA SILVA
)OAB/PB 5.571), TATIANA PAULINO DA SILVA (OAB/PB 15.095) E BRENAN ARRUDA DE BRITO (OAB/
RN 8.078).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000960-86.2015.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE. ADVOGADO(S): Vanderley Pinto Santana (OAB/PB
12.207). APELADO(S): AUZENIR EDUARDO DE SOUSA SILVA. ADVOGADO(S): Jackson Rodrigues da
Silva (OAB/PB 15.205).
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APELANTE(S): O Município de Sousa. ADVOGADO(S): IÁSCARA R. FERREIRA TAVARES (OAB PB 14.564).
APELADO(S): Sydcley Batista de Oliveira. ADVOGADO(S): José Lafayette Pires Benevides Gadelha (OAB/
PB 22.790). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0821001-30.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): EUCLIDES DIAS DE SA FILHO (OAB/PB 6126).
APELADO(S): LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): ALAN MATIAS (OAB/PB 24.922). REMETENTE:
O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0014473-86.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): EUCLIDES DIAS DE SA FILHO (OAB/PB 6126).
APELADO(S): JOSÉ MACIEL BRAGA. ADVOGADO(S): Andréa Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155).
REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0009822-45.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. APELADO(S): ALCIONE BARROS CARVALHO. ADVOGADO(S):
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0806433-09.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS. APELADO(S): CARLOS ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Daniel
José Nobre Soares de Souza (OAB/PB 26.106). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0806291-85.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE/
RECORRIDO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO
HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADO/RECORRENTE(S): JOSÉ RONALDO MACENA.
ADVOGADO(S): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0801321-58.2018.8.15.0181. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA. APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO BMG S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO/RECORRENTE(S): ARLINDO ANDRADE. ADVOGADO(S):
Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 155 – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N° 080719951.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. SUSCITANTE(S): O Juízo de
Direito da 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo de Direito da 4ª Vara
Regional de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 156 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808474-35.2020.8.15.0000. ORIGEM:
8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): JOÃO PAULO FERNANDES SANTANA
MOURA. ADVOGADO(S): LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10.856). AGRAVADO(S): BANCO ITAÚ BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/PB 29.442).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 157 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0801312-52.2021.8.15.0000. ORIGEM:
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): GEADELANDE CAROLINO DELGADO
JÚNIOR. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). AGRAVADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 158 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0814607-93.2020.8.15.0000. ORIGEM:
2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. AGRAVANTE(S): Jasimar Vieira Coelho. ADVOGADO(S): Juliette
Carreiro de Azevedo Lima (OAB/PB 20.343). AGRAVADO(S): Banco do Brasil.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 159 – AGRAVO INTERNO N° 0800048-79.2019.8.15.0061. ORIGEM: 2° Vara
Mista da Comarca de Araruna. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL. INTERESSADO(S): O Município
de Tacima. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 160 – AGRAVO INTERNO N° 0856011-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): Juliana
Paz Magalhães. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800276-02.2020.8.15.0261. ORIGEM: 2° Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): MARIA DO
SOCORRO MENDONÇA DE AZEVEDO. ADVOGADO(S): CLÁUDIO F. A. XAVIER (OAB/PB 12.984).
APELADO(S): BANCO PANAMERICANO SA. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE –161 – AGRAVO INTERNO N° 0856024-08.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S):
EMERSON PESSOA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
(OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0810807-44.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): RENATO
FÉLIX DE LIMA. ADVOGADO(S): MÔNICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741). 2° APELANTE(S):
SABEMI SEGURADORA S/A. ADVOGADO(S): Juliano Martins Mansur (OAB/RJ 113.786). APELADO(S): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 162 – AGRAVO INTERNO N° 0800396-33.2016.8.15.0181. ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). AGRAVADO(S):
VERA LÚCIA BARBOSA DA FONSECA. ADVOGADO(S): EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0801976-30.2018.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DE PILÕEZINHOS. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). 2° APELANTE(S):
GISELDA SANTOS BARROS. ADVOGADO(S): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). APELADO(S): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 163 – AGRAVO INTERNO N° 0808039-34.2015.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): IVONETE FERREIRA
CUSTÓDIO. DEFENSOR(S): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0816810-59.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
EDVALDO ALVES DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2°
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB PB 17.314A).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 164 – AGRAVO INTERNO N° 0830884-98.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S): GINALDO NUNES DA SILVA.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0829231-37.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): EUCLIDES DIAS DE SA FILHO (OAB/PB 6126).
APELADO(S): José Kennedy Siqueira. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 165 – AGRAVO INTERNO N° 0812082-91.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S):
CAROLINA DA SILVA MONTENEGRO. ADVOGADO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB
18.025A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0832879-83.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO
JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO(S): DIMAS DA CUNHA DE LIMA. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 166 – AGRAVO INTERNO N° 0800090-97.2017.8.15.1161. ORIGEM: 1ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A. ADVOGADO(S): SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477). AGRAVADO(S): Francimar
Araújo de Sousa. ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 25.252).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0802000-70.2018.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos). PJE – 167 – AGRAVO INTERNO N° 0829883-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara