TJPB 15/03/2021 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO
ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – AGRAVO INTERNO Nº
0810155-40.2020.8.15.0000. Origem: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante: Banco do
Brasil S.A. Advogado: Francisco Heliomar de Macedo Júnior OAB PB 26.915 B Agravado: Planc Engenharia
E Incorporações Ltda. E Outras 16 Empresas – todas em recuperação judicial. Advogados: Carlos Gustavo
Rodrigues de Matos Advogado OAB PE 17.380, Paulo André Rodrigues de Matos Advogado OAB PE 19.067
e Guilherme Wanderley Amorim Advogado OAB PE 49.296. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.12.2020: “ADIADO,
FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO DA PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – AGRAVO INTERNO Nº
0800752-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ANTONIO
BELARMINO FERREIRA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, PEDIU VISTA, A EXMA DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. O EXMO. DESA. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0805232-39.2018.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alhandra. EMBARGANTE(S):
LAFARGEHOLCIM S.A. ADVOGADO(S): Flávio El-Amme Paranhos (OAB/RJ 104.806). EMBARGADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO. COTA DA
SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800063-88.2016.8.15.0211. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. EMBARGANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. ADVOGADO(S): EVALDO C. DA CRUZ NETO (OAB/PB 19.004) E OUTROS.
EMBARGADO(S): TEÓDULO TEOTÔNIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): CHRÍSTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA (OAB/PB 18.186). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 15) – Apelação Cível N° 000657089.2005.815.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Meiriane Morais Moreno. COTA
DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO,
SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 DESEMBARGADORES,
CONFORME PRECEITUA O ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2021: “ADIADO, POR
AUSÊNCIA DE QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942
DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 16) – Apelação Cível N° 006457598.2004.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel de Lucena Trindade. Apelado(s): O Mundinho das Tintas
e Comércio LTDA e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, CONFORME ART. 942 DO CPC. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM PAUTA NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2021: “ADIADO,
POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART.
942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 080096062.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Marilete
de Oliveira Martins - ME e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
NEGOU PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO DO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO
CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA
28.01.2021: “ADIADO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS,
NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 082545121.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Humberto dos Santos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO,
SEGUIDO DO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2021: “ADIADO, POR AUSÊNCIA
DE QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 008950942.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Ana Patrícia
Gomes Vale e Paula Rossana Seixas do Vale. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO,
SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DES. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O
EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS)
VOGAIS, PARA COMPOSIÇÃO DE QUÓRUM, NA FORMA DO AR. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA
28.01.2021: “ADIADO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS,
NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 080787416.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima
Santos Silva. Advogado(s): João Souto Maior Neto (OAB/PB 21.559). Apelado(s): CEHAP – Companhia
Estadual Habitação Popular. Advogado(s): Evandro Batista De Lima (OAB/PB 10.629) e André Motta De
Almeida (OAB/PB 10.497). COTA DA SESSÃO NO DIA 17.09.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.10.2020:
“O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE APLICANDO O
PRINCÍPIO DA CAUSA MADURA, JULGAVA PROCEDENTE A AÇÃO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02
(DOIS) VOGAIS, CONFORME ART. 942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “ADIADO, POR
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2021: “ADIADO, POR AUSÊNCIA
DE QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 000221590.2014.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Valfrido Alves de
Oliveira. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO
AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU
DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART.942 DO CPC”. COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020:
“ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2021: “ADIADO,
POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART.
942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 000582469.2014.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Célia de Sousa Lisboa da Costa. Advogado(s): Filipe
José Brito da Nóbrega (OAB/PB 17.310). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020: “ADIADO, A REQUERIMENTO
DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA
MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 23) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804182-09.2017.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): DIEGO
RENAN SOARES MEDEIROS. ADVOGADO(S): Guilherme Queiroga Santiago (OAB/PB 17.948). APELADO(S):
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB/PB
20.279A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 24) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805644-90.2018.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSÉ GOMES
NETO. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686). APELADO(S): BANCO BMG
S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). COTA DA SESSÃO NO
DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 25) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0029494-78.2010.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GLAUBER
MONTEIRO DE LUCENA. ADVOGADO(S): José Gomes da Silva (OAB/PB 1971). 1° APELADO(S): FIAT
AUTOMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(S): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A). 2° APELADO(S):
FIORI VEICOLO LTDA E OUTRA. ADVOGADO(S): Marisa Tavares Barros Paiva de Moura (OAB/PE 23.647).
COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0006251-15.2013.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): FUNDAÇÃO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
128.341A). APELADO(S): JOSÉ INÁCIO DE ARAÚJO FILHO. ADVOGADO(S): Enio Ponte Mourão (OAB/CE
12.808) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050688-32.2013.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB PB 13.040). APELADO(S): O ESPÓLIO DE ODILON ANTÔNIO
DE ASSIS. ADVOGADO(S): Luciana Pedrosa Neves (OAB/PB 9379) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA
01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA
PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 002125959.2009.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Coco Bambu
Alimentos LTDA e outros. Defensora(s): Ariane Brito Tavares. COTA DA SESSÃO NO DIA 10.11.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DA EXMA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART.942 DO CPC”.
COTA DA SESSÃO NO DIA 03.12.2020: “ADIADO, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE QUÓRUM”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.01.2021: “ADIADO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE
02 (DOIS) VOGAIS, NA FORMA DO ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 081582308.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (BRASIL)
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Márcio Alexandre Lopes de Figueiredo.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). COTA DA SESSÃO NO DIA 05.10.2020:
“ADIADO, FACE PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM
NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VÍDEO CONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 080225117.2014.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Regina Claudia Ribeiro de
Queiroz. Advogado(s): Gabriel de Lima Cirne (OAB/PB 20.728). Apelado(s): Santos e Figueiredo Construtora
LTDA. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.11.2020:
“ADIADO, PARA REPUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000286-43.2015.8.15.0071. Procedência: Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): EDNALDO SANTOS
SILVA. Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604). Apelado(s): ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO
ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804714-46.2018.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
VERÔNICA SARAIVA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419).
APELADO(S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): FERNANDA
ALVES RABÊLO HOLANDA (OAB/PB 14.884). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE
PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806280-90.2017.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): CARLOS A.
FRAGOSO MACHADO COSTA – EIRELI. ADVOGADO(S): DAVI TAVARES VIANA (OAB/PB 14.644) E OUTROS.
APELADO(S): FRANCISCO GOMES PEREIRA. ADVOGADO(S): Dulcéia Maria dos Santos Assis (OAB/PB
14.870). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “ADIADO, FACE PETIÇÃO DO ADVOGADO. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 082232228.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Celestina Alves
de Oliveira. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11086) e outros. Apelado(s): Companhia
Estadual de Habitação Popular – CEHAP e outros. Advogado(s): Joacil Freire da Silva (OAB/PB 5.571),
Tatiana Paulino da Silva (OAB/PB 15.095), Brenan Arruda de Brito (OAB/RN 8.078), Evandro Batista De Lima
(OAB/PB 10.629) e Andressa Rélica L. R. O. Ramos (OAB/PB 19.034). COTA DA SESSÃO NO DIA
08.09.2020:“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.01.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR, QUE NEGOU
PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
QUE APLICANDO O PRINCÍPIO DA CAUSA MADURA, JULGAVA PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
SUSPENSO O JULGAMENTO, À REQUERIMENTO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0014589-92.2015.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
SEVERINA JOSENILDA MENDONÇA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): DOUGLAS BRANDÃO DO
NASCIMENTO (OAB/PB 17.064). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807109-03.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): MÉRCIA DE
ARAÚJO MARTINS. ADVOGADO(S): JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO
DE BRITO JÚNIOR. COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU
PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 37) – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0827188-93.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): Francisco Heliomar de Macedo Junior (OAB/PB 26.915B). 2° APELANTE(S):
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A – PREVI. ADVOGADO(S):
Bruna Fernandes Pereira (OAB/SE 12.180) e outros. APELADO(S): JOÃO BATISTA BARBOSA DO SANTOS.
ADVOGADO(S): PAULO LOPES DA SILVA (OAB/PB 8560A). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.02.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E
DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA E NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES,
AGUARDA”.