TJPB 06/04/2021 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021

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ALAGOA NOVA

Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 080029297.2021.8.15.0041. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por JOSÉ DE ASSIS DA SILVA e
MARLEIDE GONÇALVES DA SILVA, residentes e domiciliados na Rua Augusto Moura Resende, 37, Bairro
Centro, nesta cidade, em face deste Juízo. Que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da
Vara supra citar o(a)s supostos interessados, atualmente em local(is) incerto(s) e não sabido(s), para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) (Imóvel usucapiendo: IMÓVEL RESIDENCIAL n. 37, na RUA
AUGUSTO MOURA RESENDE, nesta cidade de Alagoa Nova, PB). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única
de Alagoa Nova-PB., 01 de abril de 2021. Eu, Erick Max Ramos de Almeida, Técnico Judiciário desta vara,
o digitei. Dr. Eronildo José Pereira, Juiz(a) de Direito.
Comarca de Vara Única de Alagoa Nova – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 000042109.2019.8.15.0041. Ação: Inquérito Policial. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoa Nova,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por BIANCA VICENTE BEZERRA,
ADRIANA VICENTE DE MOTA em face de JOÃO MARCULINO DO NASCIMENTO, que através do presente
Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em
local incerto e não sabido, para, apresentar defesa à acusação no prazo de 15 dias, sob pena de ser nomeado
Defensor Público para acompanhá-lo nos autos. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoa Nova-Pb, 3 de abril
de 2021. Eu, ERICK MAX RAMOS DE ALMEIDA, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. ERONILDO JOSÉ
PEREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 080034498.2018.8.15.0041 Acao: USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juizo tramitam os
autos da acao supra, em que são promoventes AUTORES: GILBERTO JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro,
casado, pedreiro, portador da cédula de identidade nº 32.019.528-4-SSP/SP e do CPF 036.813.214-50,
atualmente residente na Rua Dr.º Nicolino Falci nº 211, Americanópolis, São Paulo/SP, CEP 04429-300 e
MARIA DAS NEVES CRUZ SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG nº 609.839 SSP/PB e
do CPF 426.197.854-72, residente e domiciliada na Rua Manoel Colaço, n.º 60, Bairro Centro, Alagoa Nova/
PB, CEP 58125-000, cujo objeto da demanda é o imovel situado em área urbana, de 200m² (duzentos metros
quadrados), localizado no Loteamento Santa Rita na quadra J, Lote 15, nesta Cidade de Alagoa Nova-PB, tal
terreno mede 10m (dez metros de frente), 10m (dez metros de fundo) e 20m (vinte metros) nas laterais, o
imóvel possui os seguintes confinantes e limites: ao LESTE (lado direito), confronta-se com o Loteamento
Santa Rita, de propriedade de Jeza Faustino; ao OESTE (Lado Esquerdo), confronta-se com o Loteamento
Santa Rita, de propriedade de Maria de Lourdes Machado; ao SUL (Fundos), não há confinantes; ao NORTE
(frente), limita-se com a rua Projetada. Através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra
CITAR os promovidos desconhecidos e em lugar incerto, bem como eventuais interessados, para, querendo,
no prazo de 15 dias, após o prazo de publicacao do edital, apresentar contestacao ao pedido, ficando advertido
de que a nao apresentação de contestacao presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
parte promovente. E para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou expedir o presente, que sera
publicado no Diario da Justica e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta
cidade de Alagoa Nova, Vara Unica, aos 05 de abril de 2021. Eu, JUSSELINO PEREIRA DE ALENCAR,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Eronildo Jose Pereira - Juiz de Direito.
COMARCA DE ALAGOA NOVA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR.
ERONILDO JOSÉ PEREIRA, MM Juiz de Direito da comarca de Alagoa Nova, PB., na forma da Lei, etc..FAZ
SABER a quem interessar possa e o conhecimento haja de pertencer, que por este Juízo e comarca de Alagoa
Nova, Paraíba, tramita Ação Penal n. 0000439-98.2017.8.15.0041, movida por MARCIENE DANTAS DA SILVA
FELIPE, contra MARCOS ANTÔNIO FELIPE DO NASCIMENTO, brasileiro, casado, comerciante, filho de
João Felipe Bento e Maria José do Nascimento, ora residente em lugar incerto e não sabido, expede-se o
presente edital a fim de que fique cientificado da sentença datada de 03 de dezembro de 2018, proferida às
fls. 58/60 dos autos, cuja sentença julgou improcedente a denúncia, absolvendo o acusado, nos termos do
art. 386, incisos IV e VI, do CPP. Do que, para constar, expediu-se o presente edital que vai devidamente
assinado por mim, Técnico Judiciário, assim como pelo MM Juiz de Direito desta comarca, Dr. Eronildo José
Pereira. Dado e passado nesta cidade de Alagoa Nova, PB., aos 03 de abril de 2021. Eu, ERICK MAX RAMOS
DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, o digitei, conferi e assino.

ALAGOINHA
Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 000024091.2017.8.15.0521. Ação Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei,
etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e
Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA em face de WASHINGTON LUIZ DOMINGOS DA SILVA FILHO, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local
incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 10 dias, sob pena de serem
aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Alagoinha-Pb,
30 de março de 2021. Eu, GÉSIA DE LOURDES BEZERRA CAVALCANTI COSTA MORAES, Técnico Judiciário
desta vara, o digitei. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES, Juiz(a) de Direito.

AREIA
COMARCA DE AREIA – VARA UNICA – EDITAL DE CITACAO DE EVENTUAIS INTERESSADOS. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO Nº: 0801330-88.2020.815.0071. ACÃO: USUCAPIÃO. A MM. Juiza de Direito da Vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que
por este juizo tramitam os autos da acao de Usucapiao supra, em face do imóvel situado à Rua Armando de
Freitas, 155 – Bairro Frei Damião – Areia-PB, consistente em uma edificação residencial em alvenaria de
tijolos cerâmicos, composta de duas salas, cinco quartos, uma cozinha, um banheiro, um terraço, uma área
de serviços e um quintal, com 102,71m2 de área construída, promovida por VALDEMIR FERREIRA DE LIMA
e MARIA ELIENE SILVA FERREIRA, brasileiros, casados, residentes no referido imóvel. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito desta Vara
Unica, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR eventuais herdeiros de JOANA LIRA e JOSÉ LIRA
e dos cedentes SEBASTIÃO GERÔNIMO DO NASCIMENTO e EUNICE BATISTA DO NASCIMENTO e, ainda,
eventuais interessados, atualmente em locais incertos e nao sabidos, para, querendo, oferecer contestação
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção da veracidade dos fatos alegados na inicial. Expede-se
o presente edital, nos termos do art. 259, I, do CPC, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar
de costume. Dado e passado nesta cidade de Areia, aos 02/04/2021. Eu, Adenilda de Lima Ribeiro, Aux.
Judiciario, que digitei. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juiza de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. Processo: 0001238-22.2015.8.15.0071. Ação
Criminal. Crime contra a Flora. Prazo 15 dias. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele noticia tiverem, ou interessar possa, que junto a Vara
Unica desta Comarca de Areia (PB), correm os tramites legais da Ação Criminal distribuída sob n. 000123822.2015.8.15.0071, em que é denunciado Alexandre Trindade Leite, brasileiro, casado, empresário, nascido
em 04/02/1974, portador do CPF 726..286.184-00, sócio da Empresa LTL Construções e Incorporações Ltda
e Luciano Trindade Leite, brasileiro, casado, empresário, nascido em 21/10/1974, portador do CPF 826.749.65487, sócio da Empresa acima citada, por infração nas penas do art. 40 c/c o art. 53, I, ambos da Lei 9.605/
98(Lei dos Crimes Ambientais). É o presente para citar os denunciados, que se encontram em lugar incerto e
não sabido, para no prazo de 10 dias, apresentarem a sua defesa escrita (art. 365 do CPP). Caso não a
apresente será nomeado Defensor Público para o fazer. E para que não se alegue ignorância, mandou a MM
Juíza expedir o edital que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume. Dado e passado
nesta cidade de Areia, aos 01 de abril de 2021. Eu, Viviane Delgado de Albuquerque, Técnico Judiciário, o
digitei. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juíza de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 60 DIAS. Processo: 000091058.2016.815.0071. AÇÃO PENAL. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem, que tramita junto a
Vara Unica desta Comarca de Areia-PB, Acao Penal distribuida sob o n. 0000910-58.2016.815.0071, em
desfavor de FABIO DA SILVA CAVALCANTE e JOSE ISRAEL GONDIM DUARTE que, atualmente encontramse em local incerto e não sabido. E, atraves deste, nos termos do art. 361 do CPP, ficam os reus FABIO DA
SILVA CAVALCANTE, filho de Maria do Livramento Silva e JOSE ISRAEL GONDIM DUARTE, filho de Antonio
Jose Duarte e Elizabeth Gondim Duarte, devidamente INTIMADOS da SENTENCA CONDENATORIA abaixo
transcrita. Prazo para apelação: 05 (cinco) dias. “Vistos, etc. Pelo exposto, com fundamento no artigo 387
do CPP, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural para, em
consequencia, CONDENAR FABIO DA SILVA CAVALCANTE (FABINHO) e JOSE ISRAEL GONDIM DUARTE

(RAY), ja qualificados, nas penas do art. 157, § 2°, inciso II, do Codigo Penal, ao mesmo tempo em que, com
suporte no art. 386, do Codigo de Processo Penal, os ABSOLVO quanto ao crime do art. 12. Da Lei 10.826/03
(posse ilegal de arma de fogo). Para o reu FABIO DA SILVA CAVALCANTE (FABINHO): Logo, torno a pena
definitiva em 6 (SEIS) ANOS E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO, inicialmente no REGIME FECHADO + 40
(QUARENTA) DIAS-MULTA. Para o reu JOSE ISRAEL GONDIM DUARTE (RAY): Logo, torno a pena definitiva
em 8 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, inicialmente no REGIME FECHADO + 53 (CINQUENTA E TRES) DIASMULTA. Os reus respondem a presente ação em liberdade mediante o pagamento de fianca (fls. 30 e 43).
Concedo aos reus o direito de recorrer em liberdade. Condeno os reus ao pagamento das custas processuais”.
E, para que no futuro nao seja alegada ignorancia ou nulidade, mandou a MM. Juiza de Direito desta Comarca,
expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar de costume. Dado e passado
nesta cidade de Areia, aos 31/03/2021. Eu, Adenilda de Lima Ribeiro, Aux. Judiciario, que digitei. Alessandra
Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juiza de Direito.
COMARCA DE AREIA. VARA ÚNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS. Processo: 000023034.2020.815.0071. AÇÃO PENAL. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que tramita junto a
Vara Unica desta Comarca de Areia-PB, Acao Penal distribuida sob o n. 0000230-34.2020.815.0071, em
desfavor de RODRIGO, conhecido por “GATA MATA”, filho de “Cleide”, que chegou a residir com sua família,
na Vila Mãe Rainha, zona rural da cidade de Remígio-PB, mas, que, atualmente, encontra-se em local incerto
e não sabido. E, atraves deste, nos termos do art. 361 do CPP, fica o denunciado RODRIGO, vulgo “GATA
MAGA”, devidamente CITADO do inteiro teor da denuncia para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa
escrita. E, para que no futuro nao seja alegada ignorancia ou nulidade, mandou a MM. Juiza de Direito desta
Comarca, expedir o presente, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no lugar de costume. Dado e
passado nesta cidade de Areia, aos 31/03/2021. Eu, Adenilda de Lima Ribeiro, Aux. Judiciario, que digitei.
Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, Juiza de Direito.

ARARUNA
Comarca de 2ª Vara Mista de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080191743.2020.8.15.0061. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: CELSO LUIZ MARINHO LISBOA,
FERNANDA TANIELE BARROS DE LIMA LISBOA, brasileiros, casados sob o regime da comunhão parcial de
bens, ele comerciante, portador da RG 2.154.352 e do CPF 025.875.964-08, filho de Celso Lisboa Neto e
Edneuma Maria dos Santos Lisboa, ela terapeuta ocupacional, portadora da RG 2.261.602 e do CPF 057.282.04457, filha de Francisco Silva de Lima e Edilene Barros Feitosa de Lima, ambos com endereço à Av. Airton
Senna, 750, Parque do Jiqui, na cidade de Parnamirim/RN, que através do presente Edital manda o MM. Juiz
de Direito da Vara supra citar os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (CPC 259, I). Ficando
advertidos de que será nomeado curador especial em caso de revelia (CPC 257, IV). E para que ninguém
possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.
2ª Vara Mista de Araruna-PB, 5 de abril de 2021. Eu, Thadeu A. Ribeiro, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
RÚSIO LIMA DE MELO, Juiz(a) de Direito.

BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS.
Processo: 0000078-53.2020.8.15.0081 Acao: ACAO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele
tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório tramitam os autos da acao supracitada, movida pela
Justiça Publica contra DAMIÃO VIEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, maior, agricultor, nascido em 05/07/
1972, filho de pai não declarado e de Creuza Vicente de Andrade, residente e domiciliado no sítio Caboclo
deste Município de Bananeiras-PB, EDNALDO SANTOS DA SILVA, brasileiro,nascido em 23/12/1994, filho
de João Vieira da Silva e de e de Maria Selma Cândido dos Santos, residente e domiciliado sítio Caboclo
deste Município de Bananeiras-PB e VITOR SANTOS DA SILVA, brasileiro, nascido em 19/01/2000, filho de
João Vieira da Silva e de Maria Selma Cândido dos Santos, residente e domiciliado no sítio Caboclo deste
Município de Bananeiras-PB, tendo como vítima RONY ALISSON FARIAS DA SILVA TARGINO, em especial
aos senhores jurados sorteados que foi designado o dia 27/04/2021 pelas 08:00 horas, para no auditório do
Tribunal do Júri desta Comarca, ser instalada a 1ª Reunião Extraordinária deste Tribunal do Juri, e que
havendo procedido ao sorteio dos 25(vinte e cinco) jurados titulares, que servirão na mesma reunião e nas
eventuais sessões extraordinárias, recaiu nos seguintes cidadãos, a saber: ANA PAULA OLIVEIRA DA
SILVA, WALDILENE RODRIGUES DA SILVA, SUERDA DA SILVA GUEDES, LUCIANA GOMES DA
SILVA,GIRLENE AZEVEDO DA SILVA GOMES, MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA, JOSICLEIDE
VITAL SILVA DE MACÊDO, JOSEFA LUCIANA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, KATIANE
BARROS DA SILVA, ISABELA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, MARIA VALÉRIA FERREIRA DE ANDRADE,
LILIANE RODRIGUES LOPES DA COSTA, HEWRY RAMON DA SILVA, TADEU RODRIGUES AZEVEDO,
JOSÉ CARLOS MEDEIROS GUIMARÃES, INGRIDDY SUALANE DO AMARAL, CÁSSIO DA SILVA ARAÚJO,
JOSEAN SANDRO DA SILVA, LUIS MAXIMINO DOS SANTOS, MARCELO RIBEIRO LIMA DOS SANTOS,
CÍCERO VITORINO DA SILVA, ABRAÃO TEIXEIRA DE PONTES, EDVALDO MESQUITA BELTRÃO NETO,
MERIVALDA OLIVEIRA DE SOUZA. Os senhores jurados devidamente sorteados, deverão comparecer no
local, data e endereço acima mencionados, com o fim de constituírem o corpo de jurados deste tribunal, sob
as penas da lei. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou MM. Juiz Presidente do Tribunal do Juri,
publicar este, que será afixado em local de costume. Dado e passado nesta cidade Bananeiras – PB, em 05/
04/2021 Eu, Marilene Ferreira de Oliveira Nascimento, Tecnica Judiciária, o digitei. Dr. Jailson Shizue
Suassuna, Juiz de Direito.

BELÉM
Comarca de Vara Única de Belém – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 080013882.2020.8.15.0601. Ação: Divórcio Litigioso. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Belém, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: RIVAILTON DAVINO DE
ARAUJO em face de ROMERIA PEREIRA DE ARAÚJO que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente residente no Estado do Rio de
Janeiro, em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de
Belém-Pb, 29 de março de 2021. Eu, Dayane Kelly Almeida Soares, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei. GUSTAVO CAMACHO MEIRA DE SOUSA, Juiz(a) de Direito Auxiliar.
Comarca de Vara Única de Belém – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 000000629.2018.8.15.0601. Ação PENAL -PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara
Única de Belém, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos tomarem conhecimento do presente e a
quem interessar possa, que por este juizo tramitam os autos da acao penal supra, que tem como denunciado
MARCELO FERNANDO DA SILVA , onde o MM. juiz mandou expedir o presente Edital, pelo qual fica CITADO
MARCELO FERNANDO DA SILVA, brasileiro, solteiro (união estável), mototaxista, alfabetizado, com36 anos
de idade,nascido aos11 de junho de 1981, natura lde Bananeiras/PB, filho de José Fernando da Silva e Josefa
Pereira Fernando da Silva, atualmente EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para apresentar defesa escrita,
nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, tendo sido denunciado como incurso no 14 da lei 10.826/03, ficando
esclarecido que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do
defensor constituido. Para nao ser alegada ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito desta comarca, expedir
o presente EDITAL o qual devera ser publicado no Diario da Justica e afixado nos locais de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Belem-PB, aos 28 dias do mês de março de 2021. Eu Patrícia Maria
Andrade Dantas de Assis, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa. Juiz de Direito
em substituição.

CABEDELO
Comarca de Cabedelo - 1ª Vara. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo nº 000041277.2020.8.15.0731. Ação Penal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da
Lei, etc. faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste edital que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em
face de VALDOMIRO FRANCISCO BARBOSA, conhecido como “Miro”, brasileiro, em união estável,
desocupado, natural de Lucena/PB, nascido em 20.10.1982, filho de João Francisco Barbosa e de Antônia
Cristina da Conceição, e que, através do presente edital, manda CITAR o(a)(s) acusado(a)(s) acima
referido(a)(s), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática
do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art(s). 12 da Lei nº. 10.826/2003, para, querendo, responder(em) à acusação,
por escrito, em 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal
do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E para que no futuro não se alegue
ignorância mandou o(a) MM Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Cabedelo/PB, Graziela Queiroga Gadelha de
Sousa, expedir o presente edital. Eu, Milena Carolina de Oliveira Tabosa, Analista Judiciária, o digitei e
assino, em 30 de março de 2021.