TJPB 04/05/2021 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021

00005 Processo: 0000528-58.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINDEMBERG FERREIRA
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0003498-60.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00007 Processo: 0005818-83.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN PAZA BOTELHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0007158-62.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSCELINO DA SILVA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0007719-23.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELLE CARVALHO
COSTA DA PAZ ADVOGADO: 010046PB ABELARDO JUREMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0011831-11.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES DE OLIVERIAREU:
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0015579-80.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMIR LINO DA SILVA
ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA , 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES , 018350PB DOUGLAS WINKELER BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0120325-04.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANESSA DA SILVA
SANTOSVITIMA: HENZO DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 060/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0001697-75.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ELDER CHAVES VICTORREU:
ELDE VICTOR DE LIMAREU: ELDER CHAVES VICTORREU: ELDE VICTOR DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0003010-71.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BRUNO LINS DO EGITOREU:
DEIVID JUSTINO DA SILVAREU: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MORENOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0005907-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO SERAFIM
DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006276-37.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARCO ANTONIO DE JESUS
MARQUES OLIVEIRAREU: ROMULO ALMERIO GUIMARAES DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0001055-39.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002855-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CASSIANO FRANCA
CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0002865-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. S. S.VITIMA: I.
S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0005345-34.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIVALDO ALVES
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0008445-94.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY FIGUEIREDO
DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0010325-24.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DJACI FERREIRA DE
SOUZA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0041625-72.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DE FARIAS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0001256-62.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DA CONCEICAO
MAIA ADVOGADO: 018942PB VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA , 018483PB MARGARETE FELIX DE
FREITAS. REU: MATHEUS DA CONCEICAO MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 082/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0005161-44.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WYLLYAN CHRYSTYAN
MARTINS DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0011331-03.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EMERSON DA SILVA
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0012384-82.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIKAELLE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. INDICIADO: THIAGO
GONCALVES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0012595-21.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANA PAULA MALAQUIAS DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0012951-16.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0029997-86.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL DA SILVA
LOURENCOINDICIADO: LYSANDRA DOS SANTOS ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0040268-38.2008.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SIDNEI FERRARI DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0001487-92.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON SEBASTIAO
DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0002066-69.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO GANIN
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0003576-88.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULA LUANA SILVA
MACHADOINDICIADO: ERIKO LUAN GONCALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00035 Processo: 0004307-50.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VITOR MANOEL SOUZA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0010756-24.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON SOARES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00037 Processo: 0005667-14.1998.815.0011 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: ARNALDO RAMOS RIBEIRO
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: MARIA DE ARAUJO
RAMOS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: JOSE
RAMOS RIBEIRO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR:
MARIA CARMELITA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 014/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0024452-62.2014.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: B. A. S. ADVOGADO: 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: S. A. A. S. ADVOGADO: 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE
LUCENA LEAL. Sentenca: Intime-se Da sentença de Embargos Declaratórios de fls 168/177.Campina
Grande, 16/04/2021, Dr. Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho, Juiz de Direito.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 042/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0007975-22.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MICAIAS LAZARO DA
SILVAINDICIADO: NIELSON DA SILVA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000951-06.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. M. N.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0002140-53.2018.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. S. L. O.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0014790-40.2015.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. H. F. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. B. F. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0000100-05.2010.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JAISLAN FEITOSA LIMA
ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 038/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00044 Processo: 0000213-16.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILSON RODRIGUES
FELICIANO JUNIOR ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0000303-29.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS , 007188PB ARISTOTELES
EUFLAUSINO FERREIRA. VITIMA: FABIO JUNIOR DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0000491-27.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILDEBRANDO MONTEIRO
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: ROGERIO AVELINO SANTOS
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: ROSIVALDO ALMEIDA DE FARIAS
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: EVERALDO ALMEIDA DE FARIAS
ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: RAIMUNDO DE SOUZA ADVOGADO:
009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0000973-38.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. VITIMA: FICAMP IND
TEXTIL S/AINDICIADO: GENETON ENEAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001183-84.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MAGNO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001202-95.2013.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: PEDRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. VITIMA: JOAO PAULO DE OLIVEIRA
FERNANDESVITIMA: PAULO ALBERTO FRANCISCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0001333-07.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TRANSPORTADORA
MG LTDA ADVOGADO: 018222BA LUCIANO CARNEIRO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0001525-13.2007.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIANE SOARES DE
OLIVEIRA SANTOSINDICIADO: JOELMA BORGES DA SILVAINDICIADO: MARIA DE LOURDES DE
PAIVA ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. VITIMA: NOEMIA AUGUSTA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00052 Processo: 0001631-38.2008.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANILO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. VITIMA: JOSENILDO
PAULO MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0001694-82.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAUL WAGNER DO
PRADO BARBOSAVITIMA: WLADEMIR DE SOUSA SILVAVITIMA: ELANY NASCIMENTO AQUINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0001793-57.2013.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: EMPRESA LIMA
TRANSPORTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0001914-80.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZIA RODRIGUES DE
MOURA ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0002183-76.2003.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. VITIMA: MARIA LUIZA MARTINS DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002274-83.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO JOSE SOUZA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 022755PB CLEIDSON DA SILVA ANDRADE , 022224PB NADJA MARIA SANTOS
ALVES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0002634-52.2013.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAISA
GOES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00059 Processo: 0003865-37.2007.815.0731 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVONILDO NASCIMENTO
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: JANELSON BIANO NETO
ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0004037-76.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CONSCIVEL CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS