TJPB 18/05/2021 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 27 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 086326164.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO
ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER – OAB/PB 8221 APELADO: ELENS COMERCIO DE ARTIGOS
OPTICOS S.A. ADVOGADO: RENATO GOMES VIGIDO OAB/SP 246.800

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801368-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: ANTÔNIO GREGÓRIO DA SILVA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712. AGRAVADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 28 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080189936.2016.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICIPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266 APELADO:
MARIA JOSE LIMA DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 - – AGRAVO INTERNO
E AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801259-71.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698. AGRAVADA: SUENIA PINTO PEREIRA
DE SOUZA. ADVOGADO: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO – OAB/PB 13.394

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 29 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080738134.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: EDIL GRIGORIO DA SILVA
ADVOGADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI OAB/PB
32505-A APELADO: CLEBER DE SOUZA SILVA OAB/PB Nº. 11.719, RODRIGO BRANDÃO MELQUÍADES
OAB/PB Nº. 11.537, FELIPE VIANA OAB/PB Nº. 24.838 E ANELISA ARAÚJO MAIA OAB/PB Nº. 18.792

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803051-31.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698.
AGRAVADO: AGUINALDO DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO BRANCO PEREIRA DA
SILVA OAB/PB 18.788 E MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA OAB/PB 19.384.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 30 - – APELAÇÕES Nº 0850324-85.2017.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTAD O DA PARAIBA PROCURADOR:
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELANTE: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: ADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812623-74.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: MARIANA DE OLIVEIRA SELIM. ADVOGADO: EWERTON MAXSWEL SILVA COSTA
– OAB/PB 28.304 AGRAVADO: SOFIA PIMENTEL DE SALES.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 31 - – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº:
0809155-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: VANIEL LIMA DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0804755-11.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA
AGRAVANTE: TEREZA AVELINO DE QUEIROZ ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB
26.712 AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 32 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0803477-89.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: INSS INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE FERRAZ APELADO:
BERNADETE SOARES PEIXOTO ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB-PB 11.662-B

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800388-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 –
A). AGRAVADO: MARIA AMÁVEL DOS SANTOS. ADVOGADO: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA A OAB/PB
Nº 26.220 E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 33 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0846469-30.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR APELADO:
MILTON GOMES SOARES ADVOGADO: DANIEL RAMALHO DA SILVA - OAB/PB Nº 18.783
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 34 - – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0803008-54.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE/RECORRIDO:
JULIANO DANTAS VERAS LUCIO ADVOGADO: PABLO FERREIRA LÚCIO DA SILVA OAB/RN – 8422
APELADO/RECORRENTE: ALEXANDRE DIAS SULPINO, MARIA DE LOURDES COSTA SALDANHA
SULPINO ADVOGADO: ÉRIKA FABÍOLA RIBEIRO MUDERNO – OAB/PB 12.395
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 35 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0866882-98.2018.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. EMBARGADA: REGINA
FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 36 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800396-52.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: GERTRUDES DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA
COSTA SILVA OAB/PB N.º 13.657, ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PB N.º 21.647 E OUTROS.
EMBARGADO: LÚCIO CÉSAR DE OLIVEIRA E SOUZA. ADVOGADO: LUIS GUSTAVO SILVA MOREIRA OABPB 16.825 E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 37 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811500-41.2020.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE:
GERTRUDES MARIA DE MEDEIROS NÓBREGA. ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB/
PB N.º 13.657, ÍTALO DOMINIQUE DA ROCHA JUVINO OAB/PB N.º 21.647 E OUTROS. AGRAVADOS:
HELOÍSA HELENA DE MENEZES MACIEL GUIMARÃES E OUTROS ADVOGADO: NIÂNI GUIMARÃES LIMA
DE MEDEIROS OAB/PB Nº 10.224 E FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS OAB/PB Nº 11.333.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 38 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0001030-39.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE
LUCENA. EMBARGADO: JOÃO BATISTA SILVA RODRIGUES. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 39 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0009891-96.2015.8.15.0011. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA
OAB PB 19.148 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(VIRTUAL) – 40 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803007-41.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO. ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9.164 EMBARGADO: ADEILDA ELVIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
AMANDA BARBOSA DE SOUSA OAB/PB Nº 24.033
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 41 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800023-13.2019.8.15.0111. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE ADVOGADO - OAB/SE 4.800 EMBARGADO: ANTÔNIO DE ALMEIDA CASTRO. ADVOGADO:
DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA OAB/PB 19.927.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 42 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0814980-09.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: DANIEL NEVES ROSA
DURÃO DE ANDRADE OAB/RJ Nº 144.016. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANCHA
MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 43 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802880-56.2016.815.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/ PB 22.177-A
EMBARGADO: ESPÓLIO DE JOSÉ DUARTE DA SILVA. ADVOGADOS: DIBS COUTINHO RODRIGUES
OAB/PB 16195.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802934-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA.
AGRAVANTES: COGNA EDUCAÇÃO S/A; SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAÍBA LTDA. – SEPA; EDITORA
E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.
AGRAVADA: ELANE PRISCILLA DOMICIANO DA SILVA. ADVOGADO: ISRAEL RÊMORA PEREIRA DE
AGUIAR MENDES - OAB/PB 17.757.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803666-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: EDSON E SILVA JÚNIOR E SIBELLE NEVES DE BRITO. ADVOGADO: JOÃO FRANCO DA
COSTA NETTO OAB-PB 14030 E FELIPE MAIA OAB-PB 13998. AGRAVADO: SÉRGIO ASSABBI. ADVOGADO:
JALINE CRISPIM MENDONÇA – OAB/PB 16.593.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803203-11.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADO: GIUSEPPE ALEXANDRE CAVALCANTE E SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO PHILLIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB-PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808826-90.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.
AGRAVANTE: SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADO: CARLOS
ANTÔNIO HARTEN FILHO, OAB/PE 19.357 E EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS, OAB/PE
28.240;. AGRAVADOS: JOSEFA MARIA DOS SANTOS PEREIRA E OUTROS. ADVOGADOS: MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB 13.338-B, HILTON SOUTO MAIOR NETO OAB/PB 13.533-B E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814121-11.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: REGINALDO COSTA DE MEDEIROS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237. AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCEIRA E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800417-91.2021.815.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: SANDRA LÚCIA ALMEIDA PONTES. ADVOGADO:TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGÍNIO
PENHA – OAB/PB Nº 26.978. AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815031-38.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: PIERSON HARLAN DANTAS FÉLIX. ADVOGADO: – OAB/PB 9.823 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803358-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: JOSÉ TADEU DA COSTA. ADVOGADO: DANIELLY CRISTINA LUCENA DE LIMA –
OAB/PB Nº 25.292 E TARDELLY LIMA PEREIRA – OAB/PB N° 22.668 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802243-30.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: PRIMIANO AUGUSTO
DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB N. 12.326). APELADO:BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0834066-97.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADA: ALEXSANDRA FURTADO DE LIMA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA – OAB/PB 6003
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0855279-62.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSIRENE DINIZ ARAUJO. ADVOGADOS: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº
11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA
GUEDES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 44 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801572-66.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: JOSÉ DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS.
ADVOGADO: JOSÉ DEONILSON HENRIQUES MEDEIROS OAB-PB 21608 EMBARGADO: VALTERCIR DOS
ANJOS GALVÃO. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA OAB-PB 12236.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002960-58.2014.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: COOPERATIVA
DE CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UNIÃO NO NORDESTE. ADVOGADOS: MANFRINI ANDRADE
DE ARAÚJO OAB/PB 12.533 E VINÍCIUS A. CAVALCANTI OAB/PB 14.273 APELADA: INEZ MARIA PEREIRA.
DEFENSORA: DIANA RANGEL PICCOLI.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 45 - – AGRAVO INTERNO Nº
0803150-30.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI OAB/BA 16.330. AGRAVADO: JOSE RODRIGUES
DE LIMA. ADVOGADO: ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIAN OAB/BA Nº 22.079

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0784950-74.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: J T F ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA – ME

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 46 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0807650-76.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE:
ISABEL FÉLIX ROLIM DANTAS. ADVOGADO: ARLEY LUNA NOGUEIRA OAB/PB Nº 25.619 E BRUNO
LOPES DE ARAÚJO OAB/PB Nº 7.588-A AGRAVADO: SANDOVAL MARINHEIRO ROLIM E OUTRO.
ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB Nº 10.384

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801670-96.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO:
WIDMARK VALGNES VALÉRIO GALVÃO. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801936-04.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE SANTA CECÍLIA. ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA. - OAB-PB 20.738.. AGRAVADO: MARCILIO
FARIAS DA SILVA. ADVOGADO: RONNY VICTOR GOMES LIMA (OAB/PB 25165).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804157-88.2020.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADA: ANTÔNIO
VIEIRA DOS SANTOS. DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814327-25.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA.
AGRAVANTE: FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA. ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
FERNANDES – OAB/PB 20222 AGRAVADO: SÍLVIA LETÍCIA MOURA MENDES

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821615-55.2019.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MANOEL NAZARENO OLIVEIRA. ADVOGADA: TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVÊDO OAB/PB 16866.
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.