TJPB 25/05/2021 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923), LETÍCIA FELIX SABOIA (OAB/DF 58.170).
AGRAVADO(S): Maria do Socorro Cunha Campos. ADVOGADO(S): CINTHIA CAROLINE LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB/PB 19.917).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810367-61.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. ADVOGADO(S): MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
(OAB/SP 156.347). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
TADEU ALMEIDA GUEDES.

14.139). APELADO(S): DAYSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Heloísa Lucena de Paiva (OAB/PB
19.421).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811780-51.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): Fabyola Evellyn
Aquino. ADVOGADO(S): SONIA MARIA CARVALHO DE SOUZA (OAB/PB 4268). APELADO(S): IBI Promotora
de Vendas Ltda. e Banco Digio S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT (OAB/BA
29.442).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803360-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO
NORDESTE S/A. ADVOGADO(S): DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO (OAB/PB 11.224).
AGRAVADO(S): MEP CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA – ME E OUTROS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0851721-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JACQUES DOUGLAS GONCALVES DA SILVA. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0804456-34.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADO(S):
Josefa Marques de Almeida. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0010161-57.2014.8.15.0011. ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
Banco do Nordeste do Brasil. ADVOGADO(S): Marcos Firmino de Queiroz (OAB/PB 10.044). APELADO(S):
Banco J. Safra S.A. ADVOGADO(S): WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/PE 49.088).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0006363-69.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SILVANA SIMOES DE LIMA E
SILVA. AGRAVADO(S): NOVO STILLO CALÇADOS, ACESSÓRIOS E VESTUÁRIOS LTDA. - EPP E OUTRO.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N°
3014360-18.2014.815.2001. ORIGEM: Mutirão Execução Fiscal. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): KILUZ
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0020094-89.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
GURGEL. AGRAVADO(S): ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA e outros.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800081-16.2018.8.15.0381. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): O Município de
Mogeiro. ADVOGADO(S): ANTÔNIO FABIO ROCHA GALDINO (OAB/PB 12.007). APELADO(S): FRANCISCA
DA SILVA PESSOA. ADVOGADO(S): Viviane Maria Silva de Oliveira Nascimento (OAB/PB 16.249).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – AGRAVO INTERNO N°
0088044-95.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADO(S): R D M REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA – EPP.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0845297-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Bradesco Seguros
S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). APELADO(S): José Ramos Mendes
Oliveira da Silva. ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB 14.649).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – AGRAVO INTERNO N°
0014515-82.2008.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
AGRAVADO(S): MERCADINHO SEMPRE TEM LTDA, JOSE GOMES DA COSTA FILHO, MARIA DO SOCORRO
GOMES DA COSTA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800592-17.2017.8.15.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE(S): MARIA DO
CARMO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB 14.431).
APELADO(S): BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DOURADO DE MORAES NETO
(OAB/PE 23.255).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – AGRAVO INTERNO N°
0810175-31.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Civel da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): CLEOMAR DA
CRUZ BARBOSA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). AGRAVADO(S): BV
FINANCEIRA SA – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803218-58.2016.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE(S): Pedro Abner Alves
Coutinho. ADVOGADO(S): Marcos Antonio Inacio da Silva (OAB/PB 4.007). APELADO(S): MRV Engenharia e
Participações S/A. ADVOGADO(S): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N°
0030728-42.2003.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. AGRAVADO(S): METALÚRGICA ART TELA LTDA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800438-82.2017.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): IVANI BRILHANTE
DE ARAUJO. ADVOGADO(S): TICIANO DINIZ NOBRE (OAB/PB 11.747). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/SE 4.800).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – AGRAVO INTERNO N°
0026500-77.2010.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. AGRAVADO(S): NC JOIAS LTDA – ME.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0110919-59.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): F.D.D.S.S,
representado pelo seu genitor, Franklin Delano de Sousa. ADVOGADO(S): JOSE SUELDO GOMES BEZERRA
FILHO (OAB/PB 16.900). APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS
(OAB/PB 13.040).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – AGRAVO INTERNO N°
0806208-75.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): José Chagas da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – AGRAVO INTERNO N°
0806213-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): SEBASTIAO JOAQUIM DO NASCIMENTO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N°
0089021-87.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. AGRAVADO(S): CALIXTO & SILVA COMERCIO LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0008204-02.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. AGRAVADO(S): EDVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS. DEFENSOR(S):
PAULO FERNANDO TORREÃO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – AGRAVOS INTERNOS N°
0831776-12.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1°
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO
WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° AGRAVANTE(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): FRANCISCO DE ASSIS DA
CRUZ. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 38 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0807601-03.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Suellen
Carvalho Vieira de Lorena e Sá. ADVOGADO(S): Rossana Bitencourt Dantas (OAB/PB 12.419). APELADO(S):
BB Administradora de Consórcio S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB
12.341A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 39 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000652-77.2013.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): IVAN DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Alberto Domingos Filho (OAB/PB 4700).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 40 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001913-15.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
IRENILTA PEREIRA DOS SANTOS NUNES. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 41 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802451-49.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): WELLINGTON
DE MELO BEZERRA. ADVOGADO(S): ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO (OAB/PB 16.618).
APELADO(S): BANCO PAN S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804544-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A). APELADO(S):
FLAVIA SOARES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Maria da Penha Leite de Melo Pereira (OAB/PB 15.226).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0800032-68.2019.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. EMBARGANTE(S): SPRINGER
CARRIER LTDA. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417). EMBARGADO(S): O Município de
Sousa. ADVOGADO(S): PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 43 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801750-63.2014.8.15.0731. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Joanery Silva
de Andrade e Klicia Karla Arruda Veras de Andrade. ADVOGADO(S): Jucyann Andre Silva de Araújo (OAB/PB
19.346). APELADO(S): O Município de Cabedelo. PROCURADOR(S): Diego Carvalho Martins.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0804365-40.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): MERYCLIS
D’ MEDEIROS BATISTA. ADVOGADO(S): MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA (OAB/PB 12.948).
EMBARGADO(S): O Município de Patos. ADVOGADO(S): MARCELO WANDERLEY ALVES (OAB/PB 22.528).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 44 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002957-72.2010.8.15.0731. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): O Município de
Cabedelo. PROCURADOR(S): MARCELO ANTÔNIO R. DE LUCENA. APELADO(S): Antônio Porcino Sobrinho.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0028961-08.1999.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA. EMBARGADO(S): JC CONSTRUÇÕES LTDA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 45 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803952-78.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Francisco Carlos da Silva Pinto – ME. ADVOGADO(S): Issac Ferreira Costa (OAB/PB 15.200). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0808824-68.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5° Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): CELSO DA SILVA COSTA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 46 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801273-93.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): Maria
das Dores Pereira da Silva. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0811379-13.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE(S): SÉRGIO
NICOLA MACÊDO PORTO. ADVOGADO(S): Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/PB 13.250). EMBARGADO(S):
FABIANO CHACON DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO (OAB/PB 20.292).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800578-42.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
MANOEL ANTÔNIO SANTANA. ADVOGADO(S): Luís Fernando Martins Santos (OAB/PB 17.291).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832139-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. APELANTE(S): BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE TADEU LIMA SILVINO.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 48 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000392-85.2013.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): Fernando Nazário
da Silva. ADVOGADO(S): ANNA KALLINE LEONARDO ANTAS ALMEIDA (OAB/PB 18.084).APELADO(S):
Banco Bradesco S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0123537-36.2012.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Aymoré Crédito,
Investimento e Financiamento S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). APELADO(S):
Wanesa Lucena Pessoa. ADVOGADO(S): Francisco de Assis Alves Junior (OAB/PB 8.072).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 49 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854996-05.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): SELEMIRTH
MARTINS DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): SELEMIRTH MARTINS DE ALMEIDA (OAB/PB 15.686). APELADO(S):
JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO. ADVOGADO(S): JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO (OAB/PB 15.202).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0827037-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 50 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0812734-11.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Ana Karina Martins Pordeus Pires Brasil. ADVOGADO(S): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976).