TJPB 09/06/2021 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021
SILVA - OAB/PB 11.589, SABRINA PEREIRA MENDES – OAB/PB 13251 E DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - OAB/PB 206) APELADO: BANCO BMG S/A
(ADV. FABIO FRASATO CAIRES - OAB/SE 970-A).
DIA: 16 JUNHO DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85005630600?pwd=WVJadHpWbzVOa1YvaXF5NU4vUEVydz09
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC.Nº 0001293-58.2010.8.15.0261 - APELANTE: EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LTDA (ADV. PRISCILLA LÚCIO LACERDA - OAB/MG 104.381) APELADA: CLEIBEANA SOARES
NOGUEIRA (ADV. CLAUDIO F. DE A. XAVIER - OAB/PB 12.984).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85005630600?pwd=WVJadHpWbzVOa1YvaXF5NU4vUEVydz09
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC.Nº 0001832-27.2014.8.15.0441 - APELANTE: CAMELO CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA (ADV. ANDRÉ LUIZ COSTA GONDIM - OAB/PB 11.310) APELADA: AGLAIDES NUNES
PEREIRA FERNANDES (ADV. PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - OAB/PB 16.379).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85005630600?pwd=WVJadHpWbzVOa1YvaXF5NU4vUEVydz09
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC. 0844978-56.2017.8.15.2001 - APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED –
COOPERATIVA CENTRAL (ADV. ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - OAB/PE 16.983) APELADO:
ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE (ADV. DÉBORA FARIAS S. DUBEUX - OAB/PB 14.951 E CAMILA
DE FARIAS DUBEUX LIRA - OAB/PB 17.471).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85005630600?pwd=WVJadHpWbzVOa1YvaXF5NU4vUEVydz09
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. Nº 0013733-65.2014.8.15.2001 - APELANTE: MANOS IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA, CN COMERCIO DE PNEUS LTDA, NORDESTE COMERCIO DE PNEUS LTDA E DRIVE
AUTO CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (ADV. CARLOS ALEXANDRE PASCOAL BITTENCOUR E
SILVA - OAB/ES 23.830/OAB/PB 19.318-B) APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A (ADV. FELIPE ESBROGLIO
DE BARROS LIMA - OAB/SP 310.300 E HENRIQUE DE DAVID – OAB/RS 84.740).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/85005630600?pwd=WVJadHpWbzVOa1YvaXF5NU4vUEVydz09
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.Nº 0034477-80.2011.8.15.2003 - APELANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA (ADV. CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/PB 21.221-A.) APELADA: ADRIANA BASTOS DE OLIVEIRA
DUTRA (ADV. DANILO CAZE BRAGA - OAB/PB 12236).
DIA: 17 JUNHO DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83071790437?pwd=dXdtNHVjWE9sVWdYZk1VWlNBM3BTQT09
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC.Nº 0820257-11.2015.8.15.2001 - APELANTE: BELLAGIO RECEPCOES EVENTOS
E BUFFET LTDA – ME (ADV. RAFAEL RODRIGUES COELHO - OAB/PB 1237) APELADA: CONSTRUTORA
HEMA LTDA (ADV. DANILO DE SOUSA MOTA – OAB/PB 11.313).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83071790437?pwd=dXdtNHVjWE9sVWdYZk1VWlNBM3BTQT09
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC. 0044592-69.2011.8.15.2001 - 1º APELANTE: FERNANDO LUIZ GONÇALVES DE
SOUZA E CABRÁLIA CONSTRUÇÕES LTDA (ADV. LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO - OAB/PB
13.385) 2º APELANTE: BANCO SAFRA S/A (ADV. LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL - OAB/PE 26.571).
APELADOS: OS MESMOS
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83071790437?pwd=dXdtNHVjWE9sVWdYZk1VWlNBM3BTQT09
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC.Nº 0800434-10.2019.8.15.1161 - APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664)
APELADO: DANIEL JOAO DA SILVA (ADV. CARLOS CÍCERO DE SOUSA - OAB/PB 19.896).
9
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/06/2021
Processo: 0000145-33.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Embargos
Infringentes E De Nulidade - Falsificacao De Documento Publico Embargante: Gilberto Carneiro Da Gama,
Advogado: Sheyner Asfora, Rembrandt Medeiros Asfora, Arthur Asfora Lacerda, Italo Ramon Silva Oliveira,
Rafael Vilhena Coutinho, Embargado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adalberto
Goncalves De Brito Junior 023300 - Pe • 77; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 70; Admilson Villarim
Filho 002970 - Pb • 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 33, 34;
Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 58; Alisson Beserra Fragoso 014269 - Pb • 45; Ana Lucia
De Morais Araujo 010162 - Pb • 63; Antonio Navarro Ribeiro 010172 - Pb • 7; Augusto Santa Cruz
Valadares 023756 - Pe • 77; Bivar Rufino De Lucena 003713 - Pb • 55; Carlos Alberto Silva De Melo
012381 - Pb • 44; Celeide Queiroz E Farias 006823 - Pb • 71; Claudio Da Cunha Cavalcante Sobrinh
032020 - Pe • 71; Flavio Aureliano Da Silva Neto 012429 - Pb • 72; Flavio Marcio De Sousa Oliveira
013346 - Pb • 48; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 69; Gilberto De Figueiredo Lobo 000979 - Rn
• 52; Ilka Silveira Camelo 010199 - Pb • 60; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 61; Jarbas Murilo De
Lima Rafael 010377 - Pb • 70; Jose Antonio Cordeiro De Oliveira 017489 - Pb • 73; Jose Assimario Pinto
002091 - Pb • 55; Jose Bartolomeu De Medeiros Linhare 006564 - Rn • 54; Jose Carlos Nunes Da Silva
009371 - Pb • 55; Jose Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 55; Jose Venancio De Paula Neto 006137 - Pb
• 49, 51; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 49, 51; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 77;
Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 38; Larissa Sento Se Rossi 016330 - Ba • 72; Luciana Fernandes De
Araujo 016371 - Pb • 53; Marcelo Da Silva Leite 009035 - Pb • 7; Marcos Firmino De Queiroz 010044 - Pb
• 71; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 9; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406 - Pb
• 73; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 67; Mariana Denuzzo Salomao 253384 - Sp • 73;
Marinaldo Rique Dias 002910 - Pb • 29, 31; Mayara Leal Pereira 024515 - Pb • 8; Milton Gomes Soares
Junior 008262 - Pb • 5; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 77; Osmar Tavares Dos Santos Junior
009362 - Pb • 55; Paulo Ruber Franco Filho 043531 - Pe • 36; Pedro Goncalves Dias Neto 006829 - Pb
• 70; Regina Helena E Costa Lima 008230 - Ce • 55; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 1; Roberto Luiz
De Oliveira 010218 - Pb • 38; Ronaldo De Sousa Vasconcelos 018585 - Pb • 58; Sergivaldo Cobel Da
Silva 015868 - Pb • 35; Thiago Medeiros Araujo De Sousa 014431 - Pb • 37
NOTAS DE FORO
CAPITAL
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83071790437?pwd=dXdtNHVjWE9sVWdYZk1VWlNBM3BTQT09
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC.Nº º 0806426-91.2019.8.15.0371 - APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664)
APELADA: ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA (ADV. ALESSANDRO SÁ GADELHA - OAB-PB 10.403).
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0012741-38.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RENAN FRANCISCO DO
NASCIMENTOVITIMA: RENATO FRANCISCO DO NASCIMENTOINDICIADO: RAFA OU
UEREINDICIADO: EDILSON DE MELO SILVAINDICIADO: RODRIGO TAVARES COSTAINDICIADO:
RONILDO TAVARES COSTA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. INDICIADO: DIALAN
ASSIS DE OLIVEIRAINDICIADO: FABIO ASSIS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/83071790437?pwd=dXdtNHVjWE9sVWdYZk1VWlNBM3BTQT09
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.Nº 0800441-50.2018.8.15.0251- APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (ADV. DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139) APELADA:
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PATOS, REPRESENTADO PELO OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL ADELGISTRO BALDUINO SOBRINHO (ADV. ANÉZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO
- OAB-PB 20.494).
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0019707-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEILSON SANTOS DE
OLIVEIRAINDICIADO: JOCEMAR BERNARDO CORDEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
DIA: 30 JUNHO DE 2021
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0008821-46.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: SERAFIM DI PACE MAROJA RIBEIRO
COUTINHOREU: SYANI NOBREGA FURTADO RIBEIRO COUTINHOREU: ROMULO RHEMO PALITOT
BRAGAREU: CONTROL CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0836641-15.2016.8.15.2001- 1ª APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S/A(ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279-A) 2º APELANTE:: EDUARDO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA (ADV. WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - OAB/PB 21.429). APELADOS: OS MESMOS.
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC.Nº 0013342-13.2014.8.15.2001- 1º APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/
A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) 2º APELANTE: ARTUR MIGUEL DE JESUS FILHO
(ADV. WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEDIRA - OAB/
PB 20.855) APELADOS: OS MESMOS
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC.Nº 0013534-09.2015.8.15.2001- APELANTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A E
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (ADV. JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246A E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477) APELADO: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA (ADV. IRINA
NUNES CABRAL DE PAULO - OAB/PB 12.554 E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO - OAB/PB
22.742).
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0012037-57.2015.8.15.2001- APELANTE: UNIMED SOUSA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO (ADV. CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5.207, CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - OAB/PB 15.401 E ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO - OAB/PB 19.385) APELADA: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA FARIAS (ADV. CLAUDECY TAVARES SOARES - OAB-PB 6041).
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.Nº 0000154-67.2015.8.15.0141- APELANTE: KATIANA NUNES DA SILVA (ADV.
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - OAB/PB 9.624) APELADO: JAIR SOUSA DE ASSIS (ADV. CICERO HEDER
GADELHA MARTINS – OAB/PB 17.801).
DIA: 30 JUNHO DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84036353700?pwd=SFVKTEJuZW0vQjQzaVIzZHB2WnRmQT09
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC. 0836641-15.2016.8.15.2001- 1ª APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S/A(ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279ª) 2º APELANTE:: EDUARDO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA (ADV. WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO - OAB/PB 21.429). APELADOS: OS MESMOS.
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84036353700?pwd=SFVKTEJuZW0vQjQzaVIzZHB2WnRmQT09
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC.Nº 0013342-13.2014.8.15.2001- APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
(ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO: ARTUR MIGUEL DE JESUS FILHO (ADV.
WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E PAULA MONIQUE FORMIGA DE OLIVEDIRA - OAB/PB
20.855)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84036353700?pwd=SFVKTEJuZW0vQjQzaVIzZHB2WnRmQT09
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC.Nº 0013534-09.2015.8.15.2001- APELANTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A E
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (ADV. JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A
E SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477) APELADO: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA (ADV. IRINA
NUNES CABRAL DE PAULO - OAB/PB 12.554 E ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO - OAB/PB
22.742).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84036353700?pwd=SFVKTEJuZW0vQjQzaVIzZHB2WnRmQT09
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0012037-57.2015.8.15.2001- APELANTE: UNIMED SOUSA – COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO (ADV. CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5.207, CICERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - OAB/PB 15.401 E ROBERTO CORREIA DE AMORIM FILHO - OAB/PB 19.385) APELADA: MARIA DE
FÁTIMA DA SILVA FARIAS (ADV. CLAUDECY TAVARES SOARES - OAB-PB 6041).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84036353700?pwd=SFVKTEJuZW0vQjQzaVIzZHB2WnRmQT09
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.Nº 0000154-67.2015.8.15.0141- APELANTE: KATIANA NUNES DA SILVA (ADV.
ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA - OAB/PB 9.624) APELADO: JAIR SOUSA DE ASSIS (ADV. CICERO HEDER
GADELHA MARTINS – OAB/PB 17.801).
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 111/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0034914-51.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ALEXSANDRO
BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 112/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002014-83.2014.815.2002 - PETICAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 008262PB
MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0006144-43.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: CRISTINA PATRICIA
DE SOUSA NASCIMENTOINDICIADO: ALEF DAVID GONCALVES ALVES CRUZAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0008845-11.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: TIAGO DE LIMA
ARAUJO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. INDICIADO: RAUL FELIPE DA
SILVA CORDEIRO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0008904-96.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: CLAUDIA
TRANQUILINO DE LIMA ADVOGADO: 024515PB MAYARA LEAL PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0015245-46.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MONICA SANTOS SILVA
ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. REU: EDILSON PEREIRA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0023640-90.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: INGRID FRANCO MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 043/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000280-85.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: E. S. C. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: M. A. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00012 Processo: 0000310-23.2016.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: C. F. C. M. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: J. G. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0000979-13.2015.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: J. M. D. N. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: F. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0001061-73.2017.815.0011 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: M. H. S. L. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. AUTOR: V. L. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018