TJPB 30/06/2021 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
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Primeiro Grau para, nos termos do artigo 287-A da LOJE, apresentar um nome de um magistrado para ser
designado para responder conjuntamente na 5ª Vara da Comarca de Santa Rita durante o período de 01 a 31
de julho de 2021. Cumpra-se com urgência.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021081907
- Pedido de Providências - Érica Virgínia da Silva Pontes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Ante o teor da Certidão de f. 90, no
sentido de que foi realizada anotação e arquivamento da documentação no acervo da Gerência de Fiscalização
Extrajudicial, determino o arquivamento dos presentes autos, vez que atingiu a sua finalidade. Publique-se.
Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2020152773 - Portarias - Corregedoria
Geral de Justiça / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que DETERMINO a expedição de ofício circular a todos os juízes e servidores do Poder
Judiciário da Paraíba, informando-os de que as secretarias e cartórios serão contatados por colaboradores do
CNJ, devidamente identificados, por meio da plataforma instituída pelo tribunal e divulgada no sítio eletrônico,
para a realização de visitas virtuais aos denominados “balcões virtuais”. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021082292 - Pedido de Providências - Conselho Nacional
de Justiça.
Luís Tadeu Rondina Mandaliti - Oab/pb 10.466 A. APELADO: Anastacio Pereira da Silva. ADVOGADO: Ivana
Ludmilla Villar Maia. APELAÇÃO CÍVEL. TERMO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. DESISTÊNCIA IMPLÍCITA
DO RECURSO. APELO PREJUDICADO. - A transação é negócio jurídico através do qual as partes põem fim
ao litígio. - O termo de transação extrajudicial firmado pelo recorrente com o recorrido implica na desistência
implícita do recurso. - O art. 932, III, do CPC, permite ao relator negar seguimento ao recurso inadmissível,
prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Sendo
assim, NÃO CONHEÇO do recurso, tendo em vista o acordo judicial firmado entre as partes e já homologado
pelo juízo primevo.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
MANDADO DE SEGURANÇA nº 2003490-17.2014.815.0000. O Exmo. Des. Relator Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, Impetrante: Josafá raimundo de Amorim: Impetrado: Exmo. Presidente da PBPREV- ParaíbaPrevidência. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de na condição de advogado do
impetrante, para, no prazo legal apresentar os dados bancários do impetrante, dos autos da ação em
referência. Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba..
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/
2021), DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021059759
- Jefferson de Souza Silva. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 29 de junho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
– PROCESSO / SERVIDOR: 2021079987 - Alisson Teixeira da Costa; 2021077279 - Carlos Harley de Freitas
Teixeira; 2021077115 - Celso Batista de Oliveira; 2021079649 - Claudia Maria da Silva Figueiredo; 2021079608
- Maria do Socorro Vicente Santos; 2021080320 - Vanessa Felix de Almeida. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de junho de 2021. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO: 2020093536 - João Batista de Araújo Silva; 2021058782 - José Rigoberto
Campos Vieira; 2021068972 - Tony Elton Rocha Lira.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020 DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021081837 - Malila Natascha da Costa Pereira. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 29 de junho de 2021.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO:
2021081046 - Angelica Gomes Cabral - Abono de faltas; 2021082284 - Ivonaldo Farias Montenegro - Abono de
faltas. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa,
29 de junho de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
JULHO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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04.07
10ª VARA CÍVEL
99145-6233
2ª VARA MISTA
99144-5631
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DA CAPITAL
DE ITABAIANA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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04.07
2ª VARA DA FAZENDA
99143-9822
1º TRIBUNAL DO JÚRI
99142-4650
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PÚBLICA DE C. GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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04.07
1ª VARA MISTA DE GUARABIRA
99145-4163
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
JULHO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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04.07
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
99143-7662
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DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Leandro dos Santos
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
MANDADO DE SEGURANÇA N° 2011534-25.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR:
Des. Leandro dos Santos. IMPETRANTE: Caixa Beneficente dos Oficiais E Pracas, da Policia Militar do
Estado Paraiba E, Clube dos Oficiais da Policia Militar, do Estado da Paraiba, Previdencia E Kyscia Mary
Guimaraes Di Lorenzo. ADVOGADO: Marcio Henrique Carvalho Garcia. IMPETRADO: Presidente da Pbprev
Paraiba. Intime-se a PBPrev – Paraíba Previdência para, no prazo de 15(quinze) dias ofertar contrarrazões.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
JULHO/2021
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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04.07
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99144-6404
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de junho de 2021. AURÉLIO
APELAÇÃO N° 0026441-26.2009.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro
dos Santos. APELANTE: Banco Bradesco S.a., Paulo Eduardo Prado, Karina de Almeida Batistuci E Reinaldo
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 01 de julho de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
01/07
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
SERVIDORES
01/07
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de junho de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
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