TJPB 30/06/2021 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080708345.2020.8.15.0000 ORIGEM: Comarca de Santa Luz AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI- João Eudes Ferreira Filho OAB/RN 6405
AGRAVADO: LAGOA 2 ENERGIA RENOVAVEL S.A. ADVOGADO(S): Lucas Leonardo Feitosa Batista, OAB/PE
nº. 22.265, Felipe Valentim da Silva, OAB/PE nº. 31.671 e George José Nascimento de Souza, OAB/PE nº 27.317
RELATOR: EXMO. DES. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26 agravo de instrumento Nº 081130204.2020.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital/PB agravante: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA
ADVOGADO: agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
advogado: RICARDO BERILO BEZERRA BORBA, OAB/PB 9671 Agravdo: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA Advogado: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO oab/pb 9576 Agravdo: CENTRO
NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA Advogado:h ERMANO GADELHA DE SÁ oab/pb 8463
Agravado: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27- AGRAVO interno nº 0801581-28.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVAnte SAWANA PYERRE CARNEIRO NOBREGA
CARVALHO ADVOGADO: ALUSKA FABIOLA DINIZ GORSKI OAB/PB 14.180 PETRÔNIO LEONARDO RAMOS
DE SOUZA, inscrito na OAB/PE sob o número 53.391 AGRAVAdo:EDIMILSON FRANCISCO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: Alan Reus Negreiros Advogado – OAB/PB 19.541
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081242622.2020.8.15.0000 AGRAVANTE:VALDENOR DINIZ DA SILVA ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA OAB/PB 5.863 AGRAVADO:ESTADO DA PARAÍBA procuradoria do estado da paraíba
agravado:PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081084047.2020.8.15.0000 ORIGEM: Vara de Sucessões de João Pessoa AGRAVANTe: JULIANA QUEIROZ GONTIES,
ORIANA CARLA QUEIROZ GONTIES ADVOGADO: Zélia Maria Gusmão Lee Advogada OAB/PB – 1711 –
OAB/PE-184-A AGRAVADO: ZELIA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: André Luiz Cavalcanti Cabral, OAB/PB
11.195 e OAB/PE 1.890-A, e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva, OAB/PB 11.689
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081150211.2020.8.15.0000 ORIGEM: 13ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: ANNA FLAVIA MONTENEGRO
LISBOA, E OUTROS ADVOGADO: Lorrane Torres Andriani OAB/PE 43.842 AGRAVADO: CENTRO NORDESTINO
DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081351495.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE: KALLYKE RUFINO
BARBOSA DA SILVA, MARCELO ISIDIO DA SILVA, MATHEUS AUGUSTO ALBUQUERQUE COSTA, CHRYSTIAN
SALES FERREIRA DE OLIVEIRA, NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES ADVOGADO: VANESSA MARINHO
COSTA C MACIEL OAB/PB Nº 16.969 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA
ADVOGADO: Elton de Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162 Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9.576
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 081309745.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: Elton
de Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162 Nadja de Oliveira Santiago OAB/PB nº 9.576 AGRAVADO:
ERICK MATHEUS CAVALCANTE ALVES ADVOGADO: Clodoaldo José deLima OAB/PE nº 1355-A
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33 apelação civel nº 0035251-19.2011.815.2001.
origem: apelante:associação brasileira de odontologia seção paraíba advogado: josé olvaco c. Rodrigues oab/
pb 10.027, joão de brito gois filho oab/pb 11.822, bruno campos lira oab/pb.16.871.Apelado: diala aretha de
sousa feitosa advogado hilton hrill martins mais oab/pn 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34 embargos de declaração na apelação civel nº
0000117-12.2013.815.0561. origem:vara única da comarca de coremas embargante:município de coremas
procuradoria geral do município de coremas joedyla pereira de oliveira oab/pb embargado: = francisca
laurentina neta advogado estevam martins da costa neto oab/pb 13.461.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35 apelação civel nº 0008054-21.2006.815.0011
origem:3 vara da fazenda pública da comarca da campina grande apelante:cozete barbosa loureiro garcia de
medeiros, maria do socorro ramalho advogado:luiz bruno veloso lucena oab/pb 9.821 apelante: aleni rodrigues
de oliveira advogado:enriquimar dutra da silva oab/pb 2605, antonio alves de albuquerque oab/pb 3388.
apelante: rogerio carlos de oliveira advogado: alexei ramos de amorim oab/pb 9164 apelado:ministério público
do estado da paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36 apelação civel nº0002169-53.2013.815.0731
origem: 5 vara da comarca de cabedelo. Apelante: hsbc banck s/a- banco multiplo advogado: marco roberto
costa macedo oab/ba 16.021 oab/pb 18.377-a e outros apelado: jacaré griil bar ltda e outros
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37 embargos de declaração na apelação civel nº
0004513-30.2007.815.0371 origem:5 vara de sousa apelante:gadelha empreendimentos turisticos advogado:luiz
otavio de sousa jordao oab/pe 30.762. apelado:energisa distribuidora de energia s/a advogado: geraldez tomaz
filho oab/pn 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38 apelação civel nº 0005781-93.2011.815.0011.
origem: 9 vara civel da capital. apelante:eliane de sousa sales advogado:elibia afonso de sousa oab/pb
12.587 apelado:banco do brasil s/a advogado servio tulio de barcelos oab/pb 20.412-a, jose arnaldo jansen
oab/pb 20832-a.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 39 apelação civel nº0045283-83.2011.815.2001.
Origem:4 vara civel da capital apelante:telemar norte leste s/a. Advogado alezandre miranda lima oab/rj
131.436: apelado:severina alves cavalcanti advogado:caio cesar torres cavalcanti oab/pb 16.18.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 40 apelação civel nº 0027780-49.2011.815.2001.
origem: 4º vara civel daq comarca da capital. Apelante: eletromaquinas progresso ltda advogado: josé olavo
cavalcanti rodrigues oab/pb 10.021.7 apelado: tim celular s/a advogado: crustiane gomes da rocha oab/pe
20.335 e ingrid gadelha oab/pb 15.488.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 41 apelação civel nº 0000919-05.2017.815.0000
origem: vara única da comarca de são bento apelante: banco do brasil s/a advogado: servio tulio de barcelos
oab/pb 20.412-a, jose arnaldo jansen oab/pb 20832-a apelado:ionara dantas de sa advogado gerlado bonifacio
da nobrega junior oab/pb 15.014.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 42 embargos de declaração: 003109784.2013.815.2001 origem: 1º vara de executisvos fiscais da comarca da capital. Embargante> estado da
paraíba procuradoria geral do estado da paraíba embargado: orlando virginio penha advogado: orlando virginio
penha oab/pb 5984
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43 apelação civel nº 0027020-32.2013.815.2001 origem:14º
vara civel da comarca da capital. apelante: jocimar pereira de sousa advogado: monica de souza rocha barbosa
oab/pb 11.741 e outros apelante: banco do brasil advogados: rafael sganzerla durand oab/pb 212.648-a e outros
apelado: companhia de seguros aliança do brasil advogado: david sombra peixoto oav/pb 16.477-a.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000991-72.2014.815.0751.
ORIGEM: 4º VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: NOVORUMO MOTORES E PEÇAS LTDA.
ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NERTO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555. APELADO:
ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTES. ADVOGADO: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA
OAB/PB 15.226. resultado dia 06.05.21 Após o voto doRELATOR que negava provimento ao recurso, pediu
vista o Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. DR. José Guedes Cavalcanti Neto, aguarda.
RESULTADO DIA 03-06-21“Adiado por indicação do autor do pedido de vista”.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÂMARA CÍVEL
24º SESSÃO VIRTUAL - INÍCIO DIA 12 DE JULHO DE 2021 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 19 DE JULHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
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EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA EMBARGADOS: ADAILTON CLAUDINO DA SILVA E OUTROS ADVOGADOS:
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM – OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA – OAB/PB 19.191 E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES – OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 02 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0814685-55.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - OAB/PB 15.401 - EMBARGADA: BIANCA ALMEIDA AZEVEDO ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM OAB/PB 9.164
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 03 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0815486-03.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUME EMBARGANTE: JOSE
CLAUDIANO SOARES FILHO ADVOGADO: LUZIMÁRIO GOMES LEITE OAB/PB Nº 12.414 EMBARGADO:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 04 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0811471-41.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: VALMIR JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 05 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0866284-47.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BRADESCO
SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16983. EMBARGADO:
ERICK CARNEIRO DUARTE ADVOGADO: ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO - OAB/PB Nº.
12.904
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 06 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800279-05.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 EMBARGADO: JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO JÚNIOR
ADVOGADOS: THIAGO MEDEIROS A. DE SOUSA – OAB/PB 14.431, LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA
– OAB/PB 23.554 E TAMIRES DE CARVALHO MEDEIROS – OAB/PB 25.342
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 07 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0020033-82.2010.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELA SUA PROCURADORA ALESSANDRA
FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADOS: DS ELETRÔNICOS LTDA., SHIRLITON JOSÉ LEANDRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 08 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801979-72.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO, OAB/PE 32.78
EMBARGADO: SILAS MARINHO DE MELO ADVOGADO: ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS - OAB/PB
15.867 E DAVID FARIAS DINIZ SOUSA, OAB/PB 5559
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 09 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0860531-12.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: HELIANA
DE LOURDES GONDIM DIAS, JOACY DIAS DA SILVA ADVOGADO: ALBANI AZEVEDO OAB/PB 17.855 E
LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA OAB/PB 21.026 EMBARGADO: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO:
JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR OAB/PB 3.045 E FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO OAB/PB 10.831
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 10 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800569-57.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO EMBARGANTE: DANUSA
DANTAS DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB 18.044 E ALBERTO DA SILVA
RODRIGUES OAB/PB 13.662 EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 11 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0855539-08.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO EMBARGADO:
SAMUEL MEDEIROS DEFENSORA: NADJA SOARES BAÍA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 12 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803477-89.2017.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE: BERNADETE
SOARES PEIXOTO ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OAB-PB 11.662-B
EMBARGANTE: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: JORGE ANDRADE DE
MEDEIROS EMBARGOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 13 - – AGRAVO INTERNO N. 084803315.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: ALYNE DA SILVA PORTELA
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 14 - – AGRAVO INTERNO Nº 007099821.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
AGRAVADA: JUCELI ESTEVÃO DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 15 - – AGRAVO INTERNO Nº: 080486777.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: SINDICATO DOS
TRABALHADORES PÚBLICOS EM SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES, OAB/PB Nº 16.460
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 16 - – AGRAVO INTERNO Nº 080045641.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: CEDRIC BATISTA
DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE
SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 17 - – AGRAVO INTERNO Nº 080167674.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDMILSON
JOAQUIM DE SOUSA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO
R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 18 - – AGRAVO INTERNO Nº 080836821.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY
CÂMARA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO:
SANZIO FERNANDES CABRAL ADVOGADO: LEANDRO RAMOS MARQUES DE ANDRADE OAB/PE 46800
E THEREZA MICHELLE LIMA LOPES OAB/PB 13.258
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 19 - – AGRAVO INTERNO Nº 085315169.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CELSO LINS DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO
R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 20 - – AGRAVO INTERNO N. 083235722.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADA: MARIA
SALETE SANTOS LEÃO ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB-PB Nº 24.922
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 01 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0843140-10.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 21 - – AGRAVO INTENRO N. 087837708.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDMUNDO
JANUÁRIO DA SILVA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES