TJPB 27/07/2021 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021
00061 Processo: 0000778-45.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERE ALVES DE SOUZAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0001109-27.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0001767-85.2014.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WELTON VICTOR DE
LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PROMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000173-95.2011.8.15.0761 CLASSE: 1116 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: - INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (03.659.166/0060-62) - AUTOR HERMILLO DE CARVALHO
XIMENES - ME (12.932.166/0001-25) - RÉU ADVOGADOS: N/A - 5126 PB - GUTENBERG HONORATO DA
SILVA - NF 048/2021 - DATA: - 23/07/2013 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A
CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000322-86.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: - JACIANA DIAS DE OLIVEIRA (093.706.394-03) - AUTOR SILVA & ARAUJO LTDA - ME
(10.540.465/0001-99) - RÉU ADVOGADOS: - 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA NF/048/2021
INTIME-SE AS PARTE PARA REQUERER O QUE ENTENDE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 DIAS.
GURINHÉM/PB, 23/07/2021
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000586-74.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: - MANUEL ROFINO RODRIGUES (279.058.884-87) - AUTOR BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
(17.184.037/0001-10) - RÉU ADVOGADOS: - 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA 17059 PB - EDUARDO
DOS SANTOS MARTORELLI FILHO - NF 048/2021 - DATA: - 23/07/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000952-79.2013.8.15.0761 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: - BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA (07.237.373/0001-20) - AUTOR GERLANE TRAJANO DA CUNHA (646.269.464-53) - RÉU
ADVOGADOS: - 8245 PB - NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA - NF 048/2021 - DATA: - 23/07/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001673-31.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: - NATHANIEL VAZ DE MEDEIROS ALCANTARA (084.736.044-07) - AUTOR MUNICIPIO DE
BORBOREMA (09.070.400/0001-48) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: - 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA - NF 048/2021 - DATA: - 23/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO
ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA,
QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS
E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001942-70.2013.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: BANCO ITAULEASING S.A. (49.925.225/0001-48) - AUTOR JOSEFA DAS GRACAS MARTINS DE MEDEIROS
(133.049.334-68) - RÉU ADVOGADOS: - 14273 PB - VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA 17058 PB
- EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - NF 048/2021 - DATA: - 23/07/2021 - DE ACORDO COM AS
PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000692-43.2015.8.15.0761 CLASSE: 1707 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais
- Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - Reintegração - Manutenção de Posse PARTES: BANCO ITAULEASING S.A. (49.925.225/0001-48) - PARTE RÉ MARIA DAS DORES DE SOUZA NASCIMENTO
(022.912.844-01) - PARTE AUTORA ADVOGADOS: - 16676 PB - INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO - NF
048/2021 - DATA: - 23/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO
ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO
DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000783-36.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário
PARTES: - GILVAN GOMES DA SILVA (726.446.054-15) - RÉU SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS (33.041.062/0001-09) - AUTOR ADVOGADOS: - 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 20282
PB - ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - NF 048/2021 - DATA: - 23/07/2021 - DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000187-84.2008.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: CARLOS ANTONIO DE LIRA (N/A) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) RÉU ADVOGADOS: 10705 PB - JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO
261189 PB - TIAGO LIOTTI 20716 PB - JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO NOTA DE FORO N 049/2021 DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000326-41.2005.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES:
MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) AUTOR JORGE URCULO RIBEIRO COUTINHO (069.861.454-20) - RÉU ADVOGADOS: 14637 PB - DEMÉTRIO
DE ALMEIDA NETO 261189 PB - TIAGO LIOTTI 6963 PB - MANOEL PORFIRIO NEVES 6974 PB - CIANE
FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA NOTA DE FORO N 049/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001457-36.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: IVANIA MARIA DOS SANTOS LIMA (840.138.184-34) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO
DA SILVA NAVARRO JUNIOR 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA NOTA DE FORO N° 049/2021 - DE
ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000600-31.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: IVONALDO LUCIANO DA SILVA
CRUZ (709.773.014-51) ADVOGADOS: 16106 PB - EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR 15048 PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS - NF 049/2021 - DATA: 26/07/2021 - INTIME-SE, O ADVOGADO
O SENHOR DOUTOR ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO GOMES, DO DEFERIMENTO DO
DESARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARA OBTER CARGA OU VISTA DOS AUTOS NO PRAZO
DE 10 DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 35º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (26º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 02 AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 09 DE AGOSTO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083131365.2020.815.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: HDI SEGUROS S.A ADVOGADO (A): ANDREA MAGALHAES CHAGAS - RJ157193-A - RECORRIDO: LUIZ PEREIRA DUTRA
- ADVOGADO (A): DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX - PB14951-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083649277.2020.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: NEURIZIA DE MOURA
MACEDO - ADVOGADO (A): SYNARA EMILLIE SOUTO DE MACEDO - PB25516-A - RECORRIDO: ALEX
DE PAIVA SILVA- ADVOGADO (A): SERGIO SOUSA DA COSTA - PB18323-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080446374.2020.815.0351 - 1º VARA DE SAPÉ– RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A - RECORRIDO:
JOSEFA VALDEVINO DA SILVA PAIVA - ADVOGADO (A): RONALDO TORRES SOARES FILHO - PB17324A, JULIETTE FREIRE FEITOSA - PB24575-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0806624-20.2021.815.2001 - 6º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS
DO BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR - PB12765-A RECORRIDO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI
- PB18000-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800817-19.2019.815.0601 –
VARA ÚNICA DE BELÉM – RECORRENTE: ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A. - ADVOGADO (A):
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A - RECORRIDO: MARCOS ANTONIO
CLEMENTINO DA SILVA - ADVOGADO (A): NELSON DAVI XAVIER - PB10611-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080186286.2020.815.2003 – CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ANTONIER ATILA SILVA
GENUINO BATISTA - ADVOGADO (A): MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938-A - RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0814195-42.2021.815.2001 – CARTÓRIO UNIFICADO DE
MANGABEIRA – RECORRENTE: JOSE ALDO DA SILVA - ADVOGADO (A): JOSE MELLO CAVALCANTE
JUNIOR - PB10683-A, KLEBEA VERBENA PALITOT CLEMENTINO BATISTA - PB8579-A - RECORRIDO:
BANCO VOTORANTIM S.A. - ADVOGADO (A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0000056-20.2016.815.0021 – CARTÓRIO DE CAAPORÃ – RECORRENTE: NET KIKOS COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA EIRELI - ME, SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S, LUCIANA PEDROSA DAS
NEVES - PB9379-A, DANIEL CORTES SIQUEIRA - SP172326-A - RECORRIDO: LINDEMBERG SILVA
CORREIA - ADVOGADO (A): SEBASTIAO VITORINO DA SILVA NETO - PE29007-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0848611-70.2020.815.2001 – CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO:
ADRIANO SILVA - ADVOGADO (A): FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A,
VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804868-73.2021.815.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: MARIA REGINA DE SOUZA - ADVOGADO (A):
ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788-A - RECORRIDO: FERREIRA COSTA & CIA
LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA - PB19380-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 087858407.2019.815.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: DANIEL OSCAR
CAETANO GONCALVES GOMES, MATHEUS CHAMPAGNAT FEITOSA DA SILVA - ADVOGADO (A): CAMILA
MAYARA MUNIZ CORREIA - PB26799-A - RECORRIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO (A): FILIPE JOSE VILARIM DA CUNHA LIMA - PB16031-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 085209156.2020.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAUCARD
S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO:
DAVID ESTEVAO LEMOS - ADVOGADO (A): YTALO ELSON ARAUJO DE SOUSA - PB25256-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0811771-89.2019.815.2003 – CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA –RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE SE4800-A - RECORRIDO: PRISCILA KELLI ALVES DA SILVA– DEFENSORIA PUBLICA - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE14) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0810494-73.2021.815.2001 – CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO
GOMES – PB26367-A - RECORRIDO: LAIS GOMES DA CUNHA - ADVOGADO (A): DIEGO PONCE DE
LEON AGUIAR - PB17777-A, LARISSA ANGELICA DE SANTANA MADRUGA - PB16086-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0881822-34.2019.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS ALVES DE LIMA- ADVOGADO (A): EVILSON CARLOS
DE OLIVEIRA BRAZ - PB7664-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0847710-05.2020.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDEILSON RAMOS DE LIMA - ADVOGADO (A): LUIZ CÉSAR GABRIEL
MACÊDO - PB14737-A - RECORRIDO: TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS
ELETRONICOS LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - ADVOGADO (A): JOSE
FREDERICO CIMINO MANSSUR – SP194746-A, EDUARDO CHALFIN - PB22177-A RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0859608-15.2020.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JULIANNA
OLIMPIO- ADVOGADO (A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-A - RECORRIDO:
DEVAIR DE SOUZA PEREIRA ALIANCA - ME – PARTE SEM ADVOGADO - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083736140.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ANDERSON SOARES
CARNEIRO - ADVOGADO (A): JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES - PB27566-A - RECORRIDO: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - ADVOGADO (A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0802831-10.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
FELIPE MOLERO MUZEL - ADVOGADO (A): YURY MARQUES DA CUNHA - PB16981-A - RECORRIDO:
CLARO S.A - ADVOGADO (A): RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080205771.2020.815.2003 – CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA – RECORRENTE: REGINALDO RONDON
- ADVOGADO (A): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237-A - RECORRIDO: BANCO HONDA S/A ADVOGADO (A): AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0872536-32.2019.8.15.2001 –
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES