TJPB 13/08/2021 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021
LASTRO ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO
SARMENTO RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA OAB/PB 16.449
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0800071-52.2016.8.15.0571)SPELANTE:
JOSILENE DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO APELADO:
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO – IPAM PROCURADORIA PEDRAS DE
FOGO ADVOGADO: CARLOS ALMIR DE FARIAS JÚNIOR
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 114- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (Nº: 0820731-45.2016.8.15.2001
APELANTE: JOSENILSON AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739
APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0815789-33.2017.8.15.2001 APELANTE: JOSE ALVES
FERREIRA, LEANDRO FIGUEIREDO ALVES, GLEYSON FIGUEIREDO ALVES ADVOGADO: Andréa Mendes
Lacerda OAB/PB 21.428 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 116- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0826577-09.2017.8.15.2001
APELANTE: AUTARQUIA ESPECIAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, PROCURADORIA DA EMLUR, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR,
NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS ADVOGADO: PALOMA LUSTOSA CABRAL MARTINS DE
MEDEIROS OAB/PB 18.038 APELADO: LEONARDO GOMES DA SILVA,] ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800117-18.2018.8.15.0071 APELANTE: VALQUIRIA
APARECIDA BORGES DE LIMA ADVOGADO: William Wagner da Silva OAB/PB 13.604 APELADO: MUNICIPIO
DE AREIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001919-14.2005.8.15.0371 ORIGEM: APELANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MANOEL FRANCISCO DE SOUSA - ME
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 119- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0041311-37.2013.8.15.2001 ORIGEM:
JUÍZO RECORRENTE: PATRICIA KARLA GUEDES PEREIRA ARAGÃO ADVOGADO: SUELY MARIA
SOBREIRA DE LUCENA 22246-A OAB/PB RECORRIDO: SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 120- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PROCESSO N. 0800323-95.2019.8.15.0071)
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: MAGNA DA CUNHA MELO SILVA ADVOGADO: MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 121- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0060299-72.2014.8.15.2001 JUIZO
RECORRENTE: PEDRO SANTINO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB/PB 7.994
RECORRIDO: TARCISO TADEU FIRMINO ASVOGADO: Carlos Emílio Farias da Franca OAB/PB 14.140
Thiago Farias Franca de AlmeidaOAB/PB 22.248
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 122- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0803327-93.2018.8.15.0001 ORIGEM: 7ª V ARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: E. R. S. J. ADVOGADO: Amanda de Oliveira
Montenegro Advogada OAB/PB 24.386 APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA OAB/PB 16983
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0866433-09.2019.8.15.2001. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADOS: ARMANDO MORAIS DOS SANTOS, ARNALDO FERREIRA DA SILVA, ARNALDO
FERREIRA SANTANA, ARNAUD FERREIRA DA SILVA NETO, ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE A.
BRAGA OABPB OAB/PB 16791
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 124- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0800001-71.2020.8.15.2001 ORIGEM:
2ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUÍZO RECORRENTE: JOSÉ EURIDES LIBERALINO ADVOGADO:
GUSTAVO DÊNIS PAIVA WHITEHURST– OAB n.º 20.016/PB RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0824975-80.2017.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GALVÃO AMORIM CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
ADVOGADO: CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO – OAB Nº 13.993 APELADO: ANDERSON OLIVEIRA
MAGALHÃES ADVOGADA: ARIADNE RAISSA COSTA DA NÓBREGA OAB/PB n.º 18.552
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016591-02.1996.8.15.2001 APELANTE:ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS:COMERCIAL DE ESTIVAS
GUADALUPE LTDA, ODILON MONTEIRO DE SOUZA, AMÁLIA MARIA SEREJO DA SILVA. ADVOGADO:
JOAO BATISTA DE LIMA 11375
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0016563-53.2004.8.15.2001 APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: JOSE SOARES DA SILVA
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803623-73.2020.8.15.0251 APELANTE: PEDRO DA
SILVA VIEIRA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA – OAB/PB 10.503 ADVOGADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA ESTADO DA PARAIBA
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 129- APELAÇÃO CÍVEL - 0824145-12.2020.8.15.2001 AUTORES: JOSE DENIS
LAURINDO E OUTROS ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) JANAEL
NUNES DE LIMA (OAB/ 19.191)ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256) REU: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 130 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001483-63.2015.8.15.2001 APELANTE: EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA 13.862 APELADA: HYUNDAI
CAOA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO, TATYANA
BOTELHO ANDRE, MARINA STUCKERT DE MELO E DIEGO SABATELLO COZZE APELADA: CAOA
MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 131- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0818319-10.2017.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível
da Capital APELANTE: DAMIANA GOMES MONTEIRO ADVOGADO: MARTINHO CUNHA OAB/PB 11086
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/PB
18.125-A
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 132- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800097-49.2016.8.15.0151 APELANTE: MUNICÍPIO
15
DE SANTANA DE MANGUEIRA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA José
Marcílio Batista OAB-PB 8535 APELADO: GABRIEL WAGNER VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: ILDEFONSO
FERREIRA LIMA OAB/PB – 11.670
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806165-29.2019.8.15.0371 APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA PROCURADOR(A): RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE SOUSA APELADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA SUBSTITUÍDA: MARIA SOFIA LACERDA
GADELHA
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 134- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801431-14.2020.8.15.0981 ORIGEM: 2ª Vara Mista
de Queimada APELANTE: MARIA SANTANA DE ALMEIDA LEITE ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ
GUSMÃO OAB/PB14998 APELADO: BANCO SAFRA S A
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030035-53.2006.8.15.2001 ORIGEM: 1ª Vara de
Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: GEIZON ALVES DE MELO
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 136- APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0805939-18.2018.8.15.2001 APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: IONALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS: NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI
OAB/PB 15.311 E OUTROS
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0119341-23.2012.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: MONICA GRACE BARBOSA DOS
REIS
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024475-57.2011.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: SMM ENCOMENDAS EXPRESSAS
LTDA – EPP E OUTROS
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 139- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856049-50.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de
Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CRISTIANE DIAS DE ARAUJO PISSINATTI E OUTROS
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO OAB/PB nº 15.609
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 140 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0013903-62.1999.8.15.2001 APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: SISTEMA A EDUCACIONAL ETICO LTDA
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 141- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0871995-96.2019.8.15.2001 APELANTE 01: LUIZ
FERNANDO VERISSIMO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960 APELANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 142- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805063-34.2016.8.15.2001 APELANTES: ELIZETE
DA SILVA ANDRADE E OUTROS APELADOS: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA APELADO: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO, inscrito na OAB/ CE
16.477, OAB/PB 16.477-A
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 143- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829857-80.2020.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS:
ALMIBERTO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807031-60.2020.8.15.2001 APELANTE: JEAN CARLOS
SOARES MEDEIROS ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 3020453-36.2010.8.15.2001 APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: PORTAL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805711-26.2016.8.15.0251 APELANTE: ACSAFE DE
SOUSA MONTEIRO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO – OAB/PB 16.870 APELADA:
TELEFÔNICA BRASIL S/A.
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 147- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800739-24.2019.8.15.0181 ORIGEM: 2ª Vara Mista
de Guarabira APELANTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO:
Lourenço Gomes Gadêlha de Moura OAB/PE 21.233 APELADO: AURELIANO RODRIGUES DE CARVALHO
ADVOGADO: WILKISON RODRIGUES MENDES OAB/PB 21.857 FRANCICLAUDIO DE FRANÇA
RODRIGUES OAB/PB 12.118
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SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0801871-13.2017.8.15.0141 ORIGEM: 2ª Vara Mista
de Catolé do Rocha APELANTE: MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO
DE CATOLÉ DO ROCHA APELADO: LENILDA FREIRE IBIAPINO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- APELAÇÃO CIVEL Nº: 3015935-61.2014.8.15.2001 APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADOS: ANTONIO VIRGÍNIO DA SILVA (E ESPOSA)
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0848221-42.2016.8.15.2001) APELANTE:
GIUCELIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB sob o n.º 13.771
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 151- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 3017085-77.2014.8.15.2001 APELANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: ANA KARLA PEREIRA DE MELO LOPES
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010185-32.2014.815.2001- 10ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB nº.
13.040 APELADO: MISSIVALTON OLIVEIRA GUIMARÃES ADVOGADO: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO
OAB/PB 14.649
RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR 153- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814947-48.2020.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MARCOS AURÉLIO DE JESUS SANTOS JÚNIOR ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES