TJPB 08/11/2021 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021
Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. SERVIDOR /
MATRÍCULA / CENTRAL DE MANDADOS DE ORIGEM / CENTRAL DE MANDADOS PRETENDIDA: Alan
César de Oliveira Batista – 475.094-2 – Caaporã – Conde; Henrigton Ribeiro de Arruda – 471.039-8 – Conde
– Caaporã. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 04 de novembro de
2021. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 34/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições
legais e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição
do dia 16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do
Egrégio Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como determinação no Processo Administrativo
Eletrônico nº 2021133341 conforme despacho de fls. 03/04, destacando que o “removido” levará a sua
vaga, condicionando que só possam concorrer técnicos de unidades superavitárias conforme a Lotação
Paradigma da Resolução do CNJ nº219 e publicada na área de Transparência/Gestão de Pessoas no site do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, torna público, a quem interessar possa, do cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos
nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão
preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB
(http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco)
dias corridos, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça
Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento
de Requerimento de Remoção. BANCO DE RECURSOS HUMANOS / VAGA: Comarca de Itaporanga – 01.
TOTAL – 01. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 04 de novembro de
2021. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021136073 - Maria Iolanda Vilar de
Queiroz; 2021140283 - Maria Iolanda Vilar de Queiroz.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2021126369 - Deyvson Ivam do Nascimento Gomes. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 05 de novembro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – DIRETOR.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível – Processo nº 0747281-84.2007.815.2001 Relator: Exmo. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior,
integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. 1º Apelante: Tubos Tabajara S/A – TUBASA, 2º
Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A Intimação ao Bel. Roberto Fernando Vasconcelos Alves (OAB/PB
2446), para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciarem a respeito da intempestividade suscitada
nos embargos declaratórios opostos nos 1º Grau de jurisdição levantada pelo patrono do 2º Apelante em
sessão, nos termos da certidão de fls. 457. João Pessoa, 5 de novembro de 2021.
Apelação Cível – Processo nº 0003374-85.2009.815.0011 Relator: Exmo. Des. José Aurélio da Cruz,
integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal. Apelante: Federal de Seguros S/A, Apelados:
Helton Lúcio Apolinário Silva e outros. Intimação aos causídicos: Josemar Laureano Pereira (OAB/RJ 132.101)
e Marcos Souto Maior Filho (OAB/PB 13.338-B), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciarem
a respeito do Despacho encartado às fls. 1711 que reconheceu a possível incompetência deste órgão Julgador
para apreciação do referido feito. João Pessoa, 5 de novembro de 2021.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021141882 - Ana Lucia Gomes Ferreira; 2021141938
- Anna Karolina Fernandes Amorim; 2021137191 - Elias Rodrigues Sampaio; 2021133903 - Ildevan Batista da
Silva; 2021137781 - Djelson de Araujo Lira Filho; 2021141075 - Givaldo de Pontes; 2021115116 - Jose Jenuino
dos Santos Filho; 2021141034 - Renata Leite Lins; 2021140664 - Sara Adriana de Macedo.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
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JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0000468-54.2010.815.0281. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Municipio de Sao Miguel de Taipu E
Marcilene Sales da Costa. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima Oab/pb 10.478 e ADVOGADO: Fábio Brito
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 13, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os
servidores abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão
de Contratos e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO CONTRATO
FISCAL ADMINISTRATIVO
FISCAL SETORIAL
FISCAL TÉCNICO
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ARP Nº 015/2021
NORCOL NORDESTE COMERCIO
Aquisição de pneus para veículos (carros, camionetas, caminhões e motos), pertencentes .
Brunno Jose Lins
Adriano Lima Buriti
Hugo Maracajá
E SERVIÇOS LTDA - EPP
à frota do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, incluindo serviço de montagem,
Lima Cavalcante (Matrícula
(Matrícula nº 475.468-9)
Vaz de Lima
alinhamento e balanceamento
nº 476.568-1)
(Matrícula nº 476.765-9)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ARP Nº 019/2021
Comercial Idal de
Fornecimento de água mineral, potável, não gaseificada artificialmente,
Lucia de Souza Rodrigues
Paloma Guedes
Verônica Lima Ferreira
Alimentos Eirelli
envasada em garrafão de 20 litros de polipropileno/policarbonato, com tampa de pressão e/ou rosca e
Bezerra (Matrícula
Fragoso Dantas (Matrícula
(Matrícula nº 471.417-2)
lacre, em regime de comodato, a ser fornecida parceladamente às unidades deste Poder Judiciário.
nº 470865-2)
nº 476.772-1)
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ARP Nº 017/2021
OFFICE VENDAS
Aquisição de aparelhos de ar condicionado novos para atender as necessidades das unidades
Lucia de Souza Rodrigues
Adriano Lima Buriti
Verônica Lima Ferreira
LTDA - ME
administrativas e judiciais de 1º e 2º graus pertencentes a este Poder Judiciário.
Bezerra (Matrícula nº 470865-2)
(Matrícula nº 475.468-9)
(Matrícula nº 471.417-2)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Empenho
Malu Batista
Contratação de empresa para fornecimento/serviço de material para confecção e instalação de portão
Marieta Dantas Tavares
Adriano Lima Buriti
Fernanda Cantalice Ramos
nº 016/2021
Ramos Martins
em ferro galvanizado para o galpão da Hemeroteca localizado no Complexo Judicial de Mangabeira.
de Melo( Matrícula nº 475.687-8)
(Matrícula nº 475.468-9)
(Matrícula nº 475.436-1)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Empenho
nº 017/2021
Hildo Braz
Aquisição de motores e cremalheiras para portão de correr, incluindo serviço de instalação, conforme
Brunno José Lins Lima
Adriano Lima Buriti
Rudimar Firmino Rodrigues
Damasceno Júnior
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades
Cavalcante (Matrícula
(Matrícula nº 475.468-9)
(Matrícula nº 468.327-7)
do Fórum da Comarca de Bayeux.
nº 476.568-1)
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Contrato
Alltech Soluções em
nº 037/2021
Tecnologia Ltda
Contratação de subscrições com atualizações e suporte técnico, serviços especializados na
José Djalma de Vasconcelos
Paloma Guedes Fragoso
Plataforma Red Hat e treinamento da mesma fabricante, para o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Junior (Matrícula nº 478.150-3) Dantas(Matrícula nº 476.772-1)
Diego Cananea N. de
Azevedo (Matrícula
nº 473.666-4)Rodrigo
Nobrega de Souza
(Matrícula nº 477873-1)
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Empenho
nº 018/2021
Divina Comércio de Móveis
Contratação de empresa especializada em manutenção e reformas de cadeiras fixas e giratórias
Lucia de Souza Rodrigues
Paloma Guedes
Verônica Lima Ferreira
e Equipamentos
destinadas a atender as necessidades do Fórum Cível, de acordo com o pedido de contratação
Bezerra (Matrícula
Fragoso Dantas(Matrícula
(Matrícula nº 471.417-2)
oriundo da Gerência de Material e Patrimônio.
nº 470865-2)
nº 476.772-1)
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Empenho
Kalesi Comércio de
Aquisição de 10 coletes balísticos nível III-A, tipo dissimulado.
Gilberto Moura Santos
Adriano Lima Buriti
Maria Aparecida da Silva
nº 019/2021
Equipamentos Eireli - ME
(Matrícula nº 474.173-1)
(Matrícula nº 475.468-9)
(Matrícula nº 477.582-1)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Empenho
Onix Capacitação Profissional
nº 020/2021
Curso Contabilidade e Orçamento Público: teoria e prática de acordo às novas normas
Izabel Vicente Izidoro da
Adriano Lima Buriti
Ronald Cavalcanti de
brasileiras de contabilidade. Ênfase nas práticas do Estado da Paraíba. O curso será realizado
Nobrega (Matrícula
(Matrícula nº 475.468-9)
Oliveira (Matrícula
em João Pessoa-PB.
n º 476225-8)
nº 475.579-1)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. José Falbo de Abrantes Vieira - Diretor Administrativo.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alexmandro Régio G. da Silva
4040
Requisitado
Recife-PE
05/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexsandre Pereira de Lima
4057
Requisitado
Água Branca
07,08,09,10,11e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ana Cláudia G. N. Marques
4049
Auxiliar Judiciário
Água Branca
07,08,09,10,11e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis L. de Araújo
4008
Requisitado
Alagoa Nova, Esperança,
25/10/2021
Trabalho designado
Gurinhém e Pocinhos
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis L. de Araújo
4054
Requisitado
Ingá e Itabaiana
27/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Frederico Martinho da N. Coutinho
4064
Dembargador
Água Branca
07,08,09,10,11e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
3944
Requisitado
Pedras de Fogo
25/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
4012
Requisitado
Recife-PE
28/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José de Arimatéia da Luz
4060
Requisitado
Água Branca
07,08,09,10,11e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Edgar de Souza
4005
Requisitado
Mamanguape
28/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Gumarães
4065
Juiz de Direito da 02ª Entrância
Álagoinha
10,11 e 12/11/2021
Acumulação de Comarcas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro B. de Morais
4043
Requisitado
Teixeira
30 e 31/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
3954
Auxiliar Judiciário
Pedras de Fogo
25/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelle de Fátima R. L. Moreira
4092
Técnico Judiciário
Água Branca
07,08,09,10,11e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
4041
Requisitado
Recife-PE
05/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Paulo Bezerra Wanderley
4003
Requisitado
Solânea
27/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson Frazão Diniz
3948
Requisitado
Jacaraú
25/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson Frazão Diniz
4000
Requisitado
Sapé
27/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
4063
Requisitado
Água Branca
07,08,09,10,11e 12/11/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Waleska Vieira V. Lianza
4048
Analista Judiciário
Água Branca
07,08,09,10,11e 12/11/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de novembro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.