TJPB 17/11/2021 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021

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RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 184 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0811560-98.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: JOSICLEDSON
CAVALCANTE PEREIRA. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967

PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB
23.230 AGRAVADO: WELLINGTON LUCENA DE ARAÚJO ADVOGADO: HUERTA FERREIRA DE MELO
NETO – OAB/PB 9.319

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 185 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÕES Nº 0836739-63.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. 02
APELANTE: GILDEVAN BANDEIRA MACIEL. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/
PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 206 – AGRAVO INTERNO N. 082081082.2020.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: THOMAS
NEVES SENRA ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 186 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA PROCESSO Nº 0825772-22.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE (01): MARIA ARAÚJO DOS SANTOS. ADVOGADOS:
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003. APELANTE (02): ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 207 – AGRAVO INTERNO Nº 083034086.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: RAMON MENDES
BRASIL ADVOGADO: MARIA ELIZETE MENDES LINS OAB/PB 17.841 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0801671-53.2018.8.15.0211. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ITAPORANGA. APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES
ANDRADE. APELADO/RECORRENTE: MARCELO GOMES DE PAULA. ADVOGADO: RENATO GOMES DE
LACERDA ALVES OAB/PB Nº 24.398
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0801452-80.2019.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE APELADO/RECORRENTE: GILBERTO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA - OAB/PB 10.503.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 189 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº: 0809198-05.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA MISTA DE PATOS SUSCITADO: 7ª VARA MISTA DE
PATOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 190 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO Nº: 080315080.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA RECORRIDO: PETRUCIO DA SILVA VIEGAS,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 191 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0814676-93.2018.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB ADVOGADO: THIAGO ARRAES ALVES LIMA
OAB/PE Nº 26.489D APELADO: ROSSANA MIRANDA CRUZ CAMELLO PESSOA ADVOGADO: FELIPPE
GONÇALVES GARCIA DE ARAÚJO OAB/PB N. 16.869
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 192 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0824718-70.2019.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA
DA LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 EMBARGADA: ANA LÚCIA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: ANA
VIRGÍNIA CARTAXO ALVES NUNES OAB/PB N.15.424, GIOVANNA PAOLA B. DE BRITTO LYRA MOURA
OAB/PB N. 15.785 E BARBARA MARINHO RIBEIRO OAB/PB N. 26.592
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 193 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0848798-83.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. EMBARGADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ
BRUNO NASCIMENTO OAB/PB 25.492 E JUAN CARLOS DE ALMEIDA OAB/PB 25.676
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 194 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0813117-67.2019.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, EMBARGANTE:
TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ADVOGADO:
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE 30.789 EMBARGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO OAB Nº 18.743
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 195 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806698-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: MARCIO FAM GONDIM – OAB/PE
17612, LEANDRO V. SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA OAB/PE N. 36.717 E LARISSA BARROS CALADO
OAB/PE N. 49.608 EMBARGADA: LIDIANE KARLA DAS CHAGAS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS
MAIA OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 196 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0814509-56.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO - OAB/PB 15.401 - EMBARGADA: ETELVIA LEON TAVARES FARIAS DA SILVA ADVOGADO: PIERRYSON
GUSTAVO PEREIRA HENRIQUES OAB/PB Nº 22.226
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 197 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800284-75.2018.8.15.0381 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE MOGEIRO ADVOGADO: ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO OAB/PB 12.007 EMBARGADO:
MARIA JOSÉ RAFAEL DA SILVA ADVOGADO: VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA NASCIMENTO OAB/PB
16.249
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 198 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0011863-87.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO: CB
MOTOPEÇAS LTDA DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 199 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0000823-21.2005.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
EMBARGADO: IND E COM DE RAÇÕES SANTO ANTONIO LTDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 200 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0805526-17.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTES: PAULO
ROGERIO DE LIRA CAMPOS, HUGO LEITE DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE
FERNANDES MONTEIRO – OAB/PB Nº. 22555 E E NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA OAB/PB N°. 10204
EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 201 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800623-26.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE: VALERIANO
VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA. ADVOGADO: DINARA PRISCILA BIDÔ EUFRAUZINO - OAB PB
20.651 E AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM OAB PB 13.314 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 202 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0806735-90.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL
EMBARGADOS: OLIVEIRA E CORDEIRO DE MELO LTDA. E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 203 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800419-49.2020.8.15.0371 ORIGEM: 5º VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 204 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0064260-70.2004.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL EMBARGADO:
CENTERBEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DA BELEZA LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 205 – AGRAVO INTERNO N. 081255760.2021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED JOÃO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 208 – AGRAVO INTERNO Nº: 080156153.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: LIDIA
SUZANA DE MEDEIROS SOUTO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/
PB Nº 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 209 – AGRAVO INTERNO N. 080924139.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 210 – AGRAVO INTERNO Nº: 081571931.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR APELADO: CLAUDINEIDE
DIAS DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: ELIBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO OAB/PB N. 12.587
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 211 – AGRAVO INTERNO Nº 080027967.2018.8.15.0441 ORIGEM: VARA DA VARA ÚNICA DE CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO CONDE
ADVOGADO HILTON SOUTO MAIOR NETO - OAB/PB Nº 13.533-B APELADO: EDILSON BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ OAB/PB 7.666
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 212 – AGRAVO INTERNO N. 080017380.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: ALBERTO DE
SOUZA NORBERTO ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362 E BÁRBARA LOPES
T. C. P. GOMES – OAB/PB 22.825 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO PROCURADOR: LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA OAB/PB 11.002 E PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 213 – AGRAVO INTERNO Nº 003961908.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO: LUCIANO
BEZERRA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA BATISTA(OAB/PB 14716) INTERESSADO:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 214 – AGRAVO INTERNO N. 081368279.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/PB Nº 20402-A APELADO: JOSÉ
WALTER ANDREZZA DOS SANTOS ADVOGADO: SÍLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA OAB/PB 21.526
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 215 – AGRAVO INTERNO Nº: 080980263.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO: JOSE JESUINO DA
SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 216 – AGRAVO INTERNO Nº: 000029694.2015.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: JOAO RIBEIRO FILHO
ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB 14.309 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 217 – AGRAVO INTERNO Nº: 080026118.2020.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: NEWTON ALVES DO
NASCIMENTO, ANNA CAROLINA TELES RAFAEL ADVOGADO: SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES
OAB/PB 20.918 APELADO: MARIA TEREZA ALVES DO NASCIMENTO DEFENSOR: ALEXANDRE MOURA
RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 218 – AGRAVO INTERNO N. 081004252.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
GRAVANTE: THAYSA LANNE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR
OAB/PB 16.438, MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO OAB/PB 19.653 E MATHEUS AUGUSTO
BATISTA RIBEIRO OAB/PB 22.437 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 219 – AGRAVO INTERNO N. 080683290.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: FÚLVIO MATIAS
GONÇALVES ADVOGADO: DAVID JESUS DE CASTRO (OAB/PB 22.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 220 – AGRAVO INTERNO Nº: 080775591.2020.8.15.0731 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL APELADO: SETTA COMBUSTIVEIS S/A ADVOGADO: ARNALDO RODRIGUES
NETO OAB/PE 17.762, PATRÍCIA HERÁCLIO OAB/PE 21.146 E RAÍSSA ANDRADE OAB/PE 30.186
PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 221 – AGRAVO INTERNO N. 080526354.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: AMIL
ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173.477
AGRAVADA: AEDJA MARIA PONTES CESAR COELHO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: FERNANDA
QUEIROZ DE CARVALHO OAB/PB 22.219
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 222 – AGRAVO INTERNO Nº: 081421352.2021.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: DANILO DE JESUS SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 AGRAVADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 223 – AGRAVO INTERNO Nº 080796825.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463,
LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB 23.230
AGRAVADO: JANE LAZARO DE OLIVEIRA MENEZES ADVOGADO: JEFFERSON SUED LÁZARO DA SILVA
OAB/PB 29.090
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 224 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813895-69.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: ESPÓLIO
DE MANOEL CASSIMIRO DA SILVA E PAULO CASSIMIRO DA SILVA ADVOGADO: INALDO DE SOUZA
MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583 AGRAVADO: JOSE RAMOS GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
PLÍNIO NUNES SOUZA – OAB/PB N.° 13.228
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 225 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0812373-07.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MARIA DA
CONCEIÇÃO AMANCIO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
PIANCÓ
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. VIRTUAL) – 226 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804996-82.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: PAULO
CÉSAR DORNELLES ADVOGADO: GUSTAVO GUIMARÃES LIMA OAB/PB 12.119 E AMANDA DE SOUZA
TORRES BARRETO OAB/PB 22.871 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO
CARVALHO MARTINS