TJPB 10/12/2021 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803499-71.2020.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A)
APELADA: SEVERINA JANUÁRIO DA SILVA ADVOGADA: ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB
19.824)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 105- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0828969-34.2019.8.15.0001
APELANTE: BANCO AYMORÉ - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A APELADO: ROSINALDO FERREIRA CAMPOS ADVOGADO:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ __ 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080312069.2021.8.15.0331 APELANTE: JOSÉ DJALMA DA SILVA ADVOGADO: ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO
- OAB-RO 1520 APELADO: BANCO PAN S/A (SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800482-82.2021.8.15.0551 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR APELADO: JOSÉ ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: DILMA JANE
TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8358)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800319-87.2021.8.15.0071
APELANTE: MARIA HELENA DA SILVA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES (OAB/PB 16.264)
APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADA: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB
32.505-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800510-83.2019.8.15.0401
APELANTE: JOSÉ DIAS DA SILVA ADVOGADO: ERIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 16.275) APELADO:
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADVOGADO: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB/MG 97.649)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809834-02.2020.8.15.0001
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255) APELADA: MARIA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELO VASCONCELOS HERMÍNIO
(OAB/PB 19.084)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801947-37.2021.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A
APELADA: JOSEFA PIMENTEL CASSEMIRO ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA OAB/PB 25.124 __
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820988-31.2020.8.15.2001
APELANTE: SAONARA SEBASTIAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADO: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0826230-68.2020.8.15.2001
APELANTE: VALERIA CAMILLO DE LIMA ADVOGADOS: VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA, OAB/PB
Nº 19.965 APELADO: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
- OAB/PB 26454-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805466-55.2021.8.15.0181
APELANTE: BRADESCO SEGUROS S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE
23.255 APELADO: ANTÔNIA MARIA DAS NEVES SOARES ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
- OAB/PB 26.712
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801401-79.2021.8.15.0031
APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109.730
APELADO: MARIA LOURENÇO DOS SANTOS ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA - OAB/PB Nº
23.385
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801754-22.2021.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB-PB 178033-A
APELADA: NEUZA HENRIQUES DA COSTA ADVOGADA: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800078-18.2021.8.15.0911
APELANTE: MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804778-29.2020.8.15.0731
APELANTE: WALMIR UCHOA DE ARAÚJO ADVOGADO: RENATA SIQUEIRA ALCANTARA - OAB/PB 12.370
PRIMEIRO APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO IPSEMC ADVOGADO: CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA - OAB/PB N° 11.772-B SEGUNDO
APELADO: MUNICÍPIO DE PILAR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PILAR
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0835168-28.2015.8.15.2001
APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - AFRAFEP ADVOGADO:
NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JR. (OAB/PB 12.765) APELADA: MARLY CORDEIRO ROCHA ADVOGADO:
AGNES PAULI PONTES DE AQUINO (OAB Nº. 10.273)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804617-83.2021.8.15.0181
APELANTE: VALDENICE CAMARA DA SILVA ADVOGADO: ADAILSON ALVES DE SOUSA - OAB/PB SOB Nº
25.591 APELADOS: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. ADVOGADO: LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO
VASCONCELOS- OAB/MG Nº 118.484
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 108- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0848224-26.2018.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR POCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: JULIANA BRITO DOS
SANTOS ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 109- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800223-87.2018.8.15.0391
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/
PB Nº 17.314-A APELADO: MARIA JOSÉ COSTA DOS SANTOS ADVOGADA: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO
DE SOUSA - OAB/PB 14.431
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 110- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800484-82.2019.8.15.0111
PRIMEIRA APELANTE: LUZIA ALVES DE MELO ADVOGADO: RUAN GONÇALVES DOSO (OAB/PB 25.005)
SEGUNDO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL
SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 111- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817147-53.2016.8.15.0001
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMINA GRANDE APELADO: B2W COMPANHIA DIGITAL ADVOGADO:
RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB/SP Nº 222.988)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 112 REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0814206-71.2021.8.15.2001 APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: LAÍSE COSTA DOS
SANTOS ADVOGADO: GABRIEL GALVÃO DANTAS TENÓRIO (OAB/PB 15.800)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801092-77.2021.8.15.0251
APELANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº
17.314-A APELADO: VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: MAYRES DE MORAIS PEREIRA
LIMEIRA - OAB/PB 23.435
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0883595-17.2019.8.15.2001
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP
221.386 APELADO: ODAIR SILVA FILHO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 115- REEXAME NECESSÁRIO Nº 080263350.2020.8.15.0391 PROMOVENTE: JOSÉ DIRALDO GOMES ALVES ADVOGADO: IAGO PIERRE SOARES
BARBOSA (OAB/PB 24.158) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: VILSON LACERDA
BRASILEIRO (OAB/PB 4.201)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 116- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0802058-79.2021.8.15.0141 APELANTE: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA PROCURADOR: THALLIO
ROSADO DE SÁ XAVIER (OAB/PB 11.179) APELADA: FRANCISCA FERNANDES DE SÁ ADVOGADO:
KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800891-73.2021.8.15.2001
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE
ARANHA - OAB/PB Nº 14.139 APELADO: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. ADVOGADO: FERNANDO DA
CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE - OAB/SP 178.171
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 118- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800069-32.2016.8.15.0911
APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR APELADO: JOSÉ RONALDO MACIEL PINTO ADVOGADA: NELSON JOSE NEVES HONORATO
(OAB/PB 22.720) E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806240-61.2015.8.15.2003
APELANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - OAB/PB 22.177-A PRIMEIRO
APELADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/PB Nº 20.549-A,
SEGUNDO APELADO: PEDRO MONTEVAL DE BRITO FILHO ADVOGADO: PETRUCCIO SOUSA FERREIRA
PAIVA - OAB/PB Nº 15.413
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 119 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846271-56.2020.8.15.2001
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOACIL ARAÚJO AMORIM ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES
(OAB/PB Nº 24.739)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801358-45.2021.8.15.0031
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JÚNIOR - OAB/RN Nº 392 A APELADO: JOSÉ MACELINO DA SILVA ADVOGADA: GEOVÁ DA SILVA MOURA
- OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 120- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801696-56.2020.8.15.0321 APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA APELADA: VERA LÚCIA DOS SANTOS
ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23.554)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 97 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867078-34.2019.8.15.2001
APELANTE: EDITE ROSALINA GOMES ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806659-42.2019.8.15.2003
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO
CAIRES (OAB/PB 20.461-A) APELADO: LAERSON DE SOUZA ALVES (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801851-22.2021.8.15.0031
APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB/MG 109.730
APELADO: MARIA DAS NEVES MACELINO DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS FERREIRA SILVA - OAB/PB
Nº 23.385
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0804280-94.2021.8.15.0181
PRIMEIRO APELANTE: LUIS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - OAB/
PB 26.712 SEGUNDO APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
- OAB/PE N. 23.255. APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800502-81.2021.8.15.0031
APELANTE: MARIA JOSÉ DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB/PB Nº
20.451 APELADO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL ADVOGADO: LAURA AGRIFOGLIO
VIANNA - OAB/RS 18.668
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 101 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820986-61.2020.8.15.2001
APELANTE: SEVERINA RAMOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A. (ATUAL DENOMINAÇÃO DA BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 102- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000680-82.2013.8.15.0471
APELANTE 01: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA ADVOGADO: CLEANTO
GOMES PEREIRA JÚNIOR (OAB/PB 15.441) APELANTE 02: MUNICÍPIO DE AROEIRAS, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 103- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004846-14.2015.8.15.0011
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ACRESCENTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A DEFENSOR PÚBLICO:
DULCE ALMEIDA DE ANDRADE - OAB/PB 1414
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 104- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804030-45.2021.8.15.0251
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: WEVERTON RUBENS SOUTO PEREIRA ADVOGADO: JORGE MARCILIO
TOLENTINO DE SOUSA (OAB/PB 17.278)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 122- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800395-29.2021.8.15.0551 APELANTE: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA ADVOGADO:
MOIZANIEL VITORIO DA SILVA (OAB/PB 11.435) APELADA: ARETUZA DE LUNA MEDEIROS QUARESMA
ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB 8.358)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 123- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0816574-87.2020.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: IRLAN TRAJANO DE SENA ADVOGADO: DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 124- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO
Nº 0800397-55.2018.8.15.0631 APELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO APELADO: LUIZ NETO ROCHA
GOUVEIA ADVOGADO: JORGE GLÉCIO A. RAMOS (OAB/PB 19.985)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 125- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801264-88.2017.8.15.0241
APELANTE: JOSÉ ERIVALDO DE QUEIROZ ADVOGADA: EDILAINE ARAÚJO DE MORAIS (OAB/PB 20.655)
APELADO: MUNICÍPIO DE CAMALAÚ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE CAMALAÚ
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804062-32.2021.8.15.2003
APELANTES: BRADESCO SEGUROS S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: JAILTON DA SILVA LEITE ADVOGADO: FÁBIO
MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB/PB 22.725)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800538-68.2021.8.15.0211
APELANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE DIAMENTE APELADA: FRANCISNADJA MOREIRA BARRETO ADVOGADA: JANDIRA
MOEMA PEREIRA MARROCOS (OAB 26.784)
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 128- REEXAME NECESSÁRIO Nº 002767424.2010.8.15.2001 PROMOVENTE: DIEDERIK AUGUSTINUS JOSEFHUS VAN REEMEN ADVOGADO:
DORGIVAL TERCEIRO NETO (OAB/PB 555) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800462-36.2021.8.15.0731
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE