TJPB 26/04/2022 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022

OAB/PB Nº 6.003. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES
COELHO CHAGAS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0815014-76.2021.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A EMBARGADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. ADVOGADO:
JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO OAB/SP Nº 309.115.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 73 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001265-06.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: MARIA VERÔNICA DOS SANTOS. ADVOGADA: IARA FERREIRA RAMOS OAB/
PB 14067 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 74 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0818629-74.2021.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE EMBARGADO: ELZA RIBEIRO SOLANO DA SILVA. ADVOGADO: IVAN REGIS BEZERRA
NETO OAB/PB Nº 25.333.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 75 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0025752-16.2008.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADA: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS OAB/PB Nº. 14.037EMBARGADO: ESPÓLIO DE ANTÔNIO SOARES DA SILVA. ADVOGADA: ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE OAB/
PB – 1711.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 76 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801369-23.2016.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. ADVOGADO: ADAIR BORGES COUTINHO NETO EMBARGADO: ALD
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. ADVOGADO: ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM - OAB/PB 16.415
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 77 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801472-65.2015.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX. EMBARGANTE:
RÔMULO LUCAS DA COSTA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
EMBARGADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCURADOR: JOAO PAULO
MAGALHAES PESSOA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 78 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810297-82.2020.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE:
MARCELO DA SILVA SANTOS. ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES OAB-PB 23.573. EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 79 – AGRAVO INTERNO Nº
0802453-72.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE:
MARY SOARES & ALTAIR AUTOPEÇAS E PNEUS S/A. ADVOGADO: HENRIQUE ALVES DE MELO OAB/PE
N° 40.642 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 80 – AGRAVO INTERNO Nº:
0015705-36.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: AILTON SOUSA
DANTAS ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN H. DE C. BELARMINO
OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE
SOUZA OAB/PB 11.960 INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 81 – AGRAVO INTERNO Nº
0817976-61.2021.8.15.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: LOURINALDO
DIONÍSIO DA SILVA. ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB-PB 4.007). AGRAVADO:
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S.A, VIA ENGENHARIA S/A E CONSTRUTORA MARQUISE S/A.
ADVOGADO: RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO (OAB-PE 21.164) E THIAGO ERNESTO T. VILAÇA
RODRIGUES OAB/PE Nº. 28.502
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 82 – AGRAVO INTERNO Nº
0801921-63.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: ANA LÍGIA CARLOS
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 83 – AGRAVO INTERNO Nº
0000299-12.2004.815.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE:
CATURITÉ CORTEZ COSTA. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA OAB/PB 13.862.
AGRAVADA: LUZINETE VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE
PAIVA OAB/RN 5.607.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 84 – AGRAVO INTERNO Nº
0000333-54.2010.815.0471. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADO: DANIEL SABADELHE ARANHA OAB/PB 14.139
AGRAVADO: JOSÉLIA DE LIMA RODRIGUES. ADVOGADO: KÍVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA OAB/PB
20.782 E KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA OAB/PB 19.513.. INTERESSADO: ENERGY ELETRICIDADE
LTDA – ME ADVOGADO: ROBERTO CÉSAR LEITE GURJÃO OAB/PB 17.609
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 85 – AGRAVO INTERNO Nº
0801240-52.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: CENTRAL PLAST
COMERCIAL EIRELLI – ME. ADVOGADO: RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS – OAB/PB 18585 E FABIO
FIRMINO DEARAUJO ADVOGADO – OAB/PB 6509 AGRAVADO: PRISCILA SÁ ANTUNES MATOS.
ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794, BRUNO AIRES COLAÇO
OAB/PB 12.704 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 86 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804834-53.2022.8.15.0000. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: GLEBSON SOARES ÂNGELO. ADVOGADA: LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA OAB/
MG 89.290 AGRAVADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO:
FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB Nº 20461-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 87 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0809630-24.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA AGRAVADO:
HERALDO MARINHO ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 88 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817341-80.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: PEDRO MOURA DE PAIVA JÚNIOR. ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA – OAB/PB 5346
AGRAVADA: ANA AMÉLIA DE MATOS SOUZA. ADVOGADO: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/
PB Nº 12.051.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 89 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818132-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. PROCURADOR: BRUNO CARNEIRO RAMALHO
OAB/PB 12.152. AGRAVADA: ROBERTO MIGUEL BATISTA. ADVOGADO: LEANDRO PEDROSA OAB-PB Nº
26.339-B

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 90 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800243-48.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. AGRAVADO: JOSÉ DE SOUSA MENDES. ADVOGADOS: CAIO MATHEUS LACERDA
RAMALHO OAB/PB 26.809 E LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS OAB/PB 28.052.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 91 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0817562-63.2021.8.15.0000 ORIGEM: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: C CORDEIRO DE LIMA – ME ADVOGADO: 11.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVADO: JOSIVALDO FELIX DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 92 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800461-76.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A
AGRAVADA: GERALDA FERREIRA MENDES. ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA – OAB/PB Nº
21.020.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 93 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801942-74.2022.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033
A,. AGRAVADO: SEVERINO FAUSTINO DE PAIVA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA MARQUES, OAB/PB
16.264.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 94 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802218-08.2022.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: BENEDITA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: MIZAEL GADELHA– OAB/RN Nº 29.319-A.
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA – OAB/
PE Nº 26.687.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 95 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802363-64.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MARIA MADALENA DA SILVA MARTINS. ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB
27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 96 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816810-91.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO: FABÍOLA
GURGEL DE FARIAS ALBUQUERQUE. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA OAB/PB Nº 13.838
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 97 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801779-94.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT
DE SILANS OAB/PB Nº 11.536. AGRAVADO: LEONARDO VERAS DE SOUSA. ADVOGADO: DAMIÃO
GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 98 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0819062-67.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
AGRAVANTE: MAYLSON ANDSON ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY –
OAB/PB Nº 11.984. AGRAVADO: MIGUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
KARLA DE OLIVEIRA MARTINS. ADVOGADO: GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES – OAB/PB Nº 18.938.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 99 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811114-74.2021.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: MÁRCIO ALEXANDRE MELO E SILVA E MARIANA RIAN ESPÍNOLA NOGUEIRA. ADVOGADO:
DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO OAB/PB 10882 E ILANA FLÁVIA B. V. DE ABREU OAB/PB 13020.
AGRAVADO: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 100 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0819218-55.2021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/
CE Nº 16.470 AGRAVADO: HINDEMBURGO SORRENTINO FEITOSA ADVOGADO: ROBSON ESPÍNOLA
FEITOSA OAB/PB Nº. 14.612 E BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO OAB/PB Nº
19.864
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 101 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803707-80.2022.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS DA SILVA. ADVOGADO: DANILO CAZÉ BRAGA – OAB/PB Nº 12.236.
AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE Nº
23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 102 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0818395-81.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
AGRAVADA: GENICE SILVA DE ALMEIDA. ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 103 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0802228-52.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.
AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A.
AGRAVADO: A.D.S.R. REPRESENTADO POR THAYNA DOS ANJOS SANTOS. ADVOGADO: MIRELLA
SOARES DE SANTOS LIRA OAB/PE 26.387
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 104 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812312-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: RENATA FEITOSA DA SILVA. ADVOGADO: YASMIN OLIVEIRA DE
MENDONÇA OAB/PB 24.496 E VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLIMPIO OAB/PB 27.827.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 105 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0817859-70.2021.815.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
E.A.D.O.F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA PRISCILA LÍCIA FEITOSA DE ARAÚJO CABRAL.
ADVOGADO: PRISCILLA LÍCIA FEITOSA DE ARAÚJO CABRAL OAB/PB 15.472 AGRAVADO: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 106 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801873-61.2019.815.0351. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: PAULO MANUEL
DA SILVA, REPRESENTADO POR SEU CURADOR FRANCISCO DE ASSIS. ADVOGADAS: IONARA DOS
SANTOS MONTEIRO OAB – PB 27281.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0011585-18.2006.8.15.0011 ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO APELADO:
ANTONIO BONILDO VIANA, ANTONIO BONILDO VIANA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 108 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800679-76.2021.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE: ROBERTO