TJPB 27/04/2022 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0021699-42.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: FRANCILEIDE FRANCO DE LACERDA (Defensor Público). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Apelação Criminal nº 0001092-02.2010.8.15.0541. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
ALEXSANDRO DA SILVA SANTOS (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público.
33º - PJE) Apelação Criminal nº 0002746-56.2017.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: RODRIGO
FERREIRA CAVALCANTI (Defensor Público). Apelado: Ministério Público.
57º - PJE) Apelação Criminal nº 0002923-18.2020.8.15.2002 – Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ALTAIR
BRITO SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Apelado: Ministério Público.
34º - PJE) Apelação Criminal nº 003497-75.2019.8.15.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Ministério
Público. Apelado: TANCREDO DA SILVA SANTOS (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva).
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0800978-92.2021.8.15.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JÂNIO
DOMINGOS DA SILVA (Adv.: Mozart de Lucena Tiago). Apelado: Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0001022-39.2012.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Ministério Público.
Apelado: FRANKLIN JUNIO DO NASCIMENTO SILVA(Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes).
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0803524-54.2021.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO PAULO
RODRIGUES (Adv.: Maurício Roberto Gomes da Silva). Apelado: Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0801330-38.2020.8.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador) 1º Apelante: JEREMIAS DA
SILVA VALENTE (Adv: Charleny da Silva Reis). 2º Apelante: SAMARA BIANCA RIOS FREITAS (Adv: Washington
de Andrade Oliveira e outros). Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0001157-73.2015.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ ANTÔNIO FRANCELINO
DOS SANTOS (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 03111-04.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Ministério
Público. Apelado: VAMBASTON VIEIRA GOMES (Adv.: Thiago Araújo da Silva).
38º - PJE) Apelação Criminal nº 0012650-06.2017.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelantes:
KÉSSIA DOS SANTOS LEANDRO (Advª.: Viviamme Karla de Oliveira Germano) e FLÁVIO CESÁRIO DA
SILVA JÚNIOR (Defensor Público). Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0000390-90.2018.8.15.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
Ministério Público. Apelado: José Elionelson Ferreira de Sousa (Defensor Público).
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0018696-79.2015.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. 1ª. Apelante: SARA SOUZA DE LIMA (Adv: Francisco de Fátima Barbosa
Cavalcanti). 2ª. Apelante: LÉA THAISA MARQUES (Advs: Cândido Artur Matos de Sousa e outros). Apelado:
Ministério Público.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0001084-37.2008.8.15.0301. 1ª. Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: DEUSIELE FERREIRA DA SILVA (Defensora: Terezinha de Jesus Medeiros Ugulino Severo).
Apelado: Ministério Público.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0008048-10.2020.8.15.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: FELIPE DINIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade,
Demóstenes Cezário de Almeida e Pablo Roar Justino Guedes).
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0804862-21.2022.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Samara Feitosa dos Santos.
Paciente: EDSON CEZAR AZEVEDO.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000629-76.2018.815.0251. 2a Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Apelante: JOSÉ JANDERSON SOARES CARVALHO (Defensor
Público). Apelado: Ministério Público.
45º - PJE) Embargos de Declaração nº 0008707-10.2019.8.15.2002. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Embargante: JOSENILDO FÉLIX DOS SANTOS (Adv: Paulo André Dias de Oliveira). Embargada: Câmara
Criminal.
46º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0815466-75.2021.8.15.0000RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: BRUNO CESAR RAMOS (Adv. Afondo José Vilar dos Santos). Agravado:
Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0003101-64.2020.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
DJANILSON GALDINO DE ARAÚJO (Advª.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes). Apelado: Ministério
Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0001403-40.2016.8.15.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JACKSON
VENÂNCIO FIGUEIREDO (Adv.: Igor Guimarães Lima). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0001148-13.2013.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: EMERSON
RONDINELLE GUIMARÃES MARTINS DANTAS (Adv.: Sheyner Yasbeck Asfora). Apelado: Ministério Público.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0029986-57.2016.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: Ministério
Público. Apelado: ADRIANA DA SILVA SOUSA E LINDEMBERG DA CONCEIÇÃO (Adv.: Luiz Eduardo de
Andrade Hilst e Jose Carlos Scortecci Hilst).
51º - PJE) Apelação Criminal nº 0017962-31.2015.8.15.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
TONY EDSON DE PONTE (Adv.: Rêmulo Carvalho Correia Lima). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Apelação Criminal nº 0000189-06.2019.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOÃO PAULO
OLIVEIRA ARAÚJO (Adv.: Altamar Cardoso da Silva). Apelado: Ministério Público.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0011132-66.2019.8.15.0011. 3ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LEDSON
DA SILVA QUEIROZ (Adv.: Luciano Breno Chaves Pereira). Apelado: Ministério Público.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0012185-94.2017.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: ANDRÉ VIEIRA DE SÁ (Adv.: Tárik Gomes Pereira).
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0008615-93.2016.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA F ILHO.REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE
DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante:
FABIANO KARLO MELO ALBUQUERQUE (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz). Apelado: Ministério Público.
63º - PJE) Apelação Criminal nº 0000327-83.2019.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ADRYELLY FERREIRA
BENVINDO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelado: Ministério Público.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0000293-92.2020.8.15.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ALBERDAN
WILKSON SAMPAIO SANTOS (Adv.: Andre Gustavo Santos Lima Carvalho). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0016308-82.2010.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LEÔNIA GONÇALVES
DE BRITO (Adv.: José Ivanildo Barros Gouveia). Apelado: Ministério Público.
66º - PJE) Apelação Criminal nº 0000711-17.2019.8.15.0981. Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDIVALDO MACIEL BARBOSA
(Adv.: Flávio Cavalcanti de Luna Júnior).
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0004133-63.2020.8.15.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CLÓVIS TIBÚRCIO DA SILVA FILHO
(Advª.: Priscila Cristiane André Freire). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Apelação Criminal nº 0007326-65.2008.8.15.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: ANTÔNIO GENÉSIO
DOS SANTOS (Adv.: Ana Aline Moura Dantas e Heron Martins Fernandes). Apelado: Ministério Público.
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0045161-16.2017.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador).
Apelante: ANTÔNIO ARAÚJO DO NASCIMENTO (Adv.: Gildásio Alcântara Morais). Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Apelação Criminal nº 0000446-27.2019.8.15.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LEANDRO SANTOS
DA SILVA (Advs. Edgleson Medeiros Henriques de Souza e Evandro Silva de Almeida, inscritos na OAB/PB,
respectivamente, sob os nºs 23.969 e 22.938). Apelado: Ministério Público.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 0008747-89.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RIVAILDO
OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.: Américo Gomes de Almeida, OAB/PB Nº 8.424, e Jane Dayse Vilar Vicente,
OAB/PB Nº 19.620). Apelado: Ministério Público. Terceiro Interessado: Jésssica de Almeida Lima.
72º - PJE) Apelação Criminal nºc0000379-54.2020.8.15.0451. Comarca de Sumé. RELATORA: EXMA. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Des. Ricardo Vital de
Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ JÚLIO DA SILVA
(Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael (OAB/PB Nº 10.377). Apelado: Ministério Público.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0001463-47.2015.8.15.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATORA:
EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em substituição ao Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes:
JUDSON FLORENTINO DA SILVA (Adv.: Walter Batista da Cunha Júnior), VALÉRIO DOS SANTOS MATIAS
DA SILVA, SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA e REGINALDO CASSIMIRO DE LIMA (Adv.: Walterluzia Maria
Emilia Brandão Mendes). Apelado: Ministério Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0802909-53.2021.8.15.0001. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada em
substituição ao Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: WANDERLEY RODRIGUES DE SOUSA (Defensor Público). Apelado: Ministério Público.
75º - PJE) Apelação Criminal nº 0001174-74.2017.8.15.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ FERREIRA SOBRINHO (Advs.: Desyanne Pereira de Oliveira e Fernando Antônio Lisboa
Filho). Apelado: Ministério Público.
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0033846-66.2016.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: SEVERINO RAMOS DE ABREU (Adv.: Marcos Túlio Nóbrega de Carvalho, OAB/PB nº
5267). Apelado: Ministério Público.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0000104-36.2018.8.15.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA (Adv.: José Weliton de Melo, OAB/PB 9.021).
Apelado: Ministério Público.
54º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000390-19.2020.815.0731. 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: JOSÉ DA SILVA RODRIGUES
(Adv: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB 9.585) Recorrida: Justiça Pública
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0000728-79.2019.8.15.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: JOSÉ
RENATO PEREIRA (Adv.: José Marcílio Batista). Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Agravo em Execução nº 0818700-65.2021.815.0000. Vara de Execuções da Comarca da Capital
RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o
preenchimento da vaga de Desembargador). Agravante: DAMIÃO BARBOSA DE LIMA (Adv.: Rinaldo Cirilo
Costa). Agravado: Ministério Público
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0009447-36.2017.8.15.2002. Vara Militar da Comarca da Capital RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FERNANDO
ANTÔNIO DA SILVA SEGUNDO (Adv.: Luciano Gonçalves de Andrade Júnior). Apelado: Ministério Público.