TJPB 02/05/2022 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.04.29
29056
14:59:53 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022
Publicação: segunda-feira, 02 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.423
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Portaria GAPRE nº 488/2022 - Onde se lê: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. Leia-se: INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. Publicada no Diário da Justiça do dia 29.04.2022.)
ERRATA – Portaria Gapre 489/2022 - Onde se lê: Araruna - 2ª Vara Mista - Rusio Lima de Melo - 23.05 a
21.06.2022. Leia-se: Araruna - 1ª Vara Mista - Rusio Lima de Melo - 23.05 a 21.06.2022(Portaria publicada no
DJE do dia 29.04.2022).
PORTARIA GAPRE Nº 493/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão do Excelentíssimo Senhor
JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da 3ª Circunscrição, respondendo pela
2ª Vara Mista de Piancó, acumulando com o expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, na forma
do artigo 27, da Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo Eletrônico de nº 2022.042.139;RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados,
para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária abaixo. COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADAS / PERÍODO: PIANCÓ - 2ª VARA MISTA - PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS (Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó) - 05, 06, 30 e 31.05.2022; PIANCÓ - 2ª VARA MISTA ANTÔNIO EUGÊNIO LEITE FERREIRA NETO (Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de
Itaporanga) - 01, 02 e 03.06.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 494/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOÃO LUCAS SOUTO
GIL MESSIAS, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, respondendo pela 2ª Vara Mista de
Piancó, acumulando com o expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, que entrará em gozo de
férias; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor DIEGO GARCIA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, para, no período de 09 a 17.05.2022, responder, cumulativamente,
pelos expedientes da Diretoria do Fórum e 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, dispensando JOÃO LUCAS
SOUTO GIL MESSIAS, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 495/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor ODILSON DE
MORAES, Juiz de Direito Titular da Comarca de Coremas, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme
Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.060.909;RESOLVE:Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor
CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira,
para, no período de 02 a 11.05.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Coremas,
dispensando MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, magistrado, anteriormente
designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE nº 496/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora MARIA EDUARDA
BORGES ARAÚJO, Juíza de Direito Titular da Comarca de Princesa Isabel, que entrará em gozo de férias;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO
AMARAL, Juiz de Direito Titular da Comarca de Água Branca, para, no período de 02 a 31.05.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Princesa Isabel, dispensando CARLOS GUSTAVO
GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
29 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 497/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia
02.05.2022, atuar no Processo 0816801-40-2021.815.2002, que tramita na 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, dispensando ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, magistrada, anteriormente designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 29 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
EDITAL Nº 5/2022 - NÚCLEO DE SAÚDE PÚBLICA DE JUSTIÇA 4.0 – MERECIMENTO - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, informa a(o)s senhora(e)s magistrada(o)s que estão
abertas as inscrições para atuação no Núcleo de Saúde Pública de Justiça 4.0, na forma da Resolução no 32,
de 23 de agosto de 2021, pelo critério de MERECIMENTO, nos termos do parágrafo 1o do art. 6o da referida
norma legal e art. 87 da LOJE. No prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste edital, os
magistrados interessados em integrar o NÚCLEO DE SAÚDE PÚBLICA DE JUSTIÇA 4.0, pelo critério de
MERECIMENTO, devem efetuar suas inscrições, via malote digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o
andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, 29 de abril de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
(Publicado no DJE de 08.03.22, republicado por incorreção)
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021156288 PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E EMPRESA ZOIH ENGENHARIA LTDA. OBJETO Contratação de empresa
especializada no ramo da construção civil para execução de serviços de engenharia compreendendo a
recuperação das estruturas de concreto armado da edificação que abriga o Anexo Administrativo Des.
Archimedes Souto Maior do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme especificações estabelecidas no Projeto
Básico – Anexo do Edital em epígrafe. INSTRUMENTO: Contrato nº 07/2022. VALOR: O valor deste contrato
é de R$ 550.200,00(Quinhentos e cinquenta mil e duzentos reais). PRAZO: O prazo de vigência deste contrato
é de 12 (doze) meses, mas adstrito a vigência do respectivo crédito orçamentário, na forma prevista no art.
57 da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
através da funcional programática: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 061; Programa
– 5244; Projeto/Atividade – 1885 – Construção de Unidades (FEPJ) 2º Grau; Natureza da Despesa – 44905100
– Obras e Instalações; Fonte de Recurso – 75900 – Recursos Vinculados a Fundos. Reserva Orçamentária
nº 73/2022. FUNDAMENTAÇÃO: Edital da Tomada de Preços nº 02/2022 e Lei nº8.666/1993. João Pessoa
(PB), 20 de Abril de 2022. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES VICE-PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias