TJPB 03/05/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022
00012 Processo: 0027112-35.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CENTRO DE EDUCACAO
INTEGRADO LTDA ADVOGADO: 008843PB FLAVIO LONDRES DA NOBREGA , 008426PB ALUISIO
DE CARVALHO NETO , 008348PB MAURICIO MARQUES DE LUCENA. REU: UNIMED COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00013 Processo: 0124414-73.2012.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: COOPERATIVA DE
CREDITO MUTUO DOS POLICIAIS FEDERAIS E SERVID ADVOGADO: 013723PB ANDRE PATRICK
ALMEIDA DE MELO , 012533PB MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO , 016064PB RODRIGO CUNHA
PERES. REU: RICARDO JORGE BELFORT DE CARVALHOREU: RICARDO RAMOS DE AZEVEDO
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 030/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0018074-62.1999.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA PAULINO
DE MENDONCA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA , 009010E PITAGORAS
ALESSANDRO AMADOR SOUSA , 001411PB MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU:
MARIA DE FATIMA DE MOURA BATISTAREU: HEMOCENTRO DA PARAIBA ADVOGADO: 007860PB
MARIA DE JESUS SILVA , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00015 Processo: 0037636-71.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LUIS CARLOS
ABRANTES ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: COMISSAO DO
CONCURSO PUBLICO PARA A SECRETARIA DE CIDADANIAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA
ZELIA PEREIRA FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL: MARIA DO SOCORRO GONCALVES DE
ABRANTESREPRESENTANTE LEGAL: LUIZA MARIA DE ARAUJOLITISCONSORTE: FUNDACAO
CARLOS CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00016 Processo: 0038220-12.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALBA DA
NOBREGA ADVOGADO: 000993PB FRANCISCO DE MORAES LIMA , 008446PB VANILDO OLIVEIRA
DE ALBUQUERQUE. AUTOR: JOAO BATISTA DE MELO ADVOGADO: 000993PB FRANCISCO DE
MORAES LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE LEGAL: OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00017 Processo: 0042918-32.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. REU: JOSENILDA PAULINO DE
MENDONCA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 030/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0002305-10.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. F. C.REPRESENTADO: D.
F. A.VITIMA: I. C. O. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CAMPINA GRANDE
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0003043-93.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAYANE VITORIA DE
ARAUJO PINHEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 029/02 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00020 Processo: 0001045-84.2002.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE FERREIRA
LOPES ADVOGADO: 004648CE JOSE AMSTERDAM GOMES RODRIGUES. REU: HUMBERTO DUTRA
DA COSTA ADVOGADO: 010071PB ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 010027PB JOSE OLAVO C
RODRIGUES , 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018'
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000320-50.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUDESIA PEREIRA
MARTINS DE MELO ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 004/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0001887-40.2004.815.0081 - ADOCAO AUTOR: I. S. ADVOGADO: 007802PB ROBERIO
MARQUES DUARTE. REU: M. C. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0006051-57.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LETICIA MARIA QUINTEIRO
DE ARRUDA ADVOGADO: 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. REU: ROBERTSON BARROS
FEITOSA JUNIOR ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. REU: IRONILDO PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 014077PB ANA CAROLINA RAMALHO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0001328-39.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DAMASSENA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00025 Processo: 0001749-63.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO LEANDRO SILVA
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 038/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00026 Processo: 0001996-12.2013.815.0381 - USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDA JOSEFA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 003436PB PEDRO JOSE DA SILVA. REU: JOSE MARINHO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
2A. VARA DE ITABAIANA NF 011/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0001446-17.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDAILSON JOAO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00028 Processo: 0002818-50.2003.815.0381 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SEVERINO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018'
PATOS
7A. VARA DE PATOS NF 006/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0000973-58.1998.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: ‘Intime-sedo
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desarquivamento dos autos e vista deferida pelo prazo de 15 dias, o processo será novamente
arquivado após o prazo retro.’
00030 Processo: 0003188-16.2012.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 020051PB ROMUALDO PEREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se do
desarquivamento dos autos e vista deferida pelo prazo de 15 dias, o processo será novamente
arquivado após o prazo retro.’
PRINCESA ISABEL
2A. VARA PRINCESA ISABEL (DESINSTALADA) NF 015/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0000485-58.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 124809SP FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: ‘Intime-se tendo em vista a certidão
retro, intime-se o patrono do promovido para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sem
manifestarção. Arquive-se.’
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 027/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000400-41.2016.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'.
EDITAIS
CAPITAL
07ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA
RECURSAL DA CAPITAL. - A REALIZAR-SE NO DIA 10/05/2022 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente
da Segunda Turma Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais torna público às partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará
início às sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das
Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020,
com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma
do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e
aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais
interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância
dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e
esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º,
da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por
e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected],
em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número
da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão
Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 083129425.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:TIBERIO GARCIA DE
ARAUJO SILVA - ADVOGADO (A): FELIPE MACIEL MAIA - PB13998-A - RECORRIDO: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0000096-37.2012.8.15.0281 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA
– RECORRENTE/RECORRIDO: RONALDO MLGUEL DA SELVA - ADVOGADOS (A): JACEMY’ MENDONÇA
BESERKA., OAB/PB 5453 - RECORRIDO/RECORRENTE:ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO
NACIONAL HONDA LTDA - ADVOGADO (A): AILTON ALVES FERNANDES OAB/GO 16.854, ADRIANA
KÁTRIM DE SOUZA TOLÊDO OAB/PB 9.506 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE03) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0822973-35.2020.8.15.2001 –8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: THARCIA MEIRA E SA PRATES ROCHA,
JULIUS CESAR DE CARVALHO GUIMARAES FILHO - ADVOGADO (A): IVANDRO PACELLI DE SOUSA
COSTA E SILVA - PB13862-A - RECORRIDO:BANCO ITAUCARD S.A -.ADVOGADO (A): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – BA29442-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0801760-03.2021.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: GUTEMBERG DE LIMA DAVI - ADVOGADO
(A): ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES - PB17757-A - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO
S.A - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080337151.2021.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: CLARO S.A ADVOGADO (A): RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A - RECORRIDO: RODRIGO CORREIA
TIBURTINO DE QUEIROZ - ADVOGADO (A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0853019-07.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
MARIA RITA DA SILVA - ADVOGADO (A): JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO - PB14363-A - RECORRIDO:
ANTONY ALVES FEITOSA - ADVOGADO (A): CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO - PB9575-A –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0808683-78.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
RODRIGO PALMEIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): DIOGO SERGIO MACIEL MAIA – PB17262-A
RECORRIDO: ADIDAS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTAOABRJ49600-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0818143-89.2021.8.15.2001 - 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: SEVERINO ELIAS DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): GABRIEL PONTES VITAL PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 081814678.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCUS VINICIUS
DE QUEIROZ MELLO - ADVOGADOS (A): PEDRO SIMOES PEREIRA DALIA - PB21210-A, ANA CAROLINA
LEITE – PB20576-A - RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS - CE16498-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800341-42.2021.8.15.0461 – VARA ÚNICA DE SOLÂNEA RECORRENTE: ARLYM RAMIERY MENEZES DE MACEDO - ADVOGADO (A): MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO-PB9573-A- RECORRIDO: JEFERSON LIMA DA SILVA - PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0814304-56.2021.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOAQUIM
QUEIROZ FARIA - ME - ADVOGADO (A): THIAGO DOS SANTOS FARIA-SP202192-A- RECORRIDO:
DIEGO JARDIM FEITOSA - ADVOGADO (A): ANTONIO AMOM SCHAUMAM DE PAIVA-PB18078-A–
RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR12)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0842762-20.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MM TURISMO
& VIAGENS S.A - ADVOGADO (A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A - 1º
RECORRIDO: FRANCISCO DE SALES PINTO NETO - ADVOGADO (A): GUILHERME PINTO DO
NASCIMENTO - PB23424-A - 2º RECORRIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO (A): - TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A, DECIO FLAVIO
GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531-A - 3º RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES13)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811543-86.2020.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIA MARIA RIBEIRO ANGELO ADVOGADO (A): YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO - BA48049-A - RECORRIDA: ENERGISA
PARAIBA - D I S T R I B U I D O R A D E E N E R G I A S . A REPRESENTA N T E : E N E R G I S A PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA PB23664-E - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES14)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0806070-85.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: JOAO MARTINS DA SILVA - ADVOGADOS (A):
URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR - PB23745-A, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS PB8102-A, ADALBERTO BELARMINO DA COSTA JUNIOR - PB24923-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVES15)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0812622-66.2021.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RECORRIDO:
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - ADVOGADO (A): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES16)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0816845-62.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDVAL
MENDES DOS SANTOS - ADVOGADO (A): ROGERIOCOUTINHOBELTRAO-PB21290-A- 1º RECORRIDO:
MASTERCARD BRASIL LTDA - ADVOGADOS (A): TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313-A, DECIO
FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531-A - 2º RECORRIDO: BANCO BMG SA - ADVOGADO
(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES17)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841262-16.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO