TJPB 10/05/2022 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0055455-94.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. APELADO(S): AILO JOSE C MORAIS JUNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800067-68.2016.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoinha. APELANTE(S): Elenilda de
Sousa Moura Montenegro. ADVOGADO(S): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO (OAB/PB 10.492).
APELADO(S): Facebook Serviços Online do Brasil LTDA. ADVOGADO(S): Celso de Faria Monteiro (OAB/PB
21.221A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800152-15.2020.8.15.0521. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): MARIA
ELIAS GOMES, representada pela Srª Maria de Lourdes do Nascimento Silva. ADVOGADO(S): Júlio César
Muniz (OAB/PB 12.326). APELADO(S): BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804196-47.2017.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): ERNESTINA
MARIA DE SOUSA GADELHA-ME. ADVOGADO(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060).
APELADO(S): O MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADO(S): VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE CAETANO (OAB/
PB 18.657).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001457-19.2015.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S):
EDVALDO CAETANO DA SILVA, ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663).
APELADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800541-89.2017.8.15.0881. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. APELADO(S): COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA SAO BENTO LTDA – ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0833494-25.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): NEY JOSÉ CAMPOS
(OAB/MG 44.24). APELADO(S): JOSÉ ROGÉRIO LOURENÇO. ADVOGADO(S): Sunaly Virgínio de Moura
(OAB/PB 9801).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809087-42.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.1380). ADVOGADO(S): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). APELADO(S): DINALVA VITAL DE
ANDRADE. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800258-83.2021.8.15.0151. ORIGEM: Vara única da Comarca de Conceição. APELANTE(S): Administradora
de Consórcio Nacional Honda Ltda. ADVOGADO(S): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB
19.738A). APELADO(S): Damiana Vieira da Silva. DEFENSORA(S): Amanda Gurgel Rocha.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000692-07.2009.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/BA 26.552). APELADO(S): QUITÉRIA
FÁTIMA PEREIRA DA COSTA FERNANDES. ADVOGADO(S): LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/
PB 12.543).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0059513-77.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. APELADO(S): Pepeca Papelaria e Presentes Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0854178-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. APELADO(S): GLADSTONE NOGUEIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE
ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840716-29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A. ADVOGADO(S): Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB/SP 309.115). APELADO(S): ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (OAB/PB 23.664).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0009627-60.2014.8.15.2001. ORIGEM: Vara de Sucessões da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA.
APELADO(S): ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA PASSOS E FRANCISCA DE OLIVEIRA PASSOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800480-65.2021.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): O Município
de São José de Caiana. ADVOGADO(S): GEFFERSON DA SILVA MIGUEL (OAB/PB 20695). APELADO(S):
Patrício da Silva Bezerra. ADVOGADO(S): CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA (OAB/PB 24053A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800504-93.2018.8.15.0051. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. APELANTE(S):
FRANCISCA BATISTA DE SOUSA e SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR – ME. ADVOGADO(S):
Gisely Gabriela Bezerra de Sousa (OAB/PB 22.709). APELADO(S): FRANCISCA BATISTA DE SOUSA.
ADVOGADO(S): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 9898).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0804064-47.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.1380). ADVOGADO(S): Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
APELADO(S): NÉLIO CARNEIRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0816073-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO(S): CARLOS ALBERTO SANTANA. ADVOGADO(S):
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0841946-38.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
EMBARGADA: MARIA MADALENA DA COSTA E SOUZA ADVOGADO: THIAGO DA COSTA BARBOSA (OAB/
PB 28.182).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814297-35.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: PEDRO IVO DE ALMEIDA. ADVOGADOS:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB
23.573).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0885013-87.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). EMBARGADO: EDSON JOSE DA SILVA JUNIOR. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 35 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801662-02.2016.8.15.0231. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO:
ADAILTON JOSE ANDRE DA SILVA. ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 36 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0831145-97.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: MARCOS NASCIMENTO DA FRANCA. ADVOGADOS:
JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 37 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0826940-11.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. EMBARGADO: FARMACIA DIAS
LTDA, JOSE ADILSON DIAS BARBOSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 38 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0046143-21.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 6.947) E OUTRO. EMBARGADO: FRANCIALDO DA SILVA MORAIS, FRANCINALDO
DA SILVA MORAIS, FRANCICLEIDE DA SILVA MORAIS. ADVOGADOS: PAULO DE ASSIS FERREIRA DA
LUZ (OAB/PB 10.572).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 39 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0811701-33.2020.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. EMBARGADO: ALEXANDRE TARGINO
SILVA. ADVOGADOS: JOSÉ ILDETÔNIO MOREIRA JUNIOR (OAB/PB 18.804).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 40 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003388-74.2013.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 1º EMBARGADO: LEONARDO DE
PAULA FERREIRA SANTOS. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). 2º EMBARGADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 41 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849433-98.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. 1º EMBARGADO: CLAUDIO DA CRUZ
SANTOS, WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO ADVOGADO:
WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053-A). 2º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 42 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0043735-57.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. 1º EMBARGADO: EDUARDO
DA SILVA LIRA. ADVOGADOS: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222) E OUTROS. 2º
EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 43 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800900-69.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: NELSON DA SILVA.
ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO
GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 44 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0829139-88.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ADRIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
EMBARGADA: MARTA RAMOS MARTINS. ADVOGADOS: JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO (OAB/PB
16.682).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 45 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816865-44.2018.8.15.0001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADA: ENY
BITTENCOURT (OAB/BA N°. 29.442). EMBARGADO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 46 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0854020-32.2017.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ADRIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2º
EMBARGANTE: FREDERICO AUGUSTO ASSIS XAVIER. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/
PB 13.771). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801679-20.2020.8.15.0321. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADOS:
JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E OUTRA. EMBARGADO: IRAI COUTINHO LIRA.
ADVOGADAS: TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS (OAB/PB 25.342) E LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA (OAB/PB 23.554).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 48 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809330-44.2019.8.15.2001. 1º EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). 2º EMBARGANTE:
BRIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16.237). EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808588-87.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. EMBARGADO: DOUGLAS LUCENA MOURA
DE MEDEIROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0855001-61.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA:
LUCINETE MEDEIROS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS
(OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0857421-39.2017.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: JOSILENE RAMOS DA SILVA AVELINO. ADVOGADOS:
GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB
14.318).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800402-41.2017.8.15.0331. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255). EMBARGADO: ALYSSON VAGNER PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: WELLYS MARCIO
DE OLIVEIRA (OAB/PB 19.458), GIZELDA JOSEFA DA SILVA (OAB/PB 21.118) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 53 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0877918-06.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: FLAVIO