TJPB 11/05/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022

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– OAB/PB 23.230 AGRAVADO: MANOEL MISSIAS DA SILVA ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO
DA SILVA - OAB/PB 6974

MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADO: BANCO DO BRASIL (ADV. ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128341-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO Nº 085572417.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
AGRAVADO: JOÃO JOVELINO DE MOURA JÚNIOR ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS OAB/PB
25.053-A

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO Nº 0807277-56.2020.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VERTICAL ENGENHARIA E
INCORPORAÇÕES ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADOS:
ANTÔNIO D’AVILA LINS FILHO E MARIA CRISTINA FERREIRA PINTO D’AVILA LINS ADVOGADO: MICAELA
JÚLIA LOURENÇO DE ALMEIDA OAB/PB Nº 28.437

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – AGRAVO INTERNO Nº 081677704.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA AGRAVADO: FRANCISCO MARTINS FORMIGA ADVOGADO: MÁRCIO AURÉLIO SIQUEIRA
FERREIRA – OAB/PB 8.666 E THAÍSE CLARA RIBEIRO SIQUEIRA FERREIRA – OAB/PB 20.478

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO N. 0000123-06.2009.8.15.2001
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CANORTE COMPANHIA
NORDESTINA DE ALIMENTOS ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB Nº 11.591
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO OAB/PB N.º 11.224

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081638819.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE: MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: ANTONIO DANTAS PINHEIRO E OUTROS ADVOGADO:
JOANILSON GUEDES BARBOSA OAB/PB 13.295

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO Nº: 0841101-69.2021.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: MARIZIA SANTOS DE OLIVEIRA
COSTA ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7.093

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080368959.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA AGRAVANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI OAB/
AL 12835A E RODRIGO FRASSETTO GÓES OAB/AL 12834A AGRAVADO: ARILUCE HELENA BATISTA DA
SILVA GOMES

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080089177.2017.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ADENILSON
FERNANDES MOREIRA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO DANTAS OAB/PB 18.044 APELADO: MAGAZINE
LUIZA S/A, ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB 14139 APELADO: LG ELECTRONICS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS OAB/MG 63.513

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080367660.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO:
LIDIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: LIDYANE PEREIRA DA SILVA, OAB/PB 13.381

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083884408.2020.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463,
YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB
Nº. 13.040 APELADO: RAYSSA HELENA EVARISTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: FERNANDA LAYSE
DA SILVA NASCIMENTO OAB/PB 23.834

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081303653.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE LUCIANO GADELHA
ADVOGADO: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS OAB/PB 13.496-B AGRAVADO: MARIA APARECIDA
SARMENTO GADELHA ADVOGADO: WALTER DE AGRA JÚNIOR OAB/PB 8.682 E ARTHUR M. LINS
FIALHO OAB/PB 13.264
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080023083.2021.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698
AGRAVADO: JOSE NETO DA SILVA ADVOGADO: VAGNER MARINHO DE PONTES OAB/PB 15.269 E
GEANE DA SILVA PONTES OAB/PB 18.694
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080823327.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: TRACAI INDUSTRIA DE
ALIMENTOS EIRELI – EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081594568.2021.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE OLIVEIRA
MATIAS SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADO: JOAO PEREIRA DE ASSIS NETO ADVOGADO: KAYO
SÉRGIO LOPES - OAB/PB Nº 25.675 E LUCAS DA CUNHA LIMA - OAB/PB Nº 29.146
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080495666.2022.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: FABIO
SILVEIRA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ IVSON DE LACERDA MARTINS JÚNIOR OAB/PB
22561 AGRAVADO: IGOR SILVEIRA DE CASTRO GUERREIRO GONDIM ADVOGADO: FÁBIO ALMEIDA DE
ALMEIDA (OAB/PB Nº. 14.755) AGRAVADO: ELETRONOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO – OAB/PB 12257
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080384110.2022.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR:
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR AGRAVADO: DANIELE MARIA CARNEIRO NOGUEIRA
ADVOGADO: MONARA SINARA PALITOT TOMAZ OAB/PB 14665
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO Nº: 0823083-05.2018.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA, OAB/PB 23.230 APELADO:
PEDRO HENRIQUE TRINDADE DE GUSMÃO RODRIGUES, MENOR IMPÚBERE, NESTE ATO
REPRESENTADO POR SUA GENITORA REBECA CRISTIANE TRINDADE DE GUSMÃO RODRIGUES
ADVOGADO: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES OAB/PB Nº 15.342 E ISAAC FERREIRA COSTA OAB/PB Nº
15.200

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000151695.2015.8.15.0241 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO APELANTE: JOSE ZITO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: SHEILA TARUSA DOS SANTOS VASCONCELOS – OAB/PB 7238 APELADO: BRADESCO
SEGURO S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA – OAB/PE 16983
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0024202-34.2011.8.15.0011
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MUNICIPIO
DE MASSARANDUBA ADVOGADO: ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS OAB/PB 17.820 APELADO:
MEDONTEC - MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA – EPP ADVOGADO: OSVALDO DE QUEIROZ GUSMAO – OAB/PB 14998
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080171277.2021.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICIPIO DE
ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADO: ELBA PEREIRA
DOMINGOS ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB-PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO
NASCIMENTO OAB-PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081516188.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: ELVIRA DE
OLIVEIRA SALES COSTA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 52 – APELAÇÕES Nº: 0803623-67.2021.8.15.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MARGARIDA MARIA DA SILVA DUARTE
ADVOGADO: RAIMUNDO CEZÁRIO DE FREITAS OAB/PB 4.018, DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA
OAB-PB 15.451 E PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO OAB/PB 21.368 APELANTE: MUNICIPIO DE
JOCA CLAUDINO ADVOGADO: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA - OAB/PB 13.523 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 53 – APELAÇÕES Nº: 0801030-94.2021.8.15.0911
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: JOAO NEPONUCENA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 54 – APELAÇÕES Nº: 0842043-38.2020.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO VICTOR LACERDA
RODRIGUES E LUÍS EDUARDO LACERDA RODRIGUES, REP. POR SUA GENITORA, ANA EMÍLIA DE
OLIVEIRA LACERDA BRAGA ADVOGADO: MARCEL NUNES DE MIRANDA OAB/PB 14.968 APELADO:
RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: WLLY ANNIE FEITOSA BARBOSA OAB/PB 15.555 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO Nº: 0819862-09.2021.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: GLEMMIR QUEIROGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: GLEMMIR QUEIROGA DE OLIVEIRA OAB/PB 10.022

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 55 – APELAÇÕES Nº: 0810467-76.2021.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE LUIZ MACIEL ADVOGADO: MÁRIO
MACIEL DA CUNHA OAB/PB – 3347, EMÍLIA MARIA DE ALMEIDA OAB/PB 8247 E PABLO WAGNER MACIEL
CUNHA OAB/PB 18.885 APELANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADOS: OS MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO Nº: 0839186-19.2020.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDÊNCIA
– PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO: NÚBIA WANDERLEY. ADVOGADO:
PAMELLA LUCIANA GOMES DE MORAIS OAB/PB Nº 19.664

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0039127-79.2011.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: LEONARDO VENTURA MACIEL APELADO: EDSON BRITO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE, OAB-PB 20.222

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO N. 0801304-50.2020.8.15.0731
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO 01 APELANTE: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB/PE 33.668 02 APELANTE: TAMBAÍ
MOTOR E PEÇAS LTDA ADVOGADO: PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO OAB/PB 18.708 03 APELANTE: DAVIS
SIMÕES MARTINA ADVOGADO: JOSÉ ANDRÉ DE LUCENA ARAÚJO OAB/PB 13.364 APELADOS: OS
MESMOS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 57 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.
0803418-26.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LUCENA, PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 012106726.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: SALINAS
AUTOMÓVEIS ADVOGADO: CLÁUDIA FERRAZ CASTIM OAB/RN 6.814 APELADO: TAYANA VITORIA MACEDO
CAVALCANTI ADVOGADO: VANESSA FERNANDES DE MELO OAB/PB 15.633
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO Nº: 0819481-35.2020.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOAO COSME VIEIRA FILHO ADVOGADO:
ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB Nº 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192
APELADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA OAB/PE Nº 21.233
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080144285.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO APELADO:
RAFAEL FELIPE DOS SANTOS FRAZAO ADVOGADO: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA OABPB 11.662-B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080063108.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GLASTON OLIVEIRA GONZAGA
ADVOGADO: ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO, OAB/PB 22.207 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO N. 0803689-27.2020.8.15.0001
ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESPÓLIO DE EDORICE RAMOS
CAMPOS, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JAILSON RAMOS CAMPOS ADVOGADO: RINALDO

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº:
0802728-98.2018.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CABEDELO APELANTE/RECORRIDO: RICARDO
DA SILVA SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO/
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: KERUBINA MARIA
DANTAS MOREIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 59 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº: 0811820-23.2022.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 60 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800361-05.2017.8.15.2003 ORIGEM: 2º VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A E FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADA: EMILIA MOREIRA BELO OAB/PE 23.548, RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE 30.789 E
MARCELO ARAÚJO CARVALHO JR. OAB/PE 34.676. EMBARGADA: KELMA DE LOURDES MARTINS
BARBOSA DA SILVA. ADVOGADO: IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO OAB/PB 26.678
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 61 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810203-62.2021.815.0000. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. PROCURADOR: CELSO DE FARIA
MONTEIRO OAB/SP 138.436 EMBARGADO: MELANIA MARIA RAMOS DE AMORIM. ADVOGADO: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM – OAB/PB Nº 9.164.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 62 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0847262-71.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
EMBARGADA: SIMONE MARIA DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DA SILVA DÁRIO
SANDRO DE CASTRO SOUZA OAB-PB Nº 6.370 OAB-PB Nº 11.942.