TJPB 13/05/2022 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080019661.2017.8.15.0061. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICIPIO DE
ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900).
APELADA: MARIA DO CARMO LAUREANO – ME. ADVOGADO: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO
(OAB/PB 12.633).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080230096.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): O Município de
Patos. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.857). APELADO(S): Grasielha
Ferraz de Brito Leite. ADVOGADO(S): TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000681630.2014.8.15.2001. ORIGEM: 3° vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSE MARIA FONTINELLI.
ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO(S): BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080087748.2020.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): José Marinho da
Silva Filho. ADVOGADO(S): RONALDO RODRIGUES JORDÃO (OAB/PB 34.782). APELADO(S): BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0807957-95.2018.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1°
APELANTE(S): Banco PAN S.A. ADVOGADO(S): EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177A). 2° APELANTE(S):
Josefa de Lourdes Cabral Alves. ADVOGADO(S): GERLÂNIA SILVA DE FARIAS DANTAS (OAB/PB 20.317).
APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 35 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000664-90.2011.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedra de Fogo. 1° APELANTE(S): O
Município de Pedras de Fogo. ADVOGADO(S): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732). 2° APELANTE(S):
SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA. ADVOGADO(S): ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
FILHO (OAB/PB 12.897). APELADO(S): OS MESMOS.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
DIA 31 DE MAIO DE 2022 - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08:30
PAUTA ORDINÁRIA
AVISO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER REQUERIDOS
EXCLUSIVAMENTE PELO E-MAIL [email protected], COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS
DO HORÁRIO DA SESSÃO, OBEDECENDO OS REQUISITOS MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DO TJPB 12/2020.
A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOÃO ALVES DA SILVA
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA)
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
PROCESSOS JUDICIAS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0806717-69.2021.815.0000. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: TATIANA AQUIARIA DE OLIVEIRA DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO
JUNIOR OAB/PB 18.895. AGRAVADO: FRANCISCO ANDRADE LOPES. ADVOGADO: DANIEL TORRES
FIGUEIREDO DE LUCENA OAB/PB 14.280. OBS.: SUSPEIÇÃO DES. JOÃO ALVES DA SILVA – DECISÃO ID
12531017 COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, DEVENDO-SE O MESMO SER
INCLUIDO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – REMESSA
OFICIAL Nº 0866402-23.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. PROMOVENTE: MARIA EDUARDA MENDES CARNEIRO ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE
SIQUEIRA FREITAS E FREIRE OAB/PB 21.953 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR
DE ROSALMEIDA DANTAS COTA: PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DETERMINANDO-SE
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – REMESSA
OFICIAL Nº 0821725-83.2021.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. PROMOVENTE: EMANUEL NASCIMENTO FILHO. ADVOGADO: THAIS MOURA
ESTRELA DANTAS OAB/PB 18.441, LAURA EMÍLIA LOPES AGUIAR OAB/PB 19.247 E PABLO EMMANUEL
MAGALHÃES NUNES OAB/PB 14.942 PROMOVIDO: PAULINO SILVA CONSTANTINO – ME. COTA:
PROCESSO DESTACADO DA SESSÃO VIRTUAL, DEVENDO-SE O PRESENTE SER INCLUIDO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080112957.2020.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DOUGLAS SANTOS LIMA – OAB/SE 14.171 E CARLOS
EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/PB 28.493-A EMBARGADO: MARIA DA PENHA DO NASCIMENTO, JOSE
SEVERINO VIEIRA ADVOGADO: MARIA KAROLINNY DA SILVA PEREIRA OAB Nº 27.193 E JOSEÁBNER
BARBOSA LOPES OAB Nº 25.123 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080206895.2020.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON F. TORRES MATOS OAB/
PB 13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 E AMANDA HELENA P. J. DE OLIVEIRA OAB/PB
18.976 AGRAVADO: GABRIELE OLIVEIRA DE SOUZA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA MÁRCIA
DENIZE OLIVEIRA DE SOUSA ADVOGADO: MIRELLA SOARES DE MATOS LIRA OAB/PE Nº 26.387 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801286-20.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 AGRAVADO: JOSE DE ARIMATEIA DA SILVA FREIRE, ANGELA LEITAO DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: THÁSSILO LEITÃO DE FIGUEIREDO NÓBREGA OAB/PB Nº 17.645 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801221-25.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: IRAN LOPES LORDÃO NETO ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB
10705 AGRAVADO: SANDRA RAQUEL DE FARIAS ADVOGADO: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS
OAB/PB 14.808 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0813317-09.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: AILTON ROGÉRIO BARBOSA ADVOGADO: RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR OAB/PB
16.917 AGRAVADO: HEITOR BARBOSA VASCONCELOS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA PATRÍCIA
LYDIANE GUEDES VASCONCELOS ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB Nº. 11.845 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0855452-81.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9.576 E ELTON DE
OLIVEIRA M. SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 APELADO: MARYNA RAMALHO DE CARVALHO, CLEUDALICE
ALVES DE LIMA RAMALHO NETA ADVOGADO: LAURA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA OAB/PB 18.267 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO Nº: 083273461.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO: CELY MARIA DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: AILTON NUNES MELO
FILHO OAB-PB 13.942 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801555-12.2017.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MATOSO
FREIRE PRAIA HOTEL E TURISMO LTDA - ME ADVOGADO: MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO OAB/PE 43888 APELADO: JANAINA MICHELLE SILVA MONTEIRO ADVOGADO: WILKER MEIRA MATOSO
FREIRE. OAB/RN 5000 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0808506-79.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: WALDERLEY
MENDES DINIZ ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13 – APELAÇÃO E RECURSO
ADESIVO Nº 0825595-92.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA
APELANTE/RECORRIDO: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO: RAPHAEL CHAVES OAB/
CE 16.077 APELADO/RECORRENTE: ARACELY FERNANDES DUARTE DE MENEZES, DIOGO JOSE
BARRETO DE MENEZES ADVOGADO: GIBRAN MOTTA OAB/PB 11.810 E ANDREI DORNELAS CARVALHO
OAB/PB 12.332 E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB Nº 12.051 INTERESSADO: RCI BRASIL
- PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. ADVOGADO: MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI
(OAB/SP 109493) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0800096-69.2020.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ. EMBARGANTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA
OAB/PB 14.139. EMBARGADO: MARIA DAS NEVES DE FREITAS. ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE
ANDRADE BISNETO OAB/PB 20.451 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15 – AGRAVO
INTERNO Nº 0000299-12.2004.815.0141. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
AGRAVANTE: CATURITÉ CORTEZ COSTA. ADVOGADO: IVANDRO PACELLI DE SOUSA C. E SILVA OAB/PB
13.862. AGRAVADO: LUZINETE VIEIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA
MONTE PAIVA OAB/RN 5.607. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0819062-67.2021.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL.
AGRAVANTE: MAYLSON ANDSON ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY –
OAB/PB Nº 11.984. AGRAVADO: MIGUEL DE OLIVEIRA ALMEIDA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
KARLA DE OLIVEIRA MARTINS. ADVOGADO: GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES – OAB/PB Nº 18.938.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811114-74.2021.815.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTES: MÁRCIO ALEXANDRE MELO E SILVA E MARIANA RIAN ESPÍNOLA NOGUEIRA. ADVOGADO:
DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO OAB/PB 10882 E ILANA FLÁVIA B. V. DE ABREU OAB/PB 13020.
AGRAVADO: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº: 0819218-55.2021.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO: IGOR MACEDO FACÓ OAB/
CE Nº 16.470 AGRAVADO: HINDEMBURGO SORRENTINO FEITOSA ADVOGADO: ROBSON ESPÍNOLA
FEITOSA OAB/PB Nº. 14.612 E BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO OAB/PB Nº
19.864 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812312-49.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE
SÁ, OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA, OAB/PB 23.230 AGRAVADO: RENATA FEITOSA DA SILVA. ADVOGADO: YASMIN OLIVEIRA DE
MENDONÇA OAB/PB 24.496 E VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLIMPIO OAB/PB 27.827. COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0817859-70.2021.815.0000. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE:
E.A.D.O.F., REPRESENTADO POR SUA GENITORA PRISCILA LÍCIA FEITOSA DE ARAÚJO CABRAL.
ADVOGADO: PRISCILLA LÍCIA FEITOSA DE ARAÚJO CABRAL OAB/PB 15.472 AGRAVADO: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040, E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800679-76.2021.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE. APELANTE:
ROBERTO DAMIÃO DA SILVA. ADVOGADOS: CAIO CÉSAR DANTAS NASCIME APELADO: BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0834180-94.2021.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ZULEIDE FERREIRA LINS. ADVOGADO: CLÓVIS LINS DE CASTRO – OAB/PB 26400 APELADO: VIVO S/
A. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL, ADVOGADO (OAB-DF Nº 513) E WILKER BAUHER