TJPB 11/08/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 1076/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito do
Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição, para, a partir do dia 11.08.2022 e até o provimento da vaga,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 10 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE nº 1077/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor ANDERLEY FERREIRA
MARQUES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período de 10 a 25.08.2022,
responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, em 10 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1078/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Mista da
Comarca de Patos, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2022.111.518; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor LUIZ
GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no
dia 11.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
15.08
10ª VARA CÍVEL
99145-6233
CAAPORÃ
99143-4979
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
15.08
2ª VARA CÍVEL
99145-4216
1ª VARA MISTA
99144-2354
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CUITÉ
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
PORTARIA GAPRE Nº 1079/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento
do Processo Administrativo nº 2022.111.204; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor NILSON
BANDEIRA DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Bayeux, para,
nos dias 11 e 12.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES – Presidente
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15.08
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
99145-1507
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15.08
SANTA LUZIA
99143-0783
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
PORTARIA GAPRE nº 1083/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e;Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ CÉLIO DE
LACERDA SÁ, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do art. 127
(Loje), e conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.111.841; RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível da
Comarca da Capital, para, no dia 11.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Cível
da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente.
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
15.08
1ª VARA MISTA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99145-2306
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1085/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 12.322, de 02 de junho de 2022
e no Ato da Presidência Nº 22/2022, de 03 de junho de 2022, bem como o que consta dos Processos Administrativos a seguir, resolve Nomear os indicados abaixo relacionados, para exercerem o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício nas seguintes unidades:
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NÚMERO
DO PROCESSO
NOME
UNIDADE DE EXERCÍCIO
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022087765
Amanda
Karoline
Vieira
de
Andrade
2 Vara Mista da Comarca de Itabaiana
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022106946
Ikaro Yago da Fonseca Costa
1ª Vara Mista da Comarca de Cuité
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022106569
Katharinne
de
Albuquerque
Alves
Beividas
3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2022107117
Mayara Marly Lopes Diniz
Vara Única da Comarca de Sumé
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2022. - Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – PRESIDENTE.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 12 de agosto de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/08
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
SERVIDORES
12/08
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Valdilene Gomes Silva e
Juarez Fernandes da Silva
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de agosto de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
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