TJPB 25/08/2022 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022
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AGUARDAM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DA RELATORA E DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO.
18º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.199.527 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000677-75.2019.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
Requerente: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Assunto: Concessão de Medalha da
Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao Ilustríssimo Senhor
Tabelião Germano Carvalho Toscano de Brito.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 25.05.2022:
ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 08.06.2022: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.COTA DA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.07.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, EM RAZÃO DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.07.2022:
ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 03.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.COTA DA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.
PROCESSO- FÍSICO:
19º – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 0000624-94.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. Embargante: Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Juíza de Direito (Adv. Jocélio Jairo
Vieira – OAB/PB 5.672 e Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589). Obs.: Averbaram
suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores João Alves da Silva (fl.481), Luiz Sílvio Ramalho Júnior
(fl.558), Saulo Henriques de Sá e Benevides (fl.563), Maria das Graças Morais Guedes (fl.568), José
Ricardo Porto (fl.573), Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fl.578) e Ricardo Vital de Almeida (fl.). (art.
40 do R.I.T.J.-PB).COTA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.08.2022: ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO, EM RAZÃO DE FORO ÍNTIMO, O DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
08 DE SETEMBRO– INÍCIO ÀS 09: 00 (quinta-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS
PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL
CONJUNTURA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS
SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA
DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM
COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E
APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS
ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO
EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS
AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS
DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA
CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER
REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
– [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
ADVOGADO INSCRITO E DO NUMERO DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO
DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS
ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE
2 0 2 0 , N O S C A S O S D E A U S Ê N C I A S E A FASTA M E N TO S D E AT É 3 0 ( T R I N TA ) D I A S D O S
DESEMBARGADORES PARA COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS
SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS
SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080540314.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA– OAB/PB 14.139
APELADO: ERIVALDO FERNANDES DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ URQUIZA
RODRIGUES– OAB/PB 7.302
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080722327.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CLARO S/A ADVOGADO: RAFAEL
GONÇALVES ROCHA (OAB/RS Nº 41.486) APELADA: ASPLA – ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S LTDA
– EPP ADVOGADO: ANDREY HENRIQUE TENÓRIO PALITOT (OAB/PB Nº 19.733)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084017843.2021.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA JOSÉ DA
SILVA SOARES ADVOGADO: SÉRGIO ANTÔNIO GARCIA PEREIRA (OAB/PB Nº 27.447) APELADO:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A ADVOGADO: CARLOS EDGAR DE ANDRADE
LEITE (OAB/PB Nº 28.493-A)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003854720.2009.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA
– DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/
PB Nº 11.591) APELADA: PLASTIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICO LTDA.
ADVOGADO: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILV (OAB/MG Nº 106.616
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806124-56.2018.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: ANTONIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB
PB 16.237. APELADO: BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB PE 23.255.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802614-86.2021.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DE POMBAL, APELANTE: FRANCISCA TRIGUEIRO DA SILVA ADVOGADOS: THAÍS NÓBREGA DE SOUZA
- OAB/PB 22.419 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS:
DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800778-22.2020.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA MISTA
DE SANTA RITA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A REPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. APELADO: JOAO EVANGELISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - OAB PB14577 ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - OAB PB23573 RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES - OAB PB14798
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL
(PROCESSO Nº 0801298-24.2017.8.15.0351) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SAPÉ APELANTE: CENTRAPE -
CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL ADVOGADO: JULIANO MARTINS
MANSUR OAB/RJ 113.786 APELADO: AUREA ALVES CIPRIANO DE ARAUJO ADVOGADA: SÍLVIA FURTADO
OAB/PB 28.743 RESULTADO 15.08.22 RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0809621-96.2020.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE
PARAÍBA ADVOGADO: KADMO WANDERLEY NUNES - OAB PB11045 AGRAVADO: JOSEFA BARBOSA
ALVES ADVOGADO: EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - OAB PB 25.159.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000124492.2013.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: GERALDA HOSANA, ADVOGADO:
ROGACIANO ARAUJO DA COSTA - OAB PB17323 APELANTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM
LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: AMANDA FONSECA DE PONTES - OAB PB15138 APELADO:
OS MESMOS RESULTADO 15.08.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO EXMO DES. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO PARA A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO
Nº 0817359-04.2021.815.0000) ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOLEIDSON FLAMARION
TORRES MATOS - OAB PB 13.040, HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB PB 8.463. AGRAVADO: Y.L.A,
REPRESENTADO POR EMANUELA LEITE DE HOLANDA CARVALHO SERGIO SILVA GOTTGTROY JUNIOR
- OAB PB 25.107.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 12- APELAÇÃO CÍVEL: 080166710.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A
REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS SOUTO ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB PB13838
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL: 002734774.2013.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: RAFAELA ALVES NOBREGA GAMBARRA
ADVOGADO: JOSE TARCIZIO FERNANDES - OAB PB865, JEBSON BATISTA DA SILVA, ADVOGADO:
MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO - OAB PB9573 JOAO MAANOEL DE CARVALHO COSTA - ME
ADVOGADO: OSE TARCIZIO FERNANDES - OAB PB865 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 14- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO
Nº 0811315-48.2019.815.2001) APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: HOSANEIDE LUCENA PORFIRIO
ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798
RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0811254-74.2022.8.15.0000) ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRAND
AGRAVANTE: MARIA LUIZA MORAIS DA SILVA ADVOGADO: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES
GADELHA - OAB PB 22.790. WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO - OAB PB12257 AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0081219-53.2003.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 01 APELANTE:
ESPOLIO CLAUDIO EMMANUEL GONÇALVES DA SILVA REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE
CLAUDIA BARROS GONÇALVES E OS HERDEIROS ALEXANDRE BARROS GONÇALVES DA SILVA,
CLAUDIO PEREIRA D SILVA NETO, CLAUDIO EMANUEL G. DA SILVA FILHO, CECILIA MIRANDA DE
MOURA E SILVA, NUBIA VIRGINIA ALMEIDA G. DA SILVA ADVOGADO: LEVI BORGES LIMA JUNIOR
OAB/PB 12.330 02 APELANTE: INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA ADVOGADO: PAULO
GUEDES PEREIRA (OAB/PB- 6.857) E CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB- 16.354),INGRID
MARIA VILAR DE CARVALHO OAB/PB 22.337, RAISSA MARIA FALCAO COSTA OAB/PB 20.978.
3ºAPELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOS. ADVOGADO:
MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.152 E 11.158), FELIPE RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB11.689) E ANDRÉ LUIZ C. CABRAL (OAB/PB- 11.195).] APELADOS: GABRIEL MOREIRA DA SILVA
LINDA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MATERNO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR. ADVOGADOS:
ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO (OAB/PB- 5.628). MARIANA DE BRITO JUBERT OAB/PB 22.436
COTA DA SESSÃO DIA 09.08.16: “ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DO PATRONO DA
PARTE 2ª APELANTE.” COTA DA SESSÃO DIA 23.08.16: “REJEITADAS A PREJUDICIAL E A
PRELIMINAR, A UNANIMIDADE, E, NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR E DO EXMO. DES.
CHAVES DE MOURA DANDO PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS, PEDIU VISTA O EXMO. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. NA TRIBUNA OS ADVOGADOS CLÓVIS SOUTO
GUIMARÃES JÚNIOR, PELOS PRIMEIROS APELANTES, E, HERMANO GADELHA DE SÁ, EM FAVOR
DA SEGUNDA APELANTE. COTA DA SESSÃO DIA 06.09.16: “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.09.16: “ADIADO O JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DIA 11.10.16: “ADIADO O
JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO DIA 25.10.16
– “ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA DA SESSÃO
DIA 22.11.16: “ADIADO O JULGAMENTO PARA SESSÃO DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2017, EM
FACE DAS FÉRIAS INDIVIDUAIS DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, E DO
RECESSO FORENSE E SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS (NCPC, ART. 220, CAPUT) E
(CNJ, RESOLUÇÃO 8/2015, ARTIGO 1º, CAPUT) ”. COTA DA SESSÃO DIA 05.12.17- “ADIADO
JULGAMENTO EM FACE DO GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, EXMO. DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O SEU RETORNO,
NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA“PRESENTE O ADVOGADO CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR,
EM FAVOR DO 1º APELANTE:. COTA DA SESSÃO DIA 23.01.18- “ADIADO JULGAMENTO EM FACE DO
GOZO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS”. COTA DA SESSAO DIA 27.02.18- “RETIRADO DE PAUTA EM FACE DO GOZO DE
FÉRIAS INDIVIDUAIS DO RELATOR, O EXMO. DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS, AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DEVENDO SER REINCLUÍDO APÓS O SEU RETORNO “
RESULTADO DA SESSÃO 18.09.18: “ADIADO JULGAMENTO EM FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADO
DO EXMO DES. TÉRCIO CHAVES DE MOURA”. RESULTADO DA SESSÃO DIA 02.10.18: “RETIRADO
DE PAUTA EM FACE A CONVOCAÇÃO PARA O TRE DO EXMO OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O SEU RETORNO.” COTA DO DIA 02.04.19: “ADIADO
POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
DEVENDO SER REINCLUINDO APÓS O RETORNO DAS FÉRIAS DIA 22.05.19”. COTA DA SESSÃO
DIA 28.05.19: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.” RESULTADO DA SESSÃO
DIA 11.06.19-“DE COMUM ACORDO COM OS VOGAIS, O RELATOR, DETERMINOU A SUSPENSÃO
DO JULGAMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OS AUTOS AO GABINETE EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DO 1º APELANTE. RESULTADO 02.12-21 ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE
QUORUM. RESULTADO 10.02.22- ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.
RESULTADO 05.05.22 ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES, OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO RESULTADO 19.05.22“CANCELADO O JULGAMENTO JÁ INICIADO EM
FA C E D O D R . T É R C I O C H AV E S D E M O U R A N Ã O M A I S I N T E G R A R T J P B , FA C E A S U A
APOSENTADORIA DEVENDO SER NOVAMENTE INCLUIDO EM PAUTA PARA REINICIO DO
JULGAMENTO COM ATUAL COMPOSIÇÃO DESTE COLEGIADO. PERMANENCENDO A RELATORIA
ORIGINÁRIA OS ATUAIS RELATORES. RESULTADO 16.06.22- ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR. RESULTADO 18.08.22 APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A
PREJUDICIAL E A PRELIMINAR NO QUE FOI SEGUIDO PELOS EXMOS DES. ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS E DO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. NO MÉRITO, O RELATOR
DAVA PROVIMENTO PARCIAL AOS 3 RECURSOS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANO
MATERIAL, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,. O EXMO DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA. DESDE LOGO FICA DESIGNADA A SESSÃO A SER
REALIZADA DIA 8 SETEMBRO NO HORÁRIO REGIMENTAL FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS OS
ADVOGADOS PRESENTES.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17-APELAÇÃO CIVEL N. 012564198.2012.815.2001. ORIGEM: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BRAZMOTORS
VEICULOS E PEÇAS LTDA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO OAB/PB 10.075 APELADO:
ANA ADELAIDE GUEDES PEREIRA ROSA LIRA ADVOGADO: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM
FILHO OAB/PN.7414, ACRISIO BETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES OAB/PB 16.853 APELADO: LUIZ
AUGUSTO GUEDES PEREIRA ROSA ADVOGADO: ROGÉRIO COUTINHO BELTRAO OAB/PB 21.290.
RESULTADO 21.06.22- ADIADO JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR RESUTADO
18.08.22“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.