TJPB 08/11/2022 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
BARROS. ADVOGADOS: JANINY JACIANA L. GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 21.511), PAULA AMANDA DE
ARRUDA BRAZ (OAB/PB 27.364) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 281 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0814991-85.2022.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA REGIONAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 282 – CONFLITO NEGATIVO
DE COMPETÊNCIA Nº 0808824-46.2020.8.15.0251. SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DE PATOS. SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 283 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803477-55.2018.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: SEVERINA
MANDU DA SILVA. ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB 12.246) E ANDRÉ
XAVIER DO NASCIMENTO (OAB/PB 28.022). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 284 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801993-68.2021.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICIPIO
DE DIAMANTE. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535). APELADO: VALMA SAMARA
GALDINO DE SOUSA. ADVOGADO: DEUSIMAR MARQUES DA SILVA (OAB/PB 25.055).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 285 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0812993-30.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: RODRIGO FAUSTINO MAYER. ADVOGADO: 24.739). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 286 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0838887-47.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. APELADO: IVANILTON CARDOSO DE ARAUJO. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA
(OAB/PB 8.424).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 287 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804940-38.2022.8.15.0251. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER.
APELADO: TRIGUEIRO E SATIRO COSMETICOS LTDA – EPP. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 288 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0848449-80.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). APELADO: FABIO CIRINO DA COSTA. ADVOGADO:
RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 303 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019080-16.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA
PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16.021). APELADOS: PABLO MATHEUS PERONICO VIEIRA DE MELO E
THIAGO AUGUSTO PERONICO VIEIRA DE MELO. ADVOGADO: CARLOS MAGNO VIEIRA VAZ (OAB/PB
21.408).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 304 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801661-66.2021.8.15.0061. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. APELANTE: MUNICIPIO
DE ARARUNA. PROCURADOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR (OAB/PB 5.900) E
OUTROS. APELADA: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE LIMA. ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE
OLIVEIRA (OAB/PB 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 305 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0820594-44.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARCELO TORQUATO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB/PB 14.798)
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB/PB 23.573). APELADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADOS:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 306 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818386-38.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: NAYLA
COELI DA COSTA BRITO CARVALHO E GEORGE ALVES NOVAES DE CARVALHO JUNIOR. ADVOGADOS:
DANIEL JOSÉ DE B. VEIGA PESSOA (OAB/PB 14.960) E OUTROS. APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463),
LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 307 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801291-70.2019.8.15.0251. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ALZIRA
EDJANE DA NOBREGA XAVIER. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 22.904).
APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(ES): ALEXANDRO LACERDA DE CALDAS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 308 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828647-91.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MARIVALDO DUETT FERREIRA E OUTROS. ADVOGADOS: JANAEL NUNES DE LIMA (OAB/
PB 19.191) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 309 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800252-72.2022.8.15.0141. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JERICÓ. ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR (OAB/PB 21.444).
APELADO: LINDONJOHSON LINS DE OLIVEIRA. ADVOGADO: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JÚNIOR
(OAB/PB 11.211).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 289 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800436-29.2022.8.15.0561. ORIGEM: DA COMARCA DE COREMAS. APELANTE: MARIA DO SOCORRO
MARTINS DE LUCENA. ADVOGADO: YURE PEREIRA GOMES (OAB/PB 20.152). APELADA: GRAZIELA
MARTINS LUCENA DA SILVA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 310 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822721-95.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTES: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADOS: PEDRO IVO M. CORREIA
(OAB/PB 29.013), ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E OUTRA. APELADO: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 290 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001244-59.2010.8.15.0441. ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CONDE.
ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B). APELADO: MOLINO CANUELAS. (SEM
ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 311 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801163-65.2017.8.15.0301. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE ALIMENTOS PAU BRASIL LTDA. ADVOGADO: JOSE ALVES FORMIGA (OAB/PB 5.486).
APELADA: ROSANGELA DE LIMA VIEIRA. ADVOGADO: ROBSON FÁBIO BRITO DA SILVA (OAB/PB 12.794).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800662-34.2017.8.15.0941. ORIGEM: DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA. APELANTES: ALCIDES
FRANCISCO DA SILVA E OUTROS. ADVOGADOS: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA (OAB/PB
14.431) E OUTROS. APELADO: MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORGERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 312 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800390-16.2021.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: OI S.A. ADVOGADO: RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB-CE Nº 16.498). APELADO:
ANDERLEY DIAS DA CUNHA. ADVOGADA: EMANUELE PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 20.513).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 292 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803536-98.2021.8.15.0731. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: JOSETE DE
LIMA. ADVOGADO: JOSÉ PAULO PONTES OLIVEIRA (OAB/PB 24.716). APELADO: MUNICÍPIO DE
CABEDELO. PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 293 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801494-52.2021.8.15.0351. ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: BRADESCO VIDA
E PREVIDÊNCIA S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE Nº 23.255) E
OUTROS. APELADA: DALVA BRAZ DE SOUZA. ADVOGADA: SÍLVIA FURTADO (OAB/PB 28.743).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800881-30.2020.8.15.0751. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ITAPEVA
VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS.
ADVOGADOS: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) E OUTRO. APELADA:
LUCIANA BERNARDINO DA SILVA. ADVOGADO: SÉRGIO ANTONIO GARCIA PEREIRA (OAB/PB
27.447).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 295 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000877-44.2014.8.15.0231. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. 1º APELANTE:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO
OLEGÁRIO (OAB/PB 15.013) E OUTROS. 2º APELANTE: RICARDO SOUZA DE LIMA. ADVOGADA: ROBERTA
ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 296 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000388-67.2014.8.15.0211. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: KARLA
DIAS QUEIROZ. ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARALHO (OAB/PB 25.252). APELADA:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB
18.125-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 297 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000295-80.2007.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. APELADA:
SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 298 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000831-90.2006.8.15.0601. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE
LACERDA. APELADO: TARCISIO MARCELO BARBOSA DE LIMA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 299 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804302-21.2021.8.15.2003. ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/PB 24.691A). APELADA: WALCLIVIA NOGUEIRA PEREIRA. ADVOGADOS: ERICKSON WELLINGTON MELO (OAB/
PB 16.867) E ALDEMIR FERNANDES GALVÃO FILHO (OAB/PB 29.377).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 300 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804416-05.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SANDRO ANTONIO MOREIRA DA SILVA. ADVOGADO: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA
(OAB/PB 17.984). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE
CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 301 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0832379-32.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ANA RITA
FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADO: RUBENS DE SOUSA SANTOS. DEFENSORA PÚBLICA:
CARMEN NOUNJAIM HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 302 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802235-88.2019.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). APELADA:
NETYECHEN ARAUJO DE MELO ANDRADE. ADVOGADO: PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO (OAB/
PB 17.955).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 313 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800537-75.2020.8.15.0031. ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JOSE HENRIQUE
DE ALMEIDA. ADVOGADO: GEOVÁ DA SILVA MOURA (OAB/PB 19.599).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 314 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO Nº 0800103-74.2019.8.15.0111. ORIGEM: DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE/
RECORRIDO: PEDRO WALDSON NASCIMENTO. ADVOGADO: JOSÉ LACERDA CAVALCANTE NETO
(OAB/PB 18.702). APELADA/RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. ADVOGADOS: BRUNA RABÊLO CARVALHO (OAB/PB 26.596) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 315 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0849721-70.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ADRIANO SILVA DANTAS. APELADA: GITANA SOUTO CORDEIRO. ADVOGADA: ANA DALVA DE MARIZ
MAIA (OAB/PE 1.307).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 316 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0801135-24.2021.8.15.0571. ORIGEM: DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO.
APELANTE: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADA: LIDIANA DO NASCIMENTO MARINHO
(OAB/PB 17.290). APELADA: ALESSANDRA DA SILVA BARBOSA. ADVOGADA: FERNANDA MACHADO DE
ARAÚJO CÉZAR (OAB/PE Nº 32.324).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 317 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0802154-95.2022.8.15.0000. ORIGEM: 1° Regional Cível de Mangabeira. SUSCITANTE(S):
O Juízo da 1° Regional Cível de Mangabeira. SUSCITADO(S): O Juízo da 4° Vara Mista de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 318 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0817284-62.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. SUSCITADO(S): O Juízo da 2ª Vara
Mista da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 319 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0817664-51.2022.8.15.0000. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 320 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0815391-02.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da
2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 321 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0816291-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da 13ª Vara Cível
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 322 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0812069-71.2022.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. SUSCITADO(S): O Juízo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 323 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0811062-44.2022.8.15.0000. ORIGEM: 5° Vara Mista de Patos. SUSCITANTE(S): O Juízo
da 5° Vara Mista de Patos. SUSCITADO(S): O Juízo da 4° Vara Mista de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 324 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0814988-33.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. SUSCITANTE(S): O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. SUSCITADO(S): O
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 325 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813111-58.2022.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE(S): Twitter Brasil