TJRR 28/02/2012 -Fl. 74 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XV - EDIÇÃO 4740
74/86
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Expediente de 27/02/2012
Ministério Público
Boa Vista, 28 de fevereiro de 2012
PROCURADORIA-GERAL
ATO Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a Lei Complementar Estadual nº 153 de 01OUT96, que dispõe sobre o quadro de Pessoal do
Ministério Público, e a Lei Complementar Estadual nº 053, de 31DEZ01 e suas alterações,
R E S O L V E:
Exonerar, KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico de
Promotoria, código MP/DAS-5, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Roraima, a partir de
24FEV12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no art. 74, inciso XI, e artigo
84-A da lei Complementar Estadual nº 003/94,
R E S O L V E:
Conceder ao Procurador de Justiça Dr. EDSON DAMAS DA SILVEIRA, 3 (três) meses de licença prêmio por
assiduidade, com efeitos a partir de 12ABR12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar a Procuradora de Justiça, Dra. ROSELIS DE SOUSA, para responder pela 3ª Procuradoria de
Cível, no período 27FEV a 11ABR12.
FÁBIO BASTOS STICA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012
O PROCURADORO-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no art. 71, da Lei
Complementar Estadual nº 003/94,
SICOJURR - 00021053
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Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.