TJSP 06/01/2009 -Fl. 543 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 387
543
da pauta do juízo. Int. - ADV: ANTONIO PAULO NOGUEIRA (OAB 40461/SP), STANIA MARA GREGORIN SANT’ANNA DO
CANTO (OAB 153633/SP), SILVIA HELENA SENE SALVINO DE ARAUJO (OAB 253037/SP), ARIADNE MATOS DE SOUZA
(OAB 249233/SP)
Processo 003.08.114965-7 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - G. T. - P. J. P. L. - Vistos. Como
na contestação o réu reconheceu a paternidade do autor, a produção de prova pericial investigatória da paternidade não é
necessária. Defiro a produção de prova oral, em face do pedido de alimentos. Os demais pedidos de prova serão oportunamente
analisados. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para 05 de março de 2009, às 15:00 horas. Testemunhas
a serem intimadas deverão ser arroladas com antecedência mínima de 45 dias. Intimem-se a representante do autor e o réu
por via postal, para depoimentos pessoais sob pena de confissão. Int. - ADV: IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB 149416/SP),
GERALDO MOREIRA LOPES (OAB 71304/SP), FLÁVIO LUÍS PETRI (OAB 167194/SP)
Processo 003.08.115282-0 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - R. M. T. - E. K. S. - Vistos. Anotem-se os
dados fornecidos a fls. 44verso. Redesigno a audiência de conciliação prévia para 05 de março de 2009, às 14:30 horas.
Desentranhe-se e adite-se o mandado citatório, nos termos requeridos. Int.- Retirar a petição que, desentranhada por não
pertencer e estes autos, encontra-se na contra-capa. - ADV: RENATO GOMES STERMAN (OAB 113817/SP)
Processo 003.08.119448-2 - Outros Feitos não Especificados - M. A. H. - A. F. - Vistos. Defiro a produção dos estudos
social e psicológico do caso, destinados a aferir se as visitas não se realizam em face de recusa do filho menor, exclusivamente
(os ofícios respectivos não deverão ser, por enquanto, expedidos). Haverá futura designação de audiência de instrução e
julgamento, apenas se houver necessidade. Fixo os seguintes pontos controvertidos: a) causas da não realização das visitas; b)
dificuldades provocadas pela executada, para que as visitas não se realizem; c) recusa do filho menor, em participar das visitas
e causas dessa recusa. Audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para_17 de fevereiro p.f., às 14:00 hs. Para viabilizar rápida
solução da lide, exorto os srs. Advogados a orientar seus clientes, para que participem da audiência, se possível com propostas
concretas de acordo. A embargante fica intimada por intermédio de sua advogada constituída. O embargado será intimado por
via postal. Int. - ADV: ELEONORA NILCEA VICCINO (OAB 34770/SP)
Processo 003.08.121488-0 - Revisional de Alimentos - J. C. S. - N. R. M. S. - Vistos. Observar-se-á o procedimento da Lei
n. 5.478/68 (arts. 5º/12). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de março pf., às 15:00 horas.
As provas deverão ser produzidas em audiência, podendo as partes comparecer acompanhadas por testemunhas, até três,
independentemente de rol prévio (Art. 8º). Cite-se. Intime-se o M. Público. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º do Código
de Processo Civil.A falta de contestação ensejará revelia e confissão (presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial art. 285 do CPC). Esta decisão servirá de mandado, com o permissivo contido no artigo 172, § 2º do CPC. Int. - ADV: SAMIR
SEIRAFE (OAB 98311/SP)
Processo 003.08.122100-0 - Regulamentação de Visitas - V. M. D. - C. de C. B. - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo MP a
fls. 13. Após será apreciado o pedido de fls. 11/12. Int. - ADV: OCTAVIO LOPES DA SILVA (OAB 49703/SP)
Processo 003.08.122100-0 - Regulamentação de Visitas - V. M. D. - C. de C. B. - Vistos. Fls. 16: defiro, redesignando a
audiência para o dia 26.01.2009, às 14:00 horas. Adite-se o mandado. Int. - ADV: OCTAVIO LOPES DA SILVA (OAB 49703/SP)
Processo 003.08.122100-0 - Regulamentação de Visitas - V. M. D. - C. de C. B. - J. Ao MP, com urgência. - ADV: OCTAVIO
LOPES DA SILVA (OAB 49703/SP)
V - São Miguel Paulista
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MIGUEL PAULISTA
Foro Regional V - São Miguel Paulista - Comarca de São Paulo
JUIZ: PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR
583.05.2008.120625-2/000000-000 - nº ordem 5286/2008 - Condenação em Dinheiro - TATIANA DOS SANTOS CAMARDELLA
X MANUEL DA ROCHA CABECO - Recolhas as custas de procuração do (GARE), em cinco dias. - ADV TATIANA DOS SANTOS
CAMARDELLA OAB/SP 130874
583.05.2008.121186-0/000000-000 - nº ordem 3839/2008 - Condenação em Dinheiro - TEREZA APARECIDA PROCOPIO DA
SILVA X CICERO FERREIRA DANTAS - Redesignada sessão de conciliação para o dia 20 de março de 2009, às 13:35 horas ADV GISELE CRISTINA SARAC MEVS OAB/SP 166872
583.05.2008.129006-0/000000-000 - nº ordem 5042/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - FABIO DE
OLIVEIRA BONILHA X LUIZ OLIVEIRA MELLO E OUTROS - Designada sessão de conciliação às 14:50 horas do dia 09 de
março de 2009, no Fórum de São Miguel Paulista, sito na Av. Afonso Lopes de Baião nº 1736, sala 27. - ADV GILBERTO
GUEDES COSTA OAB/SP 112625
583.05.2008.129806-6/000000-000 - nº ordem 5168/2008 - Reparação de Danos (em geral) - REINALDO BERNARDI X
YAMAHA MOTORS DO BRASIL - Recolhas as custas de procuração do (GARE), em cinco dias. - ADV ALESSANDRA DOS
SANTOS CARMONA LAURO OAB/SP 244386
583.05.2008.129809-4/000000-000 - nº ordem 5169/2008 - Condenação em Dinheiro - ADELCIO GONÇALVES PASSOS
X EDJALMA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO - Recolha as custas de procuração (GARE), em cinco dias. Junte o autor os
originais do título executivo - ADV GILBERTO DA SILVA RAMOS OAB/SP 258483
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