TJSP 20/01/2009 -Fl. 1733 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 397
1733
sobre a devolução da carta precatória (negativa). Int. Advs. - ADV ROBERTO DE SOUZA ARAUJO OAB/SP 97905
477.01.2006.000159-7/000000-000 - nº ordem 52/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO EDIFICIO
CHARLES DANTAS FORBES X ANTONIO JOSE DOS SANTOS - Fls. 56 - VISTOS. Tendo em vista a certidão supra, intime-se
o autor através de seu patrono, pela imprensa Oficial, a dar andamento ao feito no prazo de 48:00 hs, sob pena de extinção. Int.
Advs. - ADV LEAO VIDAL SION FILHO OAB/SP 70143 - ADV WILLIAM THOMAS SANDALL JUNIOR OAB/SP 149933 - ADV
LEAO VIDAL SION FILHO OAB/SP 70143 - ADV WILLIAM THOMAS SANDALL JUNIOR OAB/SP 149933
477.01.2006.002137-5/000000-000 - nº ordem 278/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MORIHARU HIGA ME E OUTROS - Fls. 98 - Denoto, por oportuno, o erro material no despacho de fls. 93, sendo que onde
consta: “parte ativa”, deverá passar a constar: “parte passiva”, persistindo, no mais, tal como lançado, o referido despacho.
No mais, protocolei nesta data ordem de desbloqueio de valor perante o sistema BacenJud-2.0, conforme segue, em virtude
da ínfima quantia bloqueada em razão da ordem anteriormente protocolada nesse, a qual não satisfaria sequer as custas da
execução. Em prosseguimento, DEFIRO, agora, em parte, o pedido formulado a fls. 88 quanto ao DRF, presumindo-se, com
isso, terem sido realizadas diligências extrajudiciais pela parte ativa visando a obtenção de bens dos devedores passíveis de
constrição, oficiando-se para aquela entidade para que venham aos autos cópia(s) da(s) declaração(ões) de ajuste anual do
Imposto de Renda dos últimos dois (2) exercícios do co-devedor Moriharu Higa, com o recolhimento das despesas eventualmente
necessárias pela parte ativa, providenciando esta a retirada do ofício em dez (10) dias, comprovando-se a protocolização
pertinente em igual decêndio. No silêncio, aguarde-se o trintídio legal e, na persistência da inércia, intime-se a parte ativa, por
intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, pena de extinção, com a preservação do
crédito exeqüendo. Int. Advs. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO
DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS OAB/SP 234537
477.01.2006.005372-1/000000-000 - nº ordem 641/2006 - Usucapião - ADELA SIMON PEREZ E OUTROS X EDA ARAUJO
PAIAN E OUTROS - VISTOS. 1. Fls. 85: Acolho o esclarecimento. 2. No mais, em termos de prosseguimento, encaminhem-se
os autos ao Cartório de Registro de Imóveis local, a fim de que se pronuncie quanto ao imóvel, ao(s) titular(es) do domínio e
ao(s) confrontantes, prestando, a seu critério, outras informações entendidas como relevantes. 3. Com o retorno, conclusos
para outras deliberações, eventualmente para abertura do ciclo citatório. Int. Advs. - ADV HERMINIA PRADO LOPES ALTAFIN
OAB/SP 107163
477.01.2006.006603-8/000000-000 - nº ordem 776/2006 - Indenização (Ordinária) - MARIA JOSE RODRIGUES X ARTHUR
LUNDGREN TECIDOS S/A - PERNAMBUCANA - Fls. 104 - Vistos. Digam as partes, sobre a conveniência de se designar
audiência de conciliação, bem como, de forma justificada, quando ao interesse na produção de outras provas, registrandose serem insuficientes meros requerimentos genéricos (cf. TJDF - APC 19980110487533 - 4ª T.Civ.- Relª Desª Vera Andrighi
- DJU 31.05.2005), devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizado.Requerimentos genéricos, ainda
que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Oportunamente , conclusos. Int. Advs. - ADV ARMANDO
FERNANDES FILHO OAB/SP 132744 - ADV GIOVANNA MORILLO VIGIL OAB/SP 260678
477.01.2006.015966-2/000000-000 - nº ordem 1905/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAU S/A
X MANOEL MESSIAS ANDRADE SANTOS - Fls. 102 - VISTOS. Presumindo-se terem sido realizadas diligências extrajudiciais
pela parte ativa visando o paradeiro da parte passiva, oficie-se ao DRF/Itanhaém para que seja informado o endereço desta,
providenciando a parte ativa a retirada do ofício em dez (10) dias, comprovando-se a protocolização pertinente em igual decêndio.
No silêncio, aguarde-se o trintídio legal e, na persistência da inércia, intime-se a parte ativa, por intermédio de seu patrono,
pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48:00 horas, pena de extinção. Int. Advs. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS
PROVENZANO RAMOS OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
477.01.2006.016989-3/000000-000 - nº ordem 2005/2006 - Usucapião - AURINO PEREIRA DOS SANTOS X JOSE ALVES
ANTUNES E OUTROS - VISTOS. 1. No prazo de 60 (sessenta) dias, providencie a parte ativa a regularização da documentação
técnica relativa ao imóvel - croqui e memorial descritivo -, observando a manifestação do Registrador Imobiliário. 2. Outrossim,
no mesmo prazo, promova a indicação correta dos confrontantes, atentando ao disposto no art. 282, II, do Código de Processo
Civil, e apresentando cópias das emendas a serem realizadas para servirem como contrafés. 3. Feito isso, conclusos para
abertura do ciclo citatório. 4. No silêncio, intime-se a parte ativa, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento
ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. Advs. - ADV ROBERTO DE SOUZA
ARAUJO OAB/SP 97905
477.01.2006.017561-1/000000-000 - nº ordem 2051/2006 - Execução de Título Extrajudicial - ALPI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X CHAPLIN MINIMERCADO PIZZARIA LTDA ME - Fls. 54 - Nesta data, protocolei ordem de
bloqueio de valores perante o sistema BacenJud-2.0 sob o nº 20080002143797, aguardando-se por dez (10) dias o respectivo
resultado. Int. Advs. - ADV JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS OAB/SP 107753
477.01.2006.017924-3/000000-000 - nº ordem 2084/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SOCIEDADE VISCONDE DE
SÃO LEOPOLDO X MARIA DAS DORES DA CRUZ - Fls. 47 - Vistos. Ciência a parte sobre mandado de levantamento expedido.
int. advs. - ADV JOSE ANDREATTA OAB/SP 46407
477.01.2006.019452-7/000000-000 - nº ordem 2222/2006 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO PORTO EIXO
X REINALDO LIRIA - Fls. 42 - VISTOS: Diga a parte ativa, dentro do prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça. Int. Advs. - ADV MARCIA ALEXANDRA VELASCO SOTO OAB/SP 182515
477.01.2006.020127-3/000000-000 - nº ordem 26/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A
X MARINA GARCIA CONEGERO MUSSA PRAIA GRANDE - Fls. 62 - Em 48:00 horas, recolha a parte ativa a taxa devida à
previdência incidente sobre o substabelecimento apresentado a fls. 61, pena de desentranhamento, suspendendo os seus efeitos.
Sem prejuízo, nesta data, protocolei ordem de bloqueio de valores perante o sistema BacenJud-2.0 sob o nº 20080002143801,
aguardando-se por dez (10) dias o respectivo resultado. Int. Advs. - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV
RENATA DA SILVA AMARAL OAB/SP 147998 - ADV VIVIANE BENEVIDES SRNA OAB/SP 256329
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º